TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
NOMEAÇÃO 16.01.001 2025 16/01/2025 nomeação, agente: PATRICIA VIRGINA DA COSTA, cargo: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO, secretaria: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PATRICIA VIRGINIA DA COSTA - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 02.01.001 2025 02/01/2025 Nomeação, Agente: Priscila Monteiro da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assistência Social SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PRISCILA MONTEIRO DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.01.001 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Renan Lima Ribeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO RENAN LIMA RIBEIRO - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 01.01.004 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Beatriz Ciriaco Saboia, Cargo: Procuradora Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO BEATRIZ CIRIACO SABOIA - PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 01.01.009 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Carlos Octavio Raupp Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CARLOS OCTAVIO RAUPP BESSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.01.008 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: José Ribamar Ferreira Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JOSÉ RIBAMAR FERREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.01.010 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Elaine Cardoso Abintes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde Saúde SECRETARIA DA SAÚDE ELAINE CARDOSO ABINTES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.01.011 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Valdecir Medeiros Freires, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VALDECIR MEDEIROS FREIRES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.01.012 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Patrick Esteves Batista, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PATRICK ESTEVES BATISTA - CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO 01.01.002 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Luciedson Freitas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desporto e da Juventude SECRETARIA DE DESPORTO E DA JUVENTUDE LUCIEDSON FREITAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.01.013 2025 01/01/2025 NOMEIA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA LUIS SERGIO DE SOUSA LEMOS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.01.007 2025 01/01/2025 NOMEIA O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE OBRAS GIOVANI DE CASTRO RAMOS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.01.006 2025 01/01/2025 NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E DEFESA CIVIL FRANCISCO ANDRE FAUSTINO MONTEIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.01.005 2025 01/01/2025 NOMEIA O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EDNALDO LIMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.01.016 2025 01/01/2025 nomeação, agente: ELEONARDO SILVA DE SOUZA , cargo: SECRETÁRIO , Secretaria: SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DA CULTURA ELEONARDO SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.01.014 2025 01/01/2025 Nomeação, agente: João Paulo Abreu Patricio, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária da Fazenda SECRETARIA DA FAZENDA JOAO PAULO ABREU PATRICIO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.01.003 2025 01/01/2025 Nomeação, agente: Lauro Paiva Cardoso Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO LAURO PAIVA CARDOSO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA MATERNIDADE 60 2024 23/12/2024 Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 59 2024 12/12/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 58 2024 11/12/2024 Declara servidora contratadada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 57 2024 02/12/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 56 2024 27/11/2024 Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 54A 2024 21/11/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MATRÍCULAS 54 2024 14/11/2024 Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas 2025 ne Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino e dá outas providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ROMULO ANDRADE PINHEIRO FILHO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA MATERNIDADE 53 2024 11/11/2024 Declara servidora contratade em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 52 2024 06/11/2024 Declara servidora cotrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 50 2024 14/10/2024 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 49 2024 14/10/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providênicas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 48 2024 09/10/2024 Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DETERMINAÇÃO 47 2024 09/10/2024 Dipõe do horário de funcionamento da Secretaria da Educação e seus equipamentos, nos termos do Decreto Municipal nº 077/2024/GAB/PMC/CE, de 08 de outubro de 2024, e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 47A 2024 09/10/2024 Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 46 2024 30/09/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 45 2024 25/09/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 44 2024 23/09/2024 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 297 2024 18/09/2024 Exonera a pedido o servidor ocupante do cargo efetivo que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA SAÚDE
LICENÇA MATERNIDADE 43 2024 16/09/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 40 2024 16/09/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 38 2024 14/08/2024 Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 36 2024 15/07/2024 Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 35 2024 15/07/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 33 2024 11/07/2024 Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 30 2024 08/07/2024 Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 28 2024 19/06/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 27 2024 13/06/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providênicas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 26 2024 12/06/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 25 A 2024 15/05/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 025 2024 13/05/2024 Declara servidora contratada em gozo de licença maternidade e dá outras providências SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 022 2024 02/05/2024 Declara servidora contratada em gozo de licença maternidade e dá outras providências SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 020 2024 17/04/2024 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 019 2024 15/04/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 018 2024 11/04/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 110 2024 09/04/2024 NOMEIA PARA AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 109 2024 09/04/2024 NOMEIA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 108 2024 09/04/2024 EXONERA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DAS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 107 2024 09/04/2024 EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NÚCLEO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 106 2024 09/04/2024 EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 098 2024 04/04/2024 EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO 094 2024 04/04/2024 EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 017 2024 03/04/2024 Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 085 2024 26/03/2024 EXONERA A TITULAR DO CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MARCIA MENESES DE LIMA AZEVEDO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA MATERNIDADE 015 2024 18/03/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 014 2024 11/03/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 011 2024 21/02/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 09 2024 15/02/2024 Declara servidora concursada em Gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 008 2024 09/02/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 007 2024 05/02/2024 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 005 2024 29/01/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 004 2024 24/01/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 002 2024 15/01/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 001 2024 02/01/2024 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 074 2023 14/12/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 073 2023 04/12/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MATRÍCULAS 069 2023 17/11/2023 Estabelece as normas para matrícula dos estudantes nas escolas públicas municipais para o ano de 2024 e das outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 070 2023 08/11/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 068 2023 23/10/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 065 2023 19/10/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 063 2023 09/10/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 062 2023 09/10/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 060 2023 02/10/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 059 2023 22/09/2023 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 054 2023 18/09/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 052 2023 13/09/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 051 2023 28/08/2023 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 050 2023 28/08/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 049 2023 21/08/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 048 2023 17/08/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 047 2023 14/08/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 046 2023 10/08/2023 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 045 2023 07/08/2023 Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 044 2023 07/08/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 034 2023 05/07/2023 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 040 2023 28/06/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 039 2023 27/06/2023 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 038 2023 15/06/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 037 2023 07/06/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROGRAMAS 036 2023 06/06/2023 Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 035 2023 05/06/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 033 2023 05/06/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 029 A 2023 24/05/2023 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 027 2023 05/05/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 025 A 2023 03/05/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 024 2023 03/05/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 022 2023 19/04/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 021 2023 19/04/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 020 2023 13/04/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 019 2023 10/04/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 018 2023 10/04/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CARTEIRA ESTUDANTIL 017 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a Prorrogação da validade das identidades estudantis do ano de 2022 até o dia 31 de maio de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CESSÃO 016 2023 31/03/2023 Dispõe sobre cessão interna de servidor público municipal para a Secretaria da Fazenda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 178 2023 16/03/2023 Exonerar o (a) Sr (a). CLECIANA CRUZ NUNES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
EXONERAÇÃO 177 2023 16/03/2023 Exonerar o (a) Sr (a). JOANA RIBEIRO GONDIM SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
EXONERAÇÃO 176 2023 16/03/2023 Exonera o(a) Sr(a). SAMILY DA COSTA PEREIRA, SECRETARIA DA SAÚDE
EXONERAÇÃO 175 2023 16/03/2023 Exonerar o(a) Sr(a). MILENA OLIVEIRA DO VALE SECRETARIA DA SAÚDE
EXONERAÇÃO 174 2023 16/03/2023 Exonerar o(a) Sr(a). MARIA LUCINEIDE DA SILVA LOPES SECRETARIA DA SAÚDE
EXONERAÇÃO 173 2023 16/03/2023 Exonerar o(a) Sr(a). MARCIA FREIRE FELIPE SECRETARIA DA SAÚDE
EXONERAÇÃO 172 2023 16/03/2023 Exonerar o(a) Sr(a). LUANA SALES MONTEIRO SECRETARIA DA SAÚDE
EXONERAÇÃO 171 2023 16/03/2023 Exonerar o(a) Sr(a). EVELINE ALVES BALBINO SECRETARIA DA SAÚDE
EXONERAÇÃO 170 2023 16/03/2023 Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). DEIVID NOGUEIRA MIRANDA SECRETARIA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 169 2023 16/03/2023 Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ARYCIA MARY NUNES DE BRITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 168 2023 16/03/2023 Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARCIA COSTA LEITE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMEAÇÃO 167 2023 16/03/2023 Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EXONERAÇÃO 166 2023 16/03/2023 Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
LICENÇA MATERNIDADE 014 2023 16/03/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 163 2023 14/03/2023 Art. 1° - Nomear o Sr. ATAÍDE BELCHIOR DA COSTA JUNIOR SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
LICENÇA MATERNIDADE 013 2023 13/03/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 012 2023 03/03/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 011 2023 01/03/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONCESSÃO 158 2023 27/02/2023 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora pública municipal efetiva MARINEUSA DE SOUSA ANDRADE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 147 2023 24/02/2023 Nomear o (a) Sr (a). ARIELA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 146 2023 24/02/2023 Nomear o (a) Sr (a). WINNY NOGUEIRA LIMA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 010 2023 15/02/2023 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 009 2023 15/02/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 137 2023 14/02/2023 Exonerar a pedido o(a) Sr(a) MARCELLA DE FREITAS OLIVEIRA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 136 2023 13/02/2023 Exonerar a pedido o(a) Sr(a). ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 134 2023 08/02/2023 Exonerar a pedido o(a) Sr(a). MAIARA CERQUEIRA ALMEIDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 133 2023 07/02/2023 Exonerar a pedido o(a) Sr(a). IVO JUNIOR RODRIGUES DA ROCHA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 132 2023 07/02/2023 Exonerar a pedido o(a) Sr(a). PRISCILA MAYARA PINHO VIEIRA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 131 2023 07/02/2023 Nomear o (a) Sr (a). MARIA LEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA MELO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 130 2023 07/02/2023 Nomear o (a) Sr (a). LUCIMAR LIMA DA SILVA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 129 2023 07/02/2023 Nomear o (a) Sr (a). FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 128 2023 07/02/2023 Exonerar o (a) Sr (a). ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 127 2023 07/02/2023 Exonerar o (a) Sr (a). MARIA AUZILENE DANTAS DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA
CONCESSÃO 126 2023 07/02/2023 Conceder Licença Sem Remuneração para mandado eletivo ao servidor público municipal efetivo Sr. FRANCISCO ERIVAN BESSA DE CASTRO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 125 2023 07/02/2023 Nomear a Sr. DENISE PAIVA RAMOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 123 2023 06/02/2023 Exonerar a pedido a Sra. ANTÔNIA EDNA SOUSA LEONOR SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 008 2023 06/02/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 007 2023 06/02/2023 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 006 2023 06/02/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 005 2023 06/02/2023 Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 121 2023 02/02/2023 Exonerar a pedido o Sr. CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 119 2023 31/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). NELSON BERNARDO DE OLIVEIRA SECRETARIA DA FAZENDA
NOMEAÇÃO 118 2023 31/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). RAFAEL BRASIL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 116 2023 31/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). MARIA DAS GRAÇAS SOUSA GOMES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 115 2023 31/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 114 2023 31/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). ANA PAULA DE SOUSA SALDANHA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 113 2023 31/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 112 2023 31/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
NOMEAÇÃO 111 2023 31/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). BRUNO FIRMINO DE MELO SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO 110 2023 31/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). FERNANDO CAMELO DA SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 109 2023 31/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). PAULO MARCELO DE LIMA SOUSA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 108 2023 31/01/2023 Exonerar o Sr. PEDRO ARTUR MENDES VIEIRA GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO 107 2023 31/01/2023 Exonerar o (a) Sr. (a). PAULO EDNIE ARAUJO FERREIRA SECRETARIA DA FAZENDA
EXONERAÇÃO 106 2023 31/01/2023 Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
EXONERAÇÃO 105 2023 30/01/2023 Exonerar a pedido o Sr. JUNIO JOÃO MARTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL 117 2023 27/01/2023 NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 003 2023 25/01/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 104 2023 23/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). MIKAELY SOUSA JUVENAL SECRETARIA DE DESPORTO E DA JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 103 2023 23/01/2023 Exonerar a pedido o Sr. ANDERSON RUAN DA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 102 2023 20/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO ROMÁRIO CARNEIRO DA SILVA SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO 101 2023 20/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). DULCE MARIA RAMIRES FONTES SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO 100 2023 20/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). TRAJANO PAULA SEVERIANO SECRETARIA DE OBRAS
EXONERAÇÃO 99 2023 20/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. ALINE NUNES DE ALENCAR GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 98 2023 20/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. ISABEL CRISTINA CARDOSO DA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 97 2023 20/01/2023 Exonerar a pedido o Sr. IRVING DE LIMA MARCELINO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 96 2023 20/01/2023 Nomear o Sr. FLAVIO GUILHERME FREIRE NOJOSA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXONERAÇÃO 94 2023 20/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. WALQUIRIA FREIRE DE CARVALHO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 93 2023 20/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. VITÓRIA RÉGIA CANDEA FLORENCIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 92 2023 20/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. RENATA MAKELLY TOMAZ DO NASCIMENTO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 91 2023 20/01/2023 Exonerar a pedido o Sr. ALAN ABREU NORONHA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 90 2023 20/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. DANIELLE DOS SANTOS SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 88 2023 19/01/2023 Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO MATEUS PINHEIRO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 87 2023 19/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. MARIA ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 86 2023 19/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). BRENDA GOMES DA SILVA SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO 85 2023 19/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). ANA PAIXÃO RODRIGUES CHAVES SECRETARIA DE OBRAS
EXONERAÇÃO 84 2023 19/01/2023 Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO ARNALDO LOPES BEZERRA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 83 2023 18/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA MANUELLE MARTINS COSTA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 82 2023 18/01/2023 Exonerar a pedido o Sr. ANDERSON REIS DA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 81 2023 18/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. AMANDA BAZILIO SOUSA CAVALCANTE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 80 2023 18/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. THAYNA COLARES FIRMIANO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 79 2023 17/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. ADRIANA MARIA DE BRITO COUTINHO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 78 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). SAMILY DA COSTA PEREIRA SECRETARIA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 77 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). ODECI MARTINS DA COSTA SECRETARIA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 76 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). MILENA OLIVEIRA DO VALE SECRETARIA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 75 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). MARIA LUCINEIDE DA SILVA LOPES SECRETARIA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 74 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). MARCIA FREIRE FELIPE SECRETARIA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 73 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). LUANA SALES MONTEIRO SECRETARIA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 72 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). EVELINE ALVES BALBINO SECRETARIA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 71 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). DEIVID NOGUEIRA MIRANDA SECRETARIA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 70 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). YANNA SOUSA SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 69 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). RAFAELA PACHECO MENDES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 68 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). PATRICIA DANTAS GOMES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 67 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). NIVEA MARIA VIANA GONÇALVES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 65 2023 16/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). ITALO CAPISTRANO DA SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 64 2023 16/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). LUAN SAVIO MENDES DIAS SECRETARIA DA FAZENDA
NOMEAÇÃO 62 2023 16/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO MARCOS PEREIRA EVANGELISTA SECRETARIA DA FAZENDA
EXONERAÇÃO 61 2023 16/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. JOSELY ARAÚJO PRIMO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 60 2023 16/01/2023 Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 57 2023 16/01/2023 Exonerar a pedido o Sr. JOSÉ TARCISIO DA SILVA FILHO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 002 2023 16/01/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 55 2023 13/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. MICHELE SABINO DOS SANTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 54 2023 11/01/2023 Nomear o(a) Sr(a). ANA PAULA LIMA MARÇAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 53 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). VITÓRIA SOARES DOS SANTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMEAÇÃO 52 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). JULIANA CRUZ NUNES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMEAÇÃO 50 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). CLECIANA CRUZ NUNES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMEAÇÃO 49 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). RAFAELA DE OLIVEIRA QUEIROZ NETO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 48 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). NAIANE DOS SANTOS FELIPE DA SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 47 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). MARIA AUZILENE DANTAS DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA
NOMEAÇÃO 46 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). JOSÉ ALVINO DA COSTA NETTO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 45 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO RUBENS AVELINO DE SOUSA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 44 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JONATAS AZEVEDO DA SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 43 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). ELINO DA SILVA LOPES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 42 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). ANDREA MOURA DE SOUSA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 41 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA SECRETARIA DA FAZENDA
NOMEAÇÃO 40 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). ANA CRISTINA SARAIVA RUSSO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 39 2023 11/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). ALIANA HILÁRIO FREITAS SECRETARIA DA FAZENDA
NOMEAÇÃO 34 2023 06/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). EMANUELA DO NASCIMENTO SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 33 2023 06/01/2023 Exonerar a pedido o Sr. ARTHUR LEANDRO DA SILVA MARINHO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 32 2023 06/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. GERMANA NAYARA LOPES LIMA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 31 2023 06/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). CAMILA ESTEVAM DOS SANTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 30 2023 06/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). HAILTON SILVA DE PAULA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 29 2023 06/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO GEORGINALDO COELHO MIRANDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 28 2023 06/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 001 2023 05/01/2023 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 25 2023 03/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. WALESCA FERNANDES DE LIMA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 24 2023 03/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. THAYSLANE ANDRADE NOGUEIRA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 23 2023 02/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA ZILMARA DOS SANTOS SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 22 2023 02/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). ROBERIO DE PAULA EVARISTO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 21 2023 02/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUZIA PEDRO MONTEIRO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 20 2023 02/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). GILVANIA CIRIACO DA COSTA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 19 2023 02/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). MICHAEL SULLYVAN DE PAULA LIMA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 18 2023 02/01/2023 Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO ELITON GOMES DA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 17 2023 02/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). JOSÉ CLEUSON BEZERRA DE BRITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 16 2023 02/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). ROBERTA FRAGOSO DE CARVALHO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 15 2023 02/01/2023 Exonerar o (a) Sr (a). ROBERTA FRAGOSO DE CARVALHO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 14 2023 02/01/2023 Exonerar o (a) Sr (a). JOSÉ CLEUSON BEZERRA DE BRITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 13 2023 02/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCA KILVIA DA SILVA MENDES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 12 2023 02/01/2023 Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCA KILVIA DA SILVA MENDES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 11 2023 02/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). CLEIDE DA SILVA SOARES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 10 2023 02/01/2023 Exonerar o (a) Sr (a). CLEIDE DA SILVA SOARES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 08 2023 02/01/2023 Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JARDISON REBOUÇAS DOS SANTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 06 2023 02/01/2023 Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 05 2023 02/01/2023 Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 03 2023 02/01/2023 Exonerar a pedido o Sr. CARLOS ATILA LIMA DOS SANTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 02 2023 02/01/2023 Exonerar a pedido o Sr. JONATHAN MOREIRA LOPES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 01 2023 02/01/2023 Exonerar a pedido a Sra. JESSICA LUCAS DE OLIVEIRA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 348 2022 14/12/2022 EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FLAVIO GUILHERME FREIRE NOJOSA - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA MATERNIDADE 053 2022 13/12/2022 Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONCESSÃO 336 2022 21/11/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MILENA BARROS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 335 2022 18/11/2022 DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 049 2022 16/11/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 048 2022 16/11/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DETERMINAÇÃO 332 2022 14/11/2022 Decreta e declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a fração maior de 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/3.512, de 14.01.2003, da Matrícula nº 3.512, de 14.01.2003, sendo a fração maior do remanescente, que consta na Averbação AV.03/3.512, de 15.04.2021, especificamente, pelos Lotes de números 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis), todos da Quadra 03 (três), do Loteamento Planalto Nova Cascavel, da localidade da Mata Quiri, na Zona Urbana, do Distrito Sede, com a finalidade de construção e instalação de 01 (um) equipamento Público de Saúde, denominado de HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA MATERNIDADE 047 2022 11/11/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 063 2022 07/11/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 046 2022 03/11/2022 Institui a nomeação e composição da equipe pedagógica para escolha de livros paradidáticos e didáticos da educação infantil, Fundamental I e II e EJA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 043 2022 28/10/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 305 2022 18/10/2022 Exonerar o Sr. FRANCISCO DOUGLAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA SECRETARIA DA CULTURA
LICENÇA MATERNIDADE 062 2022 30/09/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 042 2022 25/09/2022 Declara servidora Efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 040 2022 21/09/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 039 2022 19/09/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 274 2022 01/09/2022 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 038 2022 29/08/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 061 2022 24/08/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DETERMINAÇÃO 221 2022 19/08/2022 Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem, sendo 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 01 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022/GAB/PMC/CE, DE 18.08.2022, que ratificou e convalidou o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Despropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO
DETERMINAÇÃO 220 2022 19/08/2022 Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel – CE, que proceda à avaliação de bem imóvel Decretado e Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Tijucussu I, Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel – CE, com objeto e finalidade sociais para a construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, sendo 01 (uma) quadra poliesportiva e demais benfeitorias, para fazer parte dos equipamentos da rede pública oficial de educação do Município, que proporcionará condições de práticas desportivas saudáveis, em especial, às crianças e aos adolescentes da E.E.F. Ester Dantas de Castro, respectivas: vizinhança e região, além de servir de local de encontro e de confraternização da comunidade, propiciando Educação de Qualidade, na forma indicada no DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022/GAB./PMC/CE, DE 18.08.2022, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA MATERNIDADE 060 2022 15/08/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOVA REDAÇÃO 212 2022 11/08/2022 Dá nova redação ao art. 1º, da Portaria Municipal nº 531/2021, de 25.06.2021, que concedeu a Ascensão Funcional à servidora pública municipal do cargo efetivo de Regente Auxiliar–II (RA–II) para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CLASSE I (PEB–I); retificando-a para a CLASSE II (PEB–II), Referência 1, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO
DETERMINAÇÃO 166 2022 11/07/2022 Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda à avaliação de bem imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Vila Mariana, no Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, com o objeto e a finalidade sociais de construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, INFANTIL / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI", para fazer parte dos equipamentos da rede oficial de educação do Município, e atender às crianças de Guanacés, propiciando educação de qualidade, na forma indicada no Decreto Municipal N° 045/2022/GAB./PMC/CE, de 05.07.2022, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA MATERNIDADE 059 2022 08/07/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 058 2022 04/07/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 057 2022 04/07/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DETERMINAÇÃO 157 2022 27/06/2022 Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel geminado à praça da entrada principal, no Bairro Centro, da Sede do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, para a ampliação e reforma da referida praça, visando melhoria das condições dos equipamentos públicos de infraestrutura urbana (bens públicos de uso comum do povo), bem como propiciar o lazer e fomentar condições de turismo da região, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA MATERNIDADE 035 2022 19/06/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 022 2022 13/06/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 034 2022 08/06/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 021 2022 08/06/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 056 2022 03/06/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 019 2022 25/05/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 018 2022 20/05/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOVA REDAÇÃO 116 2022 29/04/2022 Dá Nova Redação à Portaria Municipal nº 053/2022/GAB/PMC/CE, de 16.02.2022, que determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 028/2022/GAB/PMC/CE, de 29.04.2022, que retifica o Decreto Municipal nº 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, e ratifica a decretação e a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, do bem imóvel particular, na localidade de "Sítio Rio Novo", também conhecido por "Mata Quiri" e "Córrego do Cesar", no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 01 (um) terreno rural, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total expropriada de 27,87 hectares , distando 13Km para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidade sociais para a expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propicianddo melhorias significativas ao Município e aos munícipes, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA MATERNIDADE 017 2022 25/04/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 015 2022 12/04/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DETERMINAÇÃO 091 2022 31/03/2022 Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda à AVALIAÇÃO de imóvel particular Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidades sociais, localizado na Serra da Mata Quiri, na Zona Rural, do Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, com finalidade de criação de parque municipal de instalações de antenas receptoras e repetidoras de sinais de internet, rádio, televisão e outros meios de telecomunicações, incluído os equipamentos do Município e os de segurança do Estado, dentre outros que se fizerem necessários ao desenvolvimento do Município; bem como para a construção de monumento municipal e finalidades correlatas, além da conservação da área, combinando com o turismo ecologicamente sustentável e atividades afins; assim como a via de acesso, nos termos do sistema viário municipal; sendo glba com 2 (duas) áreas identificadas, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA MATERNIDADE 064 2022 30/03/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LICENÇA MATERNIDADE 011 2022 11/03/2022 Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DETERMINAÇÃO 072 2022 03/03/2022 DETERMINA A COMISSAO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE QUE REALIZE A AVALIAÇÃO DE BEM IMOVEL PARTICULAR (TERRA NUA) REPRESENTADO PELOS LOTES 08, 09 E 10 DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO BESSALANDIA, NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO, A SER EXPROPRIADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAUDE DENOMINADO LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS, COMO OBJETO E FINALIDADE SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO
DETERMINAÇÃO 053 2022 16/02/2022 Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem imóvel particular, localizado na Zona Urbana, Bairro Mata Quiri, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 1 (um) terreno urbano, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total de 250.000,00m² (duzentos e cinquenta mil metros quadrados) / 25ha (vinte e cinco hectares e distando 13.000m (treze mil metros) / 13Km (treze quilômetros) para o Oceano Atlântico, declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidades sociais, para expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propiciando melhorias significativas ao Município, através de geração de trabalho, emprego e renda, oriundo do Processo Administrativo de Desapropriação n° 007/2021, nos termos do Decreto Municipal n° 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO 001 2022 07/02/2022 Designa Fiscal de Tributos da Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. SECRETARIA DA FAZENDA ANTONIO IRAN SEVERINO DE SOUSA - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 30 2022 21/01/2022 Nomeia para as funções de Cargo em Comissão de Secretário Escolar - III da Secretaria de Educação do Município de Cascavel – CE e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 28 2022 21/01/2022 Nomeia para as funções de Cargo em Comissão de Diretor Escolar PEB-II da Secretaria de Educação, do Município de Cascavel – CE e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 018 2022 03/01/2022 Nomeia o titular do cargo de Secretário de Educação e do Fundo de Educação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CLEITON PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 13 2022 03/01/2022 Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal (Auxiliar de Serviços Gerais), lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município, e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRANCISCA ZILNEIDE FERNANDES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 12 2022 03/01/2022 Nomeia para as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Escolar PEB-II da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Cascavel – CE e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ANTONIO JOSE DA SILVA DO VALE - COORDENADOR(A) ESCOLAR
DETERMINAÇÃO 659 2021 27/12/2021 Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, denominado popularmente de Lagoa do Valim, para urbanização da área (com a contrução de um equipamento desportivo, denominado areninha, dentre outros, se possível) e presevação do manancial, com objeto e finalidade sociais, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021. GABINETE DO PREFEITO
NOVA REDAÇÃO 656 2021 17/12/2021 Dá Nova Redação à Portaria Municipal n° 435/2021/GAB/PMC/CE, de 23.03.2021, que determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO 585 2021 30/08/2021 Nomeia para função do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. SECRETARIA DA FAZENDA VANIA DE SOUZA PINHEIRO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXONERAÇÃO 584 2021 30/08/2021 Exonera das funções de Gerente de Cadastro da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. SECRETARIA DA FAZENDA
EXONERAÇÃO 583 2021 30/08/2021 Exonera a Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. SECRETARIA DA FAZENDA NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
NOMEAÇÃO 555 2021 27/07/2021 Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE (SSPCM) e dá outras providências. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA COLETIVA
NOMEAÇÃO 474 2021 26/04/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DETERMINAÇÃO 435 2021 23/03/2021 Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de Imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO
DETERMINAÇÃO 432 2021 23/03/2021 Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imovel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no Distrito Sede, do Municipio de Cascavel - CE, (escola privada desativada legalmente), da rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) para instalação de equipamento(s) de Educação, com objeto e finalidade sociais, e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO 408 2021 08/02/2021 Nomeia para as funções do cargo em comissão de Gerente de Controle Interno do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO WELLINGTON MIRANDA DO NASCIMEN - GERENTE DE CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 407 2021 08/02/2021 Nomeia para as funções do cargo em comissão de Assistente da Controladoria do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO THIAGO DOS SANTOS FERNANDES - ASSISTENTE DA CONTROLADORIA
NOMEAÇÃO 406 2021 08/02/2021 Nomeação, Agente: José Rayron Dantas Aquino Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Geral OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOSE RAYRON DANTAS AQUINO PINHEIRO - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 235 2021 11/01/2021 Nomeia o titular do cargo de Controlador Geral do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO JOSE NUNES CARRILHO - CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO 022 2021 01/01/2021 Nomeia o Pregoeio Oficial e Equipe de apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO, SILVIA CARLA ARAUJO, MAGALI SILVA DE LIMA AlMEIDA, ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 012 2021 01/01/2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA, SILVIA CARLA ARAUJO, MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA e ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 007 2021 01/01/2021 Nomeia o titular do cargo de Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOAQUIM CIRIACO RAMIRES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 004 2021 01/01/2021 Nomeia o titular do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Juventude e do Fundo de Educação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CLEITON PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2021 01/01/2021 Nomeia o titular do cargo de Secretário da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. SECRETARIA DA FAZENDA ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 356 2020 04/11/2020 Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
EXONERAÇÃO 034 2020 01/06/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LUCINEIDE RAMOS NOGUEIRA - AGENTE
ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES 011 2020 08/05/2020 Antecipação das Férias Escolares; Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 183 2020 23/04/2020 Nomeação, Agente: Antonio Jonelson Miranda de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Fazenda SECRETARIA DA FAZENDA ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 182 2020 23/04/2020 Nomeação, Agente: Marcia Meneses de Lima Azevedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MARCIA MENESES DE LIMA AZEVEDO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 144 2020 01/04/2020 Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA CLAUDIA MONTE DE MOURA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 125 2020 06/03/2020 Nomeia Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências GABINETE DO PREFEITO NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
NOMEAÇÃO 033 2020 06/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO THAMIRES DA SILVA COSTA - AGENTE
NOMEAÇÃO 032 2020 06/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MARIA DO O FRANCA LIMA - AGENTE
EXONERAÇÃO 031 2020 06/01/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO IRAM AUGUSTO ROCHA - AGENTE
NOMEAÇÃO 030 2020 06/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JORGE VALENTE DO NASCIMENTO - AGENTE
NOMEAÇÃO 029 2020 06/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CARLA PATRICIA CARVALHO DA SILVA - AGENTE
EXONERAÇÃO 028 2020 02/01/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DE OBRAS RERISON FRUTUOSO GURGEL - AGENTE
NOMEAÇÃO 027 2020 02/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LUCIA ANDREA CARVALHO FONSECA - AGENTE
NOMEAÇÃO 026 2020 02/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CELIANE DA SILVA NOGUEIRA - AGENTE
NOMEAÇÃO 025 2020 02/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MARTA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE
EXONERAÇÃO 024 2020 02/01/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LUCIA ANDREA CARVALHO FONSECA - AGENTE
NOMEAÇÃO 023 2020 02/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO VALESKA ARAUJO SANTOS - AGENTE
EXONERAÇÃO 022 2020 02/01/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO VALESKA ARAUJO SANTOS - AGENTE
NOMEAÇÃO 021 2020 02/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO IDENIZE OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE
EXONERAÇÃO 020 2020 02/01/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NATALIA DA SILVA RIBEIRO - AGENTE
NOMEAÇÃO 019 2020 02/01/2020 Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DALMI ANASTACIO COSTA - AGENTE
EXONERAÇÃO 018 2020 02/01/2020 Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MARTA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE
CONCESSÃO 001 2020 02/01/2020 Concede licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. SECRETARIA DA SAÚDE ALDEMIR BEZERRA DA COSTA FILHO - AGENTE
NOMEAÇÃO 849 2019 23/10/2019 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: . LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 871 2019 09/10/2019 Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO JOSE NUNES CARRILHO - CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO 848 2019 23/09/2019 Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: LEILA CRISTINA RODRIGUES, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA, GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
DETERMINAÇÃO 23 2019 28/06/2019 Normatiza a agenda extraclasse, a que se referem os art 14 e 15 da lei municipal 1708/2014, até que se implante em definitivo o PCCR, a que a lei estatui, e dá outras providências. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 244 2019 15/05/2019 Nomeação, Agente: Suiberto Dias Fernandes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUIBERTO DIAS FERNANDES - PROCURADOR (A) CHEFE
www.cascavel.ce.gov.br
Emitido dia 17/02/2025 às 17:23:35