| 001 | 24/02/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CICLO CARNAVALESCO DE CASCAVEL/CE | 2025 | EDITAL |
| 001 | 24/02/2025 | CICLO CARNAVALESCO DE CASCAVEL/CE - RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS | 2025 | EDITAL |
| 001 | 20/02/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS - CICLO CARNAVALESCO DE CASCAVEL/CE - ANO DE 2025 | 2025 | EDITAL |
| | 12/02/2025 | Edital de Convocação por decisão Judicial | 2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/02/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL | 2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL |
| 001 | 23/01/2025 | EDITAL 001/2025 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO | 2025 | EDITAL 0012025 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
| 001 | 09/12/2024 | CONCURSO PÚBLICO 001/2020 - CONVOCAÇÃO JUDICIAL, COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS. | 2020 | CONCURSO PÚBLICO |
| 001 | 26/11/2024 | CONCURSO PÚBLICO 001/2020 - CONVOCAÇÃO JUDICIAL, COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS, APÓS RECURSO. | 2020 | CONCURSO PÚBLICO |
| 001 | 25/11/2024 | CONCURSO PÚBLICO 001/2020 - CONVOCAÇÃO JUDICIAL, COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS. | 2020 | CONCURSO PÚBLICO |
| | 21/11/2024 | | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 21/11/2024 | | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 21/11/2024 | | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 21/11/2024 | | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 001 | 06/11/2024 | CONCURSO PUBLICO Nº 001/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 3000153-11.2024.8.06.0062. | 2020 | CONCURSO PÚBLICO |
| 001 | 21/10/2024 | CONCURSO PUBLICO Nº 001/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 300048-93.2024.8.06.0062. | 2020 | CONCURSO PÚBLICO |
| | 11/10/2024 | ADITIVO 07 DO EDITAL 001/2024 - INSCRIÇÕES PARA O RECADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANPORTE UNIVERSITÁRIO PARA SEMESTRE 2024.2 | 2024 | ADITIVO 07 |
| 001 | 16/09/2024 | CONCURSO PÚBLICO 001/2020 - CONVOCAÇÃO JUDICIAL - COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMEMENTOS | 2020 | CONCURSO PÚBLICO |
| 001 | 21/08/2024 | CONCURSO PUBLICO 001/2020 - CONVOCAÇÃO JUDICIAL - COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO | 2020 | CONCURSO PÚBLICO |
| 008 | 20/08/2024 | A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DO REFEDITO EDITAL. | 2024 | EDITAL 0082024 |
| 001 | 19/08/2024 | CONCURSO PUBLICO 001/2020 - CONVOCAÇÃO JUDICIAL - COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2020 | CONCURSO PÚBLICO |
| | 14/08/2024 | | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 001 2020 JUDICIAL 2 CANDIDATOS.PDF |
| 008 | 07/08/2024 | A Comissão Responsável para Análise e Seleção de Currículos para Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo para escolha do Conselheiros Municipais de Educação. | 2024 | EDITAL 0082024 |
| | 07/08/2024 | | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 06/08/2024 | | 2024 | CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E LOTAÇÃO 3 CONVOCATÓRIA DO CONCURSO 0022020 |
| | 19/07/2024 | | 2024 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCS APÓS RECURSO - CONVOCAÇÃO JUDICIAL 3 CANDIDATOS |
| | 15/07/2024 | | 2024 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - CONVOCAÇÃO JUDICIAL 3 CANDIDATOS |
| | 15/07/2024 | | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 001 2020 JUDICIAL 2 CANDIDATOS |
| | 12/07/2024 | | 2024 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO, CONCURSO 0022020 REFERENTE À 3 CONVOCATÓRIA. |
| | 09/07/2024 | | 2024 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 3 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 002 2020 |
| 004 | 04/07/2024 | Convocação 004/2024 dos candidatos selecionados no edital de credenciamento 001/2023 da Secretaria de Assistência Social. | 2024 | EDITAL |
| | 28/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS GUANACÉS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 28/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS ÁGUAS BELAS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 28/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS MOITA REDONDA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 28/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS PITOMBEIRAS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 28/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS PLANALTO) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 28/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS SEDE) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 28/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS TIJUCUSSU) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 18/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS MARTA MOURA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 18/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS ALTO LUMINOSO) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 14/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS PITOMBEIRAS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 14/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS MOITA REDONDA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 14/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS JACARECOARA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 14/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS GUANACÉS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 14/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS CHORÓ) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 14/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS CAPONGA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 14/06/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS BARRA NOVA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 10/06/2024 | | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 001 2020 JUDICIAL 3 CANDIDATOS 2 |
| | 07/06/2024 | | 2024 | 3 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 002-2020 AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS |
| | 07/06/2024 | | 2024 | CONVOCAÇÃO PARA POSSE E LOTAÇÃO DE 03 CANDIDADOS JUDICIAL |
| 010 | 05/06/2024 | ERRATA AO EDITAL Nº 009/2024 QUE INCLUI SERVIDORA POR NÃO CONSTAR NA RELAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA SME, E PRESTA OUTRAS INFORMAÇÕES | 2024 | EDITAL |
| 009 | 31/05/2024 | EDITAL Nº 009/2024 BENEFICIÁRIOS DE ABONO FUNDEF PRECATÓRIO 2005/2006 LISTA FINAL | 2024 | EDITAL |
| | 27/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS ÁGUAS BELAS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 27/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS PITOMBEIRAS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 27/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS IRMÃ MARTA MOURA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 27/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS TIJUCUSSU) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 27/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS SEDE) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 27/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS MOITA REDONDA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 27/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS GUANACÉS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 17/05/2024 | | 2024 | RELATÓRIOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 16/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS PITOMBEIRAS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 15/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS CAPONGA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 007 | 14/05/2024 | EDITAL N° 007/2024 BENEFICIÁRIOS DE ABONO FUNDEF PRECATÓRIO - 2005/2006 | 2024 | EDITAL |
| | 14/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS JACARECOARA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 14/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS SEDE) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 14/05/2024 | | 2024 | CONVOCACAO JUDICIAL
COMUNICACAO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2 |
| | 14/05/2024 | | 2024 | CONVOCACAO JUDICIAL
COMUNICACAO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS |
| | 13/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS PLANALTO) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 13/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS BARRA NOVA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 10/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS CHORÓ VAQUEJADOR) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 10/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS ÁGUAS BELAS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 10/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS GUANACÉS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 10/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS MARTA MOURA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 10/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS ALTO LUMINOSO) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 0032024 | 07/05/2024 | PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO ABONO FUNDEF 2005/2006 | 2024 | EDITAL |
| | 07/05/2024 | | 2024 | EDITAL ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2024 A 2026 1 |
| | 03/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (CAPS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 03/05/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS CHORÓ VAQUEJADOR) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 29/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS PITOMBEIRAS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 29/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS JACARECOARA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 29/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS PLANALTO) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 29/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS SEDE) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 29/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS GUANACÉS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 29/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (CAPS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 26/04/2024 | | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO POR MEIO JUDICIAL |
| | 17/04/2024 | Este manual tem como objetivo oferecer diretrizes abrangentes e fundamentais para os gestores e fiscais de contrato, a fim de garantir a execução adequada dos contratos estabelecidos pelo Município. Isso implica em uma atuação diligente, visando evitar desperdícios, desvios e promovendo a otimização dos recursos públicos. | 2024 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 16/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS PITOMBEIRAS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 16/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS CHORÓ VAQUEJADOR) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | | 24 | CONVOCAC¸A~O JUDICIAL ANA LIDIA |
| | 12/04/2024 | | 2024 | CONVOCAC¸A~O JUDICIAL SADWA |
| | 12/04/2024 | | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 12/04/2024 | | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 12/04/2024 | | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 12/04/2024 | | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 11/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS CAPONGA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 11/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (CAPS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 11/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS GUANACÉS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 11/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS BARRA NOVA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 11/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS ÁGUAS BELAS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 11/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS PLANALTO) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 11/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS MOITA REDONDA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 11/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS JACARECOARA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 11/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS SÍTIO PRATA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 11/04/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS TIJUCUSSU) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 26/03/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS JACARECOARA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 26/03/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS ÁGUAS BELAS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 26/03/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS BARRA NOVA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 26/03/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS CAPONGA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 26/03/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (CAPS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 26/03/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS GUANACÉS) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 26/03/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS MOITA REDONDA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 26/03/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS PLANALTO) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 26/03/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS SEDE) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 26/03/2024 | BALANÇO QUINZENAL DE MEDICAMENTOS (UBS SÍTIO PRATA) | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 0 | 14/03/2024 | EDITAL DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA NP 004/2023, DE IMÓVELEM ZONA URBANA NO DISTRITO SEDE (POR UTILIDADE PÚBLICA COM OBJETO E FINALIDADE SOCIAIS). | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/02/2024 | | 2024 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCS E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E LOTAÇÃO - 2 CONV. CONC 002-2020 |
| | 02/02/2024 | | 2024 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E CONVOCAÇÃO PARA POSSE E LOTAÇÃO |
| | 02/02/2024 | | 2024 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE - 8 CONVOCAÇÃO |
| | 31/01/2024 | | 2024 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - EDITAL 005-2023 DA 8 CONVOCAÇÃO |
| | 31/01/2024 | Art. 1º Este regimento/edital tem a finalidade de regulamentar o Processo Eleitoral das organizações representativas dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, para compor o CMS e exercer o mandato 2024 2026 no Município de Cascavel/CE, em conformidade com os dispositivos da Lei 8.142, nº 453/2012-CNS, Lei Municipal nº549/1990 e com o Regimento Interno do CMS. | 2024 | EDITAL |
| | 30/01/2024 | | 2024 | EDITAL INDIVIDUAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL |
| | 24/01/2024 | | 2024 | EDITAL 02-2024 DA 2 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 002-2020 |
| | 10/01/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSORES CONCURSO SUB JUDICE | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/12/2023 | | 2023 | EDITAL 005-2023 DA 8 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| | 18/12/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 18/12/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 18/12/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 18/12/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 1 | 05/12/2023 | | 2023 | LISTAGEM |
| | 20/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAA/CDS, PORTARIA 900/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 012023 -PAA -SECRETARIA DE AGRICULTURA ,PESCA E DEFESA CIVIL 2023 |
| 002 | 30/10/2023 | | 2023 | ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE - |
| 001 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARACREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº012023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA2023 |
| 01 | 25/10/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023 - Validade do alvará de funcionamento | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 23/10/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 11/10/2023 | | 2023 | ATA DE SESSÃO |
| | 10/10/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 26/09/2023 | Em alusão a Semana do Município de Cascavel, a Secretaria do Meio Ambiente traz o 1° Concurso de Fotografia sobre o Meio Ambiente NOSSO CORAÇÃO ESTÁ AQUI! com o objetivo de abrir o olhar da comunidade para as belezas naturais da nossa cidade, além de fortalecer a importãncia da atividade de conservação e manutenção das áreas naturais do município. A participação dos moradores irá enriquecer a percepção sobre o projeto, uma vez que a visão de cada grupo poderá se apresentar de maneira diferenciada. | 2023 | REGULAMENTAÇÃO DE CONCURSO |
| | 11/09/2023 | | 2023 | NOTICIAS |
| | 01/09/2023 | Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2023 - 1º semestre), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. | 2023 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 1 | 17/08/2023 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE PRECISAM PROCURAR O CRAS | 2023 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| | 17/08/2023 | Sobre Cooperativas. | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 17/08/2023 | Sobre Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 17/08/2023 | Sobre os Limites dos Restos a Pagar. | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 17/08/2023 | Sobre material de consumo e material permanente. | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 17/08/2023 | Sobre o recebimento de doações pela Administração Pública. | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 17/08/2023 | Sobre o princípio da Impessoalidade (utilização de logomarca na Administração Pública). | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 17/08/2023 | Sobre a ordem cronológica de pagamentos. | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 17/08/2023 | Sobre a Lei de Assédio na Gestão Pública. | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 17/08/2023 | Sobre fracionamento de despesas. | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 17/08/2023 | Sobre realização de auditoria. | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 17/08/2023 | Sobre locação de imóvel. | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 06 | 15/08/2023 | Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 04/08/2023 | RECOMENDA que os fiscais dos contratos, devidamente designados, das unidades executoras possuam requisitos suficientes para desempenhar suas atividades em plenitude, de forma eficiente, efetiva e eficaz. | 2023 | RECOMENDAÇÕES |
| | 04/08/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 04/08/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 04/08/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 04/08/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| CURSO | 03/08/2023 | Curso Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - TCE-IPC. | 2023 | CAPACITAÇÃO |
| | 01/08/2023 | Relatórios Gerenciais quadrimestrais e semestrais das informações fornecidas a partir do Sistema de Informações Municipais - SIM do TCE-CE. | | RELATÓRIOS ESPECIAIS |
| | 26/07/2023 | | 2023 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO 001-2020 - 7 CONVOCATÓRIA |
| 04 | 25/07/2023 | Acompanhamento e análise dos níveis de transparência do sítio eletrônico oficial do município. | 2023 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 24/07/2023 | | 2023 | ERRATA EDITAL 004-2023 DA 7 CONVOCAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS. |
| 03 | 14/07/2023 | Auditoria com o objetivo de reavaliar o tratamento municipal com os arquivos públicos, segundo a Lei nº 8.159/91 (Política Nacional de arquivos Públicos e Privados) e arts. 23, III e 216 § 2º ambos da CF; e a IN nº 02/2023/CGM. | 2023 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 07/07/2023 | | 2023 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCS E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E LOTAÇÃO - 6 CONV. CONC 001-20 |
| | 27/06/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 27/06/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 27/06/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 27/06/2023 | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 21/06/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E LOTAÇÃO DE SERVIDORES, REFERENTE AO EDITAL 002-2023 DA 5 CONVOCATÓRIA |
| | 20/06/2023 | | 2023 | ERRATA EDITAL 042023 DA 7 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | 20/06/2023 | | 2023 | EDITAL 004-2023 DA 7 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| | 16/06/2023 | | 2023 | CANDIDATOS INCCRITOS - JOVEM APRENDIZ |
| | 13/06/2023 | | 2023 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 5 CONVOCATÓRIA |
| | 07/06/2023 | | 2023 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - REF EDITAL 002-2023 DA 5 CONVOCAÇÃO |
| | 07/06/2023 | | 2023 | EDITAL 032023 DA 6 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 02 | 19/05/2023 | Acompanhamento e análise das despesas com pessoal do 1º quadrimestre. | 2023 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 09/05/2023 | | 2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 0012022 |
| | 05/05/2023 | | 2023 | 01 - EDITAL 002-2023 DA 5 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| | 03/05/2023 | | 2023 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONVOCAÇÃO PARA POSSE E LOTAÇÃO |
| | 27/04/2023 | | 2023 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO 002-2023 SMA |
| | 26/04/2023 | | 2023 | RESULTADO PARCIAL SMS |
| 01 | 24/04/2023 | Verificar se os apontamentos e recomendações realizados a respeito do Setor Tributário foram devidamente contemplados no Relatório de Auditoria nº 02/2021, ou, do contrário, quais as justificativas para sua inexecução. | 2023 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 19/04/2023 | | 2023 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS SMA |
| | 18/04/2023 | | 2023 | ERRATA CONVOCAÇÃO ACS |
| | 17/04/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO ACS |
| 01 | 14/04/2023 | RECOMENDA que o Almoxarifado Central, juntamente com as secretarias que disponham de almoxarifados próprios, mantenham os alvarás de funcionamento e sanitário regulares e em local de fácil verificação. | 2023 | RECOMENDAÇÕES |
| | 14/04/2023 | | 2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO 002-2023 |
| | 14/04/2023 | | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0022023 |
| | 27/03/2023 | | 2023 | EDITAL 001-2023 DA 4 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| | 21/03/2023 | | 2023 | ERRATA 05 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 16/03/2023 | CRAS GUANACÉS | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS |
| | 16/03/2023 | CRAS CAPONGA | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS |
| | 16/03/2023 | CRAS PLANALTO | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS |
| | 16/03/2023 | CRAS ALTO LUMINOSO | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS |
| 001 | 15/03/2023 | NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MARÇO/2023 - CASCAVEL-CE | 2023 | LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| | 09/03/2023 | | 2023 | 1º CHAMADO SELEÇÃO PUBLICA - ATUALIZADO |
| | 16/02/2023 | | 2023 | SUSPENSÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 0012023 |
| 05 | 15/02/2023 | Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providencias. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 04 | 14/02/2023 | Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 14/02/2023 | Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 14/02/2023 | | 2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO 001-2023 |
| | 13/02/2023 | | 2023 | ERRATA EDITAL 001-2022 RESULTADO FINAL |
| | 09/02/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA |
| | 09/02/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA |
| | 01/02/2023 | | 2023 | CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA |
| 117 | 27/01/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | PORTARIA |
| | 27/01/2023 | AÇÕES DO CONSELHO REFERENTES AO ANO DE 2022. | 2023 | AÇÕES DO CONSELHO |
| 02 | 24/01/2023 | Dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 24/01/2023 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde da Administração Pública no âmbito da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 24/01/2023 | Sobre o descarte de medicamentos vencidos. | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 17/01/2023 | | 2023 | ANEXO I EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES |
| | 17/01/2023 | | 2023 | EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES |
| | 05/01/2023 | O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2023. | 2023 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| | 03/01/2023 | | 2023 | ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 02/01/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| | 02/01/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| | 30/12/2022 | Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2022), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. | 2022 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| | 30/12/2022 | | 2022 | EDITAL 001-2022 DA 3 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| | 29/12/2022 | | 2022 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| | 29/12/2022 | | 2022 | ERRATA QUE RETIFICA A DATA DE ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE CONCURSOS 01-2020 E 02-2020 |
| | 29/12/2022 | | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| | 29/12/2022 | | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| | 29/12/2022 | | 2022 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| | 27/12/2022 | | 2022 | ERRATA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA 2 CONVOCATÓRIA DO CONCURSO 0012020 |
| | 23/12/2022 | | 2022 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 1 CONVOCATÓRIA - CONCURSO 002-2020 |
| | 23/12/2022 | | 2022 | 2 CONVOCATÓRIA CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 27 | 09/12/2022 | Recolhimento dos Encargos Sociais em contratos da Administração Pública do Município de Cascavel. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 28 | 09/12/2022 | Recomenda que a Procuradoria Geral do Município e/ou a Secretaria da Fazenda através do Setor Contábil publique ou providencie a publicação dos últimos pareceres prévios do TCE/TCM nas prestação de contas de governo deste município a partir do exercício 2013. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| | 23/11/2022 | | 2022 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 11 2022 |
| | 23/11/2022 | | 2022 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS PLANALTO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | 23/11/2022 | | 2022 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS CAPONGA PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | 23/11/2022 | | 2022 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS GUANACÉS PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| | 18/11/2022 | | 2022 | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO |
| 04 | 14/11/2022 | Relatório de Inspeção no Almoxarifado Central do Município. | 2022 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 14/11/2022 | | 2022 | EDITAL 1 CONVOCAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO |
| | 09/11/2022 | | 2022 | ERRATA EDITAL 012022 DA 2 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | 07/11/2022 | | 2022 | 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 26 | 28/10/2022 | Controle individualizado de medições e execução de serviços. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 04 | 28/10/2022 | Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem observados no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do Município de Cascavel-CE. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 25 | 27/10/2022 | Recomenda que as Unidades Executoras desta Administração Pública sigam aos normativos que tratam do Princípio da Segregação de Funções nas contratações públicas. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 03 | 27/10/2022 | Instrução Normativa nº 03/2022 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos itens de Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 26/10/2022 | Instrução Normativa nº 02/2022 que dispõe sobre a normatização do controle de água e gás na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 13/10/2022 | Orientação Técnica atinente à Contribuição de Iluminação Pública. | 2022 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 24 | 11/10/2022 | Recomenda que os recursos do PDDE sejam utilizados na íntegra até o fim do ano. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| | 26/09/2022 | | 2022 | NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO |
| 10 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 9 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 8 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 7 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 6 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 5 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 4 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 3 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 2 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 1 | 26/08/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 25/08/2022 | Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2022 e sua aplicação aos entes municipais. | 2022 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 03 | 22/08/2022 | Acompanhamento e análise da disponibilização do acesso às informações públicas. | 2022 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 11/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 23 | 04/08/2022 | Recomenda que as secretarias sigam o devido fluxo da despesa (normatizado pela IN nº 01/2019 e reiterado nas capacitações deste ano). | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 22 | 04/08/2022 | Recomenda a disponibilização dos dados e informações suficientes à manutenção dos níveis de transparência. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 21 | 04/08/2022 | Recomenda que a ordem cronológica de pagamentos seja devidamente cumprida. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 19 | 04/08/2022 | RECOMENDA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE INFORMATIZADO PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 04 | 04/08/2022 | A Coordenadora da Comissão Eleitoral do CMDM, instituida através da Portaria Municipal no 0512022, da Secretaria de Assistência Social de Cascavel/CE. | 2022 | EDITAL |
| 20 | 02/08/2022 | Recomenda ações a serem tomadas pelo fiscal de contrato durante o desempenho de suas atividades. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 002 | 29/07/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDM DE CASCAVEL-CE - BIÊNIO 2022-2024 | 2022 | EDITAL N 002 2022 CMDM |
| | 29/07/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 29/07/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 29/07/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 29/07/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| | 27/07/2022 | | 2022 | EDITAL_PARA_SELE__O_DO_FAM_LIA_ACOLHEDORA_-_PARA_PUBLICAR. |
| 18 | 26/07/2022 | RECOMENDA que a Secretaria Municipal da Educação mantenha documentação atualizada referente as respectivas contratações, assim como todo o controle de distribuição e relatórios de fiscalização. Por fim, visando subsidiar a organização da secretaria supra, segue em anexo a lista da documentação/exigências requerida, atualmente, pelo órgão de controle externo em suas inspeções. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| | 25/07/2022 | EDITAL N°01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024 | 2022 | EDITAL N012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024 |
| 17 | 20/07/2022 | Recomenda a verificação da legalidade e interesse público na concessão de refeições, coffee breack e quais quer outros brindes/doações. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 01 | 20/07/2022 | Instrução Normativa nº 01/2022 que dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Cascavel. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 05 | 14/07/2022 | Quinta capacitação, ministrada pela Controladoria Geral do Município, em 2022: Fluxograma da Despesa, Checklist Pré-Liquidação, Controle e Fiscalização dos Contratos. | 2022 | CAPACITAÇÃO |
| 04 ao 16 | 11/07/2022 | Recomenda a utilização do Relatório de Atividades do Fiscal de Contratos. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| | 06/07/2022 | | 2022 | ERRATA REF AOS EDITAIS 003-2022 004-2022 E 005-2022 |
| | 06/07/2022 | | 2022 | PORTARIA 164-2022 NOMEANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| 04 | 21/06/2022 | Quarta capacitação, ministrada pela assessoria (Nexos - Soluções Governamentais), em parceria com a Controladoria Geral do Município, em 2022: Gestão e Fiscalização de Contratos. | 2022 | CAPACITAÇÃO |
| 02 | 12/06/2022 | Auditoria com o objetivo de acompanhar o cumprimento do fluxograma da despesa e checklist, bem como, avaliar a integralidade e confiabilidade dos processos de pagamento em fase de liquidação. | 2022 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 01/06/2022 | | 2022 | 40 - ERRATA - EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE |
| | 01/06/2022 | | 2022 | 41 - EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO |
| | 31/05/2022 | | 2022 | EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE |
| | 30/05/2022 | | 2022 | CONCURSO PUBLICO 0012020 ERRATA EDITAL 0032022 |
| | 20/05/2022 | | 2022 | RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS APÓS RECURSO . |
| | 10/05/2022 | Edital de comunicação de RESULTADO pos convocação | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/05/2022 | | 2022 | PLANILHA RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| | 05/04/2022 | ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. | 2022 | ATAS |
| | 05/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/04/2022 | ATA DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES), DISCENTES (ALUNOS) OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL | 2022 | ATAS |
| | 05/04/2022 | ATA DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL | 2022 | ATAS |
| 01 | 29/03/2022 | Auditoria com o objetivo de avaliar a concessão dos benefícios eventuais, bem como os métodos e critérios utilizados para tal finalidade, entre outros apontamentos. | 2022 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 24/03/2022 | | | CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 29 DE JANEIRO 2022 |
| | 24/03/2022 | | | CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 22 DE JANEIRO 2022 |
| 03 | 23/03/2022 | Terceira capacitação, ministrada pela Controladoria Geral do Município, em 2022: Segregação de Funções (Reunião). | 2022 | CAPACITAÇÃO |
| | 22/03/2022 | | | DECLARAÇÃO DE SALÁRIO - FAMÍLIA |
| | 22/03/2022 | | | FICHA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS |
| | 22/03/2022 | | | DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO |
| | 22/03/2022 | | | DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA |
| | 22/03/2022 | | | DECLARAÇÃO DE BENS |
| | 18/03/2022 | | 2022 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS ALTO LUMINOSO MARÇO DE 2022 |
| | 18/03/2022 | | 2022 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS PLANALTO MARÇO DE 2022 |
| | 18/03/2022 | | 2022 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS GUANACÉS MARÇO DE 2022 |
| | 18/03/2022 | | 2022 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS CAPONGA MARÇO DE 2022 |
| 02 | 17/03/2022 | Segunda capacitação, ministrada pela Assessoria (Grupo Licita), em 2022: Setor de Compras - Planejamento das Contratações Públicas. | 2022 | CAPACITAÇÃO |
| 03 | 15/03/2022 | Recomenda o fiel cumprimento do fluxo da despesa e, em especial, a utilização do checklist prévio à liquidação. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| | 14/03/2022 | EDITAL 001/2022 QUE CONVOCA SERVIDORES SELECIONADOS NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL 001/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/02/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA COM MATRÍCULA 120517-0 | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA |
| 02 | 27/01/2022 | Recomenda utilização do MROSC nos termos de parceria entre o Município de Cascavel e as OSCIP. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 01 | 13/01/2022 | Recomendação da Utilização de Fichas de Prateleiras para Melhor Controle dos Medicamentos nas Farmácias das Unidades de Saúde. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| | 13/01/2022 | O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2022. | 2022 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 01 | 06/01/2022 | Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2022: Gestão e Fiscalização de Contratos. | 2022 | CAPACITAÇÃO |
| | 04/01/2022 | Beneficiários do Auxílio Brasil - JANEIRO | | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO |
| | 30/12/2021 | Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2021), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à Aministração Pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. | 2021 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 05 | 27/12/2021 | Auditoria com o objetivo de avaliar as ações e serviços de saúde, bem como a situação física e sanitária das Unidades Básicas de Saúde do Município, a partir da amostragem na UBASF Moita Redonda. | 2021 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 04 | 27/12/2021 | Relatório de Auditoria com o objetivo de avaliar as rotinas de controle da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). | 2021 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL - LETRA M -Z |
| | 14/12/2021 | | 2021 | LISTA DOS BEN BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL |
| 08 | 09/12/2021 | RECOMENDAÇÃO e ORIENTAÇÃO TÉCNICA a respeito de eventos religiosos. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 07 | 09/12/2021 | A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO vem RECOMENDAR, mais uma vez e em caráter de urgência, que seja realizado o inventário físico completo dos bens móveis permanentes, bem como dos bens imóveis com sua catalogação, de preferência com georreferenciamento e levantamento das matrículas para que os citados bens sejam incluídos e/ou ajustados no sistema de patrimônio. RECOMENDAMOS, novamente, que seja formada e designada por portaria a Comissão Especial de Avaliação de bens móveis e imóveis (caso não exista), enviando, em seguida, uma cópia para este Órgão Central do Sistema de Controle Interno, objetivando nosso conhecimento e controle. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| | 06/12/2021 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA. (FERIADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE). | 2021 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| 03 | 22/11/2021 | Auditoria com o objetivo de avaliar o estado físico e a regularização do transporte escolar municipal. | 2021 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 15/11/2021 | | | CRONOGRAMA DAS ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE |
| 23 | 01/11/2021 | Termo de Colaboração para repasse de recursos para a Unidade de Saúde hospitalar Vicentina Margarida Naseau - HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | 2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 02 | 28/10/2021 | Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Gestão e Controle das Aquisições Públicas - Um enfoque prático do fluxo da despesa em 12 passos. | 2021 | CAPACITAÇÃO |
| 01 | 01/10/2021 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cascavel - CE. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO |
| | 21/09/2021 | | 2021 | REPESCAGEM DA SEGUNDA DOSE DA CORONAVAC |
| 02 | 08/09/2021 | Auditoria com o objetivo de avaliar o funcionamento do Setor de Arrecadação e Fiscalização de Tributos e sugerir retificações, com base na legislação específica municipal e correlatas. | 2021 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 011 | 21/08/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE NOVEMBRO DATA DE PAGAMENTO: 05/08/2021 | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 06 | 19/08/2021 | RECOMENDAÇÕES: 1. Que o(a) responsável pelo Setor de Compras do Município se abstenha de receber qualquer solicitação para emissão da Ordem de Compras/Serviços sem que haja a devida comprovação do empenho prévio; 2. Que os gestores ao formalizarem a solicitação de Compras/Serviço, juntem ao processo cópia do empenho visando subsidiar o cumprimento das fases da despesa. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 012 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM DEZEMBRO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 011 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 010 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM OUTUBRO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 009 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM OUTUBRO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 007 | 18/08/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2° PARCELA JULHO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 006 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JUNHO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 005 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MAIO | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 004 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM ABRIL 2° PARCELA - BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO 23/08/2021 | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 003 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MARÇO 2º PARCELA -BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO 23/08/2021 | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 002 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM FEVEREIRO -2° PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 001 | 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JANEIRO - 2° PARCELA - BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 14/08/2021 | | 2021 | SABADO MOITA REDONDA 14.08 |
| | 14/08/2021 | | 2021 | SABADO AGUAS BELAS 14.08 |
| | 14/08/2021 | | 2021 | SABADO CHORO VAQUEJADOR 14.08 |
| | 14/08/2021 | | 2021 | SABADO GUANACES 14.08 |
| | 13/08/2021 | | 2021 | SABADO SITIO PRATA 14.08 |
| | 12/08/2021 | | 2021 | PRIMEIRA DOSE PITOMBEIRAS 13 DE AGOSTO |
| | 12/08/2021 | | 2021 | PRIMEIRA DOSE UBS BRITO 13 DE AGOSTO |
| | 07/08/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 08.07 |
| | 06/08/2021 | | 2021 | SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA JJULIA DE MELO 07.08 |
| | 05/08/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO PARA SÁBADO 07.08 |
| | 05/08/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE PARA SABADO 07.08 |
| | 03/08/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE PARA QUINTA DIA 05 DE AGOSTO 2021 |
| | 27/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SITIO PRATA 28.07 |
| | 27/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS BARRA NOVA 28.07 |
| | 27/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS CHORO VAQUEJADOR 28.07 |
| | 24/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA CAMURIM 2407 |
| | 24/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORO VAQUEJADOR 2407 |
| | 23/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS MOITA REDONDA 2407 |
| | 23/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA GUANACES ABDON DANTAS 23.07 |
| | 23/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE NO CEM 24/07 |
| | 23/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS GUANACES PRIMEIRA DOSE 2407 |
| | 23/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 24/07/2021 |
| | 22/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA JACARECOARA E BARRA NOVA 22.07 |
| | 22/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA O RIACHO FUNDO D1 23.07 |
| | 22/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA SEGUNDA DOSE 23.07 |
| | 22/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BARRA VELHA PRIMEIRA DOSE 23.07 |
| | 22/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA O BARBALHO 21.07 |
| 012 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DATA DE PAGAMENTO: 06/08/2021 | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 010 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE OUTUBRO DATA DE PAGAMENTO: 04/08/2021 | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 009 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE SETEMBRO DATA DE PAGAMENTO: 03/08/2021 | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 008 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE AGOSTO DATA DE PAGAMENTO: 02/08/2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 006 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE JUNHO DATA DE PAGAMENTO: 29/07/2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 005 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE MAIO DATA DE PAGAMENTO: 28/07/2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 004 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE ABRIL DATA DE PAGAMENTO: 27/07/2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 003 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE MARÇO DATA DE PAGAMENTO: 26/07/2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 002 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE FEVEREIRO DATA DE PAGAMENTO: 23/07/2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 001 | 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE JANEIRO DATA DE PAGAMENTO: 22-07-2021. | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| | 21/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA UBS JACARECOAGRA MANHA 22.07 |
| | 20/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO D2 21.07 |
| | 20/07/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| | 15/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO SEXYA DIA 16 |
| | 15/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE DIA 16 SEXTA |
| | 14/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO 14.07.2021 |
| | 13/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA DIA 14 DE JULHO |
| | 12/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 13.07 |
| | 12/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 13.07 |
| | 12/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 13.07 |
| | 12/07/2021 | | | QR |
| | 08/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PITOMBEIRAS 09/07/2021. |
| | 08/07/2021 | | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - TRABALHADORES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ |
| | 08/07/2021 | | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES - |
| | 08/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 09/07/2021. |
| | 08/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF ABDON DANATS 09/07/2021 |
| | 08/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS TIJUCUSSU 09/07/2021. |
| | 07/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 08/07/2021 |
| | 07/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA O COQUEIRO DE GUANACÉS 08/07/2021. |
| | 07/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA LAGOINHA BRITO 08/07/2021 |
| | 07/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA ESCOLA GALDINO MACIEL - BOA ÁGUA 08/07/2021 |
| | 06/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 07/07/2021 |
| | 06/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 07/07/2021. |
| | 06/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 07/07/2021 |
| | 06/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE DA MANGABEIRA 07/07/2021 |
| | 05/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 06.07 |
| | 05/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 06.07 |
| | 05/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA 06.07 |
| | 05/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOSÉ BARÃO-PREAOCA 06.07 |
| | 05/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOÃO BERNARDO FILHO CAMURIM 06.07 |
| 001 | 03/07/2021 | Dá nova redação o caput, ao §5°, e seus incisos I, Il e lI, do art. 3°, da Lei Municipal n° 2.053/2021, de 19.05.2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. | 2021 | MEDIDAS PROVISÓRIAS |
| | 02/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 03/07/2021 |
| | 02/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 03/07/2021 |
| | 02/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF FRANCISCO CAPISTRANO DE SOUSA (BARRA NOVA) 03/07/2021 |
| | 02/07/2021 | | 2021 | AGENDADOS PARA UBS ALTO LUMINOSO 03/07/20201 |
| | 02/07/2021 | | 2021 | AGENDADOS PARA UNIDADE DE APOIO DE SÁUDE BALBINO 03/07/2021 |
| | 02/07/2021 | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ÁGUAS BELAS DIA 03.07 |
| 05 | 01/07/2021 | RECOMENDA que o(a) responsável pelo Setor de Compras do Município ao expedir respectiva Ordem de Compras/Serviço não se abstenha de assiná-la, excetuando-se os casos de Assinatura da Ordem de Serviço de Construção Civil por tratar-se de ato político. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| | 01/07/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| | 01/07/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| | 01/07/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| | 01/07/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| | 29/06/2021 | | 2021 | VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA 30.06.2021 |
| | 28/06/2021 | | 2021 | VACINAÇÃO DIA 29 DE JUNHO ZUMBI |
| | 28/06/2021 | | 2021 | VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA .37 A 39 ANOS 29.09.2021 |
| | 28/06/2021 | | 2021 | VACINAÇÃO SEDE DIA 29.06.2021 |
| | 28/06/2021 | | 2021 | VACINAÇÃO UBS ALTO DIA 29.06.2021 |
| | 28/06/2021 | | 2021 | VACINAÇÃO PLANALTO DIA 29.06.2021 |
| | 25/06/2021 | | 2021 | ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 25/06/2021 | | | JULIA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 25/06/2021 | | | PITOMBEIRAS VACINA SÁBADO 26.06 |
| | 25/06/2021 | | | SEDE VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 25/06/2021 | | | CAPONGA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 25/06/2021 | | | ESCOLA ANTÔNIA FERREIRA (JACARECOARA) VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 25/06/2021 | | | GUANACES VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 25/06/2021 | | | PLANALTO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| | 24/06/2021 | | 2021 | ALTO LUMINOSO VACINA SEXTA DIA 25.06 |
| | 24/06/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 24/06/2021 | | | GUANACES VACINA SEXTA FEIRA 25.06 |
| | 24/06/2021 | | | JULIA DE MELO VACINA 25.06 SEXTA FEIRA VACINAÇÃO |
| | 24/06/2021 | | | PLANALTO VACINA SEXTA DIA 25.06 |
| | 23/06/2021 | | | CAPONGA 24.06 VACINAÇÃO |
| | 23/06/2021 | | | UBS ALTO LUMINOSO 24.06 |
| | 23/06/2021 | | | SEDE VACINA 24.06 VACINAÇÃO |
| | 23/06/2021 | | | PLANALTO 24.06 UBS VACINAÇÃO |
| | 23/06/2021 | | | JULIA DE MELO VACINA 24.06 |
| | 22/06/2021 | | | RELAÇÃO VACINA COVID 23 DE JUNHO DE 2021 |
| | 22/06/2021 | RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021 | | RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021 |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAUDE GUANACES |
| | 18/06/2021 | | | ESCOLA ABIDOM GUANACES |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAÚDE SITIO PRATA |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAÚDE PITOMBEIRAS |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAÚDE CHORO |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAÚDE CAPONGA |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAÚDE BRITO |
| | 18/06/2021 | | | ESCOLA ANTONIA FERREIRA |
| | 18/06/2021 | | | ESCOLA FRANCISQUINHO CAMILO |
| | 18/06/2021 | | | JULIA DE MELO |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAUDE MOITA REDONDA |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAUDE SEDE |
| | 18/06/2021 | | | POSTO DE SAUDE TIJUCUSSU |
| | 12/06/2021 | | 2021 | DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO |
| | 11/06/2021 | Continuação da imunização contra covid-19 | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| | 05/06/2021 | | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 04/06/2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 04 | 02/06/2021 | RECOMENDAÇÕES: 1. Que seja disponibilizado o Mapa das Licitações comuns à todas as Secretarias Municipais para que as mesmas tenham conhecimento prévio da realização dos procedimentos, ficando sob sua responsabilidade o planejamento e a verificação da necessidade de suas aquisições. 2. Que a empresa responsável pela Assessoria de Licitações capacite os técnicos das Secretarias Municipais na confecção dos termos de referência e autorização dos procedimentos licitatórios. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 01 | 01/06/2021 | Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Um Enfoque Prático em Controle Interno, Gestão e Fiscalização de Contratos. | 2021 | CAPACITAÇÃO |
| | 28/05/2021 | RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA | 2021 | RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA |
| 01 | 25/05/2021 | Auditoria com o objetivo de avaliar o tratamento municipal com os arquivos públicos, segundo a Lei nº 8.159/91 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) e arts. 23, III e 216 §2º ambos da Constituição Federal. | 2021 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 03 | 12/05/2021 | RECOMENDA a respeito da aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| | 07/05/2021 | | | GUANACÉS-CONVERTIDO |
| | 07/05/2021 | | | PLANALTO-CONVERTIDO |
| | 07/05/2021 | | | CAPONGA-CONVERTIDO |
| | 07/05/2021 | | | ALTO LUMINOSO-CONVERTIDO |
| 02 | 30/04/2021 | RECOMENDA esta Controladoria Geral do Município que seja elaborado o plano de ação voltado à adequação das disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020, disponibilizado aos respectivos órgãos de controle interno e externo e divulgado em meio eletrônico de amplo acesso público, até o dia 03 de maio de 2021. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 01 | 19/04/2021 | RECOMENDAMOS a NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE NÃO SEJAM PRÓPRIOS na execução dos serviços listados, haja vista terem caráter de contrapartida conforme o TERMO DE COMPROMISSO. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| | 08/04/2021 | | 2021 | ALTO LUMINOSO LOTE 01 CASCAVEL |
| | 08/04/2021 | | | GUANACÉS LOTE 01 CASCAVEL |
| | 08/04/2021 | | | CAPONGA LOTE 01 CASCAVEL |
| | 08/04/2021 | | | PLANALTO LOTE 01 CASCAVEL |
| | 06/04/2021 | CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-convertido | | CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO |
| 01 | 11/03/2021 | | 2021 | RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO |
| | 26/02/2021 | | 2021 | CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O SILÊNCIO QUE DESTRÓI INFÂNCIAS. |
| | 08/02/2021 | CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS | 2021 | CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
| | 01/02/2021 | Plano Anual de Atividades de Controle Interno, elaborado de acordo com as disposições da Lei Municipal n° 2.024/2021 e Instrução Normativa n° 001/2017 do TCM/CE. | 2021 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 2.024 | 11/01/2021 | Revoga as Leis Municipais nº 1.925/2018 e 1.930/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências. | 2021 | LEGISLAÇÃO |
| | 08/01/2021 | FICHA RECADASTRAMENTO | 2021 | FICHA RECADASTRAMENTO |
| | 01/01/2021 | Manual, Checklist e Fluxograma da Despesa. | 2021 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 30/12/2020 | Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2020), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. | 2020 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 04 | 17/12/2020 | Relatório de Auditoria visando inspecionar as condições laborais da Secretaria da Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). | 2020 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 03/12/2020 | Comunicado da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE à população em geral, que no dia 08 de Dezembro de 2020 (terça-feira), não haverá expediente nos órgãos municipais, em rezão do feriado alusivo às comemorações do Dia de Nossa Senhora da Conceição (Padroeira do Município de Cascavel - CE), nos termos da Lei Municipal n° 1.649/2013, de 06 de Agosto de 2013, com redação dada pelo art. 1°, alínea c), da Lei Municipal n° 1.705/2014, de 18 de Março de 2014. | 2020 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| 02 | 25/08/2020 | Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação para Formação de Fiscais de Contrato 2020. | 2020 | CAPACITAÇÃO |
| 07 | 13/08/2020 | Faz-se as seguintes recomendações: 1. Utilizar preferencialmente pregões ou outras modalidades cabíveis que visam a melhor proposta, para aquisição de insumos e equipamentos para enfrentamento do COVID-19, utilizando a Dispensa somente quando houver enquadramento nas possibilidades legais; 2. Realizar contratações temporárias somente nas necessidades temporárias e emergenciais, conforme Art. 37, IX da CF e respeitando a legislação eleitoral e regras de final de mandato da LRF. | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 03 | 10/08/2020 | Auditoria com o objetivo de avaliar o fluxo da despesa nos pagamentos de transporte escolar da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude a fim de verificar o cumprimento da IN nº 01/2019, a qual instituiu o Manual de Rotinas, Checklist e Fluxograma da Despesa. | 2020 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 29/07/2020 | | 2020 | BENEFICIÁRIOS DO KITS HIGIENE |
| 06 | 08/07/2020 | RECOMENDA que a Secretaria de Administração e Planejamento notifique os servidores listados no Ofício Circular Nº 109/2020/GAB-CE/CEARÁ-CGU, que receberam o auxílio emergencial sem preencher os requisitos, através de mensagem no Contracheque dos mesmos, e, ainda informando das penalidades legais, bem como da possibilidade de ressarcimento através do link https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao. | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 05 | 07/07/2020 | RECOMENDA a imediata implantação do Software de Controle (ASPEC), no Almoxarifado da Unidade de Pronto Atendimento, software este, já utilizado pelo Almoxarifado da Secretaria de Saúde. | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 04 | 06/07/2020 | RECOMENDAR a Secretaria Municipal de Saúde que passe a utilizar o sistema informatizado da ASPEC para gestão de Almoxarifado, para que cumpra todas as recomendações dos Órgãos de Controle, bem como a I.N. nº 01/2019 da Controladoria Geral do Município de Cascavel. | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| | 25/06/2020 | | 2021 | ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO |
| 02 | 17/06/2020 | Auditoria com o objetivo de avaliar o processo de aquisição e pagamento da Secretaria de Obras a fim de verificar o cumprimento da IN nº 01/2019. a qual instituiu o Manual de Rotinas, Checklist e Fluxograma da Despesa. | 2020 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| | 10/06/2020 | | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS |
| | 28/05/2020 | LOTE 2 | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS |
| 02 | 22/05/2020 | Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto dos servidores que compõe o Sistema de Controle Interno na administração Municipal da Prefeitura de Cascavel, estado do Ceará | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 18/05/2020 | RECOMENDA à Secretaria Municipal de Saúde que utilize o check list quanto à implantação de Hospital de Campanha, diante das necessidades emergenciais apresentadas pela pandemia causada pelo COVID-19. | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 03 | 17/05/2020 | RECOMENDA, em caráter de urgência, que seja realizada inventário físico completo dos bens móveis permanentes, bem como dos bens imóveis do município com sua catalogação, georreferenciamento e levantamento de matrícula, através de empresa especializada, para que sejam incluídos e/ou ajustados no sistema de patrimônio. | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| | 13/05/2020 | | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS |
| 01 | 22/04/2020 | RECOMENDA esta Controladoria Geral do Município que todas as contratações ou aquisições seja disponibilizada imediatamente no site oficial do Município. | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| | 13/04/2020 | O Município de Cascavel através da Secretaria de Assistência Social, digulva a lista dos novos beneficiários do Programa Bolsa Família , referente ao mês de Abril. | 2020 | LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| | 06/04/2020 | Este Plano de Contigência pretende orientar os gestores e trabalhadores da política de Assistência Social do Município de Cascavel, sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no período de estado de calamidade e situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 233 | 01/04/2020 | Diretrizes para unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cascavel-CE durante período de suspensão das atividades educacionais presenciais como medida de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. | 2020 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 01 | 01/04/2020 | Auditoria com o objetivo de avaliar o processo licitatorio TP nº 01.12.12/2019 em detrimento a legalidade e os princípios gerais da administração pública. | 2020 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 01 | 16/03/2020 | Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Cascavel-CE e organizações da sociedade civil. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 17/02/2020 | Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação em Controle Interno e Apresentação da Matriz de Risco 2020. | 2020 | CAPACITAÇÃO |
| | 11/02/2020 | O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2020. | 2020 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| | 01/01/2020 | CONCURSO PUBLICO teste - CONVOCAÇÃO JUDICIAL - COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2020 | CONCURSO PÚBLICO |
| 04 | 30/12/2019 | Relatório de Auditoria a respeito da arrecadação de tributos municipais, legislação e Sistema Integrado de Administração Tributária - SIAT. | 2019 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 01 | 13/12/2019 | O presente projeto #FICAaDICA, promovido pela Controladoria Geral do Município de Cascavel, visa disseminar conhecimento nas estruturas públicas, prática menos pragmática, porém, de fundamental relevância no desenvolvimento de projetos que visam conscientizar tanto servidores quanto a população na mudança de comportamentos e hábitos. | 2019 | PROJETOS |
| 07 | 09/12/2019 | RECOMENDA que não haja aumento nas despesas com folha de pagamento para que o limite prudencial não seja atingido, evitando assim que o município fique impedido de formalizar convênios, termos de ajustes e tenha suas transferências voluntárias bloqueadas além das impossibilidades do artigo 22 da LRF. | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 06 | 04/12/2019 | RECOMENDA que o Ilustre Secretário de Administração e Planejamento notifique o setor de patrimônio para que providencie as seguintes informações e repasse ao setor de contabilidade até o dia 03/01/2019: I) Relatório dos Bens Móveis e Imóveis, por Secretaria/Fundo, para fins de ajuste na Contabilidade. Os valores que constam no PATRIMÔNIO devem ser os mesmos registrados no BALANÇO PATRIMÔNIAL do Município. Necessitamos de relatório, devidamente assinado pelo responsável, destacando as movimentações do grupo do imobilizado, especificando as incorporações, as baixas, os ajustes, as avaliações, a depreciação/amortização ou qualquer outro fato que altere o montante de cada bem. Especificar também a legislação e os critérios utilizados para a execução da depreciação/amortização para fins de destaque na nota explicativa; II) Posição do Estoque em Almoxarifado em 31/12/2019, por Secretaria/Fundo; III) Processo de Alienação de Bens, caso existe; IV) Indicação dos Bens adquiridos com recursos da Alienação, caso existe; V) Relação dos Bens adquiridos com recursos da Alienação, caso existe; VI) Relação dos Bens doados por terceiros à Administração Municipal com os respectivos tombamentos. | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 01 | 02/12/2019 | Cria o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa e dá outras providências. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 25/11/2019 | Relatório de Auditoria a respeito do site oficial do município (www.cascavel.ce.gov.br). | 2019 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 05 | 20/11/2019 | RECOMENDA que todos os Secretários Municipais encaminhem uma cópia para a Controladoria e Procuradoria da nomeação dos Fiscais de Contratos de sua respectiva pasta, impreterivelmente, até o dia 22/11/2019. RECOMENDA, também, que caso haja algum contrato sem a devida nomeação do seu fiscal, que seja urgentemente nomeado e encaminhada cópia para a Controladoria e Prcuradoria, nos moldes anteriormente citados, para que seja cumprido o prazo estabelecido pelo representante do Ministério Público. | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 03 | 14/11/2019 | Terceira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório de Licitações. Capacitação para gestores e técnicos do município para a instituição do fluxograma da despesa, check list e assuntos correlatos - remanescentes. | 2019 | CAPACITAÇÃO |
| 04 | 12/11/2019 | RECOMENDA que a Secretária de Finanças notifique o Setor de Contabilidade para que promovam as publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal, conforme preconiza o artigo 48 e 48-A da Lei Complementar 101/2000, bem como, que as publicações das Receitas e Despesas sejam feitas em Tempo Real no Portal da Transparência do sítio eletrônico da Prefeitura de Cascavel, www.cascavel.ce.gov.br. | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 02 | 29/10/2019 | Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório de Licitações. Capacitação para gestores e técnicos do município para a instituição do fluxograma da despesa, check list e assuntos correlatos. | 2019 | CAPACITAÇÃO |
| 03 | 16/10/2019 | RECOMENDA que sejam emitidas as respectivas autorizações aos ocupantes das barracas e assemelhados instaladas no local do evento com fins comerciais, condicionada previamente à cobrança e recolhimento da TAXA DE LICENÇA E OCUPAÇÃO DE TERRENOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS constante no artigo 174 do CTM, excetuando-se as isenções constantes no artigo 179 da lei 1203/05. | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 01 | 15/10/2019 | Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório SME. Capacitação da rotina dos processos da despesa pública, fluxograma, checklist e orientações para elaboração do Manual de Controle Interno. | 2019 | CAPACITAÇÃO |
| 713 | 01/08/2019 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | PORTARIA |
| 02 | 02/07/2019 | Relatório de Inspeção do almoxarifado da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. | 2019 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 01 | 01/07/2019 | Relatório de Inspeção do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Cascavel. | 2019 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 02 | 21/05/2019 | Visando a garantia da legalidade e a proteção do interesse público municipal, viemos sugerir que seja incluído no recadastramento o preenchimento da declaração de acúmulo de cargo público que ora segue em anexo. Foi também encaminhada para o e-mail administacao@cascavel.ce.gov.br. | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 01 | 14/01/2019 | Considerando os riscos inerentes à atividade de controle, bem como a crescente demanda dos Tribunal de Contas no que se refere à priorização das auditorias baseadas em riscos, a COGM usará como critério para as avaliações a materialidade, relevância e criticidade, a fim de se eleger as áreas auditáveis mais significativas. | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 1.930 | 16/05/2018 | Altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, para fins de unificar a Controladoria e a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | 2018 | LEGISLAÇÃO |
| 1.925 | 18/04/2018 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cascavel e dá outras providências. | 2018 | LEGISLAÇÃO |
| 1.858 | 24/02/2017 | Institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| | 01/07/0201 | | 2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM CRISTAIS 02.07 |