NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS JACARECOARA TARDE 2107
03/02/2023 2023 COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA
03/02/2023 A Prefeitura de Cascavel – CE, através de sua Secretaria Municipal da Educação, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora no uso de suas atribuições legais, torna públicos as ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO, conforme determina o edital 004/2023. 2023 ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
007 02/02/2023 Retifica e dá nova redação ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 007, de 25 de maio de 1990, e dá outras providências. 2023 DECRETO
005 01/02/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023-SME 2023 EDITAL
01/02/2023 2023 CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA
01/02/2023 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 004.2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023. 2023 RESULTADO FINAL
01/02/2023 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 RESULTADO FINAL SMA
31/01/2023 A Prefeitura de Cascavel – CE, através de sua Secretaria Municipal da Educação, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora no uso de suas atribuições legais, torna pública a PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. 2023 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
31/01/2023 5° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 2023 5 TERMO DE CONVOCAÇÃO
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 004/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR
27/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 004/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR 004.2023
26/01/2023 4° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 2023 4 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
25/01/2023 2023 ERRATA EDITAL 001-2022 PARA 01 FEV
25/01/2023 A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o a RESULTADO DA ELEIÇÃO. 2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO
24/01/2023 A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS do referido edital. 2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
23/01/2023 2023 ERRATA EDITAL 001-2022 SMA
21/01/2023 3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 2023 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO
004 20/01/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM IMPLANTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/01/2023 2023 COMUNICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SMS
20/01/2023 2023 RESULTADO FINAL SMS
19/01/2023 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 – EDITAL 001.2023 2023 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO
19/01/2023 A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2026, no uso de suas atribuições legais, resolve Alterar o cronograma do Edital 003/2023. 2023 PRORROGAÇÃO
18/01/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL 001.2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 2023 RESULTADO FINAL
18/01/2023 2023 COMUNICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL
18/01/2023 2023 RESULTADO PARCIAL SMS
18/01/2023 A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1° Termo de Convocação de Candidatos Classificados. 2023 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO
18/01/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2023-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE FUNÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. 2023 RESULTADO FINAL
18/01/2023 1° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE FUNÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. 2023 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO
004 17/01/2023 EDITAL 004/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 2023 EDITAL
17/01/2023 2023 EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES
17/01/2023 2023 ANEXO I EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES
17/01/2023 2023 COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - INDEFERIDOS
17/01/2023 A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Pós-Recurso da Análise de Currículo, inclusive verificação de documentação comprobatória de inscrição conforme determina o Edital 001/2023. 2023 RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL Nº 001.2023
17/01/2023 RESULTADO PÓS-RECURSO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL Nº 002/2023-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE FUNÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. 2023 RESULTADO PÓS-RECURSO EDITAL Nº 002.2023
16/01/2023 2023 ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001
13/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 002/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 ABRIL DE 2009. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
13/01/2023 2023 ERRATA DO EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022
13/01/2023 2023 ERRATA 03 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023-SMS
12/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
11/01/2023 A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado para serviços de função de Monitor de Disciplinas Eletivas, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 002/2023. 2023 1º ADITIVO EDITAL 002.2023
11/01/2023 PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026. 2023 EDITAL 003.2023
11/01/2023 Edital N° 01/2023 que convoca a sociedade civil para participar do processo eleitoral de escolha dos novos representantes do colegiado que irão compor a gestão 2023/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Cascavel-CE 2023 EDITAL 001.2023 CMAS
10/01/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2027 2023 TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL
001 06/01/2023 Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID–19 no Município de Cascavel–CE, até 23.01.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.271, de 06.01.2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/01/2023 2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001
002 05/01/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE FUNÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. 2023 EDITAL 002.2023
05/01/2023 ANEXOS DO EDITAL DE Nº 02.2023 2023 ANEXOS DO EDITAL 02.2023
04/01/2023 2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001
03/01/2023 2023 EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022
03/01/2023 2023 ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO
03/01/2023 2023 PROCESSO SELETIVO EDITAL SAÚDE
03/01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023-SME DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/01/2023 ANEXOS DO EDITAL 001.2023 2023 ANEXOS DO EDITAL 001.2023
02/01/2023 2023 CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
02/01/2023 2023 CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
084 30/12/2022 Autoriza a Secretaria de Saúde do Município de Cascave/CE a realizar de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por prazo determinado, para suprir necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências. 2022 DECRETO
083 30/12/2022 AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPO DE CASCAVEL-CE A REALIZAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/12/2022 2022 EDITAL 001-2022 DA 3 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020
29/12/2022 2022 RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
29/12/2022 2022 RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
29/12/2022 2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
29/12/2022 2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
29/12/2022 2022 ERRATA QUE RETIFICA A DATA DE ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE CONCURSOS 01-2020 E 02-2020
28/12/2022 A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA ELEIÇÃO do referido edital, conforme a seguir especificado. 2022 RESULTADO DA ELEIÇÃO
28/12/2022 A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, torna público o a ERRATA DO RESULTADO DA ELEIÇÃO do referido edital, conforme a seguir especificado. 2022 ERRATA - RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O EDITAL
28/12/2022 A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a data e horário da Assembleia de eleição do novo conselho, conforme apresentado abaixo; 2022 PRORROGAÇÃO
27/12/2022 2022 ERRATA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA 2 CONVOCATÓRIA DO CONCURSO 0012020
082 26/12/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº. 082/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município de Cascavel (UFIRM); fixa o índice de atualização da Dívida Ativa do Município e do Valor Venal dos Imóveis, e apuração dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Taxas, de Contribuições e de Multas, para o Exercício Fiscal de 2023, com base no art. 324, da Lei Municipal nº 1.203, de 30.09.2005 (Código Tributário do Município – CTM, e suas posteriores alterações), e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/12/2022 2022 2 CONVOCATÓRIA CONCURSO PÚBLICO 0012020
23/12/2022 2022 RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 1 CONVOCATÓRIA - CONCURSO 002-2020
23/12/2022 A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS do referido edital, conforme a seguir especificado. 2022 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
080 22/12/2022 Declara "Situação de Emergência" Administrativa, Orçamentária e Financeira no Município de Cascavel-CE, em virtude do reconhecimento legal de situação excepcional e danosa, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providências. 2022 DECRETO
20/12/2022 A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Prorrogar até o dia: 22 de dezembro de 2022 o prazo de inscrição para escolha, indicação e eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/Fundeb, quadriênio 2023-2027 – Edital 001/2022. 2022 PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01.2022
079 19/12/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID–19 no Município de Cascavel–CE, até 09.01.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.056, de 17.12.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
2.115 16/12/2022 LEI MUNICIPAL Nº 2.115/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.115 de 2022
2.114 14/12/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar permuta de 01 (um) imóvel por 02 (dois) imóveis com a Associação “Centro Comunitário do Coqueiro”, para a construção de 02 (dois) equipamentos públicos, sendo 01 (uma) Areninha e 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.114 de 2022
2022 13/12/2022 PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2027. 001 EDITAL
078 09/12/2022 Autoriza a Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Cascavel/CE a realizar de processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal, por prazo determinado, para suprir necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências. 2022 DECRETO
077 09/12/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece procedimentos relativos ao lançamento, ao pagamento e ao parcelamento do IPTU, Exercício de 2023, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
076 07/12/2022 Dispõe sobre o expediente do dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira), em função do jogo do Brasil, nas quartas de final, da Copa do Mundo do Catar de 2022, aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/12/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE07122022
075 05/12/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID–19 no Município de Cascavel–CE, até 19.12.2022, nos termos do Decreto Estadual nº 35.032, de 02.12.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
074 01/12/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta as tarifas para o Serviço de Transporte Público de Passageiros, na modalidade do serviço de táxi, no território do Município de Cascavel, na forma que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
072 23/11/2022 Disciplina a entrada, circulação, permanência e o estacionamento de veículos de transporte coletivo de passageiros por fretamento, provindos ou não de outros municípios, e da outras providências. Anexo estudo de Capacidade. 2022 DECRETO
23/11/2022 2022 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 11 2022
23/11/2022 2022 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS PLANALTO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
23/11/2022 2022 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS CAPONGA PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
23/11/2022 2022 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS GUANACÉS PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
22/11/2022 A Secretária de Educação, por intermédio da comissão de Seleção, designada pela Portaria Nº. 046.2022-SME, de 03 de Novembro de 2022, torna público, após passado o prazo recursal nos termos do item 6.2 do Edital, o resultado final da presente Chamada Pública 2022 RESULTADO FINAL
071 21/11/2022 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol, na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
070 21/11/2022 Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 05.12.2022, nos termos do Decreto Estadual nº 35.019, de 18.11.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/11/2022 2022 DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
0692022 14/11/2022 Decreta e declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a fração maior de 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/3.512, de 14.01.2003, da Matrícula nº 3.512, de 14.01.2003, sendo a fração maior do remanescente, que consta na Averbação AV.03/3.512, de 15.04.2021, especificamente, pelos Lotes de números 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis), todos da Quadra 03 (três), do Loteamento Planalto Nova Cascavel, da localidade da Mata Quiri, na Zona Urbana, do Distrito Sede, com a finalidade de construção e instalação de 01 (um) equipamento Público de Saúde, denominado de HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/11/2022 2022 EDITAL 1 CONVOCAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO
09/11/2022 2022 ERRATA EDITAL 012022 DA 2 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
07/11/2022 2022 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
03/11/2022 CHAMADA PÚBLICA nº 001/2022 - SME para a inscrição de editoras, livrarias ou distribuidoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos e paradidáticos destinado aos alunos e professores das turmas de ensino Fundamental I, II, Educação Infantil e EJA das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Cascavel-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 03/11/2022 a 14/11/2022 das 08:30h às 11:30 e das 13h30 às 16h, no prédio desta Secretaria da Educação, localizado na Rua Noé Viana, nº 25 Bairro Dom Bosco, CEP. 62.850-000. 2022 EDITAL
068 01/11/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Retifica o DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 22 22.04.2022 e seus Anexos I e II (Tabelas), para consolidar a regulamentação e a atualização, em Anexo Único, da Tabela de Vencimentos Base dos Cargos de Professor de Educação Básica I e II (PEB I e PEB II), nos termos do Anexo III, da Lei Municipal nº. 1.708/2014, de 29.04.2014 (Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cascavel–CE) c/c a Lei Municipal nº. 2.095/2022, de 21.03.2022, que ajusta o salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel – CE ao piso nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16.06.2008, e dá outras providências. 2022 DECRETO
04 28/10/2022 Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem observados no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do Município de Cascavel-CE. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 27/10/2022 Instrução Normativa nº 03/2022 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos itens de Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 26/10/2022 Instrução Normativa nº 02/2022 que dispõe sobre a normatização do controle de água e gás na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
066 18/10/2022 Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 21.11.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo no Decreto Estadual nº 34.986, de 17.10.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
065 18/10/2022 Antecipa o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, do expediente do dia 28 de outubro (sexta-feira), para o expediente do dia 24 de outubro (segunda-feira), em comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/10/2022 Orientação Técnica atinente à Contribuição de Iluminação Pública. 2022 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
064 07/10/2022 Regulamenta o art. 65, da Lei Municipal nº. 1.708/2014, de 29.04.2014 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cascavel–CE), quanto ao limite máximo de alunos (as) incluídos (as), por sala de aula, de educação com portadores de necessidades especiais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2022 2022 NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO
63 20/09/2022 Regulamenta margem consignável para consignações em folha na forma da Lei Municipal nº 1.664/2013. 2022 DECRETO
062 19/09/2022 Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID–19 no Município de Cascavel–CE, até 18.10.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo no Decreto Estadual nº 34.956, de 16.09.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
061 19/09/2022 Regulamenta o Parcelamento Fiscal do Município de Cascavel–CE, nos termos do art. 224, caput, incisos I e II, c/c os arts. 219; 220; 221; 222; 223; 225 e 324 (UFIRM), c/c o art. 97, caput, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.203/2005 (Código Tributário do Município) c/c os arts. 61, caput, incisos I, VIII e XXI; 62; 81; 50, caput, alínea "c", da L.O.M., de 05.04.1990 e os arts. 14, caput, incisos I, II, III, IV, V, VI, XI, XII e XVI; 22; 23, caput, incisos I a XIX, da Lei Municipal nº 1.858/2017, de 24.02.2017 (Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura do Município de Cascavel-CE), destinado à regularização do pagamento de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2021, e dá outras providências. 2022 DECRETO
2.113 14/09/2022 Institui no Município de Cascavel–CE a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.113 de 2022
2.112 14/09/2022 Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel – CE, a realizar desmembramento e doar ao Estado do Ceará, o imóvel (bem público), sendo fração menor da Matrícula nº 9.458, de 04.07.2022, pertencente ao Município, constituída apenas de solo (terra nua) e sem construções, edificações, criações e / ou plantações, para que possa ser ampliada a Escola Estadual de Ensino Médio Ronaldo Caminha Barbosa, na Sede do Distrito de Caponga, localizada às margens da Rodovia Estadual CE-454, que liga o Município de Cascavel – CE e o Município de Pindoretama – CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.112 de 2022
2.111 14/09/2022 Revoga a Lei Municipal nº 2.026 de 27 de janeiro de 2021, estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do Programa PREVINE BRASIL, institui gratificação por desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primaria à Saúde, e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 2.111 de 2022
060 05/09/2022 Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Cascavel/Ceará, de que trata a Lei Municipal nº 2.108/2022. 2022 DECRETO
058 05/09/2022 Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID–19 no Município de Cascavel–CE, até 19.09.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022; 34.885, de 05.08.2022; 34.926, de 19.08.2022, e 34.938, de 02.09.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/09/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2
01/09/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL
31/08/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SASCASCAVEL
10 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
9 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
8 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
7 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
6 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
5 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
4 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
3 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
2 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
1 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
26/08/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS202208
23/08/2022 RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDPCD DE CASCAVEL -CEARÁ - BIÊNIO 2020-2024 2022 RESULTADO FINAL - CMDPCD
23/08/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS2022
056 22/08/2022 Prorroga as medidas de controle e enfrentamento a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 05.09.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022; 34.885, de 05.08.2022 e 34.926, de 19.08.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/08/2022 RESULTADO PRELIMINAR DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDPCD DE CASCAVEL -CEARÁ - BIÊNIO 2020-2024 2022 EDITAL - 0032022- CMDPCD
055 18/08/2022 Decreta e declara a utilidade pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel particular, 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 1 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, ratificando e convalidando o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
054 18/08/2022 Decreta e declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação por Utilidade Pública, o bem imóvel na localidade e comunidade de Tijucussu, Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com objeto e finalidade sociais para a construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, sendo uma 01 (uma) quadra poliesportiva e demais benfeitorias, para fazer parte dos equipamentos da rede pública oficial de educação do Município, proporcionará condições de práticas desportivas saudáveis, em especial, às crinças e adolescentes da E.E.F. Ester Dantas de Castro, respectivas: vizinhança e região além de servir de local de encontro e de confraternização da comunidade, propiciando Educação de Qualidade, e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/08/2022 Prorroga o prazo para inscrição da Sociedade Civil no processo de escolha da nova composição do CMDPCD. 2022 O EDITAL N 0022022 -CMDPCD
2.110 17/08/2022 Estabelece a nova tabela de vencimento base do cargo de Técnico em Secretariado Escolar do Município de Cascavel-CE, ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais da categoria, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.110 de 2022
17/08/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/08/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
11/08/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
11/08/2022 EDITAL N° 001/2022 do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência-CMDPCD, que Convoca a Sociedade Civil para se inscrever e participar do Fórum de eleição para escolha dos novos representantes, que irão compor o CMDPCD, biênio 2022/2024. 2022 EDITAL N 0012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPCD
2.109 10/08/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.109 de 2022
2.108 10/08/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Cascavel-CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana e suas associações filiadas, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.108 de 2022
053 08/08/2022 Prorroga as medidas de controle enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 22.08.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; 041, e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022, e 34.885, de 05.08.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/08/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04 04/08/2022 A Coordenadora da Comissão Eleitoral do CMDM, instituida através da Portaria Municipal no 0512022, da Secretaria de Assistência Social de Cascavel/CE. 2022 EDITAL
04/08/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -CREDENCIAMENTO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 29/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDM DE CASCAVEL-CE - BIÊNIO 2022-2024 2022 EDITAL N 002 2022 CMDM
29/07/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
29/07/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
29/07/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
29/07/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2022 2022 EDITAL_PARA_SELE__O_DO_FAM_LIA_ACOLHEDORA_-_PARA_PUBLICAR.
052 25/07/2022 Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel - CE até 25.07.2022, nos termos dos Decretos Municipais nº 038, de 13.06.2022, 041, de 27.06.2022, e 051, de 11.07.2022 e até o presente, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022, 34.819, de 24.06.2022, 34.859, de 08.07.2022 e 34.874, de 22.07.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/07/2022 EDITAL N°01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024 2022 EDITAL N012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024
01 20/07/2022 Instrução Normativa nº 01/2022 que dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Cascavel. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
2.107 13/07/2022 Dispõe sobre a criação de banco de dados para inserção no mercado de trabalho de pais e estudantes da rede pública municipal de ensino de Cascavel, que não possuam experiência ou qualificação profissional comprovada ou que estejam fora do mercado de trabalho formal, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.107 de 2022
2.106 13/07/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 2.106 de 2022
051 11/07/2022 Prorroga as medidas de controle e enfretamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 25.07.2022, nos termos dos Decretos Municipais nº 038, de 13.06.2022 e 041, de 27.06.2022, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022, 34.819, de 24.06.2022 e 34.859 de 08.07.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
034 09/07/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1844/2016, ART 2º, INCISO VIII, COM A LOCAÇÃO DE IMVOEL NA FORMA SUBVENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
06/07/2022 2022 ERRATA REF AOS EDITAIS 003-2022 004-2022 E 005-2022
06/07/2022 2022 PORTARIA 164-2022 NOMEANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
045 05/07/2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Comunidade de Vila Mariana, no Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com o objeto e a finalidade sociais de construção de 1 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, "CRECHE - BLOCO DE EDUCAÇÃO, INFANTIL / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)", para fazer parte dos equipamentos da rede oficial de educação do Município, e atender às crianças de Guanacés, propiciando educação de qualidade, e dá outras providências. 2022 DECRETO
44 05/07/2022 REGULAMENTA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DAS FAMILIAS INTERESSADAS EM INGRESSAR NO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1913/2017. 2022 DECRETO
042 01/07/2022 HOMOLOGA O CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
2.105 01/07/2022 Considera de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR A VIDA, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.105 de 2022
43 30/06/2022 Regulamenta os meios e as formas de pagamentos de débitos de natureza tributária e não tributária ao Erário do Município, por sujeitos passivos contribuintes, e dá outras providências. 2022 DECRETO
041 27/06/2022 Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 11.07.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022 e 34.819, de 24.06.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
040 27/06/2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel particular (posse de fato, sem propriedade comprovada) geminado à praça da entrada principal, no Bairro Centro, da Sede do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, para a ampliação e reforma da referida praça, visando melhoria das condições dos equipamentos públicos de infraestrutura urbana (bens públicos de uso comum do povo), bem como propiciar o lazer e fomentar condições de turismo da região; em princípio de forma amigável, mas podendo ser judicial na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. 2022 DECRETO
039 24/06/2022 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13019/2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2021 E DO EDITAL DE CHAMANETO Nº 002/2022, A ENTIDADE INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLOGICO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
2.104 22/06/2022 Institui a Semana de incentivo ao ciclismo, ao cicloturismo, ao ciclismo competitivo e ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo no Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.104 de 2022
2.103 22/06/2022 Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel - CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.103 de 2022
038 13/06/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 27.06.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
037 09/06/2022 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula Nº 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2022 DECRETO
036 09/06/2022 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula Nº 1822 do CRI, para instação de indústria de óleos vegetais, gorduras e cêra no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2022 DECRETO
035 09/06/2022 Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal na forma da Lei Municipal Nº 1844/2016, art. 2º, inciso II com a isenção de impostos e taxas, e dá outras providências. 2022 DECRETO
033 09/06/2022 Regulamenta o ano de fabricação do veículo automóvel táxi para fins de licenciamento, como medida do processo de retomada e manutenção progressiva da economia local, de forma responsável, visando amenizar os impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), e dá outras providências. 2022 DECRETO
2.102 01/06/2022 Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais Agentes de Trânsito, no âmbito da Administração Direta do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.102 de 2022
01/06/2022 2022 40 - ERRATA - EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
01/06/2022 2022 41 - EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO
31/05/2022 2022 EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
032 30/05/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, até o dia 12.06.2022, no termos do Decretos Estaduais nºs 34.693, de 14.04.2022; 34.722, de 30.04.2022, 34.738 de 13.05.2022 e 34.775, de 27.05.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 CONCURSO PUBLICO 0012020 ERRATA EDITAL 0032022
20/05/2022 2022 RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS APÓS RECURSO .
2.101 18/05/2022 Dispõe sobre as remunerações dos servidores públicos municipais Dentistas e Enfermeiros no âmbito da Administração Direta do Município de Casavel - CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.101 de 2022
031 17/05/2022 Dá nova redação ao art. 3°, caput, do Decreto Muncipal nº 020/2022, de 11.04.2022, referente aos procedimentos relativos ao lançamento, ao pagamento e ao parcelamento do IPTU, do exercício fiscal de 2022, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras providências. 2022 DECRETO
030 16/05/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, até o dia 29.05.2022, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 34.693, de 14.04.2022; 34.722, de 30.04.2022 e 34.738, de 13.05.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/05/2022 Edital de comunicação de RESULTADO pos convocação 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/05/2022 2022 PLANILHA RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 0012020
029 02/05/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 15.05.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
028 29/04/2022 Retifica o Decreto Municipal nº 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, em especial, quanto à área expropriada, e ratifica a Decretação e a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, do bem imóvel particular, na localidade de "Sítio Rio Novo", também conhecido por "Mata Quiri" e "Córrego do Cesar", no Distrito Sede, do Município de Cascavel-CE, constituido por 1 (um) terreno rural, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total expropriada de 27,87 hectares , distando 13Km para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidade sociais, para a expansão do atual Distrito Indstrial, fomentando instalações de empresas, propiciando melhorias significativas ao Município e aos munícipes, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências. 2022 DECRETO
027 22/04/2022 Ementa: Regulamenta a expedição e cobrança de taxas de alvará sanitário e de funcionamento dos estabelecimentos instalados no Município, e dá outras providências. 2022 DECRETO
026 22/04/2022 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula nº 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
025 22/04/2022 Regulamenta e atualiza a Tabela de Vencimentos Base dos Cargos de Professor de Educação Básica I e II (PEB I e PEB II), nos termos do anexo III, da Lei Municipal nº 1.708/2014, de 29.04.2014 (Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cascavel-CE) c/c a Lei Municipal nº 2.095/2022, de 21.03.2022, que ajusta o salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel - CE ao piso nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16.06.2008, e dá outras providências. 2022 DECRETO
024 22/04/2022 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula nº 1822 do CRI, para instalação de indústria de mel no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2022 DECRETO
023 18/04/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 1º.05.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
022 12/04/2022 EMENTA: TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
021 11/04/2022 Decreta Ponto Facultativo nos órgãos das Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, na quinta-feira, dia 14 de abril de 2022 (Data Comemorativa da Quinta-Feira da Semana Santa), informa sobre o feriado da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências. 2022 DECRETO
019 11/04/2022 Regulamenta os prazos de adesão previstos no art 3°, caput, §5°, e seus incisos I, Il e IIII, até o dia 29 de abril de 2022 (sexta-feira), conforme determinação do art. 14 da Lei Municipal n° 2.053/2021, de 19.05.2021. que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021) destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributaria, cujos fatos geradores tenham ocorido até final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, altera os Decretos Municipais n° 077/2021, de 29.11.2021 e n° 011/2022, de 04.03.2022, e dá outras providéncias. 2022 DECRETO
05/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES), DISCENTES (ALUNOS) OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL 2022 ATAS
05/04/2022 ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. 2022 ATAS
05/04/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL 2022 ATAS
018 04/04/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 17.04.2022, e disciplina os casos de não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
2100 30/03/2022 Institui a Política de Atendimento Integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2100 de 2022
2099 30/03/2022 Institui no Município de Cascavel-CE a Seman de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2099 de 2022
2098 30/03/2022 Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2098 de 2022
2097 30/03/2022 Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2097 de 2022
2096 30/03/2022 Dispõe sobre a aprovação e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2022/2032 no âmbito do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2096 de 2022
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2022 CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 22 DE JANEIRO 2022
24/03/2022 CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 29 DE JANEIRO 2022
22/03/2022 DECLARAÇÃO DE BENS
22/03/2022 DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
22/03/2022 DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO
22/03/2022 FICHA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS
22/03/2022 DECLARAÇÃO DE SALÁRIO - FAMÍLIA
2095 21/03/2022 Ajusta o salário base dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Casacavel - CE ao piso nacional, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2095 de 2022
015 21/03/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 03.04.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. 2022 DECRETO
014 18/03/2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidade sociais, de bem imóvel particular localizado na Serra da Mata Quiri, na Zona Rural, do Distrito Sede, do Município de Cascavel – CE, com finalidade de criação de parque municipal de instalações de antenas receptoras e repetidoras de sinais de internet, rádio, televisão e outros meios de telecomunicações; incluído os equipamentos do Município e os de segurança do Estado, dentre outros que se fizerem necessários ao desenvolvimento do Município; bem como para a construção de monumento municipal e finalidades correlatas, além da conservação da área, combinando com o turismo ecologicamente sustentável e atividades afins; assim como a via de acesso, nos termos do sistema viário municipal; sendo gleba com 02 (duas) áreas identificadas, e dá outras providências. 2022 DECRETO
18/03/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS ALTO LUMINOSO MARÇO DE 2022
18/03/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS CAPONGA MARÇO DE 2022
18/03/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS GUANACÉS MARÇO DE 2022
18/03/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS PLANALTO MARÇO DE 2022
2094 16/03/2022 Dispõe sobre a nova remuneração dos Conselheiros Tutelares no âmbito da Administração do Município, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2094 de 2022
14/03/2022 EDITAL 001/2022 QUE CONVOCA SERVIDORES SELECIONADOS NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL 001/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
012 07/03/2022 Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel-CE e a liberação de atividades econômicas, nos termos do Decreto Estadual n° 34.570, de 05.03.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
011 04/03/2022 Regulamenta os prazos de adesão previstos no art. 3º, caput, §5º, e seus incisos I, II e III, conforme determinação do art. 14 da Lei Municipal nº 2.053/2021, de 19.05.2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel - CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN; altera o Decreto Municipal nº 077/2021, de 29.11.2021, e dá outras providências. 2022 DECRETO
010 03/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMOVEL PARTICULAR (TERRA NUA) LOCALIZADO PELOS LOTES 08, 09 E 10 DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO BESSALANDIA, NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE (LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS) COMO OBJETO E FINALIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
009 28/02/2022 Decreta ponto facultatvo nos órgãos da administração publica nos dias 01/03/2022 e 02/03/2022, e da outras providencias. 2022 DECRETO
24/02/2022 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas e considerando a homologação final do Processo seletivo simplificado de professores bolsistas que atuarão no Programa Pacto Municipal pela Recuperação das Aprendizagens - Cascavel Educa Mais, torna público o 1º Termo de convocação de candidatos aprovados, conforme determina o Edital 001/2022. 2022 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO
22/02/2022 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
22/02/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA COM MATRÍCULA 120517-0 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA
2093 16/02/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2093 de 2022
007 14/02/2022 Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel-CE e a liberação das atividades econômicas, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 34.544, de 12.02.2022 e 34.523, de 29.01.2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
006 11/02/2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropiação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Mata Quiri, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 01 (um) terreno urbano, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total de 250.000,00m² (duzentos e cinquenta mil metros quadrados) / 25ha (vinte e cinco hectares) e distando 13.000m (treze mil metros) / 13Km (treze quilômetros) para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidades sociais, para a expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propiciando melhorias significativas ao Município, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências. 2022 DECRETO
005 03/02/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 2.065, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Repasse Mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/02/2022 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS – PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AGENTE DE APOIO DE SALA
01/02/2022 RESULTADO FINAL EDITAL 002/2022 – PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 RESULTADO FINAL
01/02/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS – PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO APOIO DE SALA
004 31/01/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2022 DECRETO
31/01/2022 RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AO RESULTADO FINAL PRELIMINAR PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR EDITAL 002.2022 – PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR
25/01/2022 RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA.
25/01/2022 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002/2022 – PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002.2022
2092 21/01/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para adequação a Lei Municipal nº 2.089/2021, de 31 de Dezembro de 2021. 2022 Lei Nº. 2092 de 2022
2091 21/01/2022 Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2091 de 2022
2090 21/01/2022 Altera a Lei Municpal nº 2.089, de 31 de dezembro de 2021, dispõe sobre as estruturas dos cargos de gestão das secretarias que indica e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2090 de 2022
21/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
21/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 002/2022 – PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002.2022
20/01/2022 RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. 2022 RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
20/01/2022 A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 002/2022. 2022 1º ADITIVO DO EDITAL DE Nº 002.2022
18/01/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
18/01/2022 EDITAL N° 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
003 17/01/2022 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, a liberação de atividades econômicas e dá outras providências. 2022 DECRETO
002 14/01/2022 EDITAL Nº 002/2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. 2022 EDITAL Nº 002.2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA.
12/01/2022 A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 001/2022 2022 1º ADITIVO AO EDITAL 001.2022
11/01/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
002 07/01/2022 EMENTA: Determina a suspensão temporária da concessão de Férias e Licenças dos servidores da Secretaria de Saúde de Cascavel-CE e da outras providências. 2022 DECRETO
07/01/2022 EDITAL N° 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. 2022 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS
001 06/01/2022 Dispõe dobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/01/2022 Beneficiários do Auxílio Brasil - JANEIRO BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO
0892021 31/12/2021 2022 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
2089 31/12/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.858, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, PARA CRIAR SECRETARIAS, DETERMINAR ATRIBUIÇÕES E COMPETENCIAS, COM OS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, POR ORGÃO, NOMENCLATURA E VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 2089 de 2021
2088 31/12/2021 DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCICIO, NO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 2088 de 2021
2087 31/12/2021 DA NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIA DE MELO, QUE PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS MESQUITA CIRIACO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 2087 de 2021
2086 31/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMOVEL ONDE ESTEVE LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL JULIA DE MELO AO ESTADO DO CEARA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL. 2021 Lei Nº. 2086 de 2021
086 29/12/2021 HOMOLOGA O CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2020, QUE SELECIONA SERVIDORES ARA O PROVIMENTO EFETIVODE CARGOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
085 27/12/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropiação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, denominado popularmente de Lagoa do Valim, para urbanização da área (com a contrução de um equipamento desportivo, denominado areninha, dentre outros, se possível) e presevação do manancial, com objeto e finalidade sociais, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
084 27/12/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel - CE, mantém a liberação das atividades e dá outras providências. 2021 DECRETO
083 22/12/2021 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, nos dias 24/12/2021 e 31/12/2021, referente às respectivas comemorações alusivas ao Natal e ao Réveillon (nas sextas-feiras) e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/12/2021 2025 PPA - PLANO PLURIANUAL
2085 17/12/2021 Dá denominação à Avenida, a Ruas e a Travessas do Loteamento Alto do Paraiso, no Bairro Alto Luminoso, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2085 de 2021
2084 17/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Cascavel-CE, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2084 de 2021
082 17/12/2021 Regulamenta a antecipação da realização da Feira Livre de São Bento dos dias 25/12/2021 e 01/01/2022 (sábados) para os dias 24/12/2021 e 31/12/2021 (sextas-feiras), e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/12/2021 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL - LETRA M -Z
080 16/12/2021 Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 021/2021/GAB/PMC/CE, de 23.03.2021, e manutenção da Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, do bem imóvel localizado na Zona Urbana, na Sede do Distrito Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social de construção, edificação, instalação e funcionamento de 01 (CEI) Centro de Educação Infantil, na Sede do Distrito de Caponga, no Município de Cascavel - CE, com o intuito de propiciar educação de qualidade para as crianças locais, em razão das necessidades do Município na seara da Educação, quanto a equipamentos de qualidade para a Educação Infantil e dá outras providências. 2021 DECRETO
2083 15/12/2021 Acrescenta o art. 138-A e seus §§ 1° a 6°, à seção III, do Capítulo VI - Das Concessões, do Título IV - Dos Direitos e Vantagens, do Anexo Único, da Lei Municipal nº 999/2000, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2083 de 2021
2082 15/12/2021 Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores públicos municipais, efetivos, estáveis, concursados, comissionados, temporários e de outros entes conveniados, bem como empregados públicos, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde, tanto de usuários, quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2082 de 2021
2081 15/12/2021 Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoa da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2081 de 2021
079 15/12/2021 Dispõe sobre medidas para controle do uso de aparelhagem de som em carros automotivos no período de fim de ano e férias escolares, e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/12/2021 2021 LISTA DOS BEN BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL
078 13/12/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel-CE, mantém a liberação de atividades, e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/12/2021 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL
09/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2079 09/12/2021 DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE PARA O EXERCICIO DE 2022. 2021 Lei Nº. 2079 de 2021
2078 09/12/2021 Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) de Cascavel - CE, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2078 de 2021
2077 09/12/2021 Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal nº 1.671/2013 que "Autoriza o município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2077 de 2021
06/12/2021 NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA. (FERIADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE). 2021 NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
077 30/11/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2053/2021, DE 19/05/2021, QUE TRATA DO REFIS/221, NOS TERMOS DO SEU ART. 14. 2021 DECRETO
076 30/11/2021 DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DA COVID-19. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2076 26/11/2021 Dá donominação a Travessa e prolongamento das Ruas no Coaçu 2, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2076 de 2021
2075 26/11/2021 Dá denominação à Rua Pedro Apolinário, no Distrito de Caponga, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2075 de 2021
2074 26/11/2021 Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Saúde na Escola, no município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2074 de 2021
074 15/11/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/11/2021 CRONOGRAMA DAS ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE
072 01/11/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
23 01/11/2021 Termo de Colaboração para repasse de recursos para a Unidade de Saúde hospitalar Vicentina Margarida Naseau - HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 2021 TERMO DE COLABORAÇÃO
02 28/10/2021 Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Gestão e Controle das Aquisições Públicas - Um enfoque prático do fluxo da despesa em 12 passos. 2021 CAPACITAÇÃO
071 20/10/2021 Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2021, alusivo ao dia do servidor público, para o dia 01 de novembro de 2021. 2021 DECRETO
070 18/10/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0692021 07/10/2021 REGULAMENTA ART. 71, DA LEI MUNICIPAL Nº 1010-2000, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, REFERENTE AO PONTO FACULTATIVO DIA 15 OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR. 2021 DECRETO
068 05/10/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/10/2021 EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER Resultado Final 2021 RESULTADO FINAL EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
01 01/10/2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cascavel - CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
30/09/2021 2021 NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2073 29/09/2021 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Sindicato Rural de Cascavel e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2073 de 2021
2072 29/09/2021 Cria o Conselho Municpal do Esporte, o Fundo Municipal do Esporte e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2072 de 2021
29/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2021 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
2071 22/09/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2071 de 2021
2070 22/09/2021 Dá nova redação ao art. 3°caput, §5°, incisos I, II e III, do art. 3°, da Lei Municipal n° 2.053/2021 de 19.05.2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2070 de 2021
2069 22/09/2021 Dispõe sobre a revogação de doação de imóvel no Distrito Industrial, com nova destinação para instalação de indústria de óleos vegetais, gorduras e cêra no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2069 de 2021
2068 22/09/2021 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula n° 1822 do CRI, para instalação de Indústria de Mel no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2068 de 2021
2067 22/09/2021 Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula n° 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2067 de 2021
22/09/2021 EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL – CE, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Juventude, aderiu ao Programa Tempo de Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 280, de 19 de Fevereiro de 2020, consolidado pela resolução nº 06, de 20 de Abril de 2021. O programa observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n°9.364, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, Resolução CBE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Desta forma, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL torna pública a abertura do processo de seleção de Assistentes de Alfabetização para atuar, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel. 2021 EDITAL N° 001 - 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
21/09/2021 2021 REPESCAGEM DA SEGUNDA DOSE DA CORONAVAC
067 20/09/2021 Regulamenta o uso de espaços públicos e a utilização pelo exercício da atividade de comércio ambulante, e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/09/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2066 16/09/2021 Dá denominação à Travessas no Distrito de Caponga, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2066 de 2021
2065 15/09/2021 Dispõe sobre o Repasse Mensal de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Cascavel-CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2065 de 2021
13/09/2021 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL
065 06/09/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
2064 01/09/2021 Dispõe sobre a instituição do Marco Legal da Primeira Infância no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2064 de 2021
2063 01/09/2021 Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2063 de 2021
063 23/08/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
011 21/08/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE NOVEMBRO – DATA DE PAGAMENTO: 05/08/2021 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
2062 19/08/2021 Institui o Dia Municipal do Pescador, no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2062 de 2021
012 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM DEZEMBRO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
011 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
010 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM OUTUBRO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
009 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM OUTUBRO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
007 18/08/2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2° PARCELA JULHO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
006 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JUNHO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
005 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MAIO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
004 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM ABRIL – 2° PARCELA - BEMCASCAVEL – DATA DE PAGAMENTO 23/08/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
003 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MARÇO – 2º PARCELA -BEMCASCAVEL – DATA DE PAGAMENTO 23/08/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
002 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM FEVEREIRO -2° PARCELA BEMCASCAVEL – DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
001 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JANEIRO - 2° PARCELA - BEMCASCAVEL – DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
18/08/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
14/08/2021 2021 SABADO CHORO VAQUEJADOR 14.08
14/08/2021 2021 SABADO AGUAS BELAS 14.08
14/08/2021 2021 SABADO GUANACES 14.08
14/08/2021 2021 SABADO MOITA REDONDA 14.08
13/08/2021 2021 SABADO SITIO PRATA 14.08
12/08/2021 2021 PRIMEIRA DOSE UBS BRITO 13 DE AGOSTO
12/08/2021 2021 PRIMEIRA DOSE PITOMBEIRAS 13 DE AGOSTO
12/08/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE RESERVA 2021 TERMO DE CONVOCACÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO SUAS
2061 09/08/2021 Altera a redação do §6°, do art. 101, da Lei Municipal n° 1.014/2000, insere o §6°-A, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2061 de 2021
2060 09/08/2021 Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo à criação de loteamentos populares e de interesse social para pessoas de baixa renda, estabelece normas e padrões urbanísticos mínimos das áreas onde serão realizados os loteamentos, autoriza o chefe do poder executivo municipal a estender à iniciativa privada a prerrogativa de realizar empreendimentos de interesse social, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2060 de 2021
2059 09/08/2021 Inclui o art. 1°-A, caput, §§1°, 2° e 3° à Lei Municipal n° 2.049/2021 para conceder ajuda de custo em caso de calamidade pública, a servidor público do Município que trabalhar em composição de equipe de vacinação / imunização contra a COVID-19, Sars-CoV-2, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2059 de 2021
059 09/08/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/08/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
07/08/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 08.07
06/08/2021 2021 SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA JJULIA DE MELO 07.08
05/08/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO PARA SÁBADO 07.08
05/08/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE PARA SABADO 07.08
03/08/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE PARA QUINTA DIA 05 DE AGOSTO 2021
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS CHORO VAQUEJADOR 28.07
27/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS BARRA NOVA 28.07
27/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SITIO PRATA 28.07
058 26/07/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA CAMURIM 2407
24/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORO VAQUEJADOR 2407
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE NO CEM 24/07
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA GUANACES ABDON DANTAS 23.07
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 24/07/2021
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS GUANACES PRIMEIRA DOSE 2407
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS MOITA REDONDA 2407
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA JACARECOARA E BARRA NOVA 22.07
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA O RIACHO FUNDO D1 23.07
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA SEGUNDA DOSE 23.07
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BARRA VELHA PRIMEIRA DOSE 23.07
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA O BARBALHO 21.07
012 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO – DATA DE PAGAMENTO: 06/08/2021 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
010 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE OUTUBRO – DATA DE PAGAMENTO: 04/08/2021 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
009 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE SETEMBRO – DATA DE PAGAMENTO: 03/08/2021 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
008 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE AGOSTO – DATA DE PAGAMENTO: 02/08/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
006 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE JUNHO – DATA DE PAGAMENTO: 29/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
005 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE MAIO – DATA DE PAGAMENTO: 28/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
004 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE ABRIL – DATA DE PAGAMENTO: 27/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
003 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE MARÇO – DATA DE PAGAMENTO: 26/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
002 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE FEVEREIRO– DATA DE PAGAMENTO: 23/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
001 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE JANEIRO – DATA DE PAGAMENTO: 22-07-2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
21/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA UBS JACARECOAGRA MANHA 22.07
20/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO D2 21.07
20/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
15/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO SEXYA DIA 16
15/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE DIA 16 SEXTA
14/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO 14.07.2021
2058 13/07/2021 Autoriza o Município de Cascavel - CE a conceder reajuste no vencimento dos servidores públicos do Município nos termos do art. 37, X, e art. 7°, IV, da CF/1988; art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 173/2020; Nota Técnica SECEX N° 02, de 19/05/2021, do TCE-CE, e dá outras providências 2021 Lei Nº. 2058 de 2021
2057 13/07/2021 Modifica a legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel - CE de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2057 de 2021
13/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA DIA 14 DE JULHO
057 12/07/2021 DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICIPIO, AMPLIA A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
12/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 13.07
12/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 13.07
12/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 13.07
12/07/2021 QR
09/07/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
08/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS TIJUCUSSU 09/07/2021.
08/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PITOMBEIRAS 09/07/2021.
08/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF ABDON DANATS 09/07/2021
08/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 09/07/2021.
08/07/2021 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES -
08/07/2021 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - TRABALHADORES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ
2056 07/07/2021 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2056 de 2021
07/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA ESCOLA GALDINO MACIEL - BOA ÁGUA 08/07/2021
07/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA LAGOINHA BRITO 08/07/2021
07/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA O COQUEIRO DE GUANACÉS 08/07/2021.
07/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 08/07/2021
06/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 07/07/2021
06/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 07/07/2021
06/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 07/07/2021.
06/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE DA MANGABEIRA 07/07/2021
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 06.07
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA 06.07
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 06.07
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOSÉ BARÃO-PREAOCA 06.07
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOÃO BERNARDO FILHO CAMURIM 06.07
001 03/07/2021 Dá nova redação o caput, ao §5°, e seus incisos I, Il e lI, do art. 3°, da Lei Municipal n° 2.053/2021, de 19.05.2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. 2021 MEDIDAS PROVISÓRIAS
02/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ÁGUAS BELAS DIA 03.07
02/07/2021 2021 AGENDADOS PARA UNIDADE DE APOIO DE SÁUDE BALBINO 03/07/2021
02/07/2021 2021 AGENDADOS PARA UBS ALTO LUMINOSO 03/07/20201
02/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF FRANCISCO CAPISTRANO DE SOUSA (BARRA NOVA) 03/07/2021
02/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 03/07/2021
02/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 03/07/2021
005 01/07/2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01/2021 - SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01-2021
01/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
01/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
01/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
01/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
004 29/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ANÁLISE E CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021
29/06/2021 2021 VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA 30.06.2021
053 28/06/2021 Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO DIA 29 DE JUNHO ZUMBI
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA .37 A 39 ANOS 29.09.2021
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO PLANALTO DIA 29.06.2021
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO UBS ALTO DIA 29.06.2021
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO SEDE DIA 29.06.2021
003 25/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ANÁLISE E CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021
25/06/2021 2021 ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 PITOMBEIRAS VACINA SÁBADO 26.06
25/06/2021 JULIA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 SEDE VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 PLANALTO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 GUANACES VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 ESCOLA ANTÔNIA FERREIRA (JACARECOARA) VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 CAPONGA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
24/06/2021 2021 ALTO LUMINOSO VACINA SEXTA DIA 25.06
24/06/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
24/06/2021 JULIA DE MELO VACINA 25.06 SEXTA FEIRA VACINAÇÃO
24/06/2021 PLANALTO VACINA SEXTA DIA 25.06
24/06/2021 GUANACES VACINA SEXTA FEIRA 25.06
23/06/2021 JULIA DE MELO VACINA 24.06
23/06/2021 PLANALTO 24.06 UBS VACINAÇÃO
23/06/2021 SEDE VACINA 24.06 VACINAÇÃO
23/06/2021 UBS ALTO LUMINOSO 24.06
23/06/2021 CAPONGA 24.06 VACINAÇÃO
22/06/2021 RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021 RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021
22/06/2021 RELAÇÃO VACINA COVID 23 DE JUNHO DE 2021
002 21/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ANÁLISE E CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE BRITO
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE CAPONGA
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE CHORO
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE PITOMBEIRAS
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE SITIO PRATA
18/06/2021 ESCOLA ABIDOM GUANACES
18/06/2021 ESCOLA ANTONIA FERREIRA
18/06/2021 ESCOLA FRANCISQUINHO CAMILO
18/06/2021 JULIA DE MELO
18/06/2021 POSTO DE SAUDE GUANACES
18/06/2021 POSTO DE SAUDE MOITA REDONDA
18/06/2021 POSTO DE SAUDE SEDE
18/06/2021 POSTO DE SAUDE TIJUCUSSU
001 17/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE CURRÍCULOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS SO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021
2055 16/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2055 de 2021
2054 16/06/2021 Dispõe sobre a autorização para o município selecionar conveniar com entidades de planos de saúde, odontológicos e outros, para as contratações pelos servidores de referidos serviços, com consignação em folha de mensalidades, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2054 de 2021
050 15/06/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Regulamenta o Prazo de Permissão Táxi no período das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os Decretos Estaduais, estando Município na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2021 DECRETO
049 14/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, AMPLIA LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
12/06/2021 2021 DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO
11/06/2021 Continuação da imunização contra covid-19 2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
046 07/06/2021 MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CASCAVEL,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
001 07/06/2021 EDITAL Nº 01/2021 – GAB/SME SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05/06/2021 2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
04/06/2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
04/06/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS.
02/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CEARÁ 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
045 01/06/2021 REGULAMENTA OS INCISOS XVII E XVIII DO REGIMENTO INTERNO DO PODER EXECUTIVO, INSITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1858, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, DISPONDO SOBRE A POLITICA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
01 01/06/2021 Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Um Enfoque Prático em Controle Interno, Gestão e Fiscalização de Contratos. 2021 CAPACITAÇÃO
044 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CACAVEL/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
2051 28/05/2021 Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Paulo José Mota Santana, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2051 de 2021
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA 2021 RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA
27/05/2021 REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021, DE 03.05.2021, AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE, NO QUE TANGE À ENTREVISTA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA CANDIDATOS APROVADOS QUE REQUEIRAM, TEMPESTIVAMENTE, À COMISSÃO DO CERTAME, POR MOTIVO DE SUSPEITA OU ACOMETIMENTO PELA COVID-19 (Sars-CoV-2). 2021 ADITIVO 003/2021
42 24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
041 21/05/2021 Declara em situação de emergência as áreas do município afetadas pela seca nos termos - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2021 DECRETO
2053 19/05/2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel/CE (REFIS MUNICIPAL), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujo os fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2053 de 2021
18/05/2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DA ETAPA DE ENTREVISTAS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CEARÁ. 2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS.
17/05/2021 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL - CEARÁ 2021 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR.
40 16/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CACAVEL/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
2052 13/05/2021 Dá denominação à Avenida José Severiano da Silva (Zezinho), na localidade de Barra Nova e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2052 de 2021
2050 13/05/2021 Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2050 de 2021
0022021 12/05/2021 ADITIVO Nº 002/2021. DE 12 DE MAIO DE 2021, AO EDITAL Nº001/2021 ,03 DE MAIO DE 2021, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CEARÁ 2021 PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
0012021 12/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CEARÁ 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR
0012021 11/05/2021 COMUNICADO DE ADIAMENTO DO RESULTADO PRELIMINIAR DE ANÁLISE CURRICULAR. 2021 PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
37 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
07/05/2021 ALTO LUMINOSO-CONVERTIDO
07/05/2021 CAPONGA-CONVERTIDO
07/05/2021 GUANACÉS-CONVERTIDO
07/05/2021 PLANALTO-CONVERTIDO
0012021 05/05/2021 ADITIVO N°001/2021,DE 05 DE MAIO DE 2021 , AO EDITAL N°001/2021,DE 03 DE MAIO DE 2021. 2021 ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO
35 03/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS EXPROPRIATÓRIO O HOSITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2021 DECRETO
001 03/05/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2021 PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
034 02/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
33 28/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
002 27/04/2021 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
32 26/04/2021 FIXA OS VALORES DOS CONTRATOS DE PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 26/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
030 19/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
029 12/04/2021 Dá nova redação aos art 14 e 24 do Decreto municipal nº 058/2020, de 17 de agosto de 2020, que regulamentou no ambito municpal a Lei federal nº 14017/2020 (Lei aldir Blanc) 2021 DECRETO
028 11/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
08/04/2021 2021 ALTO LUMINOSO LOTE 01 CASCAVEL
08/04/2021 GUANACÉS LOTE 01 CASCAVEL
08/04/2021 CAPONGA LOTE 01 CASCAVEL
08/04/2021 PLANALTO LOTE 01 CASCAVEL
2049 07/04/2021 Autoriza o Município a conceder adicional de ajuda de custos aos servidores públicos municipais que trabalharem em barreiras sanitárias em caso de calamidade pública, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2049 de 2021
2042 07/04/2021 Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Antônio Elisário dos Santos, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2042 de 2021
2041 07/04/2021 Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Rubens da Silva Rebouças, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2041 de 2021
06/04/2021 CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-convertido CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO
027 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2048 31/03/2021 Reconhece as atividades religiosas e as atividades físicas como essenciais, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2048 de 2021
2047 31/03/2021 Dispõe sobre a criação do serviço itinerante VETMÓVEL no município de Cascavel, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2047 de 2021
2046 31/03/2021 Dispõe sobre a insituição do programa de Auxílio Emergencial Municipal (AEM) no Município de Cascavel, em decorrência da pandemia pela COVID-19, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2046 de 2021
2045 31/03/2021 Dá nova redação ao art. 97, do Anexo Único, da Lei 999/2000 - Regime Jurídico para Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município, e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2045 de 2021
2044 31/03/2021 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Cascavel-CE, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal de 1988, acrescentada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020, regulamentado pela Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2044 de 2021
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 28/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 23/03/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Zona Urbana, na Sede do Distrito Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social e dá outras providências. 2021 DECRETO
018 23/03/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, de escola privada (desativada legalmente) da rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) para instalação de equipamento(s) de Educação, com objeto e finalidade sociais, e dá outras providências. 2021 DECRETO
2043 22/03/2021 Dá o título de Cidadã Cascavelense à Senhora Maria José de Oliveira (Maria Jô), e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2043 de 2021
2040 22/03/2021 Fica instituido o Dia do Municipal do Vaqueiro no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2040 de 2021
2039 22/03/2021 Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1929/2018, de 16/05/2018, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2039 de 2021
2038 22/03/2021 Cria Medalha de Honra ao Mérito Edson Queiroz, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2038 de 2021
016 20/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
2037 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2, COVID-19), medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2037 de 2021
2036 18/03/2021 Autoriza e ratifica o Município de Cascavel - CE a afiliar-se à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a manifestar interesse de adesão ao consórcio público, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2036 de 2021
015 18/03/2021 Decreta feriado no Município de Cascavel – CE, na sexta-feira, dia 19 de março de 2021 (Data Comemorativa alusiva ao Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará), ressalvada garantia de funcionamento dos órgãos essenciais, e dá outras providências. 2021 DECRETO
013 12/03/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01 11/03/2021 2021 RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO
012 08/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/02/2021 2021 CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O SILÊNCIO QUE DESTRÓI INFÂNCIAS.
010 22/02/2021 APROVA LOTEAMENTO ECOPARQUE CASCAVEL, NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 RESULTADO FINAL SMA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL 0042023
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 004.2023
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 5 TERMO DE CONVOCAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 SMA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 4 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ERRATA EDITAL 001-2022 PARA 01 FEV
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ERRATA EDITAL 001-2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ERRATA EDITAL 001-2022 SMA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL SMS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 COMUNICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SMS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO PARCIAL SMS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 COMUNICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO PÓS-RECURSO EDITAL Nº 002.2023
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL Nº 001.2023
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - INDEFERIDOS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ANEXO I EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 5
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ERRATA 03 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023-SMS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ERRATA DO EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL 001.2023 CMAS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL .N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE COLABORAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N001-2022-SME
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N0012022-SME
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL 1 CONVOCAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ERRATA EDITAL 012022 DA 2 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SASCASCAVEL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS202208
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ANEXOS DO EDITAL 001.2023
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL 002.2023
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ANEXOS DO EDITAL 02.2023
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO PRELIMINAR 004.2023
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL 003.2023
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 1º ADITIVO EDITAL 002.2023
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL - CMDPCD
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 O EDITAL N 0022022 -CMDPCD
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL N 0012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPCD
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL - 0032022- CMDPCD
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO -CREDENCIAMENTO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL CMDM. RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL N 002 2022 CMDM
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS CAPONGA PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS PLANALTO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS GUANACÉS PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 11 2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL_PARA_SELE__O_DO_FAM_LIA_ACOLHEDORA_-_PARA_PUBLICAR.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL N012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PORTARIA 164-2022 NOMEANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ERRATA REF AOS EDITAIS 003-2022 004-2022 E 005-2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 41 - EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 40 - ERRATA - EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CONCURSO PUBLICO 0012020 ERRATA EDITAL 0032022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS APÓS RECURSO .
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PLANILHA RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 0012020
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PLANILHA RESULTADO CONCURSO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESULTADO POS CONVOCAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 2EDITAL N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ATAS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 29 DE JANEIRO 2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 22 DE JANEIRO 2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CRIANCAS DO DIA 22 DE JANEIRO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DECLARAÇÃO DE SALÁRIO - FAMÍLIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 FICHA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DECLARAÇÃO DE BENS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DECLARAÇÃO DE BENS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS PLANALTO MARÇO DE 2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS GUANACÉS MARÇO DE 2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS CAPONGA MARÇO DE 2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS ALTO LUMINOSO MARÇO DE 2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AGENTE DE APOIO DE SALA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO APOIO DE SALA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL PRELIMINAR
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002.2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002.2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 1º ADITIVO DO EDITAL DE Nº 002.2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL Nº 002.2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LEGISLAÇÃO CGM
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 AUTO DE CONSTATAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RECOMENDAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 1º ADITIVO AO EDITAL 001.2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL - LETRA M -Z
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BEN BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CRONOGRAMA DAS ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL N° 001 - 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 REPESCAGEM DA SEGUNDA DOSE DA CORONAVAC
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 REPESCAGEM SEGUNDA DOSE COROVAC
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ERRATA QUE RETIFICA A DATA DE ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE CONCURSOS 01-2020 E 02-2020
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PRORROGAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ERRATA - RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O EDITAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO DA ELEIÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO - 2° PARCELA -
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ERRATA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA 2 CONVOCATÓRIA DO CONCURSO 0012020
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 1 CONVOCATÓRIA - CONCURSO 002-2020
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL 001-2022 DA 3 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PROCESSO SELETIVO EDITAL SAÚDE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DE BENEFICIARIOS 2ª PARCELA - JANEIRO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MARÇO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 23/08/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM FEVEREIRO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JANEIRO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SABADO MOITA REDONDA 14.08
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SABADO GUANACES 14.08
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SABADO AGUAS BELAS 14.08
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SABADO CHORO VAQUEJADOR 14.08
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SABADO SITIO PRATA 14.08
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCACÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO SUAS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PRIMEIRA DOSE PITOMBEIRAS 13 DE AGOSTO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PRIMEIRA DOSE UBS BRITO 13 DE AGOSTO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA JJULIA DE MELO 07.08
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE PARA SABADO 07.08
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO PARA SÁBADO 07.08
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE PARA QUINTA DIA 05 DE AGOSTO 2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SITIO PRATA 28.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS BARRA NOVA 28.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS CHORO VAQUEJADOR 28.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORO VAQUEJADOR 2407
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS MOITA REDONDA 2407
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA CAMURIM 2407
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS GUANACES PRIMEIRA DOSE 2407
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 24/07/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA GUANACES ABDON DANTAS 23.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE NO CEM 24/07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA O BARBALHO 21.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BARRA VELHA PRIMEIRA DOSE 23.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BRRA VELHA PRIMEIGRA DOSE 23.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA SEGUNDA DOSE 23.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA O RIACHO FUNDO D1 23.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS JACARECOARA TARDE 2107
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA UBS JACARECOAGRA MANHA 22.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA JACARECOARA E BARRA NOVA 22.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO D2 21.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE DIA 16 SEXTA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO SEXYA DIA 16
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO 14.07.2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA DIA 14 DE JULHO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 QR
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 13.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 13.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 13.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES -
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - TRABALHADORES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF ABDON DANATS 09/07/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 09/07/2021.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA - EEF ABDON DANTAS –GUANACÉS 09/07/2021.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PITOMBEIRAS 09/07/2021.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS TIJUCUSSU 09/07/2021.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 08.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 08/07/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA O COQUEIRO DE GUANACÉS 08/07/2021.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA LAGOINHA BRITO 08/07/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 MEDIDAS PROVISÓRIAS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA ESCOLA GALDINO MACIEL - BOA ÁGUA 08/07/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE DA MANGABEIRA 07/07/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 07/07/2021.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 07/07/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 07/07/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOÃO BERNARDO FILHO CAMURIM 06.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOSÉ BARÃO-PREAOCA 06.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 06.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA 06.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 06.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 03/07/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 03/07/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF FRANCISCO CAPISTRANO DE SOUSA (BARRA NOVA) 03/07/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 AGENDADOS PARA UBS ALTO LUMINOSO 03/07/20201
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 AGENDADOS PARA UNIDADE DE APOIO DE SÁUDE BALBINO 03/07/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ÁGUAS BELAS DIA 03.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 2 CONVOCATÓRIA CONCURSO PÚBLICO 0012020
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01-2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE07122022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 112022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01.2022
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DE BENEFÍCIARIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA PRAIA DO BALBINO - EEF DO BALBINO - SEGUNDA ETAPA.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DE BENEFÍCIARIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA CAPONGA - POLO ARTESANAL - SEGUNDA ETAPA.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM CRISTAIS 02.07
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA 30.06.2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA -PÚBLICO-ALVO 40 A 59 ANOS DATA:30.06.2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 VACINAÇÃO SEDE DIA 29.06.2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 VACINAÇÃO UBS ALTO DIA 29.06.2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 VACINAÇÃO PLANALTO DIA 29.06.2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA .37 A 39 ANOS 29.09.2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA 37 A 39 ANOS 29.09.2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 VACINAÇÃO DIA 29 DE JUNHO ZUMBI
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 UBS ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CAPONGA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ESCOLA ANTÔNIA FERREIRA (JACARECOARA) VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 GUANACES VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PLANALTO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SEDE VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 JULIA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PITOMBEIRAS VACINA SÁBADO 26.06
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ALTO LUMINOSO VACINA SEXTA DIA 25.06
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 GUANACES VACINA SEXTA FEIRA 25.06
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PLANALTO VACINA SEXTA DIA 25.06
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 JULIA DE MELO VACINA 25.06 SEXTA FEIRA VACINAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CAPONGA 24.06 VACINAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 UBS ALTO LUMINOSO 24.06
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SEDE VACINA 24.06 VACINAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PLANALTO 24.06 UBS VACINAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 JULIA DE MELO VACINA 24.06
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RELAÇÃO VACINA COVID 23 DE JUNHO DE 2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 POSTO DE SAUDE TIJUCUSSU
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 POSTO DE SAUDE SEDE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 POSTO DE SAUDE MOITA REDONDA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 POSTO DE SAUDE GUANACES
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 JULIA DE MELO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ESCOLA FRANCISQUINHO CAMILO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ESCOLA ANTONIA FERREIRA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ESCOLA ABIDOM GUANACES
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 POSTO DE SAÚDE SITIO PRATA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 POSTO DE SAÚDE CHORO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 POSTO DE SAÚDE CAPONGA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 POSTO DE SAÚDE BRITO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SECRETARIA DE SAUDE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 POSTO DE SAÚDE PITOMBEIRAS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇAO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ADITIVO 003/2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PLANALTO-CONVERTIDO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 GUANACÉS-CONVERTIDO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CAPONGA-CONVERTIDO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ALTO LUMINOSO-CONVERTIDO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PLANALTO LOTE 01 CASCAVEL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ALTO LUMINOSO LOTE 01 CASCAVEL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CAPONGA LOTE 01 CASCAVEL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 GUANACÉS LOTE 01 CASCAVEL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O SILÊNCIO QUE DESTRÓI INFÂNCIAS.
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO FINAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 2º ADITIVO EDITAL 002 2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 1º ADITIVO EDITAL 001 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 FICHA RECADASTRAMENTO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 BENEFICIÁRIOS DO KITS HIGIENE
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE ADITIVO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A)
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RECOMENDAÇÕES
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PROJETOS
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 CAPACITAÇÃO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 OFÍCIO CIRCULAR
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 DECRETO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 EDITAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 Lei Nº. 009 de 2021
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municipio de Cascavel/CE, em virtude do COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Organização Mundia de Saúde (OMS) em 2020, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá otutras providencias. 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
009 22/02/2021 Declara "situação de emergencia" no Municípo de Cascavel/CE, em virtude da COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Orgaização Mundial de Saúde (OMS) em 2020, dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providencias. 2021 DECRETO
008 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
15/02/2021 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
007 11/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PERÍODO DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2035 10/02/2021 Dá Denominações de Rua no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2035 de 2021
2034 10/02/2021 Dá denominação a Praça da Localidade de Mangabeira no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2034 de 2021
2033 10/02/2021 Dá denominação à Rua Luis Evangelista Brindeiro na localidade de Barbalho, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2033 de 2021
2032 10/02/2021 Autoriza a Câmara Municipal de Cascavel - CE a associar-se e contribuir, mensalmente, para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2032 de 2021
2031 10/02/2021 Dá o título de Cidadã Cascavelense à Senhora Fábia Napoleão Andrade, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2031 de 2021
2030 10/02/2021 Cria os componentes do Município de Cascavel - CE para a integração ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2030 de 2021
08/02/2021 CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 2021 CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
006 06/02/2021 Disciplina a prorrogação, até o dia 26 de fevereiro de 2021 (sexta feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e das medidas de enfretamento aos efeitos nocivos da pademia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidas neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conformes os Decretos Estaduais nº 33.621, de 10/06/2020, 33.645, de 04/07/2020; 33.671, de 11/07/2020; 33.684, de 18/07/2020; 33.693, de 25/07/2020; 33.700, de 1º/08/2020; 33.709, de 09/08/2020; 33.717, de 15/08/2020; 33.722, de 22/08/2020; 33.730, de 29/08/2020; 33.736, de 05/09/2020; 33.737, de 12/09/2020; 33.742, de 20/09/2020; 33.751, de 28/09/2020; 33.756, de 03/10/2020; 33.761, de 10/10/2020; 33.775, de 18/10/2020; 33.783, de 25/10/2020; 33.790, de 31/10/2020; 33.796, de 08/11/2020; 33.815/2020, de 14/11/2020; 33.821/2020, de 21/11/2020; 33.824/2020, de 27/11/2020; 33.841/2020, de 05/12/2020; 33.846/2020, de 12/12/2020; 33.858/2020, de 19/12/2020; 33.859/2020, de 19/12/2020; 33.872/2020, de 26/12/2020; 33.884/2021, de 02/01/2021, 33.885/2021, de 02/01/2021; de 33.899/2020, de 09/01/2021; 33.904/2020, de 21/01/2021; 33.913, de 30/01/2021; que estabelecem medidas preventivas ao controle da disseminação da COVID-19, Sars-CoV-2, especificamente no período de início de ano de 2021, respectivamente, mantém o Município de Cascavel-CE na FASE 04 (QUATRO) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 03/02/2021 RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA OEDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – CARGOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E PROFESSOR EJA. 2021 RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
03/02/2021 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
02/02/2021 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
01/02/2021 3ª TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/02/2021 Plano Anual de Atividades de Controle Interno, elaborado de acordo com as disposições da Lei Municipal n° 2.024/2021 e Instrução Normativa n° 001/2017 do TCM/CE. 2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
30/01/2021 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 29/01/2021 RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO
29/01/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29/01/2021 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2029 27/01/2021 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Protetores do Reino Animal de Cascavel, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2029 de 2021
2028 27/01/2021 Dispõe sobre a atualização da política pública de Assistência Social no Município de Cascavel e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2028 de 2021
2027 27/01/2021 Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2027 de 2021
2026 27/01/2021 Dispõe sobre a instituição do incentivo financeiro variável por alcance de metas estipulado através do PROGRAMA PREVINE BRASIL, doravante denominada GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - PREVINE BRASIL (GD - PREVINE), para a gratificação dos profissionais de saúde da atenção básica municipal com recursos oriundos do Ministério da Saúde e criterios para sua divisão, e dá outra providências. 2021 Lei Nº. 2026 de 2021
2025 27/01/2021 Adequa os vencimentos dos servidores públicos do município de Cascavel - CE, à remuneração do salário mínimo para o exercício do ano de 2021 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2025 de 2021
27/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
2021 26/01/2021 2º ADITIVO AO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 001 2º ADITIVO EDITAL 002 2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
01 21/01/2021 1º ADITIVO AO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 1º ADITIVO EDITAL 001 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 15/01/2021 EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 EDITAL
2024 11/01/2021 Revoga as Leis Municipais nº 1.930/2018 e nº 1.925/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera Lei Municipal nº 1.858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2024 de 2021
2023 11/01/2021 Autoriza ao Poder Executivo firmar Termo de Cooperação Técnica com órgãos ambientais Federais, Estaduais ou Municipais para promover ações de fiscalização, licenciamento e proteção do meio ambiente no território do Município de Cascavel - CE, na forma que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2023 de 2021
2022 11/01/2021 Autoriza o Poder Legislativo de Cascavel a celebrar convênio com Instituições Financeiras, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2022 de 2021
005 11/01/2021 Disciplina a prorrogação, até o dia 05 de fevereiro de 2021 (sexta feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e das medidas de enfretamento aos efeitos nocivos da pademia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidas neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conformes os Decretos Estaduais nº 33.621, de 10/06/2020, 33.645, de 04/07/2020; 33.671, de 11/07/2020; 33.684, de 18/07/2020; 33.693, de 25/07/2020; 33.700, de 1º/08/2020; 33.709, de 09/08/2020; 33.717, de 15/08/2020; 33.722, de 22/08/2020; 33.730, de 29/08/2020; 33.736, de 05/09/2020; 33.737, de 12/09/2020; 33.742, de 20/09/2020; 33.751, de 28/09/2020; 33.756, de 03/10/2020; 33.761, de 10/10/2020; 33.775, de 18/10/2020; 33.783, de 25/10/2020; 33.790, de 31/10/2020; 33.796, de 08/11/2020; 33.815/2020, de 14/11/2020; 33.821/2020, de 21/11/2020; 33.824/2020, de 27/11/2020; 33.841/2020, de 05/12/2020; 33.846/2020, de 12/12/2020; 33.858/2020, de 19/12/2020; 33.859/2020, de 19/12/2020; 33.872/2020, de 26/12/2020; 33.884/2021, de 02/01/2021 e 33.885/2021, de 02/01/2021; além do que dispõem os Decretos Estaduais nº 33.845/2020, de 11/12/2020; 33.885/2021, de 02/01/2021 e 33.899/2020, de 09/01/2021, que estabelecem medidas preventivas ao controle da disseminação da (COVID-19, Sars-CoV-2), especificamente, no período de final de ano de 2020 e início de ano de 2021, respectivamente, mantém o Município de Cascavel-CE na FASE 04 (QUATRO) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável e dá outras providências. 2021 DECRETO
004 08/01/2021 ESTABELECE PRAZO DE RECADASTRAMENTO/PROVA DE VIDA DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
08/01/2021 FICHA RECADASTRAMENTO 2021 FICHA RECADASTRAMENTO
003 04/01/2021 Regulamenta a Guarda e Estacionamento de Veículos locados pelo Município, e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 Disciplina e estabelece a prorrogação, até o dia 10 de janeiro de 2021 (domingo), das medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação dos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, que permanece na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, especificamente nos termos previstos no Decreto Municipal n° 095/2020, de 14/12/2020, e nos termos dos Decretos Estaduais n° 33.845/2020, de 11/12/2020; 33.884/2021, de 02/01/2021 e 33.885/2021, de 02/01/2021, observando-se as peculiaridades do Município, e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 Diciplina a prorrogação, até o dia 15 de janeiro de 2021 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020, 33.846/2020, de 12/12/2020, 33.858/2020, de 19/12/2020, 33.859/2020, de 19/12/2020, 33,872/2020, de 26/12/2020, 33.884/2021, de 02/01/2021 e 33,885/2021, de 02/01/2021, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe os Decretos Estaduais n° 33.845/2020, e 33.885, de 02/01/2021, que estabelece medidas preventivas ao controle da disseminação da COVID-19, especificamente no período de final de ano de 2020 e início de ano de 2021, respectivamente, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/01/2021 Manual, Checklist e Fluxograma da Despesa. 2021 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
30/12/2020 Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo, visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. 2020 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
101 28/12/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 08 de janeiro de 2021 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020, 33.846/2020, de 12/12/2020, 33.858/2020, de 19/12/2020, 33.859/2020, de 19/12/2020 e 33,872/2020, de 26/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe o Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, que estabelece medidas preventivas ao controle de dissminação da COVID-19, no período de final de ano de 2020 e início de 2021, nos termos do Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
100 23/12/2020 Dispões sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal no dia 24 de Dezembro de 2020 (Véspera de Natal) e 31 de Dezembro de 2020 (Véspera de Feriado de Ano Novo), e dá outras providências. 2020 DECRETO
099 21/12/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020, 33.846/2020, de 12/12/2020, 33.858/2020, de 19/12/2020 e 33.859/2020, de 19/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe o Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, que estabelece medidas preventivas ao controle de dissminação da COVID-19, no período de final de ano de 2020 e início de 2021, nos termos do Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
098 18/12/2020 Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício de 2021, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETO
097 18/12/2020 Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL (UFIRM), O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no art. 324, da Lei Municipal n° 1.203 de 30 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município) e dá outras providências. 2020 DECRETO
16/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2020 16/12/2020 Dá prolongamentos às Ruas na Sede do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2020 de 2020
2.021 16/12/2020 Dispõe sobre a inclusão no comprovante de cobrança de energia elétrica a tabela do Código Tributário Municipal, referente a alíquota usada na cobrança do consumo de distribuição de energia elétrica, no Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2.021 de 2020
096 14/12/2020 Dá nova redação aos incisos V e VII, do art. 16, do Decreto Municipal n° 058/2020, que regulamenta a Lei Federal N° 14.017/2020, de 29/06/2020, LEI ALDIR BLANC (Auxílio Emergencial Cultural), e dá outras providências. 2020 DECRETO
095 14/12/2020 Diciplina e estabelece as medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação dos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no município de Cascavel - CE, que permanece na FASE 04 (QUATRO) da medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, especificamente no período de final de ano de 2020 e início de ano de 2021, nos termos do Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
094 14/12/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 25 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020 e 33.846/2020, de 12/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe o Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, que estabelece medidas preventivas ao controle de dissminação da COVID-19, no período de final de ano e dá outras providências. 2020 DECRETO
090 07/12/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 18 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020 e 33.841/2020, de 05/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
003 07/12/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA EO MUNICIPIO DE CASCAVEL. 2020 EDITAL
03/12/2020 Comunicado da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE à população em geral, que no dia 08 de Dezembro de 2020 (terça-feira), não haverá expediente nos órgãos municipais, em rezão do feriado alusivo às comemorações do Dia de Nossa Senhora da Conceição (Padroeira do Município de Cascavel - CE), nos termos da Lei Municipal n° 1.649/2013, de 06 de Agosto de 2013, com redação dada pelo art. 1°, alínea c), da Lei Municipal n° 1.705/2014, de 18 de Março de 2014. 2020 NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
089 01/12/2020 Dá nova redação ao art. 16, caput, do Decreto Municipal n° 058/2020, que regulamenta a Lei Federal n° 14.017/2020, de 29/06/2020, LEI ALDIR BLANC (Auxílio Emergencia Cultural), e dá outras providências. 2020 DECRETO
088 30/11/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
087 30/11/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 11 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020 e 33.824/2020, de 27/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
086 24/11/2020 Cria a Comissão Gestora Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 2020 DECRETO
085 23/11/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 04 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020 e 33.821/2020, de 21/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
083 16/11/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 27 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020 e 33.815/2020, de 14/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
082 09/11/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 20 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020 e 33.796, de 08/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
080 03/11/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 13 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020 e 33.790, de 31/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
079 27/10/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 06 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020 e 33.783, de 25/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
077 19/10/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020 e 33.775, de 18/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
078 13/10/2020 Decreta PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração Pública Municipal, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, no dia 28/10/2020 (quarta-feira), nos termos do art. 225, do Anexo Único da Lei Municipal n° 999/2000, de 06/06/2020 (Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas e adota outras providências), REVOGA o Decreto Municipal n° 076/2020, de 13 de outubro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
076 13/10/2020 Decreta PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração Pública Municipal, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, no dia 28/10/2020 (quarta-feira), nos termos do art. 225, do Anexo Único da Lei Municipal n° 999/2000, de 06/06/2020 (Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas e adota outras providências) e posterga a referida data de comemoração para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), e da outras providências. 2020 DECRETO
075 13/10/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 23 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020 e 33.761, de 10/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
073 07/10/2020 Decreta feriado municipal em comemorações alusivas à data de instalação do Município de Cascavel - CE (Dia Oficial do Município), conforme o art. 16 da Lei Orgânica do Município - LOM/1990, que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
074 06/10/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de Desafetação, o bem imóvel, Rua Sem Denominação Oficial - SDO - 01, localizado(a) no Loteamento Villa Jardim, encravado(a) no terreno de Matrícula N° 7.323, no Centro da Sede do Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. 2020 DECRETO
071 06/10/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Sede do Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. 2020 DECRETO
70 06/10/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Sede do Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. 2020 DECRETO
069 05/10/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 16 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
2018 30/09/2020 Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e véspera de feriados no Município de Cascavel - CE. 2020 Lei Nº. 2018 de 2020
2017 30/09/2020 Dá denominação a Rua Francisco de Assis Mendes da Silva na sede do Município e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2017 de 2020
2016 30/09/2020 Dá denominação a Rua Francisco Maia da Silva no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2016 de 2020
2015 30/09/2020 Dá denominação a Rua Djalma Augusto Gondim na Sede do Distrito de Caponga e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2015 de 2020
2014 30/09/2020 Dá denominação à Rua Raimundo Mozart de Brito, na sede do município e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2014 de 2020
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
068 28/09/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 09 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
067 21/09/2020 Diciplina a prorrogação, até o dia 29 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
063 20/09/2020 Regulamenta margem consignável para consignações em folha na forma da Lei Municipal nº 1.664/2013. 2022 DECRETO
17/09/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
065 15/09/2020 Diciplina a prorrogação até o dia 22 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, e 33.737, de 12/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
064 08/09/2020 Diciplina a prorrogação até o dia 15 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020 e 33.736/2020, de 05/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
063 31/08/2020 Diciplina a prorrogação até o dia 08 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
0012020 25/08/2020 PROCESSO SELETIVO JOVEM APRENDIZ 2020 2020 EDITAL
02 25/08/2020 Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação para Formação de Fiscais de Contrato 2020. 2020 CAPACITAÇÃO
061 24/08/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 1º de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidios neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas , conforme os decretos Estaduais nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 1º/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020 e 33.722, de 22/08/2020, mantém o município de Cascavel - CE na FASE 04 (QUATRO) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
059 17/08/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 25 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020 e 33.700, de 01/08/2020, 33.709/2020, de 09/08/2020 e 33.717, de 15/08/2020 mantém o município de Cascavel - CE na FASE 4 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
058 17/08/2020 Regulamentada, no âmbito do município de Cascavel, no estado do Ceará, a Lei Federal n° 14.017/2020, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464/2020, de 17 de agosto de 2020, que dispões sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. 2020 DECRETO
056 10/08/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 18 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020 e 33.700, de 01/08/2020 e 33.709/2020, mantém o município de Cascavel - CE na FASE 4 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
051 07/08/2020 Regulamenta o recadastramento de Permissão táxi no período das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor do território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os decretos Estaduais, estando Município na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
2009 05/08/2020 Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis ou imóveis, obras, materiais de consumo, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie, por entes públicos ou particulares e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2009 de 2020
048 03/08/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 11 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020 e 33.700, de 01/08/2020, ingressa o município de Cascavel - CE na FASE 4 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 2020 BENEFICIÁRIOS DO KITS HIGIENE
047 27/07/2020 Determina a suspensão de férias e licenças e com sem remuneração até 31 de dezembro de 2020, dos servidores públicos do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, em razão do período vedado de contratações de servidores por força da legislação eleitoral, e dá outras providências. 2020 DECRETO
043 26/07/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 04 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020, mantém o município de Cascavel - CE na FASE 3 (três) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
042 19/07/2020 Disciplina a prorrogação até 28 de julho de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômincas, conforme os Decretos Estaduais nº 33.684, de 18/07/2020, 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020 e 33.671/2020, de 11/07/2020, ingressa o Município de Cascavel - CE na FASE 03 (três), como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. 2020 DECRETO
041 12/07/2020 Disciplina de prorrogação até o dia 20 de julho de 2020 (segunda feira), medidas de isolamento social e medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia de novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), n. termos do Decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, como quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social atualmente nesse Decreto, quanto à sua aplicablidade; e disponível sobre a liberação de atividades econômicas, conforme Decretos Estaduais nº 33.621 / 2020, de 10/06/2020, 33.645 / 2020, de 04/07/2020 e 33.671 / 2020, de 11/07/2020, como medidas do processo de reforma progressiva da economia local, de forma responsável e dá outras providências. 2020 DECRETO
039 06/07/2020 Disciplina o funcionamento dos MERCADOS PÚBLICOS DE ALIMENTOS DO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, quanto às ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PREPARO, COMPRA E VENDA, E CONSUMO DE ALIMENTOS FORA DO LAR ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, observadas as disciplinas do Decreto Municipal n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alteraçãoes posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município e dos Decretos Estaduais, e dá outras providências. 2020 DECRETO
038 05/07/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 13 de julho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme o Decreto Estadual n° 33.645/2020, de 04 de julho de 2020, como medidas do processo de retomada progressiva da economia local de forma responsável e dá outras providências. 2020 DECRETO
037 28/06/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 05 de julho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme o Decreto Estadual n° 33.637, de 27 de junho de 2020, como medidas do processo de retomada progressiva da economia local de forma responsável e dá outras providências. 2020 DECRETO
25/06/2020 2021 ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO
036 21/06/2020 Disciplina a prorrogação até o dia 28 de junho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme o Decreto Estadual n° 33.631, de 20 de junho de 2020, como medidas do processo de retomada progressiva da economia local de forma responsável e dá outras providências. 2020 DECRETO
2.006 18/06/2020 Dispõe sobre a antecipação de feriados no período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2.006 de 2020
035 16/06/2020 Disciplina sobre a prorrogação até o dia 22 de junho de 2020, quanto as medidas de isolameno (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo Decreto n° 009, de 17 de março de 2020 e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento social definidos neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; mantém o disciplinamento da liberação de atividades econômicas referente ao processo de retomada da economia local e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/06/2020 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS
034 09/06/2020 Disciplina sobre a prorrogação até o dia 15 de junho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade e dá outras providências. 2020 DECRETO
003 09/06/2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 NO CARGO PROFESSOR PEB – ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA E CIÊNCIAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA. 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
002 05/06/2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 NO CARGO PROFESSOR PEB – ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA. 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
033 01/06/2020 Disciplina os horários de funcionamento das empresas permitidas a funcionar nos termos do Decreto Municipal n° 32/2020, de 31 de maio de maio de 2020, referente à prorrogação até 07 de junho de 2020 das medidas de enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no Município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
032 31/05/2020 Prorrogam-se, até 07 de junho de 2020, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no Município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2020 LOTE 2 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS
27/05/2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 NO CARGO DE PROFESSOR PEB – ENSINO INFANTIL E PROFESSOR PEB – ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA. 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
02 22/05/2020 Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto dos servidores que compõe o Sistema de Controle Interno na administração Municipal da Prefeitura de Cascavel, estado do Ceará 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
2003 21/05/2020 Autoriza ao Poder Executivo a tranferência de recursos recebidos da União Federal ou do Estado do Ceará, a título de Emenda Parlamentar, à Unidade de Saúde Hospitalar Vicentina Margarida Naseau, para utilização na média e alta complexidade, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2003 de 2020
031 21/05/2020 Estabelece procedimentos relativos à prorrogação do pagamento do IPTU - Exercício de 2020 até 31 de julho de 2020, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras outras providências. 2020 DECRETO
030 20/05/2020 Prorrogam-se, até 31 de maio de 2020, as medidas de enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplina procedimentos sobre pagamentos de prestações contratuais por boletos, Carnês e similares a todos os estabelecimentos comerciais de quaisquer naturezas e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 19/05/2020 TERMO ADITIVO Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2020 AO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2020. 2020 ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO
13/05/2020 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS
001 11/05/2020 TERMO ADITIVO Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2020 AO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2020. 2020 TERMO DE ADITIVO
11/05/2020 FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A) 2020 FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A)
0012019 06/05/2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
2002 06/05/2020 Altera a Lei Municipal n° 1386/2009 que autoriza a contratação temporária de servidores por prazo deteminado e o Regime Jurídico do Município instituido pela Lei Municipal n° 999/2000, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2002 de 2020
2001 06/05/2020 Altera a Lei Municipal n° 1999/2020 que autorizou a redução temporária no valor da representação dos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2001 de 2020
2000 29/04/2020 Autoriza a redução temporária no valor do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2000 de 2020
1999 29/04/2020 Autoriza a redução temporária no valor da representação dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1999 de 2020
1998 29/04/2020 Altera a remuneração dos profissionais médicos do Programa de Saúde da Família e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1998 de 2020
1997 29/04/2020 Adequa o novo anexo II da Lei Municipal n° 1858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municpal de Cascavel - CE, criado pela Lei Municipal n° 1996/2020, cria o cargo de diretor de manutenção na forma que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1997 de 2020
022 20/04/2020 Prorroga até 05 de maio de 2020 as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel - CE, dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. 2020 DECRETO
020 15/04/2020 Regulamenta o transporte coletivo municipal e disciplina multas durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2), no âmbito do município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
13/04/2020 O Município de Cascavel através da Secretaria de Assistência Social, digulva a lista dos novos beneficiários do Programa Bolsa Família , referente ao mês de Abril. 2020 LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
019 09/04/2020 Intensifica as medidas de enfrentamento e contenção à disseminação do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel - CE, ao dispor sobre o Isolamento Soacial Compulsório, com possibilidade de condução coercitiva para dissipar aglomeração acima de 05 (cinco) pessoas, além da aplicação de multas, e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/04/2020 Este Plano de Contigência pretende orientar os gestores e trabalhadores da política de Assistência Social do Município de Cascavel, sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no período de estado de calamidade e situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
018 05/04/2020 Reconhece estado de calamidade pública no Município de Cascavel/CE decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e estabelece medidas de enfrentamento. 2020 DECRETO
017 05/04/2020 Prorroga, até de abril de 2020, as medidas de enfrentamento e contenção à disseminação do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2), no âmbito do município de Cascavel/CE, dispõe sobre o ponto facultativo, com possibilidade de trabalho remoto, dos Serviços Públicos Municipais, não essenciais e dá outras providências. 2020 DECRETO
233 01/04/2020 Diretrizes para unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cascavel-CE durante período de suspensão das atividades educacionais presenciais como medida de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. 2020 OFÍCIO CIRCULAR
016 01/04/2020 Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Cascavel - CE, para a contenção do avanço do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) e prorroga por (trinta) dias o prazo de suspenção previsto no artigo 3º, do Decreto Municipal nº 009, de 17 de março de 2020 no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 29/03/2020 Decreta a prorrogação a situação de emergência em saúde pública, dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do município de Cascavel - CE, dispõe sobre a prorrogação do ponto facultativo do Serviço Público Municipal, mantidos os serviços públicos essenciais do município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
012 24/03/2020 Determina normas adicionais na disciplina do funcionamento de estabelecimentos bancários, agências lotéricas e correspondentes bancários, no período de situação de emergência em saúde pública com medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - Ce e dá outras providências. 2020 DECRETO
011 23/03/2020 Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais, incluindo o ramo de atividades alimentícias, correspondentes bancários, bancos, lotéricas e farmacias no período de situação de emergência em saúde pública com medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - Ce e dá outras providências. 2020 DECRETO
010 20/03/2020 Intensifica as medidas de situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
009 17/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
01 16/03/2020 Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Cascavel-CE e organizações da sociedade civil. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1996 13/03/2020 Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 1996 de 2020
1995 13/03/2020 Dá denominação à Travessa Jacinte Freire de Oliveira na sede do município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1995 de 2020
1994 13/03/2020 Considera de utilidade pública o Centro Espirita Beneficente do Vegetal, Núcleo Cajueiro Pequenino e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1994 de 2020
1993 13/03/2020 Dá denominações as Ruas e Avenidas do Loteamento Eldorado na Sede do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1993 de 2020
006 19/02/2020 Dispõe sobre o reajuste do duodécimo da Câmara Municipal de Cascavel. 2020 DECRETO
01 17/02/2020 Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação em Controle Interno e Apresentação da Matriz de Risco 2020. 2020 CAPACITAÇÃO
11/02/2020 O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2020. 2020 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1987 21/01/2020 Dispõe sobre criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras povidências. 2020 Lei Nº. 1987 de 2020
1.992 21/01/2020 Estabele reajuste salarial aos Professores de Educação Básica do Magistério da Rede Pública do Município de Cascavel - CE, para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.992 de 2020
1.991 21/01/2020 Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.991 de 2020
1.990 21/01/2020 Estabelece a nova tabela dos vencimentos do cargo do cargo de Secretário Escolar do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.990 de 2020
13/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01 13/12/2019 O presente projeto #FICAaDICA, promovido pela Controladoria Geral do Município de Cascavel, visa disseminar conhecimento nas estruturas públicas, prática menos pragmática, porém, de fundamental relevância no desenvolvimento de projetos que visam conscientizar tanto servidores quanto a população na mudança de comportamentos e hábitos. 2019 PROJETOS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 14/11/2019 Terceira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório de Licitações. Capacitação para gestores e técnicos do município para a instituição do fluxograma da despesa, check list e assuntos correlatos - remanescentes. 2019 CAPACITAÇÃO
02 29/10/2019 Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório de Licitações. Capacitação para gestores e técnicos do município para a instituição do fluxograma da despesa, check list e assuntos correlatos. 2019 CAPACITAÇÃO
0013 15/10/2019 A Prefeitura de Cascavel/ CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, no uso de suas atribuições, em atendimento aos princípios de legalidade e publicidade dos atos, em consonância com a Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades, tendo em vista o sorteio dos beneficiários para as unidades habitacionais do Empreendimento Residencial Cascavel I, do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado nesta cidade de Cascavel, sorteio este realizado dia 18 de dezembro de 2018, resolve tornar público o edital de convocação de candidato sorteado COMO RESERVA 2019 EDITAL
01 15/10/2019 Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório SME. Capacitação da rotina dos processos da despesa pública, fluxograma, checklist e orientações para elaboração do Manual de Controle Interno. 2019 CAPACITAÇÃO
013 08/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESERVAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Terça-Feira | 08/10/2019 A Prefeitura de Cascavel/ CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, no uso de suas atribuições, em atendimento aos princípios de legalidade e publicidade dos tos, em consonância com a Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades, tendo em vista o sorteio dos beneficiários para as unidades habitacionais do Empreendimento Residencial Cascavel I (empreendimento de nº 0488169-48), do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado nesta cidade de Cascavel, sorteio este realizado dia 18 de dezembro de 2018, resolve tornar público o edital de convocação de candidatos sorteados COMO RESERVAS. Confira edital clicando no link abaixo: 2019 EDITAL
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2018 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
24/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.930 16/05/2018 Altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, para fins de unificar a Controladoria e a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. 2018 LEGISLAÇÃO CGM
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/04/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
011 06/04/2017 Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão e demais interessados (Lei n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011) no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Cascavel, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2017 DECRETO
27/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.858 24/02/2017 Institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. 2017 LEGISLAÇÃO CGM
25/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/10/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.742 07/10/2014 Estabelece o feriado do Dia de São Francisco no Município de Cascavel e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 1.742 de 2014
20/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.705 18/03/2014 Altera dispositivos da Lei nº 1.649/2013 que estabele feriados religiosos no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 1.705 de 2014
31/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04/11/2013 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
1.649 06/08/2013 Estabelece feriados religiosos no Município de Cascavel, e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 1.649 de 2013
27/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1203 01/01/2005 Código Tributário Consolidado. Reformula o Código Tributário do Município e adota outras providências. 2005 Lei Nº. 1203 de 2005
1.190 23/12/2004 Altera o anexo I da Lei nº 1.135/03, de 30/12/2003, e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 1.190 de 2004
1.135 30/12/2003 Institui a "Contribuição de Iluminação Pública - CIP" no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 1.135 de 2003
1.115 31/12/2002 Institui no Município de Cascavel-CE, a Cotribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artig0 149-A da Constituição Federal. 2022 Lei Nº. 1.115 de 2022
999 06/06/2000 Dispões sobre o Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. 2000 Lei Nº. 999 de 2000
1015 01/01/2000 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Cascavel. Código de Obras e Posturas. 2000 Lei Nº. 1015 de 2000
1014 01/01/2000 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Cascavel. Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. 2000 Lei Nº. 1014 de 2000
Lei Orgânica 01/01/1990 Lei Orgânica do Município de Cascavel - Ceará 1990 Lei Nº. Lei Orgânica de 1990
2021 AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM CRISTAIS 02.07
ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA
CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA
CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 RESULTADO FINAL SMA
EDITAL 0042023
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 004.2023
5 TERMO DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 SMA
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
4 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
ERRATA EDITAL 001-2022 PARA 01 FEV
ERRATA EDITAL 001-2022
ERRATA EDITAL 001-2022 SMA
3º TERMO DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO FINAL SMS
COMUNICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SMS
2º TERMO DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO PARCIAL SMS
COMUNICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL
RESULTADO PÓS-RECURSO EDITAL Nº 002.2023
RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL Nº 001.2023
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - INDEFERIDOS
ANEXO I EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES
EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES
ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001
ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 5
ERRATA 03 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023-SMS
ERRATA DO EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022
EDITAL 001.2023 CMAS
EDITAL .N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO
DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME
TERMO DE COLABORAÇÃO
DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N001-2022-SME
DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N0012022-SME
SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME
DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME
EDITAL
EDITAL 1 CONVOCAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO
ERRATA EDITAL 012022 DA 2 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
EDITAL 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
EDITAL 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2
TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL
TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SASCASCAVEL
TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS202208
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXOS DO EDITAL 001.2023
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001
EDITAL 002.2023
ANEXOS DO EDITAL 02.2023
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001
TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR 004.2023
EDITAL 003.2023
1º ADITIVO EDITAL 002.2023
EDITAL N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE
RESULTADO FINAL - CMDPCD
TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS2022
O EDITAL N 0022022 -CMDPCD
TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL N 0012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPCD
EDITAL - 0032022- CMDPCD
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
TERMO DE CONVOCAÇÃO -CREDENCIAMENTO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL CMDM. RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
EDITAL
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
EDITAL RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
EDITAL N 002 2022 CMDM
RENÚNCIAS FISCAIS
LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS CAPONGA PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS PLANALTO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS GUANACÉS PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 11 2022
EDITAL_PARA_SELE__O_DO_FAM_LIA_ACOLHEDORA_-_PARA_PUBLICAR.
EDITAL N012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024
PORTARIA 164-2022 NOMEANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ERRATA REF AOS EDITAIS 003-2022 004-2022 E 005-2022
41 - EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO
40 - ERRATA - EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
CONCURSO PUBLICO 0012020 ERRATA EDITAL 0032022
RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS APÓS RECURSO .
PLANILHA RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 0012020
PLANILHA RESULTADO CONCURSO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESULTADO POS CONVOCAÇÃO
2EDITAL N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE
ATAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 29 DE JANEIRO 2022
CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 22 DE JANEIRO 2022
CRIANCAS DO DIA 22 DE JANEIRO
DECLARAÇÃO DE SALÁRIO - FAMÍLIA
FICHA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO
DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
DECLARAÇÃO DE BENS
DECLARAÇÃO DE BENS
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS PLANALTO MARÇO DE 2022
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS GUANACÉS MARÇO DE 2022
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS CAPONGA MARÇO DE 2022
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS ALTO LUMINOSO MARÇO DE 2022
1º TERMO DE CONVOCAÇÃO
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA
TERMO DE CONVOCAÇÃO
1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AGENTE DE APOIO DE SALA
TERMO DE CONVOCAÇÃO APOIO DE SALA
RESULTADO FINAL
RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO FINAL PRELIMINAR
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002.2022
RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA.
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002.2022
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
1º ADITIVO DO EDITAL DE Nº 002.2022
RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
EDITAL Nº 002.2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA.
LEGISLAÇÃO CGM
AUTO DE CONSTATAÇÃO
RECOMENDAÇÃO
1º ADITIVO AO EDITAL 001.2022
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS
BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL - LETRA M -Z
LISTA DOS BEN BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL
CRONOGRAMA DAS ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE
RESULTADO FINAL EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
EDITAL N° 001 - 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
REPESCAGEM DA SEGUNDA DOSE DA CORONAVAC
REPESCAGEM SEGUNDA DOSE COROVAC
TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
ERRATA QUE RETIFICA A DATA DE ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE CONCURSOS 01-2020 E 02-2020
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
PRORROGAÇÃO
ERRATA - RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O EDITAL
RESULTADO DA ELEIÇÃO
BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO - 2° PARCELA -
ERRATA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA 2 CONVOCATÓRIA DO CONCURSO 0012020
RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 1 CONVOCATÓRIA - CONCURSO 002-2020
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
EDITAL 001-2022 DA 3 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020
ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO
EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022
PROCESSO SELETIVO EDITAL SAÚDE
LISTA DE BENEFICIARIOS 2ª PARCELA - JANEIRO
CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MARÇO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 23/08/2021
BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM FEVEREIRO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021
BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JANEIRO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021
SABADO MOITA REDONDA 14.08
SABADO GUANACES 14.08
SABADO AGUAS BELAS 14.08
SABADO CHORO VAQUEJADOR 14.08
SABADO SITIO PRATA 14.08
TERMO DE CONVOCACÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO SUAS
PRIMEIRA DOSE PITOMBEIRAS 13 DE AGOSTO
PRIMEIRA DOSE UBS BRITO 13 DE AGOSTO
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA JJULIA DE MELO 07.08
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE PARA SABADO 07.08
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO PARA SÁBADO 07.08
PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE PARA QUINTA DIA 05 DE AGOSTO 2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SITIO PRATA 28.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS BARRA NOVA 28.07
PESSOAS AGENDADAS CHORO VAQUEJADOR 28.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORO VAQUEJADOR 2407
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS MOITA REDONDA 2407
PESSOAS AGENDADAS PARA CAMURIM 2407
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS GUANACES PRIMEIRA DOSE 2407
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 24/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA GUANACES ABDON DANTAS 23.07
PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE NO CEM 24/07
PESSOAS AGENDADAS PARA O BARBALHO 21.07
PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BARRA VELHA PRIMEIRA DOSE 23.07
PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BRRA VELHA PRIMEIGRA DOSE 23.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA SEGUNDA DOSE 23.07
PESSOAS AGENDADAS PARA O RIACHO FUNDO D1 23.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS JACARECOARA TARDE 2107
PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA UBS JACARECOAGRA MANHA 22.07
PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA JACARECOARA E BARRA NOVA 22.07
LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO D2 21.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE DIA 16 SEXTA
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO SEXYA DIA 16
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO 14.07.2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA DIA 14 DE JULHO
QR
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 13.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 13.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 13.07
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
TERMO DE CONVOCAÇÃO
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES -
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - TRABALHADORES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES
PESSOAS AGENDADAS PARA EEF ABDON DANATS 09/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 09/07/2021.
PESSOAS AGENDADAS PARA - EEF ABDON DANTAS –GUANACÉS 09/07/2021.
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PITOMBEIRAS 09/07/2021.
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS TIJUCUSSU 09/07/2021.
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 08.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 08/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA O COQUEIRO DE GUANACÉS 08/07/2021.
PESSOAS AGENDADAS PARA LAGOINHA BRITO 08/07/2021
MEDIDAS PROVISÓRIAS
PESSOAS AGENDADAS PARA ESCOLA GALDINO MACIEL - BOA ÁGUA 08/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE DA MANGABEIRA 07/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 07/07/2021.
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 07/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 07/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOÃO BERNARDO FILHO CAMURIM 06.07
PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOSÉ BARÃO-PREAOCA 06.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 06.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA 06.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 06.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 03/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 03/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA EEF FRANCISCO CAPISTRANO DE SOUSA (BARRA NOVA) 03/07/2021
AGENDADOS PARA UBS ALTO LUMINOSO 03/07/20201
AGENDADOS PARA UNIDADE DE APOIO DE SÁUDE BALBINO 03/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ÁGUAS BELAS DIA 03.07
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
2 CONVOCATÓRIA CONCURSO PÚBLICO 0012020
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01-2021
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE07122022
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 112022
PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01.2022
LISTA DE BENEFÍCIARIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA PRAIA DO BALBINO - EEF DO BALBINO - SEGUNDA ETAPA.
LISTA DE BENEFÍCIARIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA CAPONGA - POLO ARTESANAL - SEGUNDA ETAPA.
AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM CRISTAIS 02.07
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA 30.06.2021
LISTA DE VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA -PÚBLICO-ALVO 40 A 59 ANOS DATA:30.06.2021
VACINAÇÃO SEDE DIA 29.06.2021
VACINAÇÃO UBS ALTO DIA 29.06.2021
VACINAÇÃO PLANALTO DIA 29.06.2021
VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA .37 A 39 ANOS 29.09.2021
VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA 37 A 39 ANOS 29.09.2021
VACINAÇÃO DIA 29 DE JUNHO ZUMBI
UBS ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO
ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO
CAPONGA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
ESCOLA ANTÔNIA FERREIRA (JACARECOARA) VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
GUANACES VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
PLANALTO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
SEDE VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
JULIA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
PITOMBEIRAS VACINA SÁBADO 26.06
ALTO LUMINOSO VACINA SEXTA DIA 25.06
LISTA DE BENEFICIÁRIOS
GUANACES VACINA SEXTA FEIRA 25.06
PLANALTO VACINA SEXTA DIA 25.06
JULIA DE MELO VACINA 25.06 SEXTA FEIRA VACINAÇÃO
CAPONGA 24.06 VACINAÇÃO
UBS ALTO LUMINOSO 24.06
SEDE VACINA 24.06 VACINAÇÃO
PLANALTO 24.06 UBS VACINAÇÃO
JULIA DE MELO VACINA 24.06
RELAÇÃO VACINA COVID 23 DE JUNHO DE 2021
RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL
POSTO DE SAUDE TIJUCUSSU
POSTO DE SAUDE SEDE
POSTO DE SAUDE MOITA REDONDA
POSTO DE SAUDE GUANACES
JULIA DE MELO
ESCOLA FRANCISQUINHO CAMILO
ESCOLA ANTONIA FERREIRA
ESCOLA ABIDOM GUANACES
POSTO DE SAÚDE SITIO PRATA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021
POSTO DE SAÚDE CHORO
POSTO DE SAÚDE CAPONGA
POSTO DE SAÚDE BRITO
SECRETARIA DE SAUDE
POSTO DE SAÚDE PITOMBEIRAS
POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO
DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇAO
DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO
SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS.
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA
ADITIVO 003/2021
DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR
PLANALTO-CONVERTIDO
GUANACÉS-CONVERTIDO
CAPONGA-CONVERTIDO
ALTO LUMINOSO-CONVERTIDO
PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
PLANALTO LOTE 01 CASCAVEL
ALTO LUMINOSO LOTE 01 CASCAVEL
CAPONGA LOTE 01 CASCAVEL
GUANACÉS LOTE 01 CASCAVEL
CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO
RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO
CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O SILÊNCIO QUE DESTRÓI INFÂNCIAS.
6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
TERMO CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
RESULTADO FINAL
RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO
RESULTADO PRELIMINAR
2º ADITIVO EDITAL 002 2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
1º ADITIVO EDITAL 001 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
FICHA RECADASTRAMENTO
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
BENEFICIÁRIOS DO KITS HIGIENE
ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS
TERMO DE ADITIVO
FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A)
TERMO DE CONVOCAÇÃO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
RECOMENDAÇÕES
PROJETOS
CAPACITAÇÃO
OFÍCIO CIRCULAR
PLANO DE CONTINGÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA
PPA - PLANO PLURIANUAL
DECRETO
LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
EDITAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA
CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA
CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 RESULTADO FINAL SMA
EDITAL 0042023
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 004.2023
5 TERMO DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 SMA
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
4 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
ERRATA EDITAL 001-2022 PARA 01 FEV
ERRATA EDITAL 001-2022
ERRATA EDITAL 001-2022 SMA
3º TERMO DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO FINAL SMS
COMUNICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SMS
2º TERMO DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO PARCIAL SMS
COMUNICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL
RESULTADO PÓS-RECURSO EDITAL Nº 002.2023
RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL Nº 001.2023
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - INDEFERIDOS
ANEXO I EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES
EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES
ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001
ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 5
ERRATA 03 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023-SMS
ERRATA DO EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022
EDITAL 001.2023 CMAS
EDITAL .N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO
DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME
TERMO DE COLABORAÇÃO
DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N001-2022-SME
DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N0012022-SME
SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME
DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.0012022-SME
EDITAL
EDITAL 1 CONVOCAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO
ERRATA EDITAL 012022 DA 2 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
EDITAL 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
EDITAL 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2
TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL
TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SASCASCAVEL
TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS202208
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXOS DO EDITAL 001.2023
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001
EDITAL 002.2023
ANEXOS DO EDITAL 02.2023
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001
TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR 004.2023
EDITAL 003.2023
1º ADITIVO EDITAL 002.2023
EDITAL N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE
RESULTADO FINAL - CMDPCD
TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS2022
O EDITAL N 0022022 -CMDPCD
TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL N 0012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPCD
EDITAL - 0032022- CMDPCD
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
TERMO DE CONVOCAÇÃO -CREDENCIAMENTO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL CMDM. RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
EDITAL
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
EDITAL RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
EDITAL N 002 2022 CMDM
RENÚNCIAS FISCAIS
LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS CAPONGA PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS PLANALTO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS GUANACÉS PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 11 2022
EDITAL_PARA_SELE__O_DO_FAM_LIA_ACOLHEDORA_-_PARA_PUBLICAR.
EDITAL N012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024
PORTARIA 164-2022 NOMEANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ERRATA REF AOS EDITAIS 003-2022 004-2022 E 005-2022
41 - EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO
40 - ERRATA - EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
CONCURSO PUBLICO 0012020 ERRATA EDITAL 0032022
RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS APÓS RECURSO .
PLANILHA RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 0012020
PLANILHA RESULTADO CONCURSO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESULTADO POS CONVOCAÇÃO
2EDITAL N 012023 QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO QUE IRÃO COMPOR A GESTÃO 20232025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL-CE
ATAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 29 DE JANEIRO 2022
CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 22 DE JANEIRO 2022
CRIANCAS DO DIA 22 DE JANEIRO
DECLARAÇÃO DE SALÁRIO - FAMÍLIA
FICHA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO
DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
DECLARAÇÃO DE BENS
DECLARAÇÃO DE BENS
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS PLANALTO MARÇO DE 2022
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS GUANACÉS MARÇO DE 2022
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS CAPONGA MARÇO DE 2022
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS ALTO LUMINOSO MARÇO DE 2022
1º TERMO DE CONVOCAÇÃO
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA
TERMO DE CONVOCAÇÃO
1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AGENTE DE APOIO DE SALA
TERMO DE CONVOCAÇÃO APOIO DE SALA
RESULTADO FINAL
RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO FINAL PRELIMINAR
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002.2022
RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA.
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002.2022
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
1º ADITIVO DO EDITAL DE Nº 002.2022
RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS.
EDITAL Nº 002.2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA.
LEGISLAÇÃO CGM
AUTO DE CONSTATAÇÃO
RECOMENDAÇÃO
1º ADITIVO AO EDITAL 001.2022
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS
BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL - LETRA M -Z
LISTA DOS BEN BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL
CRONOGRAMA DAS ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE
RESULTADO FINAL EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
EDITAL N° 001 - 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
REPESCAGEM DA SEGUNDA DOSE DA CORONAVAC
REPESCAGEM SEGUNDA DOSE COROVAC
TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
ERRATA QUE RETIFICA A DATA DE ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE CONCURSOS 01-2020 E 02-2020
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
PRORROGAÇÃO
ERRATA - RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O EDITAL
RESULTADO DA ELEIÇÃO
BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO - 2° PARCELA -
ERRATA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA 2 CONVOCATÓRIA DO CONCURSO 0012020
RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 1 CONVOCATÓRIA - CONCURSO 002-2020
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
EDITAL 001-2022 DA 3 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020
ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO
EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022
PROCESSO SELETIVO EDITAL SAÚDE
LISTA DE BENEFICIARIOS 2ª PARCELA - JANEIRO
CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MARÇO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 23/08/2021
BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM FEVEREIRO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021
BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JANEIRO 2 PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021
SABADO MOITA REDONDA 14.08
SABADO GUANACES 14.08
SABADO AGUAS BELAS 14.08
SABADO CHORO VAQUEJADOR 14.08
SABADO SITIO PRATA 14.08
TERMO DE CONVOCACÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO SUAS
PRIMEIRA DOSE PITOMBEIRAS 13 DE AGOSTO
PRIMEIRA DOSE UBS BRITO 13 DE AGOSTO
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA JJULIA DE MELO 07.08
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE PARA SABADO 07.08
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO PARA SÁBADO 07.08
PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE PARA QUINTA DIA 05 DE AGOSTO 2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SITIO PRATA 28.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS BARRA NOVA 28.07
PESSOAS AGENDADAS CHORO VAQUEJADOR 28.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORO VAQUEJADOR 2407
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS MOITA REDONDA 2407
PESSOAS AGENDADAS PARA CAMURIM 2407
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS GUANACES PRIMEIRA DOSE 2407
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 24/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA GUANACES ABDON DANTAS 23.07
PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE NO CEM 24/07
PESSOAS AGENDADAS PARA O BARBALHO 21.07
PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BARRA VELHA PRIMEIRA DOSE 23.07
PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BRRA VELHA PRIMEIGRA DOSE 23.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA SEGUNDA DOSE 23.07
PESSOAS AGENDADAS PARA O RIACHO FUNDO D1 23.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS JACARECOARA TARDE 2107
PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA UBS JACARECOAGRA MANHA 22.07
PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA JACARECOARA E BARRA NOVA 22.07
LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO D2 21.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE DIA 16 SEXTA
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO SEXYA DIA 16
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO 14.07.2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA DIA 14 DE JULHO
QR
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 13.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 13.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 13.07
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE
TERMO DE CONVOCAÇÃO
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES -
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - TRABALHADORES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES
PESSOAS AGENDADAS PARA EEF ABDON DANATS 09/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 09/07/2021.
PESSOAS AGENDADAS PARA - EEF ABDON DANTAS –GUANACÉS 09/07/2021.
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PITOMBEIRAS 09/07/2021.
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS TIJUCUSSU 09/07/2021.
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 08.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 08/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA O COQUEIRO DE GUANACÉS 08/07/2021.
PESSOAS AGENDADAS PARA LAGOINHA BRITO 08/07/2021
MEDIDAS PROVISÓRIAS
PESSOAS AGENDADAS PARA ESCOLA GALDINO MACIEL - BOA ÁGUA 08/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE DA MANGABEIRA 07/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 07/07/2021.
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 07/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 07/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOÃO BERNARDO FILHO CAMURIM 06.07
PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOSÉ BARÃO-PREAOCA 06.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 06.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA 06.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 06.07
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 03/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 03/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA EEF FRANCISCO CAPISTRANO DE SOUSA (BARRA NOVA) 03/07/2021
AGENDADOS PARA UBS ALTO LUMINOSO 03/07/20201
AGENDADOS PARA UNIDADE DE APOIO DE SÁUDE BALBINO 03/07/2021
PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ÁGUAS BELAS DIA 03.07
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A SEGUNDA ETAPA DO AUXILIO CESTAS BÁSICA
2 CONVOCATÓRIA CONCURSO PÚBLICO 0012020
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01-2021
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE07122022
LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 112022
PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01.2022
LISTA DE BENEFÍCIARIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA PRAIA DO BALBINO - EEF DO BALBINO - SEGUNDA ETAPA.
LISTA DE BENEFÍCIARIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS DA CAPONGA - POLO ARTESANAL - SEGUNDA ETAPA.
AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM CRISTAIS 02.07
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA 30.06.2021
LISTA DE VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA -PÚBLICO-ALVO 40 A 59 ANOS DATA:30.06.2021
VACINAÇÃO SEDE DIA 29.06.2021
VACINAÇÃO UBS ALTO DIA 29.06.2021
VACINAÇÃO PLANALTO DIA 29.06.2021
VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA .37 A 39 ANOS 29.09.2021
VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA 37 A 39 ANOS 29.09.2021
VACINAÇÃO DIA 29 DE JUNHO ZUMBI
UBS ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO
ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO
CAPONGA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
ESCOLA ANTÔNIA FERREIRA (JACARECOARA) VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
GUANACES VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
PLANALTO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
SEDE VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
JULIA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
PITOMBEIRAS VACINA SÁBADO 26.06
ALTO LUMINOSO VACINA SEXTA DIA 25.06
LISTA DE BENEFICIÁRIOS
GUANACES VACINA SEXTA FEIRA 25.06
PLANALTO VACINA SEXTA DIA 25.06
JULIA DE MELO VACINA 25.06 SEXTA FEIRA VACINAÇÃO
CAPONGA 24.06 VACINAÇÃO
UBS ALTO LUMINOSO 24.06
SEDE VACINA 24.06 VACINAÇÃO
PLANALTO 24.06 UBS VACINAÇÃO
JULIA DE MELO VACINA 24.06
RELAÇÃO VACINA COVID 23 DE JUNHO DE 2021
RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL
POSTO DE SAUDE TIJUCUSSU
POSTO DE SAUDE SEDE
POSTO DE SAUDE MOITA REDONDA
POSTO DE SAUDE GUANACES
JULIA DE MELO
ESCOLA FRANCISQUINHO CAMILO
ESCOLA ANTONIA FERREIRA
ESCOLA ABIDOM GUANACES
POSTO DE SAÚDE SITIO PRATA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021
POSTO DE SAÚDE CHORO
POSTO DE SAÚDE CAPONGA
POSTO DE SAÚDE BRITO
SECRETARIA DE SAUDE
POSTO DE SAÚDE PITOMBEIRAS
POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO
DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇAO
DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO
SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS.
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA
ADITIVO 003/2021
DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR
PLANALTO-CONVERTIDO
GUANACÉS-CONVERTIDO
CAPONGA-CONVERTIDO
ALTO LUMINOSO-CONVERTIDO
PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
SELEÇÃO SIMPLICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAISDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ
7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
PLANALTO LOTE 01 CASCAVEL
ALTO LUMINOSO LOTE 01 CASCAVEL
CAPONGA LOTE 01 CASCAVEL
GUANACÉS LOTE 01 CASCAVEL
CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO
RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO
CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O SILÊNCIO QUE DESTRÓI INFÂNCIAS.
6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
TERMO CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
RESULTADO FINAL
RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO
RESULTADO PRELIMINAR
2º ADITIVO EDITAL 002 2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
1º ADITIVO EDITAL 001 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
FICHA RECADASTRAMENTO
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
BENEFICIÁRIOS DO KITS HIGIENE
ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS
TERMO DE ADITIVO
FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A)
TERMO DE CONVOCAÇÃO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
RECOMENDAÇÕES
PROJETOS
CAPACITAÇÃO
OFÍCIO CIRCULAR
PLANO DE CONTINGÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA
PPA - PLANO PLURIANUAL
DECRETO
LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
EDITAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.cascavel.ce.gov.br
Emitido dia 05/02/2023 às 19:01:34