CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CASCAVEL/CE. CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Informações atualizadas em: 30/12/2024 20:32:41
O Município de Cascavel torna público o presente Edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CASCAVEL/CE por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).
