| 010 | 06/08/2025 | Dispõe sobre a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas da Administração Municipal de Cascavel. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 009 | 06/08/2025 | Dispõe sobre o procedimento para processo administrativo disciplinar e sindicância, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Pública do Município. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 008 | 06/08/2025 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis na Administração Municipal de Cascavel. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 007 | 06/08/2025 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes à Administração Municipal de Cascavel. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 006 | 07/07/2025 | Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel/CE. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 005 | 01/07/2025 | Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizados pelos órgãos integrantes da Administração da Prefeitura Municipal de Cascavel. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 01/07/2025 | Dispõe sobre a regulamentação do controle da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 05/06/2025 | Dispõe sobre as atribuições, responsabilidades e procedimentos dos gestores e fiscais de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 05/06/2025 | Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenamento, distribuição e controle de entrada e saída dos bens de consumo em Almoxarifado. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 12/02/2025 | Cria o Manual de Rotinas e Procedimentos do fluxo da despesa pública realizada pelos órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel, e dá outras providências. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 006 | 13/03/2023 | Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 005 | 15/02/2023 | Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providencias. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 14/02/2023 | Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 14/02/2023 | Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 24/01/2023 | Dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 24/01/2023 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde da Administração Pública no âmbito da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 28/10/2022 | Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem observados no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do Município de Cascavel-CE. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 27/10/2022 | Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos itens de Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 26/10/2022 | Dispõe sobre a normatização do controle de água e gás na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Cascavel. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 01/10/2021 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cascavel - CE. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 22/05/2020 | Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto dos servidores que compõe o Sistema de Controle Interno na administração Municipal da Prefeitura de Cascavel, estado do Ceará. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 16/03/2020 | Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Cascavel-CE e organizações da sociedade civil. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 02/12/2019 | Cria o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa e dá outras providências. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |