NOMEAÇÃO | 16.01.001 | 2025 | 16/01/2025 | nomeação, agente: PATRICIA VIRGINA DA COSTA, cargo: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO, secretaria: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO | OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PATRICIA VIRGINIA DA COSTA - OUVIDOR GERAL |
NOMEAÇÃO | 02.01.001 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Priscila Monteiro da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assistência Social | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRISCILA MONTEIRO DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.01.001 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Renan Lima Ribeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | RENAN LIMA RIBEIRO - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 01.01.004 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Beatriz Ciriaco Saboia, Cargo: Procuradora Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | BEATRIZ CIRIACO SABOIA - PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO |
NOMEAÇÃO | 01.01.009 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Carlos Octavio Raupp Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CARLOS OCTAVIO RAUPP BESSA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.01.008 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: José Ribamar Ferreira Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSÉ RIBAMAR FERREIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.01.010 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Elaine Cardoso Abintes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | ELAINE CARDOSO ABINTES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.01.011 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Valdecir Medeiros Freires, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | VALDECIR MEDEIROS FREIRES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.01.012 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Patrick Esteves Batista, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PATRICK ESTEVES BATISTA - CONTROLADOR GERAL |
NOMEAÇÃO | 01.01.002 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Luciedson Freitas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desporto e da Juventude | SECRETARIA DE DESPORTO E DA JUVENTUDE | LUCIEDSON FREITAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.01.013 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEIA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | LUIS SERGIO DE SOUSA LEMOS - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.01.007 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEIA O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE OBRAS | GIOVANI DE CASTRO RAMOS - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.01.006 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E DEFESA CIVIL | FRANCISCO ANDRE FAUSTINO MONTEIRO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.01.005 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEIA O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | EDNALDO LIMA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.01.016 | 2025 | 01/01/2025 | nomeação, agente: ELEONARDO SILVA DE SOUZA , cargo: SECRETÁRIO , Secretaria: SECRETARIA DA CULTURA | SECRETARIA DA CULTURA | ELEONARDO SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.01.014 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, agente: João Paulo Abreu Patricio, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária da Fazenda | SECRETARIA DA FAZENDA | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.01.003 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, agente: Lauro Paiva Cardoso Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | LAURO PAIVA CARDOSO JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
LICENÇA MATERNIDADE | 60 | 2024 | 23/12/2024 | Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 59 | 2024 | 12/12/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 58 | 2024 | 11/12/2024 | Declara servidora contratadada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 57 | 2024 | 02/12/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 56 | 2024 | 27/11/2024 | Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 54A | 2024 | 21/11/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
MATRÍCULAS | 54 | 2024 | 14/11/2024 | Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas 2025 ne Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino e dá outas providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROMULO ANDRADE PINHEIRO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
LICENÇA MATERNIDADE | 53 | 2024 | 11/11/2024 | Declara servidora contratade em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 52 | 2024 | 06/11/2024 | Declara servidora cotrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 50 | 2024 | 14/10/2024 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 49 | 2024 | 14/10/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providênicas. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 48 | 2024 | 09/10/2024 | Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
DETERMINAÇÃO | 47 | 2024 | 09/10/2024 | Dipõe do horário de funcionamento da Secretaria da Educação e seus equipamentos, nos termos do Decreto Municipal nº 077/2024/GAB/PMC/CE, de 08 de outubro de 2024, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 47A | 2024 | 09/10/2024 | Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 46 | 2024 | 30/09/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 45 | 2024 | 25/09/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 44 | 2024 | 23/09/2024 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 297 | 2024 | 18/09/2024 | Exonera a pedido o servidor ocupante do cargo efetivo que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
LICENÇA MATERNIDADE | 43 | 2024 | 16/09/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 40 | 2024 | 16/09/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 38 | 2024 | 14/08/2024 | Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 36 | 2024 | 15/07/2024 | Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 35 | 2024 | 15/07/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 33 | 2024 | 11/07/2024 | Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 30 | 2024 | 08/07/2024 | Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 28 | 2024 | 19/06/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 27 | 2024 | 13/06/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providênicas. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 26 | 2024 | 12/06/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 25 A | 2024 | 15/05/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 025 | 2024 | 13/05/2024 | Declara servidora contratada em gozo de licença maternidade e dá outras providências | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 022 | 2024 | 02/05/2024 | Declara servidora contratada em gozo de licença maternidade e dá outras providências | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 020 | 2024 | 17/04/2024 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 019 | 2024 | 15/04/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 018 | 2024 | 11/04/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 110 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEIA PARA AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 109 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEIA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DAS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 107 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NÚCLEO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 106 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 098 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | |
EXONERAÇÃO | 094 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 017 | 2024 | 03/04/2024 | Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 085 | 2024 | 26/03/2024 | EXONERA A TITULAR DO CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCIA MENESES DE LIMA AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
LICENÇA MATERNIDADE | 015 | 2024 | 18/03/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 014 | 2024 | 11/03/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 011 | 2024 | 21/02/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 09 | 2024 | 15/02/2024 | Declara servidora concursada em Gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 008 | 2024 | 09/02/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 007 | 2024 | 05/02/2024 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 005 | 2024 | 29/01/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 004 | 2024 | 24/01/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 002 | 2024 | 15/01/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 001 | 2024 | 02/01/2024 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 074 | 2023 | 14/12/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 073 | 2023 | 04/12/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
MATRÍCULAS | 069 | 2023 | 17/11/2023 | Estabelece as normas para matrícula dos estudantes nas escolas públicas municipais para o ano de 2024 e das outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 070 | 2023 | 08/11/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 068 | 2023 | 23/10/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 065 | 2023 | 19/10/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 063 | 2023 | 09/10/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 062 | 2023 | 09/10/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 060 | 2023 | 02/10/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 059 | 2023 | 22/09/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 054 | 2023 | 18/09/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 052 | 2023 | 13/09/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 051 | 2023 | 28/08/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 050 | 2023 | 28/08/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 049 | 2023 | 21/08/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 048 | 2023 | 17/08/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 047 | 2023 | 14/08/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 046 | 2023 | 10/08/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 045 | 2023 | 07/08/2023 | Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 044 | 2023 | 07/08/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 034 | 2023 | 05/07/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 040 | 2023 | 28/06/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 039 | 2023 | 27/06/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 038 | 2023 | 15/06/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 037 | 2023 | 07/06/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
PROGRAMAS | 036 | 2023 | 06/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 035 | 2023 | 05/06/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 033 | 2023 | 05/06/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 029 A | 2023 | 24/05/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 027 | 2023 | 05/05/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 025 A | 2023 | 03/05/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 024 | 2023 | 03/05/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 022 | 2023 | 19/04/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 021 | 2023 | 19/04/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 020 | 2023 | 13/04/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 019 | 2023 | 10/04/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 018 | 2023 | 10/04/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
CARTEIRA ESTUDANTIL | 017 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a Prorrogação da validade das identidades estudantis do ano de 2022 até o dia 31 de maio de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
CESSÃO | 016 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre cessão interna de servidor público municipal para a Secretaria da Fazenda | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 178 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). CLECIANA CRUZ NUNES | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
EXONERAÇÃO | 177 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). JOANA RIBEIRO GONDIM | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
EXONERAÇÃO | 176 | 2023 | 16/03/2023 | Exonera o(a) Sr(a). SAMILY DA COSTA PEREIRA, | SECRETARIA DA SAÚDE | |
EXONERAÇÃO | 175 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). MILENA OLIVEIRA DO VALE | SECRETARIA DA SAÚDE | |
EXONERAÇÃO | 174 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). MARIA LUCINEIDE DA SILVA LOPES | SECRETARIA DA SAÚDE | |
EXONERAÇÃO | 173 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). MARCIA FREIRE FELIPE | SECRETARIA DA SAÚDE | |
EXONERAÇÃO | 172 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). LUANA SALES MONTEIRO | SECRETARIA DA SAÚDE | |
EXONERAÇÃO | 171 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). EVELINE ALVES BALBINO | SECRETARIA DA SAÚDE | |
EXONERAÇÃO | 170 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). DEIVID NOGUEIRA MIRANDA | SECRETARIA DA SAÚDE | |
NOMEAÇÃO | 169 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ARYCIA MARY NUNES DE BRITO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 168 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARCIA COSTA LEITE | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
NOMEAÇÃO | 167 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | |
EXONERAÇÃO | 166 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 014 | 2023 | 16/03/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 163 | 2023 | 14/03/2023 | Art. 1° - Nomear o Sr. ATAÍDE BELCHIOR DA COSTA JUNIOR | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 013 | 2023 | 13/03/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 012 | 2023 | 03/03/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 011 | 2023 | 01/03/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
CONCESSÃO | 158 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora pública municipal efetiva MARINEUSA DE SOUSA ANDRADE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 147 | 2023 | 24/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ARIELA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 146 | 2023 | 24/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). WINNY NOGUEIRA LIMA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 010 | 2023 | 15/02/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 009 | 2023 | 15/02/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 137 | 2023 | 14/02/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a) MARCELLA DE FREITAS OLIVEIRA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 136 | 2023 | 13/02/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a). ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 134 | 2023 | 08/02/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a). MAIARA CERQUEIRA ALMEIDA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 133 | 2023 | 07/02/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a). IVO JUNIOR RODRIGUES DA ROCHA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 132 | 2023 | 07/02/2023 | Exonerar a pedido o(a) Sr(a). PRISCILA MAYARA PINHO VIEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 131 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MARIA LEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA MELO | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
NOMEAÇÃO | 130 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). LUCIMAR LIMA DA SILVA | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
NOMEAÇÃO | 129 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 128 | 2023 | 07/02/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 127 | 2023 | 07/02/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). MARIA AUZILENE DANTAS DA SILVA | SECRETARIA DA FAZENDA | |
CONCESSÃO | 126 | 2023 | 07/02/2023 | Conceder Licença Sem Remuneração para mandado eletivo ao servidor público municipal efetivo Sr. FRANCISCO ERIVAN BESSA DE CASTRO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 125 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear a Sr. DENISE PAIVA RAMOS | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | |
EXONERAÇÃO | 123 | 2023 | 06/02/2023 | Exonerar a pedido a Sra. ANTÔNIA EDNA SOUSA LEONOR | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 008 | 2023 | 06/02/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 007 | 2023 | 06/02/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 006 | 2023 | 06/02/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 005 | 2023 | 06/02/2023 | Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 121 | 2023 | 02/02/2023 | Exonerar a pedido o Sr. CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 119 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). NELSON BERNARDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA FAZENDA | |
NOMEAÇÃO | 118 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). RAFAEL BRASIL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 116 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). MARIA DAS GRAÇAS SOUSA GOMES | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 115 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 114 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). ANA PAULA DE SOUSA SALDANHA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 113 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 112 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO | |
NOMEAÇÃO | 111 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). BRUNO FIRMINO DE MELO | SECRETARIA DE OBRAS | |
NOMEAÇÃO | 110 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). FERNANDO CAMELO DA SILVA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 109 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). PAULO MARCELO DE LIMA SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 108 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Sr. PEDRO ARTUR MENDES VIEIRA | GABINETE DO PREFEITO | |
EXONERAÇÃO | 107 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o (a) Sr. (a). PAULO EDNIE ARAUJO FERREIRA | SECRETARIA DA FAZENDA | |
EXONERAÇÃO | 106 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
EXONERAÇÃO | 105 | 2023 | 30/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. JUNIO JOÃO MARTINS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
CONSELHO MUNICIPAL | 117 | 2023 | 27/01/2023 | NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 003 | 2023 | 25/01/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 104 | 2023 | 23/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). MIKAELY SOUSA JUVENAL | SECRETARIA DE DESPORTO E DA JUVENTUDE | |
EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 23/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. ANDERSON RUAN DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 102 | 2023 | 20/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO ROMÁRIO CARNEIRO DA SILVA | SECRETARIA DE OBRAS | |
NOMEAÇÃO | 101 | 2023 | 20/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). DULCE MARIA RAMIRES FONTES | SECRETARIA DE OBRAS | |
NOMEAÇÃO | 100 | 2023 | 20/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). TRAJANO PAULA SEVERIANO | SECRETARIA DE OBRAS | |
EXONERAÇÃO | 99 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. ALINE NUNES DE ALENCAR GOMES | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 98 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. ISABEL CRISTINA CARDOSO DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 97 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. IRVING DE LIMA MARCELINO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 96 | 2023 | 20/01/2023 | Nomear o Sr. FLAVIO GUILHERME FREIRE NOJOSA | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | |
EXONERAÇÃO | 94 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. WALQUIRIA FREIRE DE CARVALHO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 93 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. VITÓRIA RÉGIA CANDEA FLORENCIO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 92 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. RENATA MAKELLY TOMAZ DO NASCIMENTO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 91 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. ALAN ABREU NORONHA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 90 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. DANIELLE DOS SANTOS SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 19/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO MATEUS PINHEIRO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 87 | 2023 | 19/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. MARIA ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 86 | 2023 | 19/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). BRENDA GOMES DA SILVA | SECRETARIA DE OBRAS | |
NOMEAÇÃO | 85 | 2023 | 19/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ANA PAIXÃO RODRIGUES CHAVES | SECRETARIA DE OBRAS | |
EXONERAÇÃO | 84 | 2023 | 19/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO ARNALDO LOPES BEZERRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 83 | 2023 | 18/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA MANUELLE MARTINS COSTA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 82 | 2023 | 18/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. ANDERSON REIS DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 81 | 2023 | 18/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. AMANDA BAZILIO SOUSA CAVALCANTE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 80 | 2023 | 18/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. THAYNA COLARES FIRMIANO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 79 | 2023 | 17/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. ADRIANA MARIA DE BRITO COUTINHO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 78 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). SAMILY DA COSTA PEREIRA | SECRETARIA DA SAÚDE | |
NOMEAÇÃO | 77 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). ODECI MARTINS DA COSTA | SECRETARIA DA SAÚDE | |
NOMEAÇÃO | 76 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). MILENA OLIVEIRA DO VALE | SECRETARIA DA SAÚDE | |
NOMEAÇÃO | 75 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). MARIA LUCINEIDE DA SILVA LOPES | SECRETARIA DA SAÚDE | |
NOMEAÇÃO | 74 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). MARCIA FREIRE FELIPE | SECRETARIA DA SAÚDE | |
NOMEAÇÃO | 73 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). LUANA SALES MONTEIRO | SECRETARIA DA SAÚDE | |
NOMEAÇÃO | 72 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). EVELINE ALVES BALBINO | SECRETARIA DA SAÚDE | |
NOMEAÇÃO | 71 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). DEIVID NOGUEIRA MIRANDA | SECRETARIA DA SAÚDE | |
NOMEAÇÃO | 70 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). YANNA SOUSA SILVA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 69 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). RAFAELA PACHECO MENDES | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 68 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). PATRICIA DANTAS GOMES | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 67 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). NIVEA MARIA VIANA GONÇALVES | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 65 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). ITALO CAPISTRANO DA SILVA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 64 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). LUAN SAVIO MENDES DIAS | SECRETARIA DA FAZENDA | |
NOMEAÇÃO | 62 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO MARCOS PEREIRA EVANGELISTA | SECRETARIA DA FAZENDA | |
EXONERAÇÃO | 61 | 2023 | 16/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. JOSELY ARAÚJO PRIMO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 60 | 2023 | 16/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 57 | 2023 | 16/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. JOSÉ TARCISIO DA SILVA FILHO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 002 | 2023 | 16/01/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 55 | 2023 | 13/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. MICHELE SABINO DOS SANTOS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a). ANA PAULA LIMA MARÇAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 53 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). VITÓRIA SOARES DOS SANTOS | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
NOMEAÇÃO | 52 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). JULIANA CRUZ NUNES | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
NOMEAÇÃO | 50 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). CLECIANA CRUZ NUNES | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). RAFAELA DE OLIVEIRA QUEIROZ NETO | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 48 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). NAIANE DOS SANTOS FELIPE DA SILVA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 47 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MARIA AUZILENE DANTAS DA SILVA | SECRETARIA DA FAZENDA | |
NOMEAÇÃO | 46 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). JOSÉ ALVINO DA COSTA NETTO, | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 45 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO RUBENS AVELINO DE SOUSA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 44 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JONATAS AZEVEDO DA SILVA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ELINO DA SILVA LOPES | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 42 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ANDREA MOURA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 41 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA | SECRETARIA DA FAZENDA | |
NOMEAÇÃO | 40 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ANA CRISTINA SARAIVA RUSSO | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 39 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ALIANA HILÁRIO FREITAS | SECRETARIA DA FAZENDA | |
NOMEAÇÃO | 34 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). EMANUELA DO NASCIMENTO SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 33 | 2023 | 06/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. ARTHUR LEANDRO DA SILVA MARINHO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 32 | 2023 | 06/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. GERMANA NAYARA LOPES LIMA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 31 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). CAMILA ESTEVAM DOS SANTOS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 30 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). HAILTON SILVA DE PAULA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 29 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO GEORGINALDO COELHO MIRANDA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 28 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 001 | 2023 | 05/01/2023 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. WALESCA FERNANDES DE LIMA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 24 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. THAYSLANE ANDRADE NOGUEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 23 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA ZILMARA DOS SANTOS SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 22 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ROBERIO DE PAULA EVARISTO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 21 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUZIA PEDRO MONTEIRO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 20 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). GILVANIA CIRIACO DA COSTA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 19 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MICHAEL SULLYVAN DE PAULA LIMA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 18 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO ELITON GOMES DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 17 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). JOSÉ CLEUSON BEZERRA DE BRITO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 16 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ROBERTA FRAGOSO DE CARVALHO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 15 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). ROBERTA FRAGOSO DE CARVALHO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 14 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). JOSÉ CLEUSON BEZERRA DE BRITO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 13 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCA KILVIA DA SILVA MENDES | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 12 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCA KILVIA DA SILVA MENDES | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 11 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). CLEIDE DA SILVA SOARES | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 10 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). CLEIDE DA SILVA SOARES | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 08 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JARDISON REBOUÇAS DOS SANTOS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 06 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 05 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 03 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. CARLOS ATILA LIMA DOS SANTOS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 02 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar a pedido o Sr. JONATHAN MOREIRA LOPES | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 01 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar a pedido a Sra. JESSICA LUCAS DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 348 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | FLAVIO GUILHERME FREIRE NOJOSA - SECRETÁRIO(A) |
LICENÇA MATERNIDADE | 053 | 2022 | 13/12/2022 | Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
CONCESSÃO | 336 | 2022 | 21/11/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MILENA BARROS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCESSÃO | 335 | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 049 | 2022 | 16/11/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 048 | 2022 | 16/11/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
DETERMINAÇÃO | 332 | 2022 | 14/11/2022 | Decreta e declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a fração maior de 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/3.512, de 14.01.2003, da Matrícula nº 3.512, de 14.01.2003, sendo a fração maior do remanescente, que consta na Averbação AV.03/3.512, de 15.04.2021, especificamente, pelos Lotes de números 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis), todos da Quadra 03 (três), do Loteamento Planalto Nova Cascavel, da localidade da Mata Quiri, na Zona Urbana, do Distrito Sede, com a finalidade de construção e instalação de 01 (um) equipamento Público de Saúde, denominado de HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 047 | 2022 | 11/11/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 063 | 2022 | 07/11/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 046 | 2022 | 03/11/2022 | Institui a nomeação e composição da equipe pedagógica para escolha de livros paradidáticos e didáticos da educação infantil, Fundamental I e II e EJA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
LICENÇA MATERNIDADE | 043 | 2022 | 28/10/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
EXONERAÇÃO | 305 | 2022 | 18/10/2022 | Exonerar o Sr. FRANCISCO DOUGLAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA CULTURA | |
LICENÇA MATERNIDADE | 062 | 2022 | 30/09/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 042 | 2022 | 25/09/2022 | Declara servidora Efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 040 | 2022 | 21/09/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 039 | 2022 | 19/09/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 274 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
LICENÇA MATERNIDADE | 038 | 2022 | 29/08/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 061 | 2022 | 24/08/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
DETERMINAÇÃO | 221 | 2022 | 19/08/2022 | Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem, sendo 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 01 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022/GAB/PMC/CE, DE 18.08.2022, que ratificou e convalidou o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Despropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
DETERMINAÇÃO | 220 | 2022 | 19/08/2022 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel CE, que proceda à avaliação de bem imóvel Decretado e Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Tijucussu I, Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel CE, com objeto e finalidade sociais para a construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, sendo 01 (uma) quadra poliesportiva e demais benfeitorias, para fazer parte dos equipamentos da rede pública oficial de educação do Município, que proporcionará condições de práticas desportivas saudáveis, em especial, às crianças e aos adolescentes da E.E.F. Ester Dantas de Castro, respectivas: vizinhança e região, além de servir de local de encontro e de confraternização da comunidade, propiciando Educação de Qualidade, na forma indicada no DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022/GAB./PMC/CE, DE 18.08.2022, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 060 | 2022 | 15/08/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOVA REDAÇÃO | 212 | 2022 | 11/08/2022 | Dá nova redação ao art. 1º, da Portaria Municipal nº 531/2021, de 25.06.2021, que concedeu a Ascensão Funcional à servidora pública municipal do cargo efetivo de Regente AuxiliarII (RAII) para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CLASSE I (PEBI); retificando-a para a CLASSE II (PEBII), Referência 1, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
DETERMINAÇÃO | 166 | 2022 | 11/07/2022 | Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda à avaliação de bem imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Vila Mariana, no Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, com o objeto e a finalidade sociais de construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, INFANTIL / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI", para fazer parte dos equipamentos da rede oficial de educação do Município, e atender às crianças de Guanacés, propiciando educação de qualidade, na forma indicada no Decreto Municipal N° 045/2022/GAB./PMC/CE, de 05.07.2022, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 059 | 2022 | 08/07/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 058 | 2022 | 04/07/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 057 | 2022 | 04/07/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
DETERMINAÇÃO | 157 | 2022 | 27/06/2022 | Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel geminado à praça da entrada principal, no Bairro Centro, da Sede do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, para a ampliação e reforma da referida praça, visando melhoria das condições dos equipamentos públicos de infraestrutura urbana (bens públicos de uso comum do povo), bem como propiciar o lazer e fomentar condições de turismo da região, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 035 | 2022 | 19/06/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 022 | 2022 | 13/06/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 034 | 2022 | 08/06/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 021 | 2022 | 08/06/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 056 | 2022 | 03/06/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 019 | 2022 | 25/05/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 018 | 2022 | 20/05/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOVA REDAÇÃO | 116 | 2022 | 29/04/2022 | Dá Nova Redação à Portaria Municipal nº 053/2022/GAB/PMC/CE, de 16.02.2022, que determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 028/2022/GAB/PMC/CE, de 29.04.2022, que retifica o Decreto Municipal nº 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, e ratifica a decretação e a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, do bem imóvel particular, na localidade de "Sítio Rio Novo", também conhecido por "Mata Quiri" e "Córrego do Cesar", no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 01 (um) terreno rural, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total expropriada de 27,87 hectares , distando 13Km para o Oceano Atlântico, com objeto e finalidade sociais para a expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propicianddo melhorias significativas ao Município e aos munícipes, através de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 017 | 2022 | 25/04/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 015 | 2022 | 12/04/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
DETERMINAÇÃO | 091 | 2022 | 31/03/2022 | Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda à AVALIAÇÃO de imóvel particular Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidades sociais, localizado na Serra da Mata Quiri, na Zona Rural, do Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, com finalidade de criação de parque municipal de instalações de antenas receptoras e repetidoras de sinais de internet, rádio, televisão e outros meios de telecomunicações, incluído os equipamentos do Município e os de segurança do Estado, dentre outros que se fizerem necessários ao desenvolvimento do Município; bem como para a construção de monumento municipal e finalidades correlatas, além da conservação da área, combinando com o turismo ecologicamente sustentável e atividades afins; assim como a via de acesso, nos termos do sistema viário municipal; sendo glba com 2 (duas) áreas identificadas, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 064 | 2022 | 30/03/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
LICENÇA MATERNIDADE | 011 | 2022 | 11/03/2022 | Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
DETERMINAÇÃO | 072 | 2022 | 03/03/2022 | DETERMINA A COMISSAO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE QUE REALIZE A AVALIAÇÃO DE BEM IMOVEL PARTICULAR (TERRA NUA) REPRESENTADO PELOS LOTES 08, 09 E 10 DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO BESSALANDIA, NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO, A SER EXPROPRIADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAUDE DENOMINADO LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS, COMO OBJETO E FINALIDADE SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | |
DETERMINAÇÃO | 053 | 2022 | 16/02/2022 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem imóvel particular, localizado na Zona Urbana, Bairro Mata Quiri, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, constituido por 1 (um) terreno urbano, de formato quadrangular irregular, localizado às margens da Nova Rodovia Estadual CE-040, Km61, s/n, com área total de 250.000,00m² (duzentos e cinquenta mil metros quadrados) / 25ha (vinte e cinco hectares e distando 13.000m (treze mil metros) / 13Km (treze quilômetros) para o Oceano Atlântico, declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, com objeto e finalidades sociais, para expansão do atual Distrito Industrial, fomentando instalações de empresas, propiciando melhorias significativas ao Município, através de geração de trabalho, emprego e renda, oriundo do Processo Administrativo de Desapropriação n° 007/2021, nos termos do Decreto Municipal n° 006/2022/GAB/PMC/CE, de 11.02.2022, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 07/02/2022 | Designa Fiscal de Tributos da Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA FAZENDA | ANTONIO IRAN SEVERINO DE SOUSA - FISCAL DE TRIBUTOS |
NOMEAÇÃO | 30 | 2022 | 21/01/2022 | Nomeia para as funções de Cargo em Comissão de Secretário Escolar - III da Secretaria de Educação do Município de Cascavel CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 28 | 2022 | 21/01/2022 | Nomeia para as funções de Cargo em Comissão de Diretor Escolar PEB-II da Secretaria de Educação, do Município de Cascavel CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 018 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia o titular do cargo de Secretário de Educação e do Fundo de Educação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CLEITON PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
CONCESSÃO | 13 | 2022 | 03/01/2022 | Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal (Auxiliar de Serviços Gerais), lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ZILNEIDE FERNANDES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 12 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia para as funções do Cargo em Comissão de Coordenador Escolar PEB-II da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Cascavel CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO JOSE DA SILVA DO VALE - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
DETERMINAÇÃO | 659 | 2021 | 27/12/2021 | Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, denominado popularmente de Lagoa do Valim, para urbanização da área (com a contrução de um equipamento desportivo, denominado areninha, dentre outros, se possível) e presevação do manancial, com objeto e finalidade sociais, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021. | GABINETE DO PREFEITO | |
NOVA REDAÇÃO | 656 | 2021 | 17/12/2021 | Dá Nova Redação à Portaria Municipal n° 435/2021/GAB/PMC/CE, de 23.03.2021, que determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado na Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
NOMEAÇÃO | 585 | 2021 | 30/08/2021 | Nomeia para função do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA FAZENDA | VANIA DE SOUZA PINHEIRO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
EXONERAÇÃO | 584 | 2021 | 30/08/2021 | Exonera das funções de Gerente de Cadastro da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA FAZENDA | |
EXONERAÇÃO | 583 | 2021 | 30/08/2021 | Exonera a Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA FAZENDA | NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
NOMEAÇÃO | 555 | 2021 | 27/07/2021 | Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE (SSPCM) e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 474 | 2021 | 26/04/2021 | NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
DETERMINAÇÃO | 435 | 2021 | 23/03/2021 | Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de Imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
DETERMINAÇÃO | 432 | 2021 | 23/03/2021 | Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imovel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no Distrito Sede, do Municipio de Cascavel - CE, (escola privada desativada legalmente), da rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) para instalação de equipamento(s) de Educação, com objeto e finalidade sociais, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
NOMEAÇÃO | 408 | 2021 | 08/02/2021 | Nomeia para as funções do cargo em comissão de Gerente de Controle Interno do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO WELLINGTON MIRANDA DO NASCIMEN - GERENTE DE CONTROLE INTERNO |
NOMEAÇÃO | 407 | 2021 | 08/02/2021 | Nomeia para as funções do cargo em comissão de Assistente da Controladoria do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THIAGO DOS SANTOS FERNANDES - ASSISTENTE DA CONTROLADORIA |
NOMEAÇÃO | 406 | 2021 | 08/02/2021 | Nomeação, Agente: José Rayron Dantas Aquino Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Geral | OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE RAYRON DANTAS AQUINO PINHEIRO - OUVIDOR GERAL |
NOMEAÇÃO | 235 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeia o titular do cargo de Controlador Geral do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO JOSE NUNES CARRILHO - CONTROLADOR GERAL |
NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o Pregoeio Oficial e Equipe de apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO, SILVIA CARLA ARAUJO, MAGALI SILVA DE LIMA AlMEIDA, ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA, SILVIA CARLA ARAUJO, MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA e ANA VITÓRIA DOS SANTOS MIRANDA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o titular do cargo de Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | JOAQUIM CIRIACO RAMIRES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o titular do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Juventude e do Fundo de Educação do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CLEITON PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o titular do cargo de Secretário da Fazenda do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA FAZENDA | ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 356 | 2020 | 04/11/2020 | Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 034 | 2020 | 01/06/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCINEIDE RAMOS NOGUEIRA - AGENTE |
ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES | 011 | 2020 | 08/05/2020 | Antecipação das Férias Escolares; Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 183 | 2020 | 23/04/2020 | Nomeação, Agente: Antonio Jonelson Miranda de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Fazenda | SECRETARIA DA FAZENDA | ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 182 | 2020 | 23/04/2020 | Nomeação, Agente: Marcia Meneses de Lima Azevedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCIA MENESES DE LIMA AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 144 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CLAUDIA MONTE DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 125 | 2020 | 06/03/2020 | Nomeia Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
NOMEAÇÃO | 033 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THAMIRES DA SILVA COSTA - AGENTE |
NOMEAÇÃO | 032 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DO O FRANCA LIMA - AGENTE |
EXONERAÇÃO | 031 | 2020 | 06/01/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IRAM AUGUSTO ROCHA - AGENTE |
NOMEAÇÃO | 030 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JORGE VALENTE DO NASCIMENTO - AGENTE |
NOMEAÇÃO | 029 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLA PATRICIA CARVALHO DA SILVA - AGENTE |
EXONERAÇÃO | 028 | 2020 | 02/01/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS | RERISON FRUTUOSO GURGEL - AGENTE |
NOMEAÇÃO | 027 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCIA ANDREA CARVALHO FONSECA - AGENTE |
NOMEAÇÃO | 026 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CELIANE DA SILVA NOGUEIRA - AGENTE |
NOMEAÇÃO | 025 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARTA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE |
EXONERAÇÃO | 024 | 2020 | 02/01/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCIA ANDREA CARVALHO FONSECA - AGENTE |
NOMEAÇÃO | 023 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALESKA ARAUJO SANTOS - AGENTE |
EXONERAÇÃO | 022 | 2020 | 02/01/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALESKA ARAUJO SANTOS - AGENTE |
NOMEAÇÃO | 021 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IDENIZE OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE |
EXONERAÇÃO | 020 | 2020 | 02/01/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NATALIA DA SILVA RIBEIRO - AGENTE |
NOMEAÇÃO | 019 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DALMI ANASTACIO COSTA - AGENTE |
EXONERAÇÃO | 018 | 2020 | 02/01/2020 | Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARTA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE |
CONCESSÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Concede licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DA SAÚDE | ALDEMIR BEZERRA DA COSTA FILHO - AGENTE |
NOMEAÇÃO | 849 | 2019 | 23/10/2019 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: . LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 871 | 2019 | 09/10/2019 | Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO JOSE NUNES CARRILHO - CONTROLADOR GERAL |
NOMEAÇÃO | 848 | 2019 | 23/09/2019 | Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: LEILA CRISTINA RODRIGUES, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA, | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
DETERMINAÇÃO | 23 | 2019 | 28/06/2019 | Normatiza a agenda extraclasse, a que se referem os art 14 e 15 da lei municipal 1708/2014, até que se implante em definitivo o PCCR, a que a lei estatui, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
NOMEAÇÃO | 244 | 2019 | 15/05/2019 | Nomeação, Agente: Suiberto Dias Fernandes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUIBERTO DIAS FERNANDES - PROCURADOR (A) CHEFE |