[{"Id":2282,"Numero":"23.04.001","Data":"2026-04-23","Descricao":" Aprova o Loteamento que indica, no território do Município de Cascavel, de propriedade da empresa Monet, discrimina áreas destinadas ao Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2282"},{"Id":2274,"Numero":"22.04.001","Data":"2026-04-22","Descricao":"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Barra Nova, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2274"},{"Id":2275,"Numero":"22.04.002","Data":"2026-04-22","Descricao":"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Caponga, pela Secretaria Municipal do desporto e da Juventude, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2275"},{"Id":2276,"Numero":"22.04.003","Data":"2026-04-22","Descricao":"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Choró Vaquejador, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2276"},{"Id":2278,"Numero":"22.04.005","Data":"2026-04-22","Descricao":"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Pitombeiras, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2278"},{"Id":2279,"Numero":"22.04.006","Data":"2026-04-22","Descricao":"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo Esportivo), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto eda Juventude, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2279"},{"Id":2277,"Numero":"22.04.004","Data":"2026-04-22","Descricao":"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Guanacés, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2277"},{"Id":2280,"Numero":"22.04.007","Data":"2026-04-22","Descricao":"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Ciclismo'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado na Avenida João Moreira de Paula (COHAB), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2280"},{"Id":2281,"Numero":"22.04.008","Data":"2026-04-22","Descricao":"Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Modalidades Coletivas'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo Esportivo), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto e dá Juventude, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2281"},{"Id":2253,"Numero":"09.04.001","Data":"2026-04-09","Descricao":"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2253"},{"Id":2252,"Numero":"08.04.001","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre a classificação de informação sigilosa de matéria comum a todos os órgãos e entidades do Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2252"},{"Id":2233,"Numero":"27.03.001","Data":"2026-03-27","Descricao":"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2233"},{"Id":2227,"Numero":"18.03.001","Data":"2026-03-18","Descricao":"Dispõe sobre o fechamento completo de área conhecida como ''Lixão da Caponga'' e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2227"},{"Id":2202,"Numero":"13.03.001","Data":"2026-03-13","Descricao":"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de março de 2026, para órgãos e entidades publicas municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2202"},{"Id":2194,"Numero":"02.03.001","Data":"2026-03-02","Descricao":"Aprova o regulamento da Corrida ''Dia Internacional da Mulher- 2026'' a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2194"},{"Id":2173,"Numero":"25.02.003","Data":"2026-02-25","Descricao":"Regulamenta a Lei N°2.319, de 11 de fevereiro de 2026, que concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura de Cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2173"},{"Id":2176,"Numero":"25.02.001","Data":"2026-02-25","Descricao":"Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2176"},{"Id":2187,"Numero":"25.02.004","Data":"2026-02-25","Descricao":"Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2187"},{"Id":2193,"Numero":"25.02.002","Data":"2026-02-25","Descricao":"Estabelce prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2193"},{"Id":2190,"Numero":"11.02.001","Data":"2026-02-11","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de Auxílio -Transporte para os profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2190"}]