Prefeitura de Cascavel

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 04.14.01/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/04/2020

Data da divulgação do extrato: 15/04/2020

Data da ratificação: 15/04/2020

Data da divulgação da ratificação: 15/02/2020

Valor estimado: R$ 49.141,60 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e um REAIS e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS ARTESANAIS DE TECIDO, REUTILIZÁVEIS, DESTINADAS A POPULAÇÃO DE CASCAVEL/CE, A FIM DE PREVENIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE CASCAVEL/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor de ALBERSON MOTA DE SOUZA - ME, em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de pesquisa de preços no mercado local/regional.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes de Recurso Ordinário da SECRETARIA DE SAÚDE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no ARTIGO 24, IV DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, Lei 13.979 de 06/02/2020, alterada pela MP 926 de 20/03/2020, DECRETO ESTADUAL N°33510/2020 prorrogado pelo DECRETO N° 33530/2020 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 prorrogado pelo DECRETO N° 013/2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/04/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SUIBERTO DIAS FERNANDES
Responsável pela Ratificação	MARGARETH TELES DE QUEIROZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DA SAÚDE

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ALBERSON MOTA DE SOUZA - ME	26.960.953/0001-95	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 15/04/2020 - - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA

DATA: 15/04/2020 - - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇAO DE DISPENSA	PDF	47KB
PROCESSO	PDF	153KB
TERMO DE RATIFICAÇAO EXTRATO E CERTIDAO	PDF	152KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DECLARAÇAO DE DISPENSA

PDF

47KB

PROCESSO

PDF

153KB

TERMO DE RATIFICAÇAO EXTRATO E CERTIDAO

PDF

152KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/04/2020	CONTRATO ORIGINAL	041401-2020	2020	ALBERSON MOTA DE SOUZA - ME	44.042,00	15/04/2020 14/07/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/04/2020

CONTRATO ORIGINAL

041401-2020

2020

ALBERSON MOTA DE SOUZA - ME

44.042,00

15/04/2020
14/07/2020

Lista de licitações.

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