Denuncias Ambientais
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CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Declara a servidora contratada SABRINA ALVES FABRÍCIO, em gozo de licença maternidade e dá outras providências.
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE.
Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica em urgência e emergência da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANÁU/CE, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 24/03/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚCE/CE, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 24/03 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/20, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 06/02/20 [...]
Altera o Anexo Único da Lei nº 2180, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações das Agentes de Trânsito e Transporte de Cas [...]
Altera a Lei nº 1508, de 18 de outubro de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua João Barbosa Sobrinho (jurita) e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de março de 2026, para órgãos e entidades publicas municipais, e dá outras providências.
Aprova o regulamento da Corrida ''Dia Internacional da Mulher- 2026'' a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, e dá outras providências.
Estabelce prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
