Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2282,23.04.001,2026-04-23," Aprova o Loteamento que indica, no território do Município de Cascavel, de propriedade da empresa Monet, discrimina áreas destinadas ao Município, e dá outras providências.",2026
2274,22.04.001,2026-04-22,"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Barra Nova, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.",2026
2275,22.04.002,2026-04-22,"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Caponga, pela Secretaria Municipal do desporto e da Juventude, e dá outras providências.",2026
2276,22.04.003,2026-04-22,"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Choró Vaquejador, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.",2026
2278,22.04.005,2026-04-22,"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Pitombeiras, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.",2026
2279,22.04.006,2026-04-22,"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo Esportivo), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto eda Juventude, e dá outras providências.",2026
2277,22.04.004,2026-04-22,"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Guanacés, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.",2026
2280,22.04.007,2026-04-22,"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Ciclismo'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado na Avenida João Moreira de Paula (COHAB), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.",2026
2281,22.04.008,2026-04-22,"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Modalidades Coletivas'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo Esportivo), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto e dá Juventude, e dá outras providências.",2026
2253,09.04.001,2026-04-09,"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.",2026
2252,08.04.001,2026-04-08,"Dispõe sobre a classificação de informação sigilosa de matéria comum a todos os órgãos e entidades do Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.",2026
2233,27.03.001,2026-03-27,"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.",2026
2227,18.03.001,2026-03-18,"Dispõe sobre o fechamento completo de área conhecida como ''Lixão da Caponga'' e dá outras providências.",2026
2202,13.03.001,2026-03-13,"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de março de 2026, para órgãos e entidades publicas municipais, e dá outras providências.",2026
2194,02.03.001,2026-03-02,"Aprova o regulamento da Corrida ''Dia Internacional da Mulher- 2026'' a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, e dá outras providências.",2026
2173,25.02.003,2026-02-25,"Regulamenta a Lei N°2.319, de 11 de fevereiro de 2026, que concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura de Cascavel, e dá outras providências.",2026
2176,25.02.001,2026-02-25,"Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.",2026
2187,25.02.004,2026-02-25,"Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.",2026
2193,25.02.002,2026-02-25,"Estabelce prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
2190,11.02.001,2026-02-11,"Dispõe sobre a concessão de Auxílio -Transporte para os profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.",2026