| 27/11/2023 | | 5º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAA/CDS, PORTARIA 900/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 012023 -PAA -SECRETARIA DE AGRICULTURA ,PESCA E DEFESA CIVIL 2023 |
| 31/10/2023 | Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, o expediente do dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em razão do princípio constitucional da economicidade, em decorrência do feriado alusivo ao dia de finados, de 02 de novembro (quinta-feira), e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 30/10/2023 | | | 2023 | ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE - |
| 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARACREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL. | | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº012023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA2023 |
| 25/10/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023 - Validade do alvará de funcionamento | | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 23/10/2023 | | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 18/10/2023 | Regulamenta o horário de expediente de órgãos do Poder Executivo do Município, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 11/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 11/10/2023 | | | 2023 | ATA DE SESSÃO |
| 10/10/2023 | | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 09/10/2023 | Edital nº 12/2023 - Homologa o resultado final da eleíção dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cascavel-CE, realizada no dia 10 de outubro de 2023. | | 2023 | EDITAL |
| 09/10/2023 | A Prefeitura Municipal de Cascavel, por meio da Secretaria da Educação, representada pelo Secretário da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de fortalecimento de novos escritores do município de Cascavel/CE no âmbito do Programa de Leitura e Escrita nas Diversas Áreas do Conhecimento PLEDAC, e, ainda, considerando a necessidade de fomentar a produção literária no município de Cascavel, torna público que, no período constante no Anexo VII (CRONOGRAMA) deste Edital, estarão abertas as inscrições para CHAMADA PÚBLICA, cuja finalidade é a seleção de textos literários de escritores residentes no município de Cascavel/CE, a serem selecionados de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e seus Anexos. | | 2023 | EDITAL |
| 01/10/2023 | Edital nº 011/2023 - A comissão especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma da resolução 9/2023, torna público o edital nº 011/2023 com o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Cascavel. | | 2023 | EDITAL |
| 29/09/2023 | | 4º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2023 | | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2023 | EMENTA: SUSPENDE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 28/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigento orçamento da (0) Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, o crédito especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o fim que indica, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 28/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | Dispõe sobre a criação da Banda Municipal Oficial do Municipio de Cascavel-CE, Radialista FRANCISCO FERREIRA EVANGELISTA (CHICO EVANGELISTA), e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | Institui a Politica Municipal de Residuos Sólidos do Municipio de Cascavel/CE, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/10, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | Da denominações as ruas do Loteamento Caponga Hill's, no Distrito de Caponga, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | Då denominações as ruas do Loteamento Novo Boa Vista II, no Distrito Sede, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | Da denominação à Rua José Coelho da Silva, na Communidade de Buritizal, no Distrito de Caponga, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | Dá denominação a rua Professor Noberto Silva, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | Dá denominações às Ruas do Loteamento Pinunga, no Distrito da jacarecoara, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | Dá denominações às Ruas do Loteamento Moita Redonda II, na Sede do Municipio, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | Dá denominações a Rua Francisco Claudio Agostinho, no bairro Bessalândia, no Distrito Sede do Municipio, e dá outras providências, | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | Fica instido o dia 27 de maio 'DIA DO MAÇOM", no Municipio de Cascavel-CE, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 26/09/2023 | Em alusão a Semana do Município de Cascavel, a Secretaria do Meio Ambiente traz o 1° Concurso de Fotografia sobre o Meio Ambiente NOSSO CORAÇÃO ESTÁ AQUI! com o objetivo de abrir o olhar da comunidade para as belezas naturais da nossa cidade, além de fortalecer a importãncia da atividade de conservação e manutenção das áreas naturais do município. A participação dos moradores irá enriquecer a percepção sobre o projeto, uma vez que a visão de cada grupo poderá se apresentar de maneira diferenciada. | | 2023 | REGULAMENTAÇÃO DE CONCURSO |
| 22/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR A SER REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, COM SUPORTE NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/09/2023 | Edital nº 09/2023 do CMDCA, convoca todos os eleitores do município para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. | | 2023 | EDITAL |
| 12/09/2023 | Edital Nº 008/2023 - Convocação dos canditados para participar da reunião que se realizará no dia 22 de setembro, às 10:00, na Avenida Chanceler Edson Queiroz, 2460, na Secretaria de Assistência Social. | | 2023 | EDITAL |
| 12/09/2023 | Edital Nº 007/2023 - Convocação de mesários, presidentes de mesa e escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores. | | 2023 | EDITAL |
| 12/09/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação de candidatos deferidos/cadastro de reserva do Edital 013/2023 para a utilização do transporte universitário | | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 11/09/2023 | | | 2023 | NOTICIAS |
| 04/09/2023 | CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS PROGRAMAS E PROJETOS MANTIDOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CEARÁ | | 2023 | EDITAL |
| 01/09/2023 | Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2023 - 1º semestre), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. | | 2023 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 01/09/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação de candidatos deferidos/cadastro de reserva do Edital 013/2023 para a utilização do transporte universitário (Rotas 04,05,07 e 12) sentido Avenida Washington Soares. | | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 31/08/2023 | Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Formação da Guarda Municipal ao salário base de remuneração dos servidores públicos do cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 2023 | DECRETO |
| 23/08/2023 | RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CADASTRAMENTO DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 013/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 21/08/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CADASTRAMENTO DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 013/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 18/08/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as Inscrições para o cadastramento de estudantes para a utilização do transporte universitário para o ano de 2023 VAGAS REMANESCENTES. | | 2023 | EDITAL |
| 17/08/2023 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE PRECISAM PROCURAR O CRAS | | 2023 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 17/08/2023 | Sobre a Lei de Assédio na Gestão Pública. | | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 17/08/2023 | Sobre fracionamento de despesas. | | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 17/08/2023 | Sobre realização de auditoria. | | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 17/08/2023 | Sobre locação de imóvel. | | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 17/08/2023 | Sobre os Limites dos Restos a Pagar. | | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 17/08/2023 | Sobre Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). | | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 17/08/2023 | Sobre Cooperativas. | | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 17/08/2023 | Sobre a ordem cronológica de pagamentos. | | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 17/08/2023 | Sobre o princípio da Impessoalidade (utilização de logomarca na Administração Pública). | | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 17/08/2023 | Sobre o recebimento de doações pela Administração Pública. | | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 17/08/2023 | Sobre material de consumo e material permanente. | | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 17/08/2023 | A Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL da análise de documentação comprobatória de inscrição conforme determina o edital 012/2023 - Inscrições para o Cadastramento de estudante para o Projeto Cascavel no Enem 2023. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 16/08/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento de candidatos para Recadastramento de estudantes para a utilização do transporte universitário para o 2º semestre de 2023 | | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 15/08/2023 | Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel. | | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 11/08/2023 | RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE RECADASTRAMENTO DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 011/2023 - INSCRIÇÕES PARA O RECADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 10/08/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o 3º ADITIVO ao Edital 011/2023 - Inscrições para o recadastramento de estudantes para a utilização do transporte universitário para o 2º semestre de 2023. | | 2023 | 3º ADITIVO |
| 08/08/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE RECADASTRAMENTO DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 011/2023 - INSCRIÇÕES PARA O RECADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 07/08/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o 2º ADITIVO ao Edital 011/2023 - Inscrições para o recadastramento de estudantes para a utilização do transporte universitário para o ano de 2023 | | 2023 | 2º ADITIVO |
| 04/08/2023 | Decreta e Declara de Utilidade Pública para fins de Servidão, o bem imóvel localizado às margens do Rio Choro, na Zona Rural, da localidade e comunidade de Choro Estrada Nova, do Distrito de Jacarecoara, do Municipio de Cascavel-CE, para a construção e instalação de 01 (um) equipamento público de infraestrutura para captação d'água com a finalidade de alimentar Adutora, que por sua vez a qual beneficiará com abastecimento d'água 350 (trezentas e cinquentas) familias das comunidades e localidades de Choró Estrada Nova e de Choró Pedrinhas, na Zona Rural, do Distrito de Jacarecoara, neste Municipio e Comarca, na forma que indica, cujo objeto e finalidades sociais visam garantir o principio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1º, caput, inciso, III, da Constituição Federal/1988), e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 04/08/2023 | Regulamenta, no âmbito municipal, OS procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos nos termos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 04/08/2023 | A Secretaria Municipal da Educação, com sede na Rua Noé Viana, 25, Bairro Módulo Esportivo, Cidade de Cascavel, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o presente edital e estabelece normas específicas para a abertura das inscrições para o preenchimento de vagas para o curso preparatório CASCAVEL NO ENEM 2023 | | 2023 | EDITAL |
| 04/08/2023 | RECOMENDA que os fiscais dos contratos, devidamente designados, das unidades executoras possuam requisitos suficientes para desempenhar suas atividades em plenitude, de forma eficiente, efetiva e eficaz. | | 2023 | RECOMENDAÇÕES |
| 04/08/2023 | | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 04/08/2023 | | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 04/08/2023 | | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 04/08/2023 | | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 03/08/2023 | Curso Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - TCE-IPC. | | 2023 | CAPACITAÇÃO |
| 02/08/2023 | Dá denominações às Ruas do Loteamento Caminho do Mar, no Distrito de Caponga, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01/08/2023 | Relatórios Gerenciais quadrimestrais e semestrais das informações fornecidas a partir do Sistema de Informações Municipais - SIM do TCE-CE. | | | RELATÓRIOS ESPECIAIS |
| 31/07/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 011/2023 - Inscrições para o recadastramento de estudantes para a utilização do transporte universitário para o 2º semestre de 2023 | | 2023 | 1º ADITIVO |
| 30/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2023 | | | 2023 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO 001-2020 - 7 CONVOCATÓRIA |
| 25/07/2023 | Acompanhamento e análise dos níveis de transparência do sítio eletrônico oficial do município. | | 2023 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 24/07/2023 | | | 2023 | ERRATA EDITAL 004-2023 DA 7 CONVOCAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS. |
| 19/07/2023 | Torna público o Edital Nº 06/2023 do CMDCA com a lista dos candidatos habilitados para a segunda etapa do processo de escolha dos{as) Conselheiros(as) Tutelares de Cascavel-CE. | | 2023 | EDITAL |
| 14/07/2023 | Auditoria com o objetivo de reavaliar o tratamento municipal com os arquivos públicos, segundo a Lei nº 8.159/91 (Política Nacional de arquivos Públicos e Privados) e arts. 23, III e 216 § 2º ambos da CF; e a IN nº 02/2023/CGM. | | 2023 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 14/07/2023 | EDITAL 011/2023 - INSCRIÇÕES PARA O RECADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O 2º SEMESTRE DE 2023 | | 011 | EDITAL |
| 13/07/2023 | EMENTA: FIXA VALORES DOS CONTRATOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 10/07/2023 | Torna público o Edital Nº 05/2023 , com o resultado preliminar da prova aplicada aos pré-candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Cascavel-CE. | | 2023 | EDITAL N0012023 CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CASCAVEL |
| 10/07/2023 | PROVA TIPO 2 - CONSELHO TUTELAR | | 2023 | EDITAL N0012023 CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CASCAVEL |
| 10/07/2023 | PROVA TIPO 1 - CONSELHO TUTELAR | | 2023 | EDITAL N0012023 CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CASCAVEL |
| 07/07/2023 | | | 2023 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCS E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E LOTAÇÃO - 6 CONV. CONC 001-20 |
| 06/07/2023 | Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Municipio de Cascavel-CE para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 06/07/2023 | Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais e o acordo terminativo de litigio contra a Fazenda Pública, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2023 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL-OS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 6937/1998 C/C A LEI MUNICIPAL Nº 2027/2021, DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA, O IGM- INSTITUTO DE GRENCIAMENTO MÉDICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 29/06/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação financeira Grupos e Coletivos Culturais sem a personalidade jurídica representados por Pessoa Física e Associações Culturais sem fins lucrativos realizadoras de Projetos, Ações e Manifestações Artísticas e Culturais do Município de Cascavel, como forma de promoção e fomento à cultura local e às tradições do Município, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2023 | Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural Bagaceira, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27/06/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 27/06/2023 | | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 27/06/2023 | | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 27/06/2023 | | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 27/06/2023 | | | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 27/06/2023 | | CONSOLIDADO | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/06/2023 | Torna público o Edital nº 04/2023 do CMDCA convocando os candidatos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para comparecerem na Sala dos Conselhos de Direitos da Área Social para receberem o Cartão Confirmação da Prova. | | 2023 | EDITAL N0012023 CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CASCAVEL |
| 26/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adequar o vencimento dos servidores Motoristas efetivos, em observância ao Principio da Isonomia, para conceder reajuste, na forma que indica, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2023 | Corrige a Tabela do Anexo Único, da Lei Municipal nº 2.131/2023, de 10 de maio de 2023, que estabelece a nova tabela de vencimentos base e representações, de cargos comissionados das unidades escolares do Município: Diretor, Coordenador Pedagógico e de Técnico em Secretariado Escolar, do Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.708/2014, de 29 de abril de 2014 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica do Município de Cascavel - CE), ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais das categorias, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2023 | | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E LOTAÇÃO DE SERVIDORES, REFERENTE AO EDITAL 002-2023 DA 5 CONVOCATÓRIA |
| 21/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | CONSOLIDADO | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | CONSOLIDADO | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | CONSOLIDADO | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | CONSOLIDADO | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 20/06/2023 | | | 2023 | ERRATA EDITAL 042023 DA 7 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 20/06/2023 | | | 2023 | EDITAL 004-2023 DA 7 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| 16/06/2023 | Torna público o Edital n° 03/2023 do CMDCA, com o resultado final do deferimento das inscrições do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. | | 2023 | EDITAL |
| 16/06/2023 | | | 2023 | CANDIDATOS INCCRITOS - JOVEM APRENDIZ |
| 13/06/2023 | | | 2023 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 5 CONVOCATÓRIA |
| 07/06/2023 | | | 2023 | EDITAL 032023 DA 6 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 07/06/2023 | | | 2023 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - REF EDITAL 002-2023 DA 5 CONVOCAÇÃO |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2023 | RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 010/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 26/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 010/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 24/05/2023 | EDITAL 010/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | EDITAL |
| 24/05/2023 | Dispõe sobre o valor da remuneração mínima, a titulo de salário mínimo, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2023 | Dispõe sobre a criação e a denominação do CEI - Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Raimundo Nonato Dantas, localizado Na Vila Marina, na zona urbana, do Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 19/05/2023 | Acompanhamento e análise das despesas com pessoal do 1º quadrimestre. | | 2023 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 18/05/2023 | HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Municipal Social de Cascavel-CE, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 17/05/2023 | Estabelece o feriado no dia 17 de outubro, "Dia do Município", e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL 009/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 11/05/2023 | RESULTADO PÓS-RECURSO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 009/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | | 2023 | RESULTADO PÓS-RECURSO |
| 10/05/2023 | Estabelece a nova tabela de vencimentos bases, de cargos comissionados das unidades escolares do Município: Diretor, Coordenador Pedagógico e de Técnico em Secretariado Escolar, do Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.708/2014, de 29 de abril de 2014 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica do Município de Cascavel CE), ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais das categorias, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2023 | Dá nova redação ao art. 3º, caput e insere o §3º, da Lei Municipal nº 1.552/2011, de 29.09.2011, para adequar reajuste de Gratificação de Desempenho Funcional aos Profissionais de Professor Técnico Formador (GDTEC), da Secretaria da Educação, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2023 | Estabelece a nova tabela de vencimentos bases, dos servidores efetivos do cargo de Técnico em Secretariado Escolar do Município de Cascavel/CE, e ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais da categoria, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 009/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 ABRIL DE 2009. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 09/05/2023 | Torna público a Errata ao Aditivo n°01 do Edital n° 01/2023 do CMDCA | | 2023 | ERRATA |
| 09/05/2023 | | | 2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 0012022 |
| 08/05/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2023-SME | | 2023 | EDITAL |
| 08/05/2023 | Torna público o Edital n° 02/2023 do CMDCA, com a lista dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial | | 2023 | EDITAL 002.2023 |
| 08/05/2023 | Aditivo do Edital n° 01/2023 CMDCA, sobre o Conteúdo Programático da Prova Eliminatória prevista no Edital Nº 001/2023 e dá outras informações relevantes para os candidatos | | 2023 | 1º ADITIVO |
| 05/05/2023 | | | 2023 | 01 - EDITAL 002-2023 DA 5 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| 05/05/2023 | A Prefeitura de Cascavel CE, através de sua Secretaria Municipal da Educação, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL da análise de documentação comprobatória de inscrição conforme determina o edital 008/2023 - Inscrições para o cadastramento de estudantes para a utilização do transporte universitário para o ano de 2023 | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 04/05/2023 | Dá denominações a Ruas localizadas no Loteamento Edson Queiroz, na comunidade de Mata Quiri II, e outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2023 | Dá denominações a Rua Raimunda Anselmo de Sena, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2023 | Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hiperglicêmicos, intolerantes a lactose, celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de Educação Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Cascavel e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2023 | Dispõe sobre a criação da função de Agente de Contratação, da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e do Setor de Compras e Contratações nos moldes da Lei Federal de Licitações, Lei n. 14.133/2021, e cria cargo de provimento em comissão no âmbito do Poder Legislativo de Cascavel. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2023 | Inclui no calendário oficial do Município de Cascavel-CE Dia da Oração da 0 Madrugada, na forma que indica. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 008/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 03/05/2023 | | | 2023 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONVOCAÇÃO PARA POSSE E LOTAÇÃO |
| 02/05/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as Inscrições para o cadastramento de estudantes para a utilização do transporte universitário para o ano de 2023 | | 2023 | EDITAL |
| 27/04/2023 | | | 2023 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO 002-2023 SMA |
| 26/04/2023 | | | 2023 | RESULTADO PARCIAL SMS |
| 25/04/2023 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 24.05.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.402, de 25.04.2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 24/04/2023 | Verificar se os apontamentos e recomendações realizados a respeito do Setor Tributário foram devidamente contemplados no Relatório de Auditoria nº 02/2021, ou, do contrário, quais as justificativas para sua inexecução. | | 2023 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 19/04/2023 | | | 2023 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS SMA |
| 18/04/2023 | | | 2023 | ERRATA CONVOCAÇÃO ACS |
| 17/04/2023 | | | 2023 | CONVOCAÇÃO ACS |
| 14/04/2023 | RECOMENDA que o Almoxarifado Central, juntamente com as secretarias que disponham de almoxarifados próprios, mantenham os alvarás de funcionamento e sanitário regulares e em local de fácil verificação. | | 2023 | RECOMENDAÇÕES |
| 14/04/2023 | | | 2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO 002-2023 |
| 14/04/2023 | | | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0022023 |
| 13/04/2023 | Dispõe sobre a anuência e licenças mineral e ambiental, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 05/04/2023 | Dá denominações a estabelecimentos municipais de educação, referente à modalidade de ensino em tempo integral, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2023 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 24.02.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.362, de 24.03.2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, NA QUINTA-FEIRA, DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (DATA COMEMORATIVA DA QUINTA- FEIRA DA SEMANA-SANTA), INFORMA SOBRE O FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 04/04/2023 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel - CE, a realizar doação ao Estado do Ceará, do imóvel (bem público), objeto descrito na Matrícula nº 9.523, de 25.10.2022, pertencente ao Município, constituída apenas de solo (terra nua) e sem construções, edificações, criações e/ou plantações, para que possa ser construída Escola Estadual de Educação Profissional (com a modalidade de Ensino Médio Presencial Técnico-Profissionalizante), em regime de funcionamento em Tempo Integral, na localidade e comunidade de Moita Redonda, do Distrito Sede, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2023 | Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Cascavel/CE, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2023 | EDITAL 01/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CASCAVEL-CE. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA torna público o edital para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2024/2028. As inscrições serão feitas presencialmente, do dia 04 de abril a 05 de Maio de 2023, na sala dos Conselhos de Direitos da Área Social, localizada na Secretaria de Assistência Social, Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2460 - Centro, Cascavel- Ce. Confira demais informações no edital abaixo. | | 2023 | EDITAL N0012023 CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CASCAVEL |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2023 | ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMNETARIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONSUBSTANCIADO NO § 2º DO ART 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2106, DE 13 DE JULHO DE 2022. | | 2023 | DECRETO |
| 27/03/2023 | | | 2023 | EDITAL 001-2023 DA 4 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| 23/03/2023 | A Secretária de Educação, por intermédio da comissão de Seleção, designada pela Portaria Nº. 046/2022-SME, de 03 de Novembro de 2022, torna público, após passado o prazo recursal nos termos do item 6.2 do Edital, o resultado final da presente Chamada Pública N° 002/2023-SME - Secretaria Municipal de Educação | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ. | | 2023 | DECRETO |
| 22/03/2023 | Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor, da Câmara Municipal de Cascavel PROCON/CMC, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2023 | Dispõe sobre a criação do Balcão do Cidadão, da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2023 | | | 2023 | ERRATA 05 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 17/03/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. | | 2023 | DECRETO |
| 17/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-SME | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 16/03/2023 | CRAS PLANALTO | MARÇO | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS |
| 16/03/2023 | CRAS ALTO LUMINOSO | MARÇO | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS |
| 16/03/2023 | CRAS CAPONGA | MARÇO | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS |
| 16/03/2023 | CRAS GUANACÉS | MARÇO | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS |
| 15/03/2023 | NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MARÇO/2023 - CASCAVEL-CE | | 2023 | LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 13/03/2023 | RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 007/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 10/03/2023 | 2º ADITIVO ao Edital 007/2023 - Inscrições para o cadastramento de estudantes para a utilização do transporte universitário para o ano de 2023 | | 2023 | 2º ADITIVO |
| 09/03/2023 | | | 2023 | 1º CHAMADO SELEÇÃO PUBLICA - ATUALIZADO |
| 08/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 007/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 03/03/2023 | 1° TERMO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 - EDITAL 06/2023. | | 2023 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 02/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023 - SME para a inscrição de editoras, livrarias ou distribuidoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos e paradidáticos destinados aos alunos e professores das turmas de ensino Fundamental I, II, e EJA das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Cascavel-CE | | 2023 | EDITAL |
| 02/03/2023 | RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO CONFORME DETERMINA O EDITAL 006/2023-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 02/03/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 007/2023 - Inscrições para o cadastramento de estudantes para a utilização do transporte universitário para o ano de 2023 | | 2023 | 1º ADITIVO |
| 27/02/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as Inscrições para o cadastramento de estudantes para a utilização do transporte universitário para o ano de 2023 | | 2023 | EDITAL |
| 27/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO CONFORME DETERMINA O EDITAL 006/2023-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 17/02/2023 | Altera o Decreto Municipal nº 061/2022, de 19.09.2022, para dar novas redações à ementa, ao art. 1º; e ao art. 5º, caput, quanto ao Regulamento do Parcelamento Fiscal do Municipio de Cascavel-CE, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 16/02/2023 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel CE, dos expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em comemorações alusivas aos tradicionais e culturais festejos populares do Carnaval, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 16/02/2023 | Proíbe consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos Mercados Públicos do Município, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 16/02/2023 | | | 2023 | SUSPENSÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 0012023 |
| 15/02/2023 | EDITAL N° 006/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | | 2023 | EDITAL |
| 15/02/2023 | Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providencias. | | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 15/02/2023 | 6° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 | | 2023 | 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 14/02/2023 | Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 14/02/2023 | Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 14/02/2023 | | | 2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO 001-2023 |
| 13/02/2023 | | | 2023 | ERRATA EDITAL 001-2022 RESULTADO FINAL |
| 13/02/2023 | | | 2023 | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2023 |
| 09/02/2023 | | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA |
| 09/02/2023 | | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA |
| 08/02/2023 | Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e nos termos da Medida Provisória Federal nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2023 | Ajusta o salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel CE ao piso nacional, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2023 | Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2023 | 1° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 | | 2023 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 08/02/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL 005/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 08/02/2023 | RESULTADO PÓS-RECURSO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 005/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | | 2023 | RESULTADO PÓS-RECURSO |
| 06/02/2023 | A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar da Análise de Currículo, inclusive verificação de documentação comprobatória de inscrição conforme determina o Edital 005/2023. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 03/02/2023 | A Prefeitura de Cascavel CE, através de sua Secretaria Municipal da Educação, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora no uso de suas atribuições legais, torna públicos as ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO, conforme determina o edital 004/2023. | | 2023 | ROTAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
| 03/02/2023 | | | 2023 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 3 CONVOCATÓRIA |
| 02/02/2023 | Retifica e dá nova redação ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 007, de 25 de maio de 1990, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023-SME | | 2023 | EDITAL |
| 01/02/2023 | | | 2023 | CONCURSO PÚBLICO 0012020 3 CONVOCATÓRIA |
| 01/02/2023 | RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 004.2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 01/02/2023 | | | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 RESULTADO FINAL SMA |
| 31/01/2023 | A Prefeitura de Cascavel CE, através de sua Secretaria Municipal da Educação, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora no uso de suas atribuições legais, torna pública a PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. | | 2023 | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA |
| 31/01/2023 | 5° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 | | 2023 | 5 TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 30/01/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 004/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 27/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 004/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR 004.2023 |
| 26/01/2023 | 4° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 | | 2023 | 4 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS |
| 25/01/2023 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o a RESULTADO DA ELEIÇÃO. | | 2023 | RESULTADO DA ELEIÇÃO |
| 25/01/2023 | | | 2023 | ERRATA EDITAL 001-2022 PARA 01 FEV |
| 24/01/2023 | Dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel. | | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 24/01/2023 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde da Administração Pública no âmbito da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE. | | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 24/01/2023 | Sobre o descarte de medicamentos vencidos. | | 2023 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 24/01/2023 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS do referido edital. | | 2023 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 23/01/2023 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 24.02.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.279, de 19.01.2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 23/01/2023 | | | 2023 | ERRATA EDITAL 001-2022 SMA |
| 21/01/2023 | 3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 | | 2023 | 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 21/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(Prefeitura Municipal de Cascavel , o credito especia no valor de R$ 5.023.248,05 (Cinco Milhões, Vinte e Três Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Cinco Centavos] para o fim que indica. | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 20/01/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM IMPLANTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 20/01/2023 | | | 2023 | COMUNICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SMS |
| 20/01/2023 | | | 2023 | RESULTADO FINAL SMS |
| 19/01/2023 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2026, no uso de suas atribuições legais, resolve Alterar o cronograma do Edital 003/2023. | | 2023 | PRORROGAÇÃO |
| 19/01/2023 | 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 EDITAL 001.2023 | | 2023 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 18/01/2023 | 1° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE FUNÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | | 2023 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 18/01/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2023-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE FUNÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 18/01/2023 | A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1° Termo de Convocação de Candidatos Classificados. | | 2023 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 18/01/2023 | | | 2023 | RESULTADO PARCIAL SMS |
| 18/01/2023 | | | 2023 | COMUNICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL |
| 18/01/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL 001.2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009 | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 17/01/2023 | EDITAL 004/2023 - INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O ANO DE 2023 | | 2023 | EDITAL |
| 17/01/2023 | RESULTADO PÓS-RECURSO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL Nº 002/2023-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE FUNÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | | 2023 | RESULTADO PÓS-RECURSO EDITAL Nº 002.2023 |
| 17/01/2023 | A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Pós-Recurso da Análise de Currículo, inclusive verificação de documentação comprobatória de inscrição conforme determina o Edital 001/2023. | | 2023 | RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL Nº 001.2023 |
| 17/01/2023 | | | 2023 | COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - INDEFERIDOS |
| 17/01/2023 | | | 2023 | ANEXO I EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES |
| 17/01/2023 | | | 2023 | EDITAL 004 2023 INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES |
| 16/01/2023 | | | 2023 | ERRATA COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| 13/01/2023 | | | 2023 | ERRATA 03 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023-SMS |
| 13/01/2023 | | | 2023 | ERRATA DO EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022 |
| 13/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 ABRIL DE 2009. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 12/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 11/01/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026. | | 2023 | EDITAL 003.2023 |
| 11/01/2023 | A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado para serviços de função de Monitor de Disciplinas Eletivas, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 002/2023. | | 2023 | 1º ADITIVO EDITAL 002.2023 |
| 11/01/2023 | Edital N° 01/2023 que convoca a sociedade civil para participar do processo eleitoral de escolha dos novos representantes do colegiado que irão compor a gestão 2023/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Cascavel-CE | JANEIRO | 2023 | EDITAL 001.2023 CMAS |
| 10/01/2023 | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2027 | | 2023 | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL |
| 06/01/2023 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 23.01.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.271, de 06.01.2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 06/01/2023 | | | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE FUNÇÃO DE MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | | 2023 | EDITAL 002.2023 |
| 05/01/2023 | O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2023. | | 2023 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 05/01/2023 | ANEXOS DO EDITAL DE Nº 02.2023 | | 2023 | ANEXOS DO EDITAL 02.2023 |
| 04/01/2023 | | | 2023 | EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 |
| 03/01/2023 | | | 2023 | PROCESSO SELETIVO EDITAL SAÚDE |
| 03/01/2023 | ANEXOS DO EDITAL 001.2023 | | 2023 | ANEXOS DO EDITAL 001.2023 |
| 03/01/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023-SME DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS E FUNÇÕES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 03/01/2023 | | | 2023 | ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 03/01/2023 | | | 2023 | EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001-2022 |
| 03/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 4.263.150,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta e Tres Mil, Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 02/01/2023 | | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| 02/01/2023 | | | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE LOTAÇÃO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| 02/01/2023 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/12/2022 | Autoriza a Secretaria de Saúde do Município de Cascave/CE a realizar de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por prazo determinado, para suprir necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPO DE CASCAVEL-CE A REALIZAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | | | 2022 | EDITAL 001-2022 DA 3 CONVOCAÇÃO CONCURSO 001-2020 |
| 30/12/2022 | Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2022), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. | | 2022 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 29/12/2022 | | | 2022 | ERRATA QUE RETIFICA A DATA DE ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE CONCURSOS 01-2020 E 02-2020 |
| 29/12/2022 | | | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| 29/12/2022 | | | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| 29/12/2022 | | | 2022 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 001-2020 - 2 CONVOCATÓRIA |
| 29/12/2022 | | | 2022 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS APÓS RECURSO - CONCURSO 002-2020 - 1 CONVOCATÓRIA |
| 28/12/2022 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, torna público o a ERRATA DO RESULTADO DA ELEIÇÃO do referido edital, conforme a seguir especificado. | | 2022 | ERRATA - RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O EDITAL |
| 28/12/2022 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA ELEIÇÃO do referido edital, conforme a seguir especificado. | | 2022 | RESULTADO DA ELEIÇÃO |
| 28/12/2022 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a data e horário da Assembleia de eleição do novo conselho, conforme apresentado abaixo; | | 2022 | PRORROGAÇÃO |
| 27/12/2022 | | | 2022 | ERRATA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA 2 CONVOCATÓRIA DO CONCURSO 0012020 |
| 26/12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 082/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município de Cascavel (UFIRM); fixa o índice de atualização da Dívida Ativa do Município e do Valor Venal dos Imóveis, e apuração dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Taxas, de Contribuições e de Multas, para o Exercício Fiscal de 2023, com base no art. 324, da Lei Municipal nº 1.203, de 30.09.2005 (Código Tributário do Município CTM, e suas posteriores alterações), e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 23/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito extraordinário no valor de R$ 42.092.44 ,99 (Quarenta e Dois Milhões, Noventa e Dois Mil , Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) para o fim que indica. | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 23/12/2022 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS do referido edital, conforme a seguir especificado. | | 2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 23/12/2022 | | | 2022 | RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS - 1 CONVOCATÓRIA - CONCURSO 002-2020 |
| 23/12/2022 | | | 2022 | 2 CONVOCATÓRIA CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 22/12/2022 | Declara "Situação de Emergência" Administrativa, Orçamentária e Financeira no Município de Cascavel-CE, em virtude do reconhecimento legal de situação excepcional e danosa, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 20/12/2022 | A comissão do processo seletivo para Escolha, indicação e eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, quadriênio 2023-2027, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Prorrogar até o dia: 22 de dezembro de 2022 o prazo de inscrição para escolha, indicação e eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/Fundeb, quadriênio 2023-2027 Edital 001/2022. | | 2022 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01.2022 |
| 19/12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 09.01.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.056, de 17.12.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 16/12/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 2.115/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel CE, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar permuta de 01 (um) imóvel por 02 (dois) imóveis com a Associação Centro Comunitário do Coqueiro, para a construção de 02 (dois) equipamentos públicos, sendo 01 (uma) Areninha e 01 (uma) UBS Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2022 | PROCESSO DE ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2027. | | 001 | EDITAL |
| 09/12/2022 | Autoriza a Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Cascavel/CE a realizar de processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal, por prazo determinado, para suprir necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 09/12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece procedimentos relativos ao lançamento, ao pagamento e ao parcelamento do IPTU, Exercício de 2023, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 09/12/2022 | Recolhimento dos Encargos Sociais em contratos da Administração Pública do Município de Cascavel. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 09/12/2022 | Recomenda que a Procuradoria Geral do Município e/ou a Secretaria da Fazenda através do Setor Contábil publique ou providencie a publicação dos últimos pareceres prévios do TCE/TCM nas prestação de contas de governo deste município a partir do exercício 2013. | | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 07/12/2022 | Dispõe sobre o expediente do dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira), em função do jogo do Brasil, nas quartas de final, da Copa do Mundo do Catar de 2022, aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel CE, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 07/12/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE07122022 |
| 05/12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 19.12.2022, nos termos do Decreto Estadual nº 35.032, de 02.12.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta as tarifas para o Serviço de Transporte Público de Passageiros, na modalidade do serviço de táxi, no território do Município de Cascavel, na forma que indica, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel, o crédito suplementar no valor de R$ 436.000,0O(Quatrocentos Trinta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 86.645,22 (Oitenta e Seis Mil , Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cascavel, o crédito suplementar no valor de R$ 105.266,34 (çento e Cinco Mil , Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/11/2022 | Disciplina a entrada, circulação, permanência e o estacionamento de veículos de transporte coletivo de passageiros por fretamento, provindos ou não de outros municípios, e da outras providências. Anexo estudo de Capacidade. | | 2022 | DECRETO |
| 23/11/2022 | | | 2022 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS GUANACÉS PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| 23/11/2022 | | | 2022 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS ALTO LUMINOSO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 11 2022 |
| 23/11/2022 | | | 2022 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS PLANALTO PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| 23/11/2022 | | | 2022 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS CRAS CAPONGA PROGRAMA VALE GÁS 3 LOTE 2022 |
| 22/11/2022 | A Secretária de Educação, por intermédio da comissão de Seleção, designada pela Portaria Nº. 046.2022-SME, de 03 de Novembro de 2022, torna público, após passado o prazo recursal nos termos do item 6.2 do Edital, o resultado final da presente Chamada Pública | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 21/11/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol, na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 05.12.2022, nos termos do Decreto Estadual nº 35.019, de 18.11.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 18/11/2022 | | | 2022 | DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO |
| 14/11/2022 | Decreta e declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a fração maior de 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/3.512, de 14.01.2003, da Matrícula nº 3.512, de 14.01.2003, sendo a fração maior do remanescente, que consta na Averbação AV.03/3.512, de 15.04.2021, especificamente, pelos Lotes de números 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis), todos da Quadra 03 (três), do Loteamento Planalto Nova Cascavel, da localidade da Mata Quiri, na Zona Urbana, do Distrito Sede, com a finalidade de construção e instalação de 01 (um) equipamento Público de Saúde, denominado de HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 14/11/2022 | Relatório de Inspeção no Almoxarifado Central do Município. | | 2022 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 14/11/2022 | | | 2022 | EDITAL 1 CONVOCAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO |
| 09/11/2022 | | | 2022 | ERRATA EDITAL 012022 DA 2 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 07/11/2022 | | | 2022 | 012022 DA 2A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 03/11/2022 | CHAMADA PÚBLICA nº 001/2022 - SME para a inscrição de editoras, livrarias ou distribuidoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos e paradidáticos destinado aos alunos e professores das turmas de ensino Fundamental I, II, Educação Infantil e EJA das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Cascavel-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 03/11/2022 a 14/11/2022 das 08:30h às 11:30 e das 13h30 às 16h, no prédio desta Secretaria da Educação, localizado na Rua Noé Viana, nº 25 Bairro Dom Bosco, CEP. 62.850-000. | | 2022 | EDITAL |
| 01/11/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Retifica o DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 22 22.04.2022 e seus Anexos I e II (Tabelas), para consolidar a regulamentação e a atualização, em Anexo Único, da Tabela de Vencimentos Base dos Cargos de Professor de Educação Básica I e II (PEB I e PEB II), nos termos do Anexo III, da Lei Municipal nº. 1.708/2014, de 29.04.2014 (Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de CascavelCE) c/c a Lei Municipal nº. 2.095/2022, de 21.03.2022, que ajusta o salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel CE ao piso nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16.06.2008, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cascavel suplementar no valor de R$ 17.065,10'(DezesseteeMil , Sessenta e Cinco Reais e Dez Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 14.885.69,26 (Quatorze Milhões, Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil , Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o~ Prefeitura Municipal de Cascavel , o credito especia no valor de R$ 319.682,00, (Trezentos e Dezenove Mil , Seiscentos e Oitenta e Dois Reais) para o fim que indica. | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito Mil , Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 28/10/2022 | Controle individualizado de medições e execução de serviços. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 28/10/2022 | Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem observados no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do Município de Cascavel-CE. | | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 27/10/2022 | Recomenda que as Unidades Executoras desta Administração Pública sigam aos normativos que tratam do Princípio da Segregação de Funções nas contratações públicas. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 27/10/2022 | Instrução Normativa nº 03/2022 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos itens de Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 26/10/2022 | Instrução Normativa nº 02/2022 que dispõe sobre a normatização do controle de água e gás na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel. | | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 18/10/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 21.11.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo no Decreto Estadual nº 34.986, de 17.10.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 18/10/2022 | Antecipa o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, do expediente do dia 28 de outubro (sexta-feira), para o expediente do dia 24 de outubro (segunda-feira), em comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 13/10/2022 | Orientação Técnica atinente à Contribuição de Iluminação Pública. | | 2022 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 11/10/2022 | Recomenda que os recursos do PDDE sejam utilizados na íntegra até o fim do ano. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 07/10/2022 | Regulamenta o art. 65, da Lei Municipal nº. 1.708/2014, de 29.04.2014 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de CascavelCE), quanto ao limite máximo de alunos (as) incluídos (as), por sala de aula, de educação com portadores de necessidades especiais, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 03/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel, o crédito suplementar no valor de R$ 51.150,00'(Cinquentaee um Mil , Cento e cinquenta Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 03/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 290.750,60 (Duzentos e Noventa Mil' Setecentos e cinquenta Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 03/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 18.615.$92,17 (Dezoito Milhões, Seiscentos e Quinze Mil , Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 30/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2022 | | | 2022 | NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO |
| 20/09/2022 | Regulamenta margem consignável para consignações em folha na forma da Lei Municipal nº 1.664/2013. | | 2022 | DECRETO |
| 19/09/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 18.10.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo no Decreto Estadual nº 34.956, de 16.09.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 19/09/2022 | Regulamenta o Parcelamento Fiscal do Município de CascavelCE, nos termos do art. 224, caput, incisos I e II, c/c os arts. 219; 220; 221; 222; 223; 225 e 324 (UFIRM), c/c o art. 97, caput, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.203/2005 (Código Tributário do Município) c/c os arts. 61, caput, incisos I, VIII e XXI; 62; 81; 50, caput, alínea "c", da L.O.M., de 05.04.1990 e os arts. 14, caput, incisos I, II, III, IV, V, VI, XI, XII e XVI; 22; 23, caput, incisos I a XIX, da Lei Municipal nº 1.858/2017, de 24.02.2017 (Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura do Município de Cascavel-CE), destinado à regularização do pagamento de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2021, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 14/09/2022 | Institui no Município de CascavelCE a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel CE, a realizar desmembramento e doar ao Estado do Ceará, o imóvel (bem público), sendo fração menor da Matrícula nº 9.458, de 04.07.2022, pertencente ao Município, constituída apenas de solo (terra nua) e sem construções, edificações, criações e / ou plantações, para que possa ser ampliada a Escola Estadual de Ensino Médio Ronaldo Caminha Barbosa, na Sede do Distrito de Caponga, localizada às margens da Rodovia Estadual CE-454, que liga o Município de Cascavel CE e o Município de Pindoretama CE, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/09/2022 | Revoga a Lei Municipal nº 2.026 de 27 de janeiro de 2021, estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do Programa PREVINE BRASIL, institui gratificação por desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primaria à Saúde, e adota outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Cascavel/Ceará, de que trata a Lei Municipal nº 2.108/2022. | | 2022 | DECRETO |
| 05/09/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 19.09.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022; 34.885, de 05.08.2022; 34.926, de 19.08.2022, e 34.938, de 02.09.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 02/09/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2 |
| 01/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel, o crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00'(Oitentace Tres Mil Reais),para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 22.093.200, 2 (Vinte e Dois Milhões, Noventa e Três Mil, Duzentos reais e Trinta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/09/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL |
| 31/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SASCASCAVEL |
| 26/08/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 26/08/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 26/08/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 26/08/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 26/08/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 26/08/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 26/08/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 26/08/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 26/08/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 26/08/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 26/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS202208 |
| 25/08/2022 | Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2022 e sua aplicação aos entes municipais. | | 2022 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 23/08/2022 | RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDPCD DE CASCAVEL -CEARÁ - BIÊNIO 2020-2024 | | 2022 | RESULTADO FINAL - CMDPCD |
| 23/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SAS2022 |
| 22/08/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 05.09.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022; 34.885, de 05.08.2022 e 34.926, de 19.08.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 22/08/2022 | Acompanhamento e análise da disponibilização do acesso às informações públicas. | | 2022 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 22/08/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDPCD DE CASCAVEL -CEARÁ - BIÊNIO 2020-2024 | | 2022 | EDITAL - 0032022- CMDPCD |
| 18/08/2022 | Decreta e declara a utilidade pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel particular, 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 1 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, ratificando e convalidando o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 18/08/2022 | Decreta e declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação por Utilidade Pública, o bem imóvel na localidade e comunidade de Tijucussu, Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com objeto e finalidade sociais para a construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, sendo uma 01 (uma) quadra poliesportiva e demais benfeitorias, para fazer parte dos equipamentos da rede pública oficial de educação do Município, proporcionará condições de práticas desportivas saudáveis, em especial, às crinças e adolescentes da E.E.F. Ester Dantas de Castro, respectivas: vizinhança e região além de servir de local de encontro e de confraternização da comunidade, propiciando Educação de Qualidade, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 18/08/2022 | Prorroga o prazo para inscrição da Sociedade Civil no processo de escolha da nova composição do CMDPCD. | | 2022 | O EDITAL N 0022022 -CMDPCD |
| 17/08/2022 | Estabelece a nova tabela de vencimento base do cargo de Técnico em Secretariado Escolar do Município de Cascavel-CE, ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais da categoria, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 11/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | EDITAL N° 001/2022 do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência-CMDPCD, que Convoca a Sociedade Civil para se inscrever e participar do Fórum de eleição para escolha dos novos representantes, que irão compor o CMDPCD, biênio 2022/2024. | | 2022 | EDITAL N 0012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPCD |
| 10/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 10/08/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Cascavel-CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana e suas associações filiadas, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 08/08/2022 | Prorroga as medidas de controle enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 22.08.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022; 041, e suas alterações posteriores, até o presente, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022, e 34.885, de 05.08.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 04/08/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 04/08/2022 | Recomenda que as secretarias sigam o devido fluxo da despesa (normatizado pela IN nº 01/2019 e reiterado nas capacitações deste ano). | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 04/08/2022 | Recomenda a disponibilização dos dados e informações suficientes à manutenção dos níveis de transparência. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 04/08/2022 | Recomenda que a ordem cronológica de pagamentos seja devidamente cumprida. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 04/08/2022 | RECOMENDA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE INFORMATIZADO PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 04/08/2022 | A Coordenadora da Comissão Eleitoral do CMDM, instituida através da Portaria Municipal no 0512022, da Secretaria de Assistência Social de Cascavel/CE. | | 2022 | EDITAL |
| 04/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -CREDENCIAMENTO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 02/08/2022 | Recomenda ações a serem tomadas pelo fiscal de contrato durante o desempenho de suas atividades. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 01/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel, o crédito suplementar no valor de R$ 91.600,00 (Noventa e Um Mil Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 8.500,60 (Oito Mil Quinhentáriá(sis) para reforço de dotação orçamentária. | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel, o crédito suplementar no valor de R$ 13.394.740,4 (Treze Milhões, Trezentos e Noventa e Quatro Mil , Setecentos e Quarenta reais e Quatro Centavos) para reforço de dotaeao(oes)eorçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 29/07/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CMDM DE CASCAVEL-CE - BIÊNIO 2022-2024 | | 2022 | EDITAL N 002 2022 CMDM |
| 29/07/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 29/07/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 29/07/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 29/07/2022 | | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2022 | | | 2022 | EDITAL_PARA_SELE__O_DO_FAM_LIA_ACOLHEDORA_-_PARA_PUBLICAR. |
| 26/07/2022 | RECOMENDA que a Secretaria Municipal da Educação mantenha documentação atualizada referente as respectivas contratações, assim como todo o controle de distribuição e relatórios de fiscalização. Por fim, visando subsidiar a organização da secretaria supra, segue em anexo a lista da documentação/exigências requerida, atualmente, pelo órgão de controle externo em suas inspeções. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 25/07/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel - CE até 25.07.2022, nos termos dos Decretos Municipais nº 038, de 13.06.2022, 041, de 27.06.2022, e 051, de 11.07.2022 e até o presente, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022, 34.819, de 24.06.2022, 34.859, de 08.07.2022 e 34.874, de 22.07.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 25/07/2022 | EDITAL N°01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024 | | 2022 | EDITAL N012022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA INSCRIÇÃO NO PROOCESSO DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER DE CASCAVEL-CEARÁ . BIÊNIO 2022-2024 |
| 20/07/2022 | Recomenda a verificação da legalidade e interesse público na concessão de refeições, coffee breack e quais quer outros brindes/doações. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 20/07/2022 | Instrução Normativa nº 01/2022 que dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Cascavel. | | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 14/07/2022 | Quinta capacitação, ministrada pela Controladoria Geral do Município, em 2022: Fluxograma da Despesa, Checklist Pré-Liquidação, Controle e Fiscalização dos Contratos. | | 2022 | CAPACITAÇÃO |
| 13/07/2022 | Dispõe sobre a criação de banco de dados para inserção no mercado de trabalho de pais e estudantes da rede pública municipal de ensino de Cascavel, que não possuam experiência ou qualificação profissional comprovada ou que estejam fora do mercado de trabalho formal, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfretamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 25.07.2022, nos termos dos Decretos Municipais nº 038, de 13.06.2022 e 041, de 27.06.2022, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022, 34.819, de 24.06.2022 e 34.859 de 08.07.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 11/07/2022 | Recomenda a utilização do Relatório de Atividades do Fiscal de Contratos. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 09/07/2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1844/2016, ART 2º, INCISO VIII, COM A LOCAÇÃO DE IMVOEL NA FORMA SUBVENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 06/07/2022 | | | 2022 | ERRATA REF AOS EDITAIS 003-2022 004-2022 E 005-2022 |
| 06/07/2022 | | | 2022 | PORTARIA 164-2022 NOMEANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| 05/07/2022 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Comunidade de Vila Mariana, no Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com o objeto e a finalidade sociais de construção de 1 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, "CRECHE - BLOCO DE EDUCAÇÃO, INFANTIL / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)", para fazer parte dos equipamentos da rede oficial de educação do Município, e atender às crianças de Guanacés, propiciando educação de qualidade, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 05/07/2022 | REGULAMENTA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DAS FAMILIAS INTERESSADAS EM INGRESSAR NO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1913/2017. | | 2022 | DECRETO |
| 01/07/2022 | HOMOLOGA O CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cascavel suplementar no valor de R$ 59.800,00 (CinquentaceeNove Mil , oitocentos Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cascavel suplementar no valor de R$ 15.193.100,00 (Quinze Milhões, Cento e Noventa e Três Mil Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(sj. | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/07/2022 | Considera de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR A VIDA, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2022 | Regulamenta os meios e as formas de pagamentos de débitos de natureza tributária e não tributária ao Erário do Município, por sujeitos passivos contribuintes, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 27/06/2022 | Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID-19 no Município de Cascavel-CE, até 11.07.2022, nos termos do Decreto Municipal nº 038, de 13.06.2022, com amparo nos Decretos Estaduais nºs 34.795, de 11.06.2022 e 34.819, de 24.06.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 27/06/2022 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel particular (posse de fato, sem propriedade comprovada) geminado à praça da entrada principal, no Bairro Centro, da Sede do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, para a ampliação e reforma da referida praça, visando melhoria das condições dos equipamentos públicos de infraestrutura urbana (bens públicos de uso comum do povo), bem como propiciar o lazer e fomentar condições de turismo da região; em princípio de forma amigável, mas podendo ser judicial na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 24/06/2022 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13019/2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2021 E DO EDITAL DE CHAMANETO Nº 002/2022, A ENTIDADE INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLOGICO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 22/06/2022 | Institui a Semana de incentivo ao ciclismo, ao cicloturismo, ao ciclismo competitivo e ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo no Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2022 | Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel - CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2022 | Quarta capacitação, ministrada pela assessoria (Nexos - Soluções Governamentais), em parceria com a Controladoria Geral do Município, em 2022: Gestão e Fiscalização de Contratos. | | 2022 | CAPACITAÇÃO |
| 13/06/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 27.06.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 12/06/2022 | Auditoria com o objetivo de acompanhar o cumprimento do fluxograma da despesa e checklist, bem como, avaliar a integralidade e confiabilidade dos processos de pagamento em fase de liquidação. | | 2022 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 09/06/2022 | Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula Nº 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 09/06/2022 | Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula Nº 1822 do CRI, para instação de indústria de óleos vegetais, gorduras e cêra no Município de Cascavel, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal na forma da Lei Municipal Nº 1844/2016, art. 2º, inciso II com a isenção de impostos e taxas, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 09/06/2022 | Regulamenta o ano de fabricação do veículo automóvel táxi para fins de licenciamento, como medida do processo de retomada e manutenção progressiva da economia local, de forma responsável, visando amenizar os impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cascavel suplementar no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e~Quatro Mil Reais) para reforço de dotaçao(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 8.766.500,00 (oito Milhões Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 370.100,Oó (Trezentos e Setenta Mil , Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/06/2022 | Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais Agentes de Trânsito, no âmbito da Administração Direta do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2022 | | | 2022 | 41 - EDITAL 005-2022 CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO |
| 01/06/2022 | | | 2022 | 40 - ERRATA - EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE |
| 31/05/2022 | | | 2022 | EDITAL 004-2022 CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE |
| 30/05/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, até o dia 12.06.2022, no termos do Decretos Estaduais nºs 34.693, de 14.04.2022; 34.722, de 30.04.2022, 34.738 de 13.05.2022 e 34.775, de 27.05.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 30/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2022 | | | 2022 | CONCURSO PUBLICO 0012020 ERRATA EDITAL 0032022 |
| 20/05/2022 | | | 2022 | RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS APÓS RECURSO . |
| 18/05/2022 | Dispõe sobre as remunerações dos servidores públicos municipais Dentistas e Enfermeiros no âmbito da Administração Direta do Município de Casavel - CE, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2022 | Dá nova redação ao art. 3°, caput, do Decreto Muncipal nº 020/2022, de 11.04.2022, referente aos procedimentos relativos ao lançamento, ao pagamento e ao parcelamento do IPTU, do exercício fiscal de 2022, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 16/05/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, até o dia 29.05.2022, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 34.693, de 14.04.2022; 34.722, de 30.04.2022 e 34.738, de 13.05.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/05/2022 | | | 2022 | PLANILHA RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 0012020 |
| 10/05/2022 | Edital de comunicação de RESULTADO pos convocação | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/05/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 15.05.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 02/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 133.500,00 (Cento e Trinta e Tres Mil' Quinhentos Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 02/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 7.437.500,Oó (Sete Milhões Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos Reais para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 29/04/2022 | Retifica o Decreto Municipal nº 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, em especial, quanto à área expropriada, e ratifica a Decretação e a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, do bem imóvel particular, na localidade de "Sítio Rio Novo", também conhecido por "Mata Quiri" e "Córrego do Cesar", no Distrito Sede, do Município de Cascavel-CE, constituido por 1 (um) terreno rural, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total expropriada de 27,87 hectares , distando 13Km para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidade sociais, para a expansão do atual Distrito Indstrial, fomentando instalações de empresas, propiciando melhorias significativas ao Município e aos munícipes, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 22/04/2022 | Ementa: Regulamenta a expedição e cobrança de taxas de alvará sanitário e de funcionamento dos estabelecimentos instalados no Município, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 22/04/2022 | Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula nº 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 22/04/2022 | Regulamenta e atualiza a Tabela de Vencimentos Base dos Cargos de Professor de Educação Básica I e II (PEB I e PEB II), nos termos do anexo III, da Lei Municipal nº 1.708/2014, de 29.04.2014 (Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cascavel-CE) c/c a Lei Municipal nº 2.095/2022, de 21.03.2022, que ajusta o salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel - CE ao piso nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16.06.2008, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 22/04/2022 | Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula nº 1822 do CRI, para instalação de indústria de mel no Município de Cascavel, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 18/04/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 1º.05.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 12/04/2022 | EMENTA: TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo nos órgãos das Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, na quinta-feira, dia 14 de abril de 2022 (Data Comemorativa da Quinta-Feira da Semana Santa), informa sobre o feriado da Sexta-Feira Santa, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 11/04/2022 | Regulamenta os prazos de adesão previstos no art 3°, caput, §5°, e seus incisos I, Il e IIII, até o dia 29 de abril de 2022 (sexta-feira), conforme determinação do art. 14 da Lei Municipal n° 2.053/2021, de 19.05.2021. que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021) destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributaria, cujos fatos geradores tenham ocorido até final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, altera os Decretos Municipais n° 077/2021, de 29.11.2021 e n° 011/2022, de 04.03.2022, e dá outras providéncias. | | 2022 | DECRETO |
| 05/04/2022 | ATA DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL | | 2022 | ATAS |
| 05/04/2022 | ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. | | 2022 | ATAS |
| 05/04/2022 | ATA DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES), DISCENTES (ALUNOS) OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL | | 2022 | ATAS |
| 05/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/04/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 17.04.2022, e disciplina os casos de não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel suplementar no valor de R$ 41.900,00 (Quarenta e Um Mil , Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 6.104.900,Oó (Seis Milhões, Setecentos e Quatro Mil ,,Novecentos Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel suplementar no valor de R$ 115.000,00'(Cento e Quinze Mil Reais),para reforço de dotaçao(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 30/03/2022 | Institui a Política de Atendimento Integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2022 | Institui no Município de Cascavel-CE a Seman de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2022 | Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2022 | Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2022 | Dispõe sobre a aprovação e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2022/2032 no âmbito do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2022 | Auditoria com o objetivo de avaliar a concessão dos benefícios eventuais, bem como os métodos e critérios utilizados para tal finalidade, entre outros apontamentos. | | 2022 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 24/03/2022 | | | | CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 29 DE JANEIRO 2022 |
| 24/03/2022 | | | | CRIANCAS QUE TOMORAM A PRIMEIRA DOSE DE PFIZER NO DIA 22 DE JANEIRO 2022 |
| 23/03/2022 | Terceira capacitação, ministrada pela Controladoria Geral do Município, em 2022: Segregação de Funções (Reunião). | | 2022 | CAPACITAÇÃO |
| 22/03/2022 | | | | DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA |
| 22/03/2022 | | | | DECLARAÇÃO DE SALÁRIO - FAMÍLIA |
| 22/03/2022 | | | | FICHA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS |
| 22/03/2022 | | | | DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO |
| 22/03/2022 | | | | DECLARAÇÃO DE BENS |
| 21/03/2022 | Ajusta o salário base dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Casacavel - CE ao piso nacional, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas até 03.04.2022, e disciplina os casos da não obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 18/03/2022 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidade sociais, de bem imóvel particular localizado na Serra da Mata Quiri, na Zona Rural, do Distrito Sede, do Município de Cascavel CE, com finalidade de criação de parque municipal de instalações de antenas receptoras e repetidoras de sinais de internet, rádio, televisão e outros meios de telecomunicações; incluído os equipamentos do Município e os de segurança do Estado, dentre outros que se fizerem necessários ao desenvolvimento do Município; bem como para a construção de monumento municipal e finalidades correlatas, além da conservação da área, combinando com o turismo ecologicamente sustentável e atividades afins; assim como a via de acesso, nos termos do sistema viário municipal; sendo gleba com 02 (duas) áreas identificadas, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 18/03/2022 | | | 2022 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS ALTO LUMINOSO MARÇO DE 2022 |
| 18/03/2022 | | | 2022 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS CAPONGA MARÇO DE 2022 |
| 18/03/2022 | | | 2022 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS GUANACÉS MARÇO DE 2022 |
| 18/03/2022 | | | 2022 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CRAS PLANALTO MARÇO DE 2022 |
| 17/03/2022 | Segunda capacitação, ministrada pela Assessoria (Grupo Licita), em 2022: Setor de Compras - Planejamento das Contratações Públicas. | | 2022 | CAPACITAÇÃO |
| 16/03/2022 | Dispõe sobre a nova remuneração dos Conselheiros Tutelares no âmbito da Administração do Município, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2022 | Recomenda o fiel cumprimento do fluxo da despesa e, em especial, a utilização do checklist prévio à liquidação. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 14/03/2022 | EDITAL 001/2022 QUE CONVOCA SERVIDORES SELECIONADOS NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL 001/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 07/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel-CE e a liberação de atividades econômicas, nos termos do Decreto Estadual n° 34.570, de 05.03.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 04/03/2022 | Regulamenta os prazos de adesão previstos no art. 3º, caput, §5º, e seus incisos I, II e III, conforme determinação do art. 14 da Lei Municipal nº 2.053/2021, de 19.05.2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel - CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN; altera o Decreto Municipal nº 077/2021, de 29.11.2021, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 03/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMOVEL PARTICULAR (TERRA NUA) LOCALIZADO PELOS LOTES 08, 09 E 10 DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO BESSALANDIA, NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE (LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS) COMO OBJETO E FINALIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 7.411.100,Ob (Sete Milhões, Quatrocentos e Onze Mil , Setecentos Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 28/02/2022 | Decreta ponto facultatvo nos órgãos da administração publica nos dias 01/03/2022 e 02/03/2022, e da outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 24/02/2022 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas e considerando a homologação final do Processo seletivo simplificado de professores bolsistas que atuarão no Programa Pacto Municipal pela Recuperação das Aprendizagens - Cascavel Educa Mais, torna público o 1º Termo de convocação de candidatos aprovados, conforme determina o Edital 001/2022. | | 2022 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 22/02/2022 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | | 2022 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| 22/02/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA COM MATRÍCULA 120517-0 | | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONCURSADA ANTONIA LUCAS EVANGELISTA |
| 16/02/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel-CE e a liberação das atividades econômicas, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 34.544, de 12.02.2022 e 34.523, de 29.01.2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 11/02/2022 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropiação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Mata Quiri, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 01 (um) terreno urbano, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total de 250.000,00m² (duzentos e cinquenta mil metros quadrados) / 25ha (vinte e cinco hectares) e distando 13.000m (treze mil metros) / 13Km (treze quilômetros) para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidades sociais, para a expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propiciando melhorias significativas ao Município, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 03/02/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 2.065, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Repasse Mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 02/02/2022 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | | 2022 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AGENTE DE APOIO DE SALA |
| 01/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel suplementar no valor de R$ 77.200,00' (Setenta e Sete Mil e Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 3.125.700,Oó (Três Milhões, Cento e Vinte e Cinco Mil , Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/02/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO APOIO DE SALA |
| 01/02/2022 | RESULTADO FINAL EDITAL 002/2022 PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 31/01/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AO RESULTADO FINAL PRELIMINAR PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | | 2022 | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS |
| 31/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/01/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/01/2022 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR EDITAL 002.2022 PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | | 2022 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR |
| 27/01/2022 | Recomenda utilização do MROSC nos termos de parceria entre o Município de Cascavel e as OSCIP. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 25/01/2022 | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | | 2022 | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. |
| 25/01/2022 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002/2022 PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | | 2022 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA APÓS ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE CURRICULO E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO, E LOCAIS DE ENTREVISTA CONFORME DETERMINA O EDITAL 002.2022 |
| 21/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para adequação a Lei Municipal nº 2.089/2021, de 31 de Dezembro de 2021. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/01/2022 | Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/01/2022 | Altera a Lei Municpal nº 2.089, de 31 de dezembro de 2021, dispõe sobre as estruturas dos cargos de gestão das secretarias que indica e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 002/2022 PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002.2022 |
| 21/01/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. | | 2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| 20/01/2022 | A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 002/2022. | | 2022 | 1º ADITIVO DO EDITAL DE Nº 002.2022 |
| 20/01/2022 | RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. | | 2022 | RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| 18/01/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| 18/01/2022 | EDITAL N° 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. |
| 17/01/2022 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, a liberação de atividades econômicas e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 14/01/2022 | EDITAL Nº 002/2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. | | 2022 | EDITAL Nº 002.2022 - PROCESSO PÚBLICO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE APOIO DE SALA. |
| 13/01/2022 | Recomendação da Utilização de Fichas de Prateleiras para Melhor Controle dos Medicamentos nas Farmácias das Unidades de Saúde. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 13/01/2022 | O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2022. | | 2022 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 12/01/2022 | A Prefeitura de Cascavel - CE, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e da Comissão Organizadora, Deliberativa e Executora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital 001/2022 | | 2022 | 1º ADITIVO AO EDITAL 001.2022 |
| 11/01/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 07/01/2022 | EMENTA: Determina a suspensão temporária da concessão de Férias e Licenças dos servidores da Secretaria de Saúde de Cascavel-CE e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 07/01/2022 | EDITAL N° 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CASCAVEL EDUCA MAIS. | | 2022 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS |
| 06/01/2022 | Dispõe dobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 06/01/2022 | Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2022: Gestão e Fiscalização de Contratos. | | 2022 | CAPACITAÇÃO |
| 04/01/2022 | Beneficiários do Auxílio Brasil - JANEIRO | | | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL - JANEIRO |
| 31/12/2021 | | | 2022 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 31/12/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.858, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE, PARA CRIAR SECRETARIAS, DETERMINAR ATRIBUIÇÕES E COMPETENCIAS, COM OS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, POR ORGÃO, NOMENCLATURA E VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2021 | DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCICIO, NO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2021 | DA NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIA DE MELO, QUE PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS MESQUITA CIRIACO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DO IMOVEL ONDE ESTEVE LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL JULIA DE MELO AO ESTADO DO CEARA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 13.027:903,52 (Treze Milhões, Vinte e Sete Mil , Novecentos e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 30/12/2021 | Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2021), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à Aministração Pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. | | 2021 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 29/12/2021 | HOMOLOGA O CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2020, QUE SELECIONA SERVIDORES ARA O PROVIMENTO EFETIVODE CARGOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 27/12/2021 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropiação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, denominado popularmente de Lagoa do Valim, para urbanização da área (com a contrução de um equipamento desportivo, denominado areninha, dentre outros, se possível) e presevação do manancial, com objeto e finalidade sociais, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 27/12/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel - CE, mantém a liberação das atividades e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 27/12/2021 | Auditoria com o objetivo de avaliar as ações e serviços de saúde, bem como a situação física e sanitária das Unidades Básicas de Saúde do Município, a partir da amostragem na UBASF Moita Redonda. | | 2021 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 27/12/2021 | Relatório de Auditoria com o objetivo de avaliar as rotinas de controle da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). | | 2021 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 22/12/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, nos dias 24/12/2021 e 31/12/2021, referente às respectivas comemorações alusivas ao Natal e ao Réveillon (nas sextas-feiras) e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 17/12/2021 | | QUADRIENAL | 2025 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 17/12/2021 | Dá denominação à Avenida, a Ruas e a Travessas do Loteamento Alto do Paraiso, no Bairro Alto Luminoso, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Cascavel-CE, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2021 | Regulamenta a antecipação da realização da Feira Livre de São Bento dos dias 25/12/2021 e 01/01/2022 (sábados) para os dias 24/12/2021 e 31/12/2021 (sextas-feiras), e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 17/12/2021 | | | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL - LETRA M -Z |
| 16/12/2021 | Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 021/2021/GAB/PMC/CE, de 23.03.2021, e manutenção da Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, do bem imóvel localizado na Zona Urbana, na Sede do Distrito Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social de construção, edificação, instalação e funcionamento de 01 (CEI) Centro de Educação Infantil, na Sede do Distrito de Caponga, no Município de Cascavel - CE, com o intuito de propiciar educação de qualidade para as crianças locais, em razão das necessidades do Município na seara da Educação, quanto a equipamentos de qualidade para a Educação Infantil e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/12/2021 | Acrescenta o art. 138-A e seus §§ 1° a 6°, à seção III, do Capítulo VI - Das Concessões, do Título IV - Dos Direitos e Vantagens, do Anexo Único, da Lei Municipal nº 999/2000, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2021 | Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores públicos municipais, efetivos, estáveis, concursados, comissionados, temporários e de outros entes conveniados, bem como empregados públicos, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde, tanto de usuários, quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2021 | Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoa da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2021 | Dispõe sobre medidas para controle do uso de aparelhagem de som em carros automotivos no período de fim de ano e férias escolares, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/12/2021 | | | 2021 | LISTA DOS BEN BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL |
| 13/12/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município de Cascavel-CE, mantém a liberação de atividades, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 10/12/2021 | | | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL |
| 09/12/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09/12/2021 | DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE PARA O EXERCICIO DE 2022. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2021 | Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) de Cascavel - CE, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2021 | Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal nº 1.671/2013 que "Autoriza o município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2021 | RECOMENDAÇÃO e ORIENTAÇÃO TÉCNICA a respeito de eventos religiosos. | | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 09/12/2021 | A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO vem RECOMENDAR, mais uma vez e em caráter de urgência, que seja realizado o inventário físico completo dos bens móveis permanentes, bem como dos bens imóveis com sua catalogação, de preferência com georreferenciamento e levantamento das matrículas para que os citados bens sejam incluídos e/ou ajustados no sistema de patrimônio. RECOMENDAMOS, novamente, que seja formada e designada por portaria a Comissão Especial de Avaliação de bens móveis e imóveis (caso não exista), enviando, em seguida, uma cópia para este Órgão Central do Sistema de Controle Interno, objetivando nosso conhecimento e controle. | | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 09/12/2021 | Dá denominação a AVENIDA JOSÉ WANDERLEY NEVES MONTEIRO, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2021 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA. (FERIADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE). | | 2021 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| 01/12/2021 | ANEXO II a que se refere o DECRETO 00018/21 de 01 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 02019/20. | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/12/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito suplementar no valor de R$ 31.910.637,76 (Trinta e Um Milhões, Novecentos e Dez Mil , eiscentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 30/11/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2053/2021, DE 19/05/2021, QUE TRATA DO REFIS/221, NOS TERMOS DO SEU ART. 14. | | 2021 | DECRETO |
| 30/11/2021 | DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DA COVID-19. | | 2021 | DECRETO |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2021 | Dá donominação a Travessa e prolongamento das Ruas no Coaçu 2, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 26/11/2021 | Dá denominação à Rua Pedro Apolinário, no Distrito de Caponga, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 26/11/2021 | Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Saúde na Escola, no município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/11/2021 | Auditoria com o objetivo de avaliar o estado físico e a regularização do transporte escolar municipal. | | 2021 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 15/11/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/11/2021 | | | | CRONOGRAMA DAS ELEICAO DO CONSELHO DE SAUDE |
| 01/11/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/11/2021 | Termo de Colaboração para repasse de recursos para a Unidade de Saúde hospitalar Vicentina Margarida Naseau - HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | | 2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 01/11/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito suplementar no valor de R$ 15.165.691,44 (Quinze Milhões, Cento e Sessenta e Cinco Mil, eiscentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 28/10/2021 | Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Gestão e Controle das Aquisições Públicas - Um enfoque prático do fluxo da despesa em 12 passos. | | 2021 | CAPACITAÇÃO |
| 20/10/2021 | Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2021, alusivo ao dia do servidor público, para o dia 01 de novembro de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 18/10/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 07/10/2021 | REGULAMENTA ART. 71, DA LEI MUNICIPAL Nº 1010-2000, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, REFERENTE AO PONTO FACULTATIVO DIA 15 OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR. | | 2021 | DECRETO |
| 05/10/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/10/2021 | EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER Resultado Final | | 2021 | RESULTADO FINAL EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| 01/10/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de cascavel , o credito especial no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil Reais) para o fim que indica. | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/10/2021 | Abre crédito adicional ao vigeNte orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 187.400,00 cento e oitenta e Sete Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/10/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 9.330.550,00 (Nove milhões, Trezentos e Trinta Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/10/2021 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cascavel - CE. | | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2021 | | | 2021 | NOTA DE UTILIDADE PUBLICA FERIADOS DE OUTUBRO |
| 29/09/2021 | Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Sindicato Rural de Cascavel e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 29/09/2021 | Cria o Conselho Municpal do Esporte, o Fundo Municipal do Esporte e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 29/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2021 ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| 22/09/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2021 | Dá nova redação ao art. 3°caput, §5°, incisos I, II e III, do art. 3°, da Lei Municipal n° 2.053/2021 de 19.05.2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2021 | Dispõe sobre a revogação de doação de imóvel no Distrito Industrial, com nova destinação para instalação de indústria de óleos vegetais, gorduras e cêra no Município de Cascavel, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2021 | Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula n° 1822 do CRI, para instalação de Indústria de Mel no Município de Cascavel, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2021 | Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula n° 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2021 | EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Juventude, aderiu ao Programa Tempo de Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 280, de 19 de Fevereiro de 2020, consolidado pela resolução nº 06, de 20 de Abril de 2021. O programa observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Lei n°9.364, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Curricular BNCC, Resolução CBE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Desta forma, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL torna pública a abertura do processo de seleção de Assistentes de Alfabetização para atuar, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel. | | 2021 | EDITAL N° 001 - 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| 21/09/2021 | | | 2021 | REPESCAGEM DA SEGUNDA DOSE DA CORONAVAC |
| 20/09/2021 | Regulamenta o uso de espaços públicos e a utilização pelo exercício da atividade de comércio ambulante, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 16/09/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 16/09/2021 | Dá denominação à Travessas no Distrito de Caponga, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 15/09/2021 | Dispõe sobre o Repasse Mensal de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Cascavel-CE, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/09/2021 | | | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL |
| 08/09/2021 | Auditoria com o objetivo de avaliar o funcionamento do Setor de Arrecadação e Fiscalização de Tributos e sugerir retificações, com base na legislação específica municipal e correlatas. | | 2021 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 06/09/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | Dispõe sobre a instituição do Marco Legal da Primeira Infância no Município de Cascavel, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2021 | Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 155.300,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil 1 Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/09/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 8.832.300,0(5 (oito milhões, Oitocentos e Trinta e Dois Mil Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 23/08/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 21/08/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE NOVEMBRO DATA DE PAGAMENTO: 05/08/2021 | | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 19/08/2021 | Institui o Dia Municipal do Pescador, no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2021 | RECOMENDAÇÕES: 1. Que o(a) responsável pelo Setor de Compras do Município se abstenha de receber qualquer solicitação para emissão da Ordem de Compras/Serviços sem que haja a devida comprovação do empenho prévio; 2. Que os gestores ao formalizarem a solicitação de Compras/Serviço, juntem ao processo cópia do empenho visando subsidiar o cumprimento das fases da despesa. | | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM DEZEMBRO | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM NOVEMBRO | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM OUTUBRO | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM OUTUBRO | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 18/08/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2° PARCELA JULHO | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JUNHO | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MAIO | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM ABRIL 2° PARCELA - BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO 23/08/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM MARÇO 2º PARCELA -BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO 23/08/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM FEVEREIRO -2° PARCELA BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 18/08/2021 | BENEFICIÁRIOS NASCIDOS EM JANEIRO - 2° PARCELA - BEMCASCAVEL DATA DE PAGAMENTO: 20/08/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 18/08/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| 14/08/2021 | | | 2021 | SABADO GUANACES 14.08 |
| 14/08/2021 | | | 2021 | SABADO AGUAS BELAS 14.08 |
| 14/08/2021 | | | 2021 | SABADO CHORO VAQUEJADOR 14.08 |
| 14/08/2021 | | | 2021 | SABADO MOITA REDONDA 14.08 |
| 13/08/2021 | | | 2021 | SABADO SITIO PRATA 14.08 |
| 12/08/2021 | | | 2021 | PRIMEIRA DOSE UBS BRITO 13 DE AGOSTO |
| 12/08/2021 | | | 2021 | PRIMEIRA DOSE PITOMBEIRAS 13 DE AGOSTO |
| 12/08/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE RESERVA | | 2021 | TERMO DE CONVOCACÃO DOS CANDIDATOS RESERVAS DO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO SUAS |
| 09/08/2021 | Altera a redação do §6°, do art. 101, da Lei Municipal n° 1.014/2000, insere o §6°-A, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/08/2021 | Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo à criação de loteamentos populares e de interesse social para pessoas de baixa renda, estabelece normas e padrões urbanísticos mínimos das áreas onde serão realizados os loteamentos, autoriza o chefe do poder executivo municipal a estender à iniciativa privada a prerrogativa de realizar empreendimentos de interesse social, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/08/2021 | Inclui o art. 1°-A, caput, §§1°, 2° e 3° à Lei Municipal n° 2.049/2021 para conceder ajuda de custo em caso de calamidade pública, a servidor público do Município que trabalhar em composição de equipe de vacinação / imunização contra a COVID-19, Sars-CoV-2, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/08/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 09/08/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| 07/08/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 08.07 |
| 06/08/2021 | | | 2021 | SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA JJULIA DE MELO 07.08 |
| 05/08/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE PARA SABADO 07.08 |
| 05/08/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO PARA SÁBADO 07.08 |
| 03/08/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE PARA QUINTA DIA 05 DE AGOSTO 2021 |
| 02/08/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 7.632.965,06 (Sete Milhões, Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 02/08/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 9.834.450,00 (Nove milhões, Oi~toseTrinta e QuatroWil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 30/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SITIO PRATA 28.07 |
| 27/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS BARRA NOVA 28.07 |
| 27/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS CHORO VAQUEJADOR 28.07 |
| 26/07/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 24/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA CAMURIM 2407 |
| 24/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORO VAQUEJADOR 2407 |
| 23/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS GUANACES PRIMEIRA DOSE 2407 |
| 23/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS MOITA REDONDA 2407 |
| 23/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 24/07/2021 |
| 23/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA GUANACES ABDON DANTAS 23.07 |
| 23/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA SEGUNDA DOSE NO CEM 24/07 |
| 22/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA O RIACHO FUNDO D1 23.07 |
| 22/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA O BARBALHO 21.07 |
| 22/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA POSTO DE APOIO DA BARRA VELHA PRIMEIRA DOSE 23.07 |
| 22/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA JACARECOARA E BARRA NOVA 22.07 |
| 22/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA SEGUNDA DOSE 23.07 |
| 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DATA DE PAGAMENTO: 06/08/2021 | | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE OUTUBRO DATA DE PAGAMENTO: 04/08/2021 | | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE SETEMBRO DATA DE PAGAMENTO: 03/08/2021 | | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE AGOSTO DATA DE PAGAMENTO: 02/08/2021. | | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE JUNHO DATA DE PAGAMENTO: 29/07/2021. | | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE MAIO DATA DE PAGAMENTO: 28/07/2021. | | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE ABRIL DATA DE PAGAMENTO: 27/07/2021. | | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE MARÇO DATA DE PAGAMENTO: 26/07/2021. | | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE FEVEREIRO DATA DE PAGAMENTO: 23/07/2021. | | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 21/07/2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL BEM BENEFICIÁRIOS NASCIDOS NO MÊS DE JANEIRO DATA DE PAGAMENTO: 22-07-2021. | | 2021 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS |
| 21/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA D2 NA UBS JACARECOAGRA MANHA 22.07 |
| 20/07/2021 | | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| 20/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO D2 21.07 |
| 15/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE DIA 16 SEXTA |
| 15/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO SEXYA DIA 16 |
| 14/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO 14.07.2021 |
| 13/07/2021 | Autoriza o Município de Cascavel - CE a conceder reajuste no vencimento dos servidores públicos do Município nos termos do art. 37, X, e art. 7°, IV, da CF/1988; art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 173/2020; Nota Técnica SECEX N° 02, de 19/05/2021, do TCE-CE, e dá outras providências | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2021 | Modifica a legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel - CE de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA DIA 14 DE JULHO |
| 12/07/2021 | DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICIPIO, AMPLIA A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 13.07 |
| 12/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 13.07 |
| 12/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 13.07 |
| 12/07/2021 | | | | QR |
| 09/07/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE |
| 08/07/2021 | | | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - TRABALHADORES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ |
| 08/07/2021 | | | 2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS - CATADORES - |
| 08/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS TIJUCUSSU 09/07/2021. |
| 08/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PITOMBEIRAS 09/07/2021. |
| 08/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF ABDON DANATS 09/07/2021 |
| 08/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 09/07/2021. |
| 07/07/2021 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 08/07/2021 |
| 07/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA LAGOINHA BRITO 08/07/2021 |
| 07/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA O COQUEIRO DE GUANACÉS 08/07/2021. |
| 07/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA ESCOLA GALDINO MACIEL - BOA ÁGUA 08/07/2021 |
| 06/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE DA MANGABEIRA 07/07/2021 |
| 06/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 07/07/2021. |
| 06/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 07/07/2021 |
| 06/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ALTO LUMINOSO 07/07/2021 |
| 05/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CAPONGA 06.07 |
| 05/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOÃO BERNARDO FILHO CAMURIM 06.07 |
| 05/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF JOSÉ BARÃO-PREAOCA 06.07 |
| 05/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS CHORÓ VAQUEJADOR 06.07 |
| 05/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS AGUAS BELAS 06.07 |
| 03/07/2021 | Dá nova redação o caput, ao §5°, e seus incisos I, Il e lI, do art. 3°, da Lei Municipal n° 2.053/2021, de 19.05.2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. | | 2021 | MEDIDAS PROVISÓRIAS |
| 02/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS PLANALTO 03/07/2021 |
| 02/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS SEDE 03/07/2021 |
| 02/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA EEF FRANCISCO CAPISTRANO DE SOUSA (BARRA NOVA) 03/07/2021 |
| 02/07/2021 | | | 2021 | AGENDADOS PARA UBS ALTO LUMINOSO 03/07/20201 |
| 02/07/2021 | | | 2021 | AGENDADOS PARA UNIDADE DE APOIO DE SÁUDE BALBINO 03/07/2021 |
| 02/07/2021 | | | 2021 | PESSOAS AGENDADAS PARA UBS ÁGUAS BELAS DIA 03.07 |
| 01/07/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 9.834.450,00 (Nove milhões, Oi~toseTrinta e QuatroWil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/07/2021 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01/2021 - SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2021 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EDITAL 01-2021 |
| 01/07/2021 | RECOMENDA que o(a) responsável pelo Setor de Compras do Município ao expedir respectiva Ordem de Compras/Serviço não se abstenha de assiná-la, excetuando-se os casos de Assinatura da Ordem de Serviço de Construção Civil por tratar-se de ato político. | | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 01/07/2021 | | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| 01/07/2021 | | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| 01/07/2021 | | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| 01/07/2021 | | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DE CESTA BÁSICA |
| 29/06/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ANÁLISE E CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 | | 2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021 |
| 29/06/2021 | | | 2021 | VACINAÇÃO UBS SÍTIO PRATA 30.06.2021 |
| 28/06/2021 | Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 28/06/2021 | | | 2021 | VACINAÇÃO SEDE DIA 29.06.2021 |
| 28/06/2021 | | | 2021 | VACINAÇÃO UBS ALTO DIA 29.06.2021 |
| 28/06/2021 | | | 2021 | VACINAÇÃO PLANALTO DIA 29.06.2021 |
| 28/06/2021 | | | 2021 | VACINAÇÃO JULIA DE MELO DIA .37 A 39 ANOS 29.09.2021 |
| 28/06/2021 | | | 2021 | VACINAÇÃO DIA 29 DE JUNHO ZUMBI |
| 25/06/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ANÁLISE E CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 | | 2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021 |
| 25/06/2021 | | | 2021 | ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 25/06/2021 | | | | ESCOLA ANTÔNIA FERREIRA (JACARECOARA) VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 25/06/2021 | | | | PITOMBEIRAS VACINA SÁBADO 26.06 |
| 25/06/2021 | | | | JULIA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 25/06/2021 | | | | SEDE VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 25/06/2021 | | | | PLANALTO VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 25/06/2021 | | | | GUANACES VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 25/06/2021 | | | | CAPONGA VACINAÇÃO 26.06 SÁBADO |
| 24/06/2021 | | | 2021 | ALTO LUMINOSO VACINA SEXTA DIA 25.06 |
| 24/06/2021 | | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 24/06/2021 | | | | PLANALTO VACINA SEXTA DIA 25.06 |
| 24/06/2021 | | | | GUANACES VACINA SEXTA FEIRA 25.06 |
| 24/06/2021 | | | | JULIA DE MELO VACINA 25.06 SEXTA FEIRA VACINAÇÃO |
| 23/06/2021 | | | | PLANALTO 24.06 UBS VACINAÇÃO |
| 23/06/2021 | | | | SEDE VACINA 24.06 VACINAÇÃO |
| 23/06/2021 | | | | UBS ALTO LUMINOSO 24.06 |
| 23/06/2021 | | | | CAPONGA 24.06 VACINAÇÃO |
| 23/06/2021 | | | | JULIA DE MELO VACINA 24.06 |
| 22/06/2021 | | | | RELAÇÃO VACINA COVID 23 DE JUNHO DE 2021 |
| 22/06/2021 | RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021 | | | RELAÇÃO DE VACINA DIA 22062021 |
| 21/06/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ANÁLISE E CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 | | 2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021 |
| 18/06/2021 | | | | POSTO DE SAÚDE CAPONGA |
| 18/06/2021 | | | | POSTO DE SAÚDE CHORO |
| 18/06/2021 | | | | POSTO DE SAÚDE BRITO |
| 18/06/2021 | | | | ESCOLA FRANCISQUINHO CAMILO |
| 18/06/2021 | | | | POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO |
| 18/06/2021 | | | | POSTO DE SAÚDE PITOMBEIRAS |
| 18/06/2021 | | | | POSTO DE SAÚDE SITIO PRATA |
| 18/06/2021 | | | | ESCOLA ABIDOM GUANACES |
| 18/06/2021 | | | | ESCOLA ANTONIA FERREIRA |
| 18/06/2021 | | | | JULIA DE MELO |
| 18/06/2021 | | | | POSTO DE SAUDE GUANACES |
| 18/06/2021 | | | | POSTO DE SAUDE MOITA REDONDA |
| 18/06/2021 | | | | POSTO DE SAUDE SEDE |
| 18/06/2021 | | | | POSTO DE SAUDE TIJUCUSSU |
| 17/06/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE CURRÍCULOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS SO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL 001/2021 | | 2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001-2021 |
| 16/06/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/06/2021 | Dispõe sobre a autorização para o município selecionar conveniar com entidades de planos de saúde, odontológicos e outros, para as contratações pelos servidores de referidos serviços, com consignação em folha de mensalidades, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 15/06/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Regulamenta o Prazo de Permissão Táxi no período das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os Decretos Estaduais, estando Município na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, AMPLIA LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 12/06/2021 | | | 2021 | DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO |
| 11/06/2021 | Continuação da imunização contra covid-19 | | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 07/06/2021 | MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CASCAVEL,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 07/06/2021 | EDITAL Nº 01/2021 GAB/SME SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2021 | SELEÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 05/06/2021 | | | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| 04/06/2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | | 2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 04/06/2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS. |
| 02/06/2021 | RECOMENDAÇÕES: 1. Que seja disponibilizado o Mapa das Licitações comuns à todas as Secretarias Municipais para que as mesmas tenham conhecimento prévio da realização dos procedimentos, ficando sob sua responsabilidade o planejamento e a verificação da necessidade de suas aquisições. 2. Que a empresa responsável pela Assessoria de Licitações capacite os técnicos das Secretarias Municipais na confecção dos termos de referência e autorização dos procedimentos licitatórios. | | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 02/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CEARÁ | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS |
| 01/06/2021 | REGULAMENTA OS INCISOS XVII E XVIII DO REGIMENTO INTERNO DO PODER EXECUTIVO, INSITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1858, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, DISPONDO SOBRE A POLITICA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/06/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 6.758.300,06 (Seis milhões, Setecentos e Cinquenta e Oito Mil, rezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/06/2021 | Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2021, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação: Um Enfoque Prático em Controle Interno, Gestão e Fiscalização de Contratos. | | 2021 | CAPACITAÇÃO |
| 31/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CACAVEL/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito suplementar no valor de R$ 39.100,00 (Trinta e NoveMil, cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 28/05/2021 | Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Paulo José Mota Santana, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2021 | RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA | | 2021 | RELAÇÃO DE PROFESSORES PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19 1ª ETAPA |
| 28/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/05/2021 | REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021, DE 03.05.2021, AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE, NO QUE TANGE À ENTREVISTA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA CANDIDATOS APROVADOS QUE REQUEIRAM, TEMPESTIVAMENTE, À COMISSÃO DO CERTAME, POR MOTIVO DE SUSPEITA OU ACOMETIMENTO PELA COVID-19 (Sars-CoV-2). | | 2021 | ADITIVO 003/2021 |
| 25/05/2021 | Auditoria com o objetivo de avaliar o tratamento municipal com os arquivos públicos, segundo a Lei nº 8.159/91 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) e arts. 23, III e 216 §2º ambos da Constituição Federal. | | 2021 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 24/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 21/05/2021 | Declara em situação de emergência as áreas do município afetadas pela seca nos termos - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 19/05/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel/CE (REFIS MUNICIPAL), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujo os fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2021 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DA ETAPA DE ENTREVISTAS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CEARÁ. | | 2021 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS. |
| 17/05/2021 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL - CEARÁ | | 2021 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR. |
| 16/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CACAVEL/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 13/05/2021 | Dá denominação à Avenida José Severiano da Silva (Zezinho), na localidade de Barra Nova e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2021 | Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2021 | ADITIVO Nº 002/2021. DE 12 DE MAIO DE 2021, AO EDITAL Nº001/2021 ,03 DE MAIO DE 2021, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CEARÁ | | 2021 | PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 12/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CEARÁ | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR |
| 12/05/2021 | RECOMENDA a respeito da aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. | | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 11/05/2021 | COMUNICADO DE ADIAMENTO DO RESULTADO PRELIMINIAR DE ANÁLISE CURRICULAR. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 10/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 07/05/2021 | | | | ALTO LUMINOSO-CONVERTIDO |
| 07/05/2021 | | | | CAPONGA-CONVERTIDO |
| 07/05/2021 | | | | GUANACÉS-CONVERTIDO |
| 07/05/2021 | | | | PLANALTO-CONVERTIDO |
| 05/05/2021 | ADITIVO N°001/2021,DE 05 DE MAIO DE 2021 , AO EDITAL N°001/2021,DE 03 DE MAIO DE 2021. | | 2021 | ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO |
| 03/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS EXPROPRIATÓRIO O HOSITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel , o crédito suplementar no valor de R$ 5.151.000,00 (cinco milhões, Cento e Cinquenta e um mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 03/05/2021 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE | | 2021 | PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 02/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | RECOMENDA esta Controladoria Geral do Município que seja elaborado o plano de ação voltado à adequação das disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020, disponibilizado aos respectivos órgãos de controle interno e externo e divulgado em meio eletrônico de amplo acesso público, até o dia 03 de maio de 2021. | | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 28/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 27/04/2021 | 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | | 2021 | 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO |
| 26/04/2021 | FIXA OS VALORES DOS CONTRATOS DE PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 26/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 19/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 19/04/2021 | RECOMENDAMOS a NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE NÃO SEJAM PRÓPRIOS na execução dos serviços listados, haja vista terem caráter de contrapartida conforme o TERMO DE COMPROMISSO. | | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 12/04/2021 | Dá nova redação aos art 14 e 24 do Decreto municipal nº 058/2020, de 17 de agosto de 2020, que regulamentou no ambito municpal a Lei federal nº 14017/2020 (Lei aldir Blanc) | | 2021 | DECRETO |
| 11/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 08/04/2021 | | | 2021 | ALTO LUMINOSO LOTE 01 CASCAVEL |
| 08/04/2021 | | | | PLANALTO LOTE 01 CASCAVEL |
| 08/04/2021 | | | | CAPONGA LOTE 01 CASCAVEL |
| 08/04/2021 | | | | GUANACÉS LOTE 01 CASCAVEL |
| 07/04/2021 | Autoriza o Município a conceder adicional de ajuda de custos aos servidores públicos municipais que trabalharem em barreiras sanitárias em caso de calamidade pública, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/04/2021 | Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Antônio Elisário dos Santos, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/04/2021 | Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Rubens da Silva Rebouças, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/04/2021 | CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-convertido | | | CASCAVEL - LOTE 01 - VALE GAS-CONVERTIDO |
| 05/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/04/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 6.636.680t00 (Seis milhões, Seiscentos e Trinta e seis mil, seiscentos e oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 31/03/2021 | Reconhece as atividades religiosas e as atividades físicas como essenciais, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2021 | Dispõe sobre a criação do serviço itinerante VETMÓVEL no município de Cascavel, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2021 | Dispõe sobre a insituição do programa de Auxílio Emergencial Municipal (AEM) no Município de Cascavel, em decorrência da pandemia pela COVID-19, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2021 | Dá nova redação ao art. 97, do Anexo Único, da Lei 999/2000 - Regime Jurídico para Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município, e adota outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2021 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Cascavel-CE, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal de 1988, acrescentada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020, regulamentado pela Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 23/03/2021 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Zona Urbana, na Sede do Distrito Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 23/03/2021 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, de escola privada (desativada legalmente) da rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) para instalação de equipamento(s) de Educação, com objeto e finalidade sociais, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 22/03/2021 | Dá o título de Cidadã Cascavelense à Senhora Maria José de Oliveira (Maria Jô), e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2021 | Fica instituido o Dia do Municipal do Vaqueiro no Município de Cascavel, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2021 | Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1929/2018, de 16/05/2018, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2021 | Cria Medalha de Honra ao Mérito Edson Queiroz, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 18/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2, COVID-19), medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2021 | Autoriza e ratifica o Município de Cascavel - CE a afiliar-se à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a manifestar interesse de adesão ao consórcio público, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2021 | Decreta feriado no Município de Cascavel CE, na sexta-feira, dia 19 de março de 2021 (Data Comemorativa alusiva ao Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará), ressalvada garantia de funcionamento dos órgãos essenciais, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 12/03/2021 | RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 11/03/2021 | | | 2021 | RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA EDUCAÇÃO |
| 08/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 6.630.360,06 (Seis Milhões, Seiscentos e Trinta mil, Trezentos e sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 26/02/2021 | | | 2021 | CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O SILÊNCIO QUE DESTRÓI INFÂNCIAS. |
| 22/02/2021 | APROVA LOTEAMENTO ECOPARQUE CASCAVEL, NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 22/02/2021 | Declara "situação de emergencia" no Municípo de Cascavel/CE, em virtude da COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Orgaização Mundial de Saúde (OMS) em 2020, dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providencias. | | 2021 | DECRETO |
| 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 15/02/2021 | 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | | 2021 | 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PERÍODO DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 10/02/2021 | Dá Denominações de Rua no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/02/2021 | Dá denominação a Praça da Localidade de Mangabeira no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/02/2021 | Dá denominação à Rua Luis Evangelista Brindeiro na localidade de Barbalho, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/02/2021 | Autoriza a Câmara Municipal de Cascavel - CE a associar-se e contribuir, mensalmente, para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/02/2021 | Dá o título de Cidadã Cascavelense à Senhora Fábia Napoleão Andrade, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/02/2021 | Cria os componentes do Município de Cascavel - CE para a integração ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2021 | CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS | | 2021 | CAPREV REALIZA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
| 06/02/2021 | Disciplina a prorrogação, até o dia 26 de fevereiro de 2021 (sexta feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e das medidas de enfretamento aos efeitos nocivos da pademia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidas neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conformes os Decretos Estaduais nº 33.621, de 10/06/2020, 33.645, de 04/07/2020; 33.671, de 11/07/2020; 33.684, de 18/07/2020; 33.693, de 25/07/2020; 33.700, de 1º/08/2020; 33.709, de 09/08/2020; 33.717, de 15/08/2020; 33.722, de 22/08/2020; 33.730, de 29/08/2020; 33.736, de 05/09/2020; 33.737, de 12/09/2020; 33.742, de 20/09/2020; 33.751, de 28/09/2020; 33.756, de 03/10/2020; 33.761, de 10/10/2020; 33.775, de 18/10/2020; 33.783, de 25/10/2020; 33.790, de 31/10/2020; 33.796, de 08/11/2020; 33.815/2020, de 14/11/2020; 33.821/2020, de 21/11/2020; 33.824/2020, de 27/11/2020; 33.841/2020, de 05/12/2020; 33.846/2020, de 12/12/2020; 33.858/2020, de 19/12/2020; 33.859/2020, de 19/12/2020; 33.872/2020, de 26/12/2020; 33.884/2021, de 02/01/2021, 33.885/2021, de 02/01/2021; de 33.899/2020, de 09/01/2021; 33.904/2020, de 21/01/2021; 33.913, de 30/01/2021; que estabelecem medidas preventivas ao controle da disseminação da COVID-19, Sars-CoV-2, especificamente no período de início de ano de 2021, respectivamente, mantém o Município de Cascavel-CE na FASE 04 (QUATRO) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 03/02/2021 | RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA OEDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CARGOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E PROFESSOR EJA. | | 2021 | RE-RATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO |
| 03/02/2021 | 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | | 2021 | 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO |
| 02/02/2021 | 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | | 2021 | 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO |
| 01/02/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel , o crédito suplementar no valor de R$ 1.028.050,00 (um milhão, Vinte e Oito mil, Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/02/2021 | 3ª TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | | 2021 | 3° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01/02/2021 | Plano Anual de Atividades de Controle Interno, elaborado de acordo com as disposições da Lei Municipal n° 2.024/2021 e Instrução Normativa n° 001/2017 do TCM/CE. | | 2021 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 30/01/2021 | 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | | 2021 | 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 29/01/2021 | RESULTADO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | | 2021 | RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO |
| 29/01/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2021. | | 2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 29/01/2021 | RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | | 2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 29/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/01/2021 | Considera de Utilidade Pública a Associação dos Protetores do Reino Animal de Cascavel, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/01/2021 | Dispõe sobre a atualização da política pública de Assistência Social no Município de Cascavel e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/01/2021 | Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/01/2021 | Dispõe sobre a instituição do incentivo financeiro variável por alcance de metas estipulado através do PROGRAMA PREVINE BRASIL, doravante denominada GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - PREVINE BRASIL (GD - PREVINE), para a gratificação dos profissionais de saúde da atenção básica municipal com recursos oriundos do Ministério da Saúde e criterios para sua divisão, e dá outra providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/01/2021 | Adequa os vencimentos dos servidores públicos do município de Cascavel - CE, à remuneração do salário mínimo para o exercício do ano de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, INCLUSIVE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE INSCRIÇÃO CONFORME DETERMINA O EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 26/01/2021 | 2º ADITIVO AO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | | 001 | 2º ADITIVO EDITAL 002 2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 21/01/2021 | 1º ADITIVO AO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | | 2021 | 1º ADITIVO EDITAL 001 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 15/01/2021 | EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REMOTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | | 2021 | EDITAL |
| 11/01/2021 | Revoga as Leis Municipais nº 1.930/2018 e nº 1.925/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera Lei Municipal nº 1.858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 11/01/2021 | Autoriza ao Poder Executivo firmar Termo de Cooperação Técnica com órgãos ambientais Federais, Estaduais ou Municipais para promover ações de fiscalização, licenciamento e proteção do meio ambiente no território do Município de Cascavel - CE, na forma que indica e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 11/01/2021 | Autoriza o Poder Legislativo de Cascavel a celebrar convênio com Instituições Financeiras, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 11/01/2021 | Disciplina a prorrogação, até o dia 05 de fevereiro de 2021 (sexta feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e das medidas de enfretamento aos efeitos nocivos da pademia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidas neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conformes os Decretos Estaduais nº 33.621, de 10/06/2020, 33.645, de 04/07/2020; 33.671, de 11/07/2020; 33.684, de 18/07/2020; 33.693, de 25/07/2020; 33.700, de 1º/08/2020; 33.709, de 09/08/2020; 33.717, de 15/08/2020; 33.722, de 22/08/2020; 33.730, de 29/08/2020; 33.736, de 05/09/2020; 33.737, de 12/09/2020; 33.742, de 20/09/2020; 33.751, de 28/09/2020; 33.756, de 03/10/2020; 33.761, de 10/10/2020; 33.775, de 18/10/2020; 33.783, de 25/10/2020; 33.790, de 31/10/2020; 33.796, de 08/11/2020; 33.815/2020, de 14/11/2020; 33.821/2020, de 21/11/2020; 33.824/2020, de 27/11/2020; 33.841/2020, de 05/12/2020; 33.846/2020, de 12/12/2020; 33.858/2020, de 19/12/2020; 33.859/2020, de 19/12/2020; 33.872/2020, de 26/12/2020; 33.884/2021, de 02/01/2021 e 33.885/2021, de 02/01/2021; além do que dispõem os Decretos Estaduais nº 33.845/2020, de 11/12/2020; 33.885/2021, de 02/01/2021 e 33.899/2020, de 09/01/2021, que estabelecem medidas preventivas ao controle da disseminação da (COVID-19, Sars-CoV-2), especificamente, no período de final de ano de 2020 e início de ano de 2021, respectivamente, mantém o Município de Cascavel-CE na FASE 04 (QUATRO) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | Revoga as Leis Municipais nº 1.925/2018 e 1.930/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Central de Controle Interno e dá outras providências. | | 2021 | LEGISLAÇÃO |
| 08/01/2021 | ESTABELECE PRAZO DE RECADASTRAMENTO/PROVA DE VIDA DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 08/01/2021 | FICHA RECADASTRAMENTO | | 2021 | FICHA RECADASTRAMENTO |
| 04/01/2021 | Regulamenta a Guarda e Estacionamento de Veículos locados pelo Município, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | Disciplina e estabelece a prorrogação, até o dia 10 de janeiro de 2021 (domingo), das medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação dos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no Município de Cascavel, no Estado do Ceará, que permanece na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, especificamente nos termos previstos no Decreto Municipal n° 095/2020, de 14/12/2020, e nos termos dos Decretos Estaduais n° 33.845/2020, de 11/12/2020; 33.884/2021, de 02/01/2021 e 33.885/2021, de 02/01/2021, observando-se as peculiaridades do Município, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | Diciplina a prorrogação, até o dia 15 de janeiro de 2021 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020, 33.846/2020, de 12/12/2020, 33.858/2020, de 19/12/2020, 33.859/2020, de 19/12/2020, 33,872/2020, de 26/12/2020, 33.884/2021, de 02/01/2021 e 33,885/2021, de 02/01/2021, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe os Decretos Estaduais n° 33.845/2020, e 33.885, de 02/01/2021, que estabelece medidas preventivas ao controle da disseminação da COVID-19, especificamente no período de final de ano de 2020 e início de ano de 2021, respectivamente, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 2.010.760,06 (Dois milhões, Dez mil, setecentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/01/2021 | Manual, Checklist e Fluxograma da Despesa. | | 2021 | MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 30/12/2020 | Relatório do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo (2020), visando explicitar as atividades de controle interno, de modo a garantir a efetividade da ação governamental municipal, dando transparência à administração pública e contribuindo para o atendimento das demandas sociais de forma qualificada e proba. | | 2020 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 28/12/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 08 de janeiro de 2021 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020, 33.846/2020, de 12/12/2020, 33.858/2020, de 19/12/2020, 33.859/2020, de 19/12/2020 e 33,872/2020, de 26/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe o Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, que estabelece medidas preventivas ao controle de dissminação da COVID-19, no período de final de ano de 2020 e início de 2021, nos termos do Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 23/12/2020 | Dispões sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal no dia 24 de Dezembro de 2020 (Véspera de Natal) e 31 de Dezembro de 2020 (Véspera de Feriado de Ano Novo), e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 21/12/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020, 33.846/2020, de 12/12/2020, 33.858/2020, de 19/12/2020 e 33.859/2020, de 19/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe o Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, que estabelece medidas preventivas ao controle de dissminação da COVID-19, no período de final de ano de 2020 e início de 2021, nos termos do Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 18/12/2020 | Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício de 2021, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 18/12/2020 | Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL (UFIRM), O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no art. 324, da Lei Municipal n° 1.203 de 30 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município) e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 17/12/2020 | Relatório de Auditoria visando inspecionar as condições laborais da Secretaria da Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). | | 2020 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 16/12/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 16/12/2020 | Dá prolongamentos às Ruas na Sede do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2020 | Dispõe sobre a inclusão no comprovante de cobrança de energia elétrica a tabela do Código Tributário Municipal, referente a alíquota usada na cobrança do consumo de distribuição de energia elétrica, no Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2020 | Dá nova redação aos incisos V e VII, do art. 16, do Decreto Municipal n° 058/2020, que regulamenta a Lei Federal N° 14.017/2020, de 29/06/2020, LEI ALDIR BLANC (Auxílio Emergencial Cultural), e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 14/12/2020 | Diciplina e estabelece as medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação dos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no município de Cascavel - CE, que permanece na FASE 04 (QUATRO) da medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, especificamente no período de final de ano de 2020 e início de ano de 2021, nos termos do Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 14/12/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 25 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020, 33.841/2020, de 05/12/2020 e 33.846/2020, de 12/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, além do que dispõe o Decreto Estadual n° 33.845/2020, de 11/12/2020, que estabelece medidas preventivas ao controle de dissminação da COVID-19, no período de final de ano e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 07/12/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 18 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020, 33.824/2020, de 27/11/2020 e 33.841/2020, de 05/12/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 07/12/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA EO MUNICIPIO DE CASCAVEL. | | 2020 | EDITAL |
| 03/12/2020 | Comunicado da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE à população em geral, que no dia 08 de Dezembro de 2020 (terça-feira), não haverá expediente nos órgãos municipais, em rezão do feriado alusivo às comemorações do Dia de Nossa Senhora da Conceição (Padroeira do Município de Cascavel - CE), nos termos da Lei Municipal n° 1.649/2013, de 06 de Agosto de 2013, com redação dada pelo art. 1°, alínea c), da Lei Municipal n° 1.705/2014, de 18 de Março de 2014. | | 2020 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA |
| 01/12/2020 | Dá nova redação ao art. 16, caput, do Decreto Municipal n° 058/2020, que regulamenta a Lei Federal n° 14.017/2020, de 29/06/2020, LEI ALDIR BLANC (Auxílio Emergencia Cultural), e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 30/11/2020 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 30/11/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 11 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020, 33.821/2020, de 21/11/2020 e 33.824/2020, de 27/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 30/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/11/2020 | Cria a Comissão Gestora Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 23/11/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 04 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020, 33.815/2020, de 14/11/2020 e 33.821/2020, de 21/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 16/11/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 27 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020, 33.796, de 08/11/2020 e 33.815/2020, de 14/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 09/11/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 20 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020, 33.790, de 31/10/2020 e 33.796, de 08/11/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 03/11/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 13 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020, 33.783, de 25/10/2020 e 33.790, de 31/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 27/10/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 06 de novembro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020, 33.775, de 18/10/2020 e 33.783, de 25/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 19/10/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, 33.761, de 10/10/2020 e 33.775, de 18/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 13/10/2020 | Decreta PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração Pública Municipal, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, no dia 28/10/2020 (quarta-feira), nos termos do art. 225, do Anexo Único da Lei Municipal n° 999/2000, de 06/06/2020 (Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas e adota outras providências), REVOGA o Decreto Municipal n° 076/2020, de 13 de outubro de 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 13/10/2020 | Decreta PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração Pública Municipal, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, no dia 28/10/2020 (quarta-feira), nos termos do art. 225, do Anexo Único da Lei Municipal n° 999/2000, de 06/06/2020 (Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas e adota outras providências) e posterga a referida data de comemoração para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), e da outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 13/10/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 23 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020 e 33.761, de 10/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 07/10/2020 | Decreta feriado municipal em comemorações alusivas à data de instalação do Município de Cascavel - CE (Dia Oficial do Município), conforme o art. 16 da Lei Orgânica do Município - LOM/1990, que indica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 06/10/2020 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desafetação, o bem imóvel, Rua Sem Denominação Oficial - SDO - 01, localizado(a) no Loteamento Villa Jardim, encravado(a) no terreno de Matrícula N° 7.323, no Centro da Sede do Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 06/10/2020 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Sede do Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 06/10/2020 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Sede do Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, na forma que indica, para finalidade social e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 05/10/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 16 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020 e 33.756, de 03/10/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 30/09/2020 | Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e véspera de feriados no Município de Cascavel - CE. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2020 | Dá denominação a Rua Francisco de Assis Mendes da Silva na sede do Município e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2020 | Dá denominação a Rua Francisco Maia da Silva no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2020 | Dá denominação a Rua Djalma Augusto Gondim na Sede do Distrito de Caponga e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2020 | Dá denominação à Rua Raimundo Mozart de Brito, na sede do município e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 09 de outubro de 2020 (sexta-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020 e 33.751, de 28/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 21/09/2020 | Diciplina a prorrogação, até o dia 29 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, 33.737, de 12/09/2020, e 33.742, de 20/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 20/09/2020 | Regulamenta margem consignável para consignações em folha na forma da Lei Municipal nº 1.664/2013. | | 2022 | DECRETO |
| 17/09/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 17/09/2020 | Dispõe sobre a denominação de estabelecimentos educacionais no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 17/09/2020 | Autoriza a Cessão de Uso do Prédio Histórico da Cadeia Velha na forma que indica, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 15/09/2020 | Diciplina a prorrogação até o dia 22 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, 33.736/2020, de 05/09/2020, e 33.737, de 12/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medida do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 08/09/2020 | Diciplina a prorrogação até o dia 15 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020 e 33.736/2020, de 05/09/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 31/08/2020 | Diciplina a prorrogação até o dia 08 de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispões sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os Decretos Estaduais, nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 01/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020, 33.722, de 22/08/2020 e 33.730, de 29/08/2020, mantém o Município de Cascavel - CE na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 25/08/2020 | PROCESSO SELETIVO JOVEM APRENDIZ 2020 | | 2020 | EDITAL |
| 25/08/2020 | Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação para Formação de Fiscais de Contrato 2020. | | 2020 | CAPACITAÇÃO |
| 24/08/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 1º de setembro de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, definidios neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas , conforme os decretos Estaduais nº 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020, 33.693, de 25/07/2020, 33.700, de 1º/08/2020, 33.709, de 09/08/2020, 33.717, de 15/08/2020 e 33.722, de 22/08/2020, mantém o município de Cascavel - CE na FASE 04 (QUATRO) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 17/08/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 25 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020 e 33.700, de 01/08/2020, 33.709/2020, de 09/08/2020 e 33.717, de 15/08/2020 mantém o município de Cascavel - CE na FASE 4 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 17/08/2020 | Regulamentada, no âmbito do município de Cascavel, no estado do Ceará, a Lei Federal n° 14.017/2020, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464/2020, de 17 de agosto de 2020, que dispões sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 17/08/2020 | Dispõe sobre a autorização para realização de obra de restauração no prédio da Cadeia Velha, através de doação e incentivo do Instituto Myra Eliane e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/08/2020 | Faz-se as seguintes recomendações: 1. Utilizar preferencialmente pregões ou outras modalidades cabíveis que visam a melhor proposta, para aquisição de insumos e equipamentos para enfrentamento do COVID-19, utilizando a Dispensa somente quando houver enquadramento nas possibilidades legais; 2. Realizar contratações temporárias somente nas necessidades temporárias e emergenciais, conforme Art. 37, IX da CF e respeitando a legislação eleitoral e regras de final de mandato da LRF. | | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 10/08/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 18 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020 e 33.700, de 01/08/2020 e 33.709/2020, mantém o município de Cascavel - CE na FASE 4 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 10/08/2020 | Auditoria com o objetivo de avaliar o fluxo da despesa nos pagamentos de transporte escolar da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude a fim de verificar o cumprimento da IN nº 01/2019, a qual instituiu o Manual de Rotinas, Checklist e Fluxograma da Despesa. | | 2020 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 07/08/2020 | Regulamenta o recadastramento de Permissão táxi no período das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor do território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os decretos Estaduais, estando Município na FASE 04 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 05/08/2020 | Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis ou imóveis, obras, materiais de consumo, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie, por entes públicos ou particulares e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 11 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020 e 33.700, de 01/08/2020, ingressa o município de Cascavel - CE na FASE 4 (quatro) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 31/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2020 | | JULHO | 2020 | BENEFICIÁRIOS DO KITS HIGIENE |
| 27/07/2020 | Determina a suspensão de férias e licenças e com sem remuneração até 31 de dezembro de 2020, dos servidores públicos do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, em razão do período vedado de contratações de servidores por força da legislação eleitoral, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 26/07/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 04 de agosto de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme os decretos estaduais n° 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020, 33.671, de 11/07/2020 e 33.684, de 18/07/2020 e 33.693, de 25/07/2020, mantém o município de Cascavel - CE na FASE 3 (três) como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 19/07/2020 | Disciplina a prorrogação até 28 de julho de 2020 (terça-feira), das medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), nos termos do Decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômincas, conforme os Decretos Estaduais nº 33.684, de 18/07/2020, 33.621/2020, de 10/06/2020, 33.645/2020, de 04/07/2020 e 33.671/2020, de 11/07/2020, ingressa o Município de Cascavel - CE na FASE 03 (três), como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 12/07/2020 | Disciplina de prorrogação até o dia 20 de julho de 2020 (segunda feira), medidas de isolamento social e medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia de novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), n. termos do Decreto nº 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, como quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social atualmente nesse Decreto, quanto à sua aplicablidade; e disponível sobre a liberação de atividades econômicas, conforme Decretos Estaduais nº 33.621 / 2020, de 10/06/2020, 33.645 / 2020, de 04/07/2020 e 33.671 / 2020, de 11/07/2020, como medidas do processo de reforma progressiva da economia local, de forma responsável e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 08/07/2020 | RECOMENDA que a Secretaria de Administração e Planejamento notifique os servidores listados no Ofício Circular Nº 109/2020/GAB-CE/CEARÁ-CGU, que receberam o auxílio emergencial sem preencher os requisitos, através de mensagem no Contracheque dos mesmos, e, ainda informando das penalidades legais, bem como da possibilidade de ressarcimento através do link https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao. | | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 07/07/2020 | RECOMENDA a imediata implantação do Software de Controle (ASPEC), no Almoxarifado da Unidade de Pronto Atendimento, software este, já utilizado pelo Almoxarifado da Secretaria de Saúde. | | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 06/07/2020 | Disciplina o funcionamento dos MERCADOS PÚBLICOS DE ALIMENTOS DO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, quanto às ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PREPARO, COMPRA E VENDA, E CONSUMO DE ALIMENTOS FORA DO LAR ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), como medidas do processo de retomada progressiva da economia local, de forma responsável, observadas as disciplinas do Decreto Municipal n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alteraçãoes posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município e dos Decretos Estaduais, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 06/07/2020 | RECOMENDAR a Secretaria Municipal de Saúde que passe a utilizar o sistema informatizado da ASPEC para gestão de Almoxarifado, para que cumpra todas as recomendações dos Órgãos de Controle, bem como a I.N. nº 01/2019 da Controladoria Geral do Município de Cascavel. | | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 05/07/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 13 de julho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme o Decreto Estadual n° 33.645/2020, de 04 de julho de 2020, como medidas do processo de retomada progressiva da economia local de forma responsável e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 30/06/2020 | Dá denominação à Travessa Aline Oliveira Nunes na Sede do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 05 de julho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme o Decreto Estadual n° 33.637, de 27 de junho de 2020, como medidas do processo de retomada progressiva da economia local de forma responsável e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 25/06/2020 | | | 2021 | ALTO LUMINOSO VACINAÇÃO 26.06.2021 SÁBADO |
| 21/06/2020 | Disciplina a prorrogação até o dia 28 de junho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento (distanciamento) social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade; e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas, conforme o Decreto Estadual n° 33.631, de 20 de junho de 2020, como medidas do processo de retomada progressiva da economia local de forma responsável e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 18/06/2020 | Altera redação da Lei Municipal nº 1.811, de 15 de dezembro e 2015, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2020 | Dispõe sobre a antecipação de feriados no período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2020 | Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 17/06/2020 | Auditoria com o objetivo de avaliar o processo de aquisição e pagamento da Secretaria de Obras a fim de verificar o cumprimento da IN nº 01/2019. a qual instituiu o Manual de Rotinas, Checklist e Fluxograma da Despesa. | | 2020 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 16/06/2020 | Disciplina sobre a prorrogação até o dia 22 de junho de 2020, quanto as medidas de isolameno (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo Decreto n° 009, de 17 de março de 2020 e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento social definidos neste Decreto, quanto à sua aplicabilidade; mantém o disciplinamento da liberação de atividades econômicas referente ao processo de retomada da economia local e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 10/06/2020 | | JUNHO | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS |
| 09/06/2020 | Disciplina sobre a prorrogação até o dia 15 de junho de 2020, quanto às medidas de isolamento (distanciamento) social e as medidas de enfrentamento aos efeitos nocivos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplinadas pelo decreto n° 009, de 17 de março de 2020, e suas alterações posteriores, as quais permanecem em vigor no território do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, observados os critérios de isolamento social definidos neste decreto, quanto à sua aplicabilidade e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 09/06/2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 NO CARGO PROFESSOR PEB ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA E CIÊNCIAS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA. | | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 05/06/2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 NO CARGO PROFESSOR PEB ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA. | | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 04/06/2020 | Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas de pagamentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Município de Cascavel - CE, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2) e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2020 | Disciplina os horários de funcionamento das empresas permitidas a funcionar nos termos do Decreto Municipal n° 32/2020, de 31 de maio de maio de 2020, referente à prorrogação até 07 de junho de 2020 das medidas de enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 31/05/2020 | Prorrogam-se, até 07 de junho de 2020, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), no Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 29/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2020 | LOTE 2 | MAIO | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS |
| 27/05/2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 NO CARGO DE PROFESSOR PEB ENSINO INFANTIL E PROFESSOR PEB ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA. | | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 22/05/2020 | Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto dos servidores que compõe o Sistema de Controle Interno na administração Municipal da Prefeitura de Cascavel, estado do Ceará | MAIO | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 21/05/2020 | Autoriza ao Poder Executivo a tranferência de recursos recebidos da União Federal ou do Estado do Ceará, a título de Emenda Parlamentar, à Unidade de Saúde Hospitalar Vicentina Margarida Naseau, para utilização na média e alta complexidade, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/2020 | Estabelece procedimentos relativos à prorrogação do pagamento do IPTU - Exercício de 2020 até 31 de julho de 2020, no Município de Cascavel, no Estado do Ceará e dá outras outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 20/05/2020 | Prorrogam-se, até 31 de maio de 2020, as medidas de enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19, Sars-CoV-2), disciplina procedimentos sobre pagamentos de prestações contratuais por boletos, Carnês e similares a todos os estabelecimentos comerciais de quaisquer naturezas e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 19/05/2020 | TERMO ADITIVO Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2020 AO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2020. | | 2020 | ADITIVO DE PROCESSO SELETIVO |
| 18/05/2020 | RECOMENDA à Secretaria Municipal de Saúde que utilize o check list quanto à implantação de Hospital de Campanha, diante das necessidades emergenciais apresentadas pela pandemia causada pelo COVID-19. | | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 17/05/2020 | RECOMENDA, em caráter de urgência, que seja realizada inventário físico completo dos bens móveis permanentes, bem como dos bens imóveis do município com sua catalogação, georreferenciamento e levantamento de matrícula, através de empresa especializada, para que sejam incluídos e/ou ajustados no sistema de patrimônio. | | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 13/05/2020 | | MAIO | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS |
| 11/05/2020 | TERMO ADITIVO Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2020 AO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2020. | | 2020 | TERMO DE ADITIVO |
| 11/05/2020 | FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A) | | 2020 | FICHA DE CADASTRO DO(A) CANDIDATO(A) |
| 06/05/2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA MODALIDADE TEMPORÁRIA | | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 06/05/2020 | Altera a Lei Municipal n° 1386/2009 que autoriza a contratação temporária de servidores por prazo deteminado e o Regime Jurídico do Município instituido pela Lei Municipal n° 999/2000, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 06/05/2020 | Altera a Lei Municipal n° 1999/2020 que autorizou a redução temporária no valor da representação dos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 29/04/2020 | Autoriza a redução temporária no valor do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 29/04/2020 | Autoriza a redução temporária no valor da representação dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 29/04/2020 | Altera a remuneração dos profissionais médicos do Programa de Saúde da Família e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 29/04/2020 | Adequa o novo anexo II da Lei Municipal n° 1858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municpal de Cascavel - CE, criado pela Lei Municipal n° 1996/2020, cria o cargo de diretor de manutenção na forma que indica e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2020 | RECOMENDA esta Controladoria Geral do Município que todas as contratações ou aquisições seja disponibilizada imediatamente no site oficial do Município. | | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 20/04/2020 | Prorroga até 05 de maio de 2020 as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel - CE, dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 15/04/2020 | Regulamenta o transporte coletivo municipal e disciplina multas durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2), no âmbito do município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 13/04/2020 | O Município de Cascavel através da Secretaria de Assistência Social, digulva a lista dos novos beneficiários do Programa Bolsa Família , referente ao mês de Abril. | ABRIL | 2020 | LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 09/04/2020 | Intensifica as medidas de enfrentamento e contenção à disseminação do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel - CE, ao dispor sobre o Isolamento Soacial Compulsório, com possibilidade de condução coercitiva para dissipar aglomeração acima de 05 (cinco) pessoas, além da aplicação de multas, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | Este Plano de Contigência pretende orientar os gestores e trabalhadores da política de Assistência Social do Município de Cascavel, sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no período de estado de calamidade e situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). | ABRIL | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 05/04/2020 | Reconhece estado de calamidade pública no Município de Cascavel/CE decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e estabelece medidas de enfrentamento. | | 2020 | DECRETO |
| 05/04/2020 | Prorroga, até de abril de 2020, as medidas de enfrentamento e contenção à disseminação do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2), no âmbito do município de Cascavel/CE, dispõe sobre o ponto facultativo, com possibilidade de trabalho remoto, dos Serviços Públicos Municipais, não essenciais e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 01/04/2020 | Diretrizes para unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cascavel-CE durante período de suspensão das atividades educacionais presenciais como medida de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus. | ABRIL | 2020 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 01/04/2020 | Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Cascavel - CE, para a contenção do avanço do novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) e prorroga por (trinta) dias o prazo de suspenção previsto no artigo 3º, do Decreto Municipal nº 009, de 17 de março de 2020 no âmbito do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 01/04/2020 | Auditoria com o objetivo de avaliar o processo licitatorio TP nº 01.12.12/2019 em detrimento a legalidade e os princípios gerais da administração pública. | | 2020 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 30/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2020 | Decreta a prorrogação a situação de emergência em saúde pública, dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do município de Cascavel - CE, dispõe sobre a prorrogação do ponto facultativo do Serviço Público Municipal, mantidos os serviços públicos essenciais do município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 24/03/2020 | Determina normas adicionais na disciplina do funcionamento de estabelecimentos bancários, agências lotéricas e correspondentes bancários, no período de situação de emergência em saúde pública com medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - Ce e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 23/03/2020 | Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais, incluindo o ramo de atividades alimentícias, correspondentes bancários, bancos, lotéricas e farmacias no período de situação de emergência em saúde pública com medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - Ce e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 20/03/2020 | Intensifica as medidas de situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - CE e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cascavel - CE e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 16/03/2020 | Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Cascavel-CE e organizações da sociedade civil. | MARÇO | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 13/03/2020 | Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/03/2020 | Dá denominação à Travessa Jacinte Freire de Oliveira na sede do município de Cascavel - CE e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/03/2020 | Considera de utilidade pública o Centro Espirita Beneficente do Vegetal, Núcleo Cajueiro Pequenino e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/03/2020 | Dá denominações as Ruas e Avenidas do Loteamento Eldorado na Sede do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2020 | Dispõe sobre o reajuste do duodécimo da Câmara Municipal de Cascavel. | | 2020 | DECRETO |
| 17/02/2020 | Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2020, no auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Capacitação em Controle Interno e Apresentação da Matriz de Risco 2020. | | 2020 | CAPACITAÇÃO |
| 11/02/2020 | O presente Plano Anual de Atividades de Controle Interno estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do município de Cascavel/CE para o exercício 2020. | | 2020 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO |
| 31/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2020 | Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência e disciplina a escuta especializada no âmbito do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21/01/2020 | Dispõe sobre criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras povidências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21/01/2020 | Estabele reajuste salarial aos Professores de Educação Básica do Magistério da Rede Pública do Município de Cascavel - CE, para o exercício de 2020 e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21/01/2020 | Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21/01/2020 | Estabelece a nova tabela dos vencimentos do cargo do cargo de Secretário Escolar do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2019 | Relatório de Auditoria a respeito da arrecadação de tributos municipais, legislação e Sistema Integrado de Administração Tributária - SIAT. | | 2019 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 13/12/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 13/12/2019 | O presente projeto #FICAaDICA, promovido pela Controladoria Geral do Município de Cascavel, visa disseminar conhecimento nas estruturas públicas, prática menos pragmática, porém, de fundamental relevância no desenvolvimento de projetos que visam conscientizar tanto servidores quanto a população na mudança de comportamentos e hábitos. | NOVEMBRO | 2019 | PROJETOS |
| 09/12/2019 | RECOMENDA que não haja aumento nas despesas com folha de pagamento para que o limite prudencial não seja atingido, evitando assim que o município fique impedido de formalizar convênios, termos de ajustes e tenha suas transferências voluntárias bloqueadas além das impossibilidades do artigo 22 da LRF. | | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 04/12/2019 | RECOMENDA que o Ilustre Secretário de Administração e Planejamento notifique o setor de patrimônio para que providencie as seguintes informações e repasse ao setor de contabilidade até o dia 03/01/2019: I) Relatório dos Bens Móveis e Imóveis, por Secretaria/Fundo, para fins de ajuste na Contabilidade. Os valores que constam no PATRIMÔNIO devem ser os mesmos registrados no BALANÇO PATRIMÔNIAL do Município. Necessitamos de relatório, devidamente assinado pelo responsável, destacando as movimentações do grupo do imobilizado, especificando as incorporações, as baixas, os ajustes, as avaliações, a depreciação/amortização ou qualquer outro fato que altere o montante de cada bem. Especificar também a legislação e os critérios utilizados para a execução da depreciação/amortização para fins de destaque na nota explicativa; II) Posição do Estoque em Almoxarifado em 31/12/2019, por Secretaria/Fundo; III) Processo de Alienação de Bens, caso existe; IV) Indicação dos Bens adquiridos com recursos da Alienação, caso existe; V) Relação dos Bens adquiridos com recursos da Alienação, caso existe; VI) Relação dos Bens doados por terceiros à Administração Municipal com os respectivos tombamentos. | | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 02/12/2019 | Cria o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa e dá outras providências. | | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 29/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/11/2019 | Relatório de Auditoria a respeito do site oficial do município (www.cascavel.ce.gov.br). | | 2019 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 20/11/2019 | RECOMENDA que todos os Secretários Municipais encaminhem uma cópia para a Controladoria e Procuradoria da nomeação dos Fiscais de Contratos de sua respectiva pasta, impreterivelmente, até o dia 22/11/2019. RECOMENDA, também, que caso haja algum contrato sem a devida nomeação do seu fiscal, que seja urgentemente nomeado e encaminhada cópia para a Controladoria e Prcuradoria, nos moldes anteriormente citados, para que seja cumprido o prazo estabelecido pelo representante do Ministério Público. | | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 14/11/2019 | Terceira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório de Licitações. Capacitação para gestores e técnicos do município para a instituição do fluxograma da despesa, check list e assuntos correlatos - remanescentes. | NOVEMBRO | 2019 | CAPACITAÇÃO |
| 12/11/2019 | RECOMENDA que a Secretária de Finanças notifique o Setor de Contabilidade para que promovam as publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal, conforme preconiza o artigo 48 e 48-A da Lei Complementar 101/2000, bem como, que as publicações das Receitas e Despesas sejam feitas em Tempo Real no Portal da Transparência do sítio eletrônico da Prefeitura de Cascavel, www.cascavel.ce.gov.br. | | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 29/10/2019 | Segunda capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório de Licitações. Capacitação para gestores e técnicos do município para a instituição do fluxograma da despesa, check list e assuntos correlatos. | OUTUBRO | 2019 | CAPACITAÇÃO |
| 16/10/2019 | RECOMENDA que sejam emitidas as respectivas autorizações aos ocupantes das barracas e assemelhados instaladas no local do evento com fins comerciais, condicionada previamente à cobrança e recolhimento da TAXA DE LICENÇA E OCUPAÇÃO DE TERRENOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS constante no artigo 174 do CTM, excetuando-se as isenções constantes no artigo 179 da lei 1203/05. | | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 15/10/2019 | A Prefeitura de Cascavel/ CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, no uso de suas atribuições, em atendimento aos princípios de legalidade e publicidade dos atos, em consonância com a Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades, tendo em vista o sorteio dos beneficiários para as unidades habitacionais do Empreendimento Residencial Cascavel I, do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado nesta cidade de Cascavel, sorteio este realizado dia 18 de dezembro de 2018, resolve tornar público o edital de convocação de candidato sorteado COMO RESERVA | OUTUBRO | 2019 | EDITAL |
| 15/10/2019 | Primeira capacitação ministrada pela Controladoria Geral do Município em 2019, no auditório SME. Capacitação da rotina dos processos da despesa pública, fluxograma, checklist e orientações para elaboração do Manual de Controle Interno. | OUTUBRO | 2019 | CAPACITAÇÃO |
| 08/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESERVAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Terça-Feira | 08/10/2019 A Prefeitura de Cascavel/ CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, no uso de suas atribuições, em atendimento aos princípios de legalidade e publicidade dos tos, em consonância com a Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades, tendo em vista o sorteio dos beneficiários para as unidades habitacionais do Empreendimento Residencial Cascavel I (empreendimento de nº 0488169-48), do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado nesta cidade de Cascavel, sorteio este realizado dia 18 de dezembro de 2018, resolve tornar público o edital de convocação de candidatos sorteados COMO RESERVAS. Confira edital clicando no link abaixo: | OUTUBRO | 2019 | EDITAL |
| 30/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/07/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 02/07/2019 | Relatório de Inspeção do almoxarifado da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. | | 2019 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 01/07/2019 | Relatório de Inspeção do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Cascavel. | | 2019 | RELATÓRIOS DE AUDITORIA |
| 21/05/2019 | Visando a garantia da legalidade e a proteção do interesse público municipal, viemos sugerir que seja incluído no recadastramento o preenchimento da declaração de acúmulo de cargo público que ora segue em anexo. Foi também encaminhada para o e-mail administacao@cascavel.ce.gov.br. | | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 14/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 14/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 14/01/2019 | Considerando os riscos inerentes à atividade de controle, bem como a crescente demanda dos Tribunal de Contas no que se refere à priorização das auditorias baseadas em riscos, a COGM usará como critério para as avaliações a materialidade, relevância e criticidade, a fim de se eleger as áreas auditáveis mais significativas. | | 2019 | RECOMENDAÇÕES |
| 22/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/11/2018 | | QUADRIENAL | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 24/10/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 20/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/06/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/05/2018 | Altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, para fins de unificar a Controladoria e a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | | 2018 | LEGISLAÇÃO |
| 18/04/2018 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cascavel e dá outras providências. | | 2018 | LEGISLAÇÃO |
| 28/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 25/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/11/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 21/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 21/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/04/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06/04/2017 | Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão e demais interessados (Lei n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011) no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Cascavel, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 06/04/2017 | EMENTA: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão e demais interessados (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Cascavel, cria normas de procedimento e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 27/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/02/2017 | Institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2017 | Institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. | | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 25/01/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 25/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/01/2017 | | 3° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/11/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 21/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/09/2016 | | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/06/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 19/05/2016 | | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/01/2016 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 25/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/01/2016 | | 3° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/10/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 16/09/2015 | | 2° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 16/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/06/2015 | | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 18/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/05/2015 | | 1° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2015 | | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 22/10/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 07/10/2014 | Estabelece o feriado do Dia de São Francisco no Município de Cascavel e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2014 | Dá denominação às ruas do Loteamento Solar Cascavel, na Sede do Município, e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 18/03/2014 | Altera dispositivos da Lei nº 1.649/2013 que estabele feriados religiosos no Município de Cascavel, e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 31/01/2014 | | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 04/11/2013 | | QUADRIENAL | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 06/08/2013 | Estabelece feriados religiosos no Município de Cascavel, e dá outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/06/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06/12/2011 | Dá denominação a Rua na Sede do Município e dá outras providências. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2009 | Dispõe sobre a regulamentação de contratação por tempo determinado (temporário), no Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 01/01/2005 | Código Tributário Consolidado. Reformula o Código Tributário do Município e adota outras providências. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2004 | Altera o anexo I da Lei nº 1.135/03, de 30/12/2003, e dá outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2003 | Institui a "Contribuição de Iluminação Pública - CIP" no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2002 | Institui no Município de Cascavel-CE, a Cotribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artig0 149-A da Constituição Federal. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/01/2001 | Altera o art. 1º da Lei nº 1.000/2000 e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2000 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, PDDU de Cascavel e dá outras porovidências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2000 | Dispões sobre o Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2000 | Dispõe sobre o estatuto do magistério do Município de Cascavel. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2000 | Dispõe sobre o Estatuto do Servidor da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 01/01/2000 | Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Cascavel. Código de Obras e Posturas. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 01/01/2000 | Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Cascavel. Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 01/01/1990 | Lei Orgânica do Município de Cascavel - Ceará | | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 01/02/0222 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 124.800,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil , oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 01/07/0201 | | | 2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM CRISTAIS 02.07 |