| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | VANIA DE SOUZA PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | ROMULO ANDRADE PINHEIRO FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | SUIBERTO DIAS FERNANDES |
| Responsável pela Homologação | ROMULO ANDRADE PINHEIRO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |