PROCESSO: 2026000010 - PEDRO ELEUTERIO DE ALBUQUERQUE EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 2026000010

Solicitação: 12/01/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.05 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)

especificação: CULTURA DE MANGA IRRIGADA

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: PEDRO ELEUTERIO DE ALBUQUERQUE

CPF/CNPJ: ***.340.253-**

Data	Fase	Situação	Mais
12/01/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
20/01/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
27/01/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
29/01/2026	INDEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
10/04/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO

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