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Processo ambiental

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PROCESSO: 2026000010 - PEDRO ELEUTERIO DE ALBUQUERQUE CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações do processo
Número: 2026000010
Solicitação: 12/01/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.05 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
especificação: CULTURA DE MANGA IRRIGADA
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: PEDRO ELEUTERIO DE ALBUQUERQUE
CPF/CNPJ: ***.340.253-**
Data Fase Situação Mais
12/01/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
20/01/2026 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
27/01/2026 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
29/01/2026 INDEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
10/04/2026 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO26.04.27-0001 27/04/2026 - 27/04/2027

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