[{"Id":2418,"Numero":"2.376","Data":"2026-07-28","Descricao":"Declara o Grupo Base de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2418"},{"Id":2417,"Numero":"2.375","Data":"2026-07-28","Descricao":"Institui o Programa Municipal de vacinação nas Escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das unidades escolares públicas de Cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2417"},{"Id":2400,"Numero":"2.374","Data":"2026-07-08","Descricao":" Institui a Gratificação de Desempenho Institucional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2400"},{"Id":2388,"Numero":"2.373","Data":"2026-07-01","Descricao":"Denomina de Francisco de Assis Trajano de Sousa o Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade de Mangabeira, no Distrito de Jacarecoara, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2388"},{"Id":2387,"Numero":"2.372","Data":"2026-07-01","Descricao":"Cria a Gratificação de Licenciamento Ambiental pelo exercício de natureza especial, na forma que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2387"},{"Id":2386,"Numero":"2.371","Data":"2026-07-01","Descricao":"Altera a Lei nº1.748, de 11 de novembro de 2014, que regulamentou o serviço de táxi, mototáxi e transporte público coletivo no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2386"},{"Id":2385,"Numero":"2.370","Data":"2026-07-01","Descricao":" Oficializa a Bandeira e o Brasão do Distrito de Cristais, no município de Cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2385"},{"Id":2370,"Numero":"2.369","Data":"2026-06-24","Descricao":" Dá denominação á Rua Francisco Welly Max Rabelo Damasceno (Francisco Rabelo) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2370"},{"Id":2369,"Numero":"2.368","Data":"2026-06-24","Descricao":" Altera o art.1° da Lei Municipal n°2.359/2026, de 22 de maio de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2369"},{"Id":2368,"Numero":"2.367","Data":"2026-06-24","Descricao":" Denomina o prédio da nova Unidade Básica de Saúde da Localidade de Águas Belas e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2368"},{"Id":2367,"Numero":"2.366","Data":"2026-06-24","Descricao":"Dá denominação as Ruas do Loteamento Veneza, no Distrito de Guanacés, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2367"},{"Id":2366,"Numero":"2.365","Data":"2026-06-24","Descricao":" Dá denominação ás Ruas da localidade de Barra no Distrito de Guanacés e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2366"},{"Id":2354,"Numero":"2.364","Data":"2026-06-10","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2354"},{"Id":2353,"Numero":"2.363","Data":"2026-06-10","Descricao":" Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público que indica para a Mitra Arquidiocesana de Fortaleza, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2353"},{"Id":2352,"Numero":"2.362","Data":"2026-06-10","Descricao":"Altera a Lei n°1.913 de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social (Programa Família Acolhedora), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2352"},{"Id":2343,"Numero":"2.361","Data":"2026-06-03","Descricao":"LEI COMPLEMENTAR-  Institui o Regimento Disciplinar Interno da Guarda Municipal de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2343"},{"Id":2344,"Numero":"2.360","Data":"2026-06-03","Descricao":"Dá denominação a Rua Manoel Gomes Sobrinho no Bairro Vila Pacheco e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2344"},{"Id":2329,"Numero":"2.359","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dá denominação a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2329"},{"Id":2328,"Numero":"2.358","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Praça José Xavier Freires e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2328"},{"Id":2327,"Numero":"2.357","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dá denominação a Rua José Inácio Monteiro na Sede e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2327"}]