Nomeia coordenadora geral do gabinete da prefeita do municipio de Cascavel

Nomeia o chefe de núcleo do gabinete da prefeita

Nomeia chefe de núcleo do gabinete da prefeita

Designa servidor para o exercicio da função de fiscal de contratos no gabinete da prefeita.

Nomeação, Agente: Renan Lima Ribeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Beatriz Ciriaco Saboia, Cargo: Procuradora Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Incursões junto ao Congresso Nacional.

NOMEIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cerimonia de Anuncio de 100 novas unidades dos Institutos Federais.

Cerimonia de Anuncio de 100 novas unidades dos Institutos Federais.

74° Conferencia de agentes publicos municipais.

74° Conferencia de agentes publicos municipais.

Para cobrir as despesas de viagem, na qual participará da 73ª Conferência de Agentes Públicos Municipais,

Para cobrir as despesas de viagem, na qual participará da 73ª Conferência de Agentes Públicos Municipais.

Para cobrir as despesas de viagem, na qual tratará de assuntos de interesse do Município de Cascavel-CE junto a diversos Ministérios.

Para cobrir as despesas de viagem, na qual tratará de assuntos de interesse do Município de Cascavel-CE junto a diversos Ministérios.

Para cobrir as despesas de viagem, na qual tratará de assuntos de interesse do Município de Cascavel-CE junto a diversos Ministérios.

para cobrir as despesas de viagem, na qual tratará de assuntos de interesse do Município de Cascavel-CE junto a diversos Ministérios.

Para cobrir as despesas de viagem, na qual tratará de assuntos relacionados à Secretaria de Saúde do Município de Cascavel-CE junto ao Ministério da Saúde.

para cobrir as despesas de viagem, no qual viabilizará junto a parlamentares garantia de emendas parlamentares para o município de Cascavel-CE.

Para incursões ao Congresso Nacional e Ministérios do Governo Federal.

Exonerar o Sr. PEDRO ARTUR MENDES VIEIRA

Decreta e declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a fração maior de 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/3.512, de 14.01.2003, da Matrícula nº 3.512, de 14.01.2003, sendo a fração maior do remanescente, que consta na Averbação AV.03/3.512, de 15.04.2021, especificamente, pelos Lotes de números 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis), todos da Quadra 03 (três), do Loteamento Planalto Nova Cascavel, da localidade da Mata Quiri, na Zona Urbana, do Distrito Sede, com a finalidade de construção e instalação de 01 (um) equipamento Público de Saúde, denominado de HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem, sendo 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 01 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022/GAB/PMC/CE, DE 18.08.2022, que ratificou e convalidou o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Despropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências.

Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel – CE, que proceda à avaliação de bem imóvel Decretado e Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Tijucussu I, Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel – CE, com objeto e finalidade sociais para a construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, sendo 01 (uma) quadra poliesportiva e demais benfeitorias, para fazer parte dos equipamentos da rede pública oficial de educação do Município, que proporcionará condições de práticas desportivas saudáveis, em especial, às crianças e aos adolescentes da E.E.F. Ester Dantas de Castro, respectivas: vizinhança e região, além de servir de local de encontro e de confraternização da comunidade, propiciando Educação de Qualidade, na forma indicada no DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022/GAB./PMC/CE, DE 18.08.2022, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º, da Portaria Municipal nº 531/2021, de 25.06.2021, que concedeu a Ascensão Funcional à servidora pública municipal do cargo efetivo de Regente Auxiliar–II (RA–II) para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CLASSE I (PEB–I); retificando-a para a CLASSE II (PEB–II), Referência 1, e dá outras providências.

Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda à avaliação de bem imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Vila Mariana, no Distrito de Guanacés, Município de Cascavel - CE, com o objeto e a finalidade sociais de construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, INFANTIL / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI", para fazer parte dos equipamentos da rede oficial de educação do Município, e atender às crianças de Guanacés, propiciando educação de qualidade, na forma indicada no Decreto Municipal N° 045/2022/GAB./PMC/CE, de 05.07.2022, e dá outras providências.

Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imóvel geminado à praça da entrada principal, no Bairro Centro, da Sede do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, para a ampliação e reforma da referida praça, visando melhoria das condições dos equipamentos públicos de infraestrutura urbana (bens públicos de uso comum do povo), bem como propiciar o lazer e fomentar condições de turismo da região, e dá outras providências.