NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
007 14/05/2024 EDITAL N° 007/2024 BENEFICIÁRIOS DE ABONO FUNDEF PRECATÓRIO - 2005/2006 2024 EDITAL
0032024 07/05/2024 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO ABONO FUNDEF 2005/2006 2024 EDITAL
17/04/2024 Este manual tem como objetivo oferecer diretrizes abrangentes e fundamentais para os gestores e fiscais de contrato, a fim de garantir a execução adequada dos contratos estabelecidos pelo Município. Isso implica em uma atuação diligente, visando evitar desperdícios, desvios e promovendo a otimização dos recursos públicos. 2024 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
12/04/2024 2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
12/04/2024 2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
12/04/2024 2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
12/04/2024 2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
0 14/03/2024 EDITAL DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA NP 004/2023, DE IMÓVELEM ZONA URBANA NO DISTRITO SEDE (POR UTILIDADE PÚBLICA COM OBJETO E FINALIDADE SOCIAIS). 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2024 Art. 1º Este regimento/edital tem a finalidade de regulamentar o Processo Eleitoral das organizações representativas dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, para compor o CMS e exercer o mandato 2024 2026 no Município de Cascavel/CE, em conformidade com os dispositivos da Lei 8.142, nº 453/2012-CNS, Lei Municipal nº549/1990 e com o Regimento Interno do CMS. 2024 EDITAL
10/01/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSORES CONCURSO SUB JUDICE 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/12/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
18/12/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
18/12/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
18/12/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
01 25/10/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023 - Validade do alvará de funcionamento 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
23/10/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
10/10/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
11/09/2023 2023 NOTICIAS
01/09/2023 Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2023 - 1º semestre), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. 2023 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
1 17/08/2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE PRECISAM PROCURAR O CRAS 2023 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
17/08/2023 Sobre os Limites dos Restos a Pagar. 2023 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
17/08/2023 Sobre realização de auditoria. 2023 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
17/08/2023 Sobre fracionamento de despesas. 2023 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
17/08/2023 Sobre a Lei de Assédio na Gestão Pública. 2023 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
17/08/2023 Sobre a ordem cronológica de pagamentos. 2023 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
17/08/2023 Sobre o princípio da Impessoalidade (utilização de logomarca na Administração Pública). 2023 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
17/08/2023 Sobre o recebimento de doações pela Administração Pública. 2023 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
17/08/2023 Sobre material de consumo e material permanente. 2023 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
17/08/2023 Sobre locação de imóvel. 2023 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
17/08/2023 Sobre Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). 2023 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
17/08/2023 Sobre Cooperativas. 2023 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
06 15/08/2023 Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 04/08/2023 RECOMENDA que os fiscais dos contratos, devidamente designados, das unidades executoras possuam requisitos suficientes para desempenhar suas atividades em plenitude, de forma eficiente, efetiva e eficaz. 2023 RECOMENDAÇÕES
04/08/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
04/08/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
04/08/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
04/08/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
CURSO 03/08/2023 Curso Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - TCE-IPC. 2023 CAPACITAÇÃO
27/06/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
27/06/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
27/06/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
27/06/2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
01 14/04/2023 RECOMENDA que o Almoxarifado Central, juntamente com as secretarias que disponham de almoxarifados próprios, mantenham os alvarás de funcionamento e sanitário regulares e em local de fácil verificação. 2023 RECOMENDAÇÕES
21/03/2023 2023 ERRATA 05 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
16/03/2023 CRAS ALTO LUMINOSO 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS
16/03/2023 CRAS PLANALTO 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS
16/03/2023 CRAS CAPONGA 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS
16/03/2023 CRAS GUANACÉS 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS
001 15/03/2023 NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MARÇO/2023 - CASCAVEL-CE 2023 LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
09/03/2023 2023 1º CHAMADO SELEÇÃO PUBLICA - ATUALIZADO
16/02/2023 2023 SUSPENSÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 0012023
05 15/02/2023 Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providencias. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
04 14/02/2023 Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 14/02/2023 Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
14/02/2023 2023 FICHA DE INSCRIÇÃO 001-2023
13/02/2023 2023 ERRATA EDITAL 001-2022 RESULTADO FINAL
09/02/2023 2023 CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA
09/02/2023 2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA
01/02/2023 2023 CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA
02 24/01/2023 Dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 24/01/2023 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde da Administração Pública no âmbito da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
24/01/2023 Sobre o descarte de medicamentos vencidos. 2023 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
17/01/2023 2023 ANEXO I EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES
17/01/2023 2023 EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES
05/01/2023 O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2023. 2023 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
03/01/2023 2023 ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO
02/01/2023 2023 CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
02/01/2023 2023 CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
30/12/2022 Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2022), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. 2022 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
30/12/2022 2022 EDITAL 001-2022 DA 3 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020
29/12/2022 2022 ERRATA QUE RETIFICA A DATA DE ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE CONCURSOS 01-2020 E 02-2020
29/12/2022 2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
29/12/2022 2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
29/12/2022 2022 RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA
29/12/2022 2022 RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA
27/12/2022 2022 ERRATA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA 2 CONVOCATÓRIA DO CONCURSO 0012020
23/12/2022 2022 2 CONVOCATÓRIA CONCURSO PÚBLICO 0012020
23/12/2022 2022 RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 1 CONVOCATÓRIA - CONCURSO 002-2020
27 09/12/2022 Recolhimento dos Encargos Sociais em contratos da Administração Pública do Município de Cascavel. 2022 RECOMENDAÇÕES
28 09/12/2022 Recomenda que a Procuradoria Geral do Município e/ou a Secretaria da Fazenda através do Setor Contábil publique ou providencie a publicação dos últimos pareceres prévios do TCE/TCM nas prestação de contas de governo deste município a partir do exercício 2013. 2021 RECOMENDAÇÕES
23/11/2022 2022 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS GUANACÉS PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
23/11/2022 2022 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS CAPONGA PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
23/11/2022 2022 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS PLANALTO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022
23/11/2022 2022 LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 11 2022
18/11/2022 2022 DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO
14/11/2022 2022 EDITAL 1 CONVOCAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO
09/11/2022 2022 ERRATA EDITAL 012022 DA 2 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
07/11/2022 2022 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020
26 28/10/2022 Controle individualizado de medições e execução de serviços. 2022 RECOMENDAÇÕES
04 28/10/2022 Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem observados no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do Município de Cascavel-CE. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
25 27/10/2022 Recomenda que as Unidades Executoras desta Administração Pública sigam aos normativos que tratam do Princípio da Segregação de Funções nas contratações públicas. 2022 RECOMENDAÇÕES
03 27/10/2022 Instrução Normativa nº 03/2022 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos itens de Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 26/10/2022 Instrução Normativa nº 02/2022 que dispõe sobre a normatização do controle de água e gás na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
13/10/2022 Orientação Técnica atinente à Contribuição de Iluminação Pública. 2022 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
24 11/10/2022 Recomenda que os recursos do PDDE sejam utilizados na íntegra até o fim do ano. 2022 RECOMENDAÇÕES
26/09/2022 2022 NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO
10 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
9 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
8 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
7 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
6 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
5 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
4 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
3 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
2 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
1 26/08/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
25/08/2022 Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2022 e sua aplicação aos entes municipais. 2022 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
11/08/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
23 04/08/2022 Recomenda que as secretarias sigam o devido fluxo da despesa (normatizado pela IN nº 01/2019 e reiterado nas capacitações deste ano). 2022 RECOMENDAÇÕES
22 04/08/2022 Recomenda a disponibilização dos dados e informações suficientes à manutenção dos níveis de transparência. 2022 RECOMENDAÇÕES
21 04/08/2022 Recomenda que a ordem cronológica de pagamentos seja devidamente cumprida. 2022 RECOMENDAÇÕES
19 04/08/2022 RECOMENDA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE INFORMATIZADO PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS. 2022 RECOMENDAÇÕES
04 04/08/2022 A Coordenadora da Comissão Eleitoral do CMDM, instituida através da Portaria Municipal no 0512022, da Secretaria de Assistência Social de Cascavel/CE. 2022 EDITAL
20 02/08/2022 Recomenda ações a serem tomadas pelo fiscal de contrato durante o desempenho de suas atividades. 2022 RECOMENDAÇÕES
002 29/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDM DE CASCAVEL-CE - BIÊNIO 2022-2024 2022 EDITAL N 002 2022 CMDM
29/07/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
29/07/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
29/07/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
29/07/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS
27/07/2022 2022 EDITAL_PARA_SELE__O_DO_FAM_LIA_ACOLHEDORA_-_PARA_PUBLICAR.
18 26/07/2022 RECOMENDA que a Secretaria Municipal da Educação mantenha documentação atualizada referente as respectivas contratações, assim como todo o controle de distribuição e relatórios de fiscalização. Por fim, visando subsidiar a organização da secretaria supra, segue em anexo a lista da documentação/exigências requerida, atualmente, pelo órgão de controle externo em suas inspeções. 2022 RECOMENDAÇÕES
25/07/2022 EDITAL N°01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024 2022 EDITAL N012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024
17 20/07/2022 Recomenda a verificação da legalidade e interesse público na concessão de refeições, coffee breack e quais quer outros brindes/doações. 2022 RECOMENDAÇÕES
01 20/07/2022 Instrução Normativa nº 01/2022 que dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Cascavel. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
05 14/07/2022 Quinta capacitação, ministrada pela Controladoria Geral do Município, em 2022: Fluxograma da Despesa, Checklist Pré-Liquidação, Controle e Fiscalização dos Contratos. 2022 CAPACITAÇÃO
04 ao 16 11/07/2022 Recomenda a utilização do Relatório de Atividades do Fiscal de Contratos. 2022 RECOMENDAÇÕES
06/07/2022 2022 PORTARIA 164-2022 NOMEANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
06/07/2022 2022 ERRATA REF AOS EDITAIS 003-2022 004-2022 E 005-2022
04 21/06/2022 Quarta capacitação, ministrada pela assessoria (Nexos - Soluções Governamentais), em parceria com a Controladoria Geral do Município, em 2022: Gestão e Fiscalização de Contratos. 2022 CAPACITAÇÃO
01/06/2022 2022 41 - EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO
01/06/2022 2022 40 - ERRATA - EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
31/05/2022 2022 EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
30/05/2022 2022 CONCURSO PUBLICO 0012020 ERRATA EDITAL 0032022
20/05/2022 2022 RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS APÓS RECURSO .
10/05/2022 2022 PLANILHA RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 0012020
10/05/2022 Edital de comunicação de RESULTADO pos convocação 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES), DISCENTES (ALUNOS) OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL 2022 ATAS
05/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL 2022 ATAS
05/04/2022 ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. 2022 ATAS
24/03/2022 CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 29 DE JANEIRO 2022
24/03/2022 CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 22 DE JANEIRO 2022
03 23/03/2022 Terceira capacitação, ministrada pela Controladoria Geral do Município, em 2022: Segregação de Funções (Reunião). 2022 CAPACITAÇÃO
22/03/2022 DECLARAÇÃO DE SALÁRIO - FAMÍLIA
22/03/2022 FICHA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS
22/03/2022 DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO
22/03/2022 DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
22/03/2022 DECLARAÇÃO DE BENS
18/03/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS CAPONGA MARÇO DE 2022
18/03/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS ALTO LUMINOSO MARÇO DE 2022
18/03/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS GUANACÉS MARÇO DE 2022
18/03/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS PLANALTO MARÇO DE 2022
02 17/03/2022 Segunda capacitação, ministrada pela Assessoria (Grupo Licita), em 2022: Setor de Compras - Planejamento das Contratações Públicas. 2022 CAPACITAÇÃO
03 15/03/2022 Recomenda o fiel cumprimento do fluxo da despesa e, em especial, a utilização do checklist prévio à liquidação. 2022 RECOMENDAÇÕES
14/03/2022 EDITAL 001/2022 QUE CONVOCA SERVIDORES SELECIONADOS NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL 001/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
22/02/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA COM MATRÍCULA 120517-0 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA
02 27/01/2022 Recomenda utilização do MROSC nos termos de parceria entre o Município de Cascavel e as OSCIP. 2022 RECOMENDAÇÕES
01 13/01/2022 Recomendação da Utilização de Fichas de Prateleiras para Melhor Controle dos Medicamentos nas Farmácias das Unidades de Saúde. 2022 RECOMENDAÇÕES
13/01/2022 O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2022. 2022 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
01 06/01/2022 Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2022: Gestão e Fiscalização de Contratos. 2022 CAPACITAÇÃO
04/01/2022 Beneficiários do Auxílio Brasil - JANEIRO BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO
30/12/2021 Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2021), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à Aministração Pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. 2021 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
17/12/2021 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL - LETRA M -Z
14/12/2021 2021 LISTA DOS BEN BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL
08 09/12/2021 RECOMENDAÇÃO e ORIENTAÇÃO TÉCNICA a respeito de eventos religiosos. 2021 RECOMENDAÇÕES
07 09/12/2021 A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO vem RECOMENDAR, mais uma vez e em caráter de urgência, que seja realizado o inventário físico completo dos bens móveis permanentes, bem como dos bens imóveis com sua catalogação, de preferência com georreferenciamento e levantamento das matrículas para que os citados bens sejam incluídos e/ou ajustados no sistema de patrimônio. RECOMENDAMOS, novamente, que seja formada e designada por portaria a Comissão Especial de Avaliação de bens móveis e imóveis (caso não exista), enviando, em seguida, uma cópia para este Órgão Central do Sistema de Controle Interno, objetivando nosso conhecimento e controle. 2021 RECOMENDAÇÕES
06/12/2021 NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA. (FERIADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE). 2021 NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
15/11/2021 CRONOGRAMA DAS ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE
23 01/11/2021 Termo de Colaboração para repasse de recursos para a Unidade de Saúde hospitalar Vicentina Margarida Naseau - HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 2021 TERMO DE COLABORAÇÃO
02 28/10/2021 Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Gestão e Controle das Aquisições Públicas - Um enfoque prático do fluxo da despesa em 12 passos. 2021 CAPACITAÇÃO
01 01/10/2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cascavel - CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
30/09/2021 2021 NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO
21/09/2021 2021 REPESCAGEM DA SEGUNDA DOSE DA CORONAVAC
011 21/08/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE NOVEMBRO – DATA DE PAGAMENTO: 05/08/2021 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
06 19/08/2021 RECOMENDAÇÕES: 1. Que o(a) responsável pelo Setor de Compras do Município se abstenha de receber qualquer solicitação para emissão da Ordem de Compras/Serviços sem que haja a devida comprovação do empenho prévio; 2. Que os gestores ao formalizarem a solicitação de Compras/Serviço, juntem ao processo cópia do empenho visando subsidiar o cumprimento das fases da despesa. 2021 RECOMENDAÇÕES
012 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM DEZEMBRO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
011 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
010 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM OUTUBRO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
009 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM OUTUBRO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
007 18/08/2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2° PARCELA JULHO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
006 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JUNHO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
005 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MAIO 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
004 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM ABRIL – 2° PARCELA - BEMCASCAVEL – DATA DE PAGAMENTO 23/08/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
003 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MARÇO – 2º PARCELA -BEMCASCAVEL – DATA DE PAGAMENTO 23/08/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
002 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM FEVEREIRO -2° PARCELA BEMCASCAVEL – DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
001 18/08/2021 BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JANEIRO - 2° PARCELA - BEMCASCAVEL – DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
14/08/2021 2021 SABADO GUANACES 14.08
14/08/2021 2021 SABADO AGUAS BELAS 14.08
14/08/2021 2021 SABADO CHORO VAQUEJADOR 14.08
14/08/2021 2021 SABADO MOITA REDONDA 14.08
13/08/2021 2021 SABADO SITIO PRATA 14.08
12/08/2021 2021 PRIMEIRA DOSE PITOMBEIRAS 13 DE AGOSTO
12/08/2021 2021 PRIMEIRA DOSE UBS BRITO 13 DE AGOSTO
07/08/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 08.07
06/08/2021 2021 SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA JJULIA DE MELO 07.08
05/08/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE PARA SABADO 07.08
05/08/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO PARA SÁBADO 07.08
03/08/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE PARA QUINTA DIA 05 DE AGOSTO 2021
27/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS CHORO VAQUEJADOR 28.07
27/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS BARRA NOVA 28.07
27/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SITIO PRATA 28.07
24/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORO VAQUEJADOR 2407
24/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA CAMURIM 2407
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA GUANACES ABDON DANTAS 23.07
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE NO CEM 24/07
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 24/07/2021
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS GUANACES PRIMEIRA DOSE 2407
23/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS MOITA REDONDA 2407
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BARRA VELHA PRIMEIRA DOSE 23.07
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA SEGUNDA DOSE 23.07
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA O RIACHO FUNDO D1 23.07
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA JACARECOARA E BARRA NOVA 22.07
22/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA O BARBALHO 21.07
012 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO – DATA DE PAGAMENTO: 06/08/2021 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
010 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE OUTUBRO – DATA DE PAGAMENTO: 04/08/2021 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
009 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE SETEMBRO – DATA DE PAGAMENTO: 03/08/2021 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
008 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE AGOSTO – DATA DE PAGAMENTO: 02/08/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
006 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE JUNHO – DATA DE PAGAMENTO: 29/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
005 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE MAIO – DATA DE PAGAMENTO: 28/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
004 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE ABRIL – DATA DE PAGAMENTO: 27/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
003 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE MARÇO – DATA DE PAGAMENTO: 26/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
002 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE FEVEREIRO– DATA DE PAGAMENTO: 23/07/2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
001 21/07/2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – BEM – BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE JANEIRO – DATA DE PAGAMENTO: 22-07-2021. 2021 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS
21/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA UBS JACARECOAGRA MANHA 22.07
20/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
20/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO D2 21.07
15/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE DIA 16 SEXTA
15/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO SEXYA DIA 16
14/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO 14.07.2021
13/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA DIA 14 DE JULHO
12/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 13.07
12/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 13.07
12/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 13.07
12/07/2021 QR
08/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF ABDON DANATS 09/07/2021
08/07/2021 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - TRABALHADORES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ
08/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS TIJUCUSSU 09/07/2021.
08/07/2021 2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES -
08/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 09/07/2021.
08/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PITOMBEIRAS 09/07/2021.
07/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 08/07/2021
07/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA O COQUEIRO DE GUANACÉS 08/07/2021.
07/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA ESCOLA GALDINO MACIEL - BOA ÁGUA 08/07/2021
07/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA LAGOINHA BRITO 08/07/2021
06/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 07/07/2021.
06/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 07/07/2021
06/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 07/07/2021
06/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE DA MANGABEIRA 07/07/2021
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOÃO BERNARDO FILHO CAMURIM 06.07
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOSÉ BARÃO-PREAOCA 06.07
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 06.07
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 06.07
05/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA 06.07
001 03/07/2021 Dá nova redação o caput, ao §5°, e seus incisos I, Il e lI, do art. 3°, da Lei Municipal n° 2.053/2021, de 19.05.2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. 2021 MEDIDAS PROVISÓRIAS
02/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 03/07/2021
02/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 03/07/2021
02/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA EEF FRANCISCO CAPISTRANO DE SOUSA (BARRA NOVA) 03/07/2021
02/07/2021 2021 AGENDADOS PARA UBS ALTO LUMINOSO 03/07/20201
02/07/2021 2021 AGENDADOS PARA UNIDADE DE APOIO DE SÁUDE BALBINO 03/07/2021
02/07/2021 2021 PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ÁGUAS BELAS DIA 03.07
05 01/07/2021 RECOMENDA que o(a) responsável pelo Setor de Compras do Município ao expedir respectiva Ordem de Compras/Serviço não se abstenha de assiná-la, excetuando-se os casos de Assinatura da Ordem de Serviço de Construção Civil por tratar-se de ato político. 2021 RECOMENDAÇÕES
01/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
01/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
01/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
01/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA
29/06/2021 2021 VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA 30.06.2021
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA .37 A 39 ANOS 29.09.2021
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO PLANALTO DIA 29.06.2021
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO UBS ALTO DIA 29.06.2021
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO SEDE DIA 29.06.2021
28/06/2021 2021 VACINAÇÃO DIA 29 DE JUNHO ZUMBI
25/06/2021 2021 ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 CAPONGA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 ESCOLA ANTÔNIA FERREIRA (JACARECOARA) VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 GUANACES VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 PLANALTO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 PITOMBEIRAS VACINA SÁBADO 26.06
25/06/2021 JULIA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
25/06/2021 SEDE VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO
24/06/2021 2021 ALTO LUMINOSO VACINA SEXTA DIA 25.06
24/06/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
24/06/2021 GUANACES VACINA SEXTA FEIRA 25.06
24/06/2021 PLANALTO VACINA SEXTA DIA 25.06
24/06/2021 JULIA DE MELO VACINA 25.06 SEXTA FEIRA VACINAÇÃO
23/06/2021 JULIA DE MELO VACINA 24.06
23/06/2021 CAPONGA 24.06 VACINAÇÃO
23/06/2021 UBS ALTO LUMINOSO 24.06
23/06/2021 PLANALTO 24.06 UBS VACINAÇÃO
23/06/2021 SEDE VACINA 24.06 VACINAÇÃO
22/06/2021 RELAÇÃO VACINA COVID 23 DE JUNHO DE 2021
22/06/2021 RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021 RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE BRITO
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE CAPONGA
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE CHORO
18/06/2021 POSTO DE SAUDE SEDE
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE PITOMBEIRAS
18/06/2021 POSTO DE SAÚDE SITIO PRATA
18/06/2021 ESCOLA ABIDOM GUANACES
18/06/2021 ESCOLA ANTONIA FERREIRA
18/06/2021 ESCOLA FRANCISQUINHO CAMILO
18/06/2021 JULIA DE MELO
18/06/2021 POSTO DE SAUDE TIJUCUSSU
18/06/2021 POSTO DE SAUDE GUANACES
18/06/2021 POSTO DE SAUDE MOITA REDONDA
12/06/2021 2021 DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO
11/06/2021 Continuação da imunização contra covid-19 2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
05/06/2021 2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
04/06/2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
04 02/06/2021 RECOMENDAÇÕES: 1. Que seja disponibilizado o Mapa das Licitações comuns à todas as Secretarias Municipais para que as mesmas tenham conhecimento prévio da realização dos procedimentos, ficando sob sua responsabilidade o planejamento e a verificação da necessidade de suas aquisições. 2. Que a empresa responsável pela Assessoria de Licitações capacite os técnicos das Secretarias Municipais na confecção dos termos de referência e autorização dos procedimentos licitatórios. 2021 RECOMENDAÇÕES
01 01/06/2021 Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Um Enfoque Prático em Controle Interno, Gestão e Fiscalização de Contratos. 2021 CAPACITAÇÃO
28/05/2021 RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA 2021 RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA
03 12/05/2021 RECOMENDA a respeito da aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. 2021 RECOMENDAÇÕES
07/05/2021 GUANACÉS-CONVERTIDO
07/05/2021 PLANALTO-CONVERTIDO
07/05/2021 CAPONGA-CONVERTIDO
07/05/2021 ALTO LUMINOSO-CONVERTIDO
02 30/04/2021 RECOMENDA esta Controladoria Geral do Município que seja elaborado o plano de ação voltado à adequação das disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020, disponibilizado aos respectivos órgãos de controle interno e externo e divulgado em meio eletrônico de amplo acesso público, até o dia 03 de maio de 2021. 2021 RECOMENDAÇÕES
01 19/04/2021 RECOMENDAMOS a NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE NÃO SEJAM PRÓPRIOS na execução dos serviços listados, haja vista terem caráter de contrapartida conforme o TERMO DE COMPROMISSO. 2021 RECOMENDAÇÕES
08/04/2021 2021 ALTO LUMINOSO LOTE 01 CASCAVEL
08/04/2021 PLANALTO LOTE 01 CASCAVEL
08/04/2021 CAPONGA LOTE 01 CASCAVEL
08/04/2021 GUANACÉS LOTE 01 CASCAVEL
06/04/2021 CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-convertido CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO
01 11/03/2021 2021 RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO
26/02/2021 2021 CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O SILÊNCIO QUE DESTRÓI INFÂNCIAS.
08/02/2021 CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 2021 CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
01/02/2021 Plano Anual de Atividades de Controle Interno, elaborado de acordo com as disposições da Lei Municipal n° 2.024/2021 e Instrução Normativa n° 001/2017 do TCM/CE. 2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
2.024 11/01/2021 Revoga as Leis Municipais nº 1.925/2018 e 1.930/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências. 2021 LEGISLAÇÃO
08/01/2021 FICHA RECADASTRAMENTO 2021 FICHA RECADASTRAMENTO
01/01/2021 Manual, Checklist e Fluxograma da Despesa. 2021 MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
30/12/2020 Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2020), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. 2020 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
03/12/2020 Comunicado da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE à população em geral, que no dia 08 de Dezembro de 2020 (terça-feira), não haverá expediente nos órgãos municipais, em rezão do feriado alusivo às comemorações do Dia de Nossa Senhora da Conceição (Padroeira do Município de Cascavel - CE), nos termos da Lei Municipal n° 1.649/2013, de 06 de Agosto de 2013, com redação dada pelo art. 1°, alínea c), da Lei Municipal n° 1.705/2014, de 18 de Março de 2014. 2020 NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
02 25/08/2020 Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação para Formação de Fiscais de Contrato 2020. 2020 CAPACITAÇÃO
07 13/08/2020 Faz-se as seguintes recomendações: 1. Utilizar preferencialmente pregões ou outras modalidades cabíveis que visam a melhor proposta, para aquisição de insumos e equipamentos para enfrentamento do COVID-19, utilizando a Dispensa somente quando houver enquadramento nas possibilidades legais; 2. Realizar contratações temporárias somente nas necessidades temporárias e emergenciais, conforme Art. 37, IX da CF e respeitando a legislação eleitoral e regras de final de mandato da LRF. 2020 RECOMENDAÇÕES
29/07/2020 2020 BENEFICIÁRIOS DO KITS HIGIENE
06 08/07/2020 RECOMENDA que a Secretaria de Administração e Planejamento notifique os servidores listados no Ofício Circular Nº 109/2020/GAB-CE/CEARÁ-CGU, que receberam o auxílio emergencial sem preencher os requisitos, através de mensagem no Contracheque dos mesmos, e, ainda informando das penalidades legais, bem como da possibilidade de ressarcimento através do link https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao. 2020 RECOMENDAÇÕES
05 07/07/2020 RECOMENDA a imediata implantação do Software de Controle (ASPEC), no Almoxarifado da Unidade de Pronto Atendimento, software este, já utilizado pelo Almoxarifado da Secretaria de Saúde. 2020 RECOMENDAÇÕES
04 06/07/2020 RECOMENDAR a Secretaria Municipal de Saúde que passe a utilizar o sistema informatizado da ASPEC para gestão de Almoxarifado, para que cumpra todas as recomendações dos Órgãos de Controle, bem como a I.N. nº 01/2019 da Controladoria Geral do Município de Cascavel. 2020 RECOMENDAÇÕES
25/06/2020 2021 ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO
10/06/2020 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS
28/05/2020 LOTE 2 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS
02 22/05/2020 Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto dos servidores que compõe o Sistema de Controle Interno na administração Municipal da Prefeitura de Cascavel, estado do Ceará 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 18/05/2020 RECOMENDA à Secretaria Municipal de Saúde que utilize o check list quanto à implantação de Hospital de Campanha, diante das necessidades emergenciais apresentadas pela pandemia causada pelo COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÕES
03 17/05/2020 RECOMENDA, em caráter de urgência, que seja realizada inventário físico completo dos bens móveis permanentes, bem como dos bens imóveis do município com sua catalogação, georreferenciamento e levantamento de matrícula, através de empresa especializada, para que sejam incluídos e/ou ajustados no sistema de patrimônio. 2020 RECOMENDAÇÕES
13/05/2020 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS
01 22/04/2020 RECOMENDA esta Controladoria Geral do Município que todas as contratações ou aquisições seja disponibilizada imediatamente no site oficial do Município. 2020 RECOMENDAÇÕES
13/04/2020 O Município de Cascavel através da Secretaria de Assistência Social, digulva a lista dos novos beneficiários do Programa Bolsa Família , referente ao mês de Abril. 2020 LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
06/04/2020 Este Plano de Contigência pretende orientar os gestores e trabalhadores da política de Assistência Social do Município de Cascavel, sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no período de estado de calamidade e situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
233 01/04/2020 Diretrizes para unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cascavel-CE durante período de suspensão das atividades educacionais presenciais como medida de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. 2020 OFÍCIO CIRCULAR
01 16/03/2020 Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Cascavel-CE e organizações da sociedade civil. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 17/02/2020 Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação em Controle Interno e Apresentação da Matriz de Risco 2020. 2020 CAPACITAÇÃO
11/02/2020 O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2020. 2020 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
01 13/12/2019 O presente projeto #FICAaDICA, promovido pela Controladoria Geral do Município de Cascavel, visa disseminar conhecimento nas estruturas públicas, prática menos pragmática, porém, de fundamental relevância no desenvolvimento de projetos que visam conscientizar tanto servidores quanto a população na mudança de comportamentos e hábitos. 2019 PROJETOS
07 09/12/2019 RECOMENDA que não haja aumento nas despesas com folha de pagamento para que o limite prudencial não seja atingido, evitando assim que o município fique impedido de formalizar convênios, termos de ajustes e tenha suas transferências voluntárias bloqueadas além das impossibilidades do artigo 22 da LRF. 2019 RECOMENDAÇÕES
06 04/12/2019 RECOMENDA que o Ilustre Secretário de Administração e Planejamento notifique o setor de patrimônio para que providencie as seguintes informações e repasse ao setor de contabilidade até o dia 03/01/2019: I) Relatório dos Bens Móveis e Imóveis, por Secretaria/Fundo, para fins de ajuste na Contabilidade. Os valores que constam no PATRIMÔNIO devem ser os mesmos registrados no BALANÇO PATRIMÔNIAL do Município. Necessitamos de relatório, devidamente assinado pelo responsável, destacando as movimentações do grupo do imobilizado, especificando as incorporações, as baixas, os ajustes, as avaliações, a depreciação/amortização ou qualquer outro fato que altere o montante de cada bem. Especificar também a legislação e os critérios utilizados para a execução da depreciação/amortização para fins de destaque na nota explicativa; II) Posição do Estoque em Almoxarifado em 31/12/2019, por Secretaria/Fundo; III) Processo de Alienação de Bens, caso existe; IV) Indicação dos Bens adquiridos com recursos da Alienação, caso existe; V) Relação dos Bens adquiridos com recursos da Alienação, caso existe; VI) Relação dos Bens doados por terceiros à Administração Municipal com os respectivos tombamentos. 2019 RECOMENDAÇÕES
01 02/12/2019 Cria o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa e dá outras providências. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
05 20/11/2019 RECOMENDA que todos os Secretários Municipais encaminhem uma cópia para a Controladoria e Procuradoria da nomeação dos Fiscais de Contratos de sua respectiva pasta, impreterivelmente, até o dia 22/11/2019. RECOMENDA, também, que caso haja algum contrato sem a devida nomeação do seu fiscal, que seja urgentemente nomeado e encaminhada cópia para a Controladoria e Prcuradoria, nos moldes anteriormente citados, para que seja cumprido o prazo estabelecido pelo representante do Ministério Público. 2019 RECOMENDAÇÕES
03 14/11/2019 Terceira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório de Licitações. Capacitação para gestores e técnicos do município para a instituição do fluxograma da despesa, check list e assuntos correlatos - remanescentes. 2019 CAPACITAÇÃO
04 12/11/2019 RECOMENDA que a Secretária de Finanças notifique o Setor de Contabilidade para que promovam as publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal, conforme preconiza o artigo 48 e 48-A da Lei Complementar 101/2000, bem como, que as publicações das Receitas e Despesas sejam feitas em Tempo Real no Portal da Transparência do sítio eletrônico da Prefeitura de Cascavel, www.cascavel.ce.gov.br. 2019 RECOMENDAÇÕES
02 29/10/2019 Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório de Licitações. Capacitação para gestores e técnicos do município para a instituição do fluxograma da despesa, check list e assuntos correlatos. 2019 CAPACITAÇÃO
03 16/10/2019 RECOMENDA que sejam emitidas as respectivas autorizações aos ocupantes das barracas e assemelhados instaladas no local do evento com fins comerciais, condicionada previamente à cobrança e recolhimento da TAXA DE LICENÇA E OCUPAÇÃO DE TERRENOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS constante no artigo 174 do CTM, excetuando-se as isenções constantes no artigo 179 da lei 1203/05. 2019 RECOMENDAÇÕES
01 15/10/2019 Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório SME. Capacitação da rotina dos processos da despesa pública, fluxograma, checklist e orientações para elaboração do Manual de Controle Interno. 2019 CAPACITAÇÃO
02 21/05/2019 Visando a garantia da legalidade e a proteção do interesse público municipal, viemos sugerir que seja incluído no recadastramento o preenchimento da declaração de acúmulo de cargo público que ora segue em anexo. Foi também encaminhada para o e-mail administacao@cascavel.ce.gov.br. 2019 RECOMENDAÇÕES
01 14/01/2019 Considerando os riscos inerentes à atividade de controle, bem como a crescente demanda dos Tribunal de Contas no que se refere à priorização das auditorias baseadas em riscos, a COGM usará como critério para as avaliações a materialidade, relevância e criticidade, a fim de se eleger as áreas auditáveis mais significativas. 2019 RECOMENDAÇÕES
1.930 16/05/2018 Altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, para fins de unificar a Controladoria e a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. 2018 LEGISLAÇÃO
1.925 18/04/2018 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cascavel e dá outras providências. 2018 LEGISLAÇÃO
1.858 24/02/2017 Institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. 2017 LEGISLAÇÃO
01/07/0201 2021 AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM CRISTAIS 02.07
www.cascavel.ce.gov.br
Emitido dia 22/05/2024 às 05:40:08