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DISPENSA: 0111.01/2019-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/11/2019
Data da divulgação do extrato: 04/11/2019
Data da ratificação: 04/11/2019
Data da divulgação da ratificação: 04/11/2019
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO-NAPE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de MARIA STELA DE OLIVEIRA ESTUE, com o valor R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de Laudo de Avaliação.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE/CE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/11/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA
Responsável pela Informação LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SUIBERTO DIAS FERNANDES
Responsável pela Ratificação CLEITON PEREIRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CLEITON PEREIRA DA SILVA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARIA STELA DE OLIVEIRA ESTITE 289.497.303-91 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 55KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 61KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 131KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 63KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 638KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.11.05.1 2019 MARIA STELA DE OLIVEIRA ESTITE 24.000,00 05/11/2019
05/11/2020
06/11/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º TERMO ADITIVO 2020 MARIA STELA DE OLIVEIRA ESTITE 24.000,00 06/11/2020
06/11/2021
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