| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/07/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Vania de Souza Pinheiro |
| Responsável pela Informação | Cleiton Pereira da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Suiberto Dias Fernandes |
| Responsável pela Homologação | Cleiton Pereira da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação |