| MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI | 26.06.001 | 2025 | 26/06/2025 | Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa-CMDPI | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES | 21.06.001 | 2025 | 21/06/2025 | Dispõe sobre a comissão organizadora da 6ª conferência municipal da cidade de Cascavel-CE, no âmbito da 6ª conferência nacional das cidades. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 16.06.004 | 2025 | 16/06/2025 | Nomeia os membros da comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinares dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 05.06.003 | 2025 | 05/06/2025 | Define a Comissão de Qualificação e Seleção, nos termos da Lei Municipal nº 2.027/2021, que dispõe como a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02.06.001 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSÉ AIRTON DIAS DE SOUSA - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 30.05.002 | 2025 | 30/05/2025 | EXONERA ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ESTEVAO JOSE SARAIVA MUSTAFA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 05.05.019 | 2025 | 05/05/2025 | Nomeia assessora juridica da procuradoria geral do municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LAYLA MYLENA DE ALENCAR VIEIRA SOUZA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 13.03.002 | 2025 | 13/03/2025 | NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CAPREV | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| EXONERAÇÃO | 28.02.004 | 2025 | 28/02/2025 | EXONERA A DIRETORA PREVIDENCIARIA DO CAPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA JUSSARA DO NASCIMENTO FERNANDES - DIRETORA PREVIDENCIARIA DO CAPREV |
| EXONERAÇÃO | 28.02.003 | 2025 | 28/02/2025 | EXONERA A DIRETORA FINANCEIRA DO CAPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATÁLIA SOARES SILVA - DIRETORA FINANCEIRA DO CAPREV |
| NOMEAÇÃO | 09.01.002 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEIA O ASSESSOR JURIDICO DO CAPREV | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO - ASSESSOR JURIDICO DO CAPREV |
| NOMEAÇÃO | 07.01.006 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO WELLINGTON MIRANDA DO NASCIMEN - RESPONSAVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) |
| NOMEAÇÃO | 07.01.005 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEIA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CAPREV | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOÃO LUCAS MIRANDA MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 07.01.004 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA DO CAPREV | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATÁLIA SOARES SILVA - DIRETORA FINANCEIRA DO CAPREV |
| NOMEAÇÃO | 07.01.003 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEIA O DIRETOR DE CONVÊNIOS PREVIDENCIARIOS DO CAPREV | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARTHUR MARCAL LIMA - DIRETOR DE CONVÊNIOS PREVIDENCIARIOS DO CAPREV |
| NOMEAÇÃO | 07.01.002 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEIA A DIRETORA PREVIDENCIARIA DO CAPREV | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA JUSSARA DO NASCIMENTO FERNANDES - DIRETORA PREVIDENCIARIA DO CAPREV |
| NOMEAÇÃO | 07.01.001 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEIA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL (CAPREV) | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO WELLINGTON MIRANDA DO NASCIMEN - PRESIDENTE |
| DESIGNAÇÃO | 02.01.211 | 2025 | 02/01/2025 | Designa os membros da comissão de avaliação de bens imóveis do município, para fins de locação | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02.01.025 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia assessor jurídico da procuradoria geral do municipio e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 02.01.024 | 2025 | 02/01/2025 | Assessor Juridico da procuradoria geral do municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ESTEVAO JOSE SARAIVA MUSTAFA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2019 | 15/05/2019 | Nomeação, Agente: Suiberto Dias Fernandes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUIBERTO DIAS FERNANDES - PROCURADOR (A) CHEFE |