Informações do beneficiário
Nome: GLECIA CAMARA DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.527.053-**
Data: 21/01/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE IZAIAS MENDES DA SILVA REQUEREU À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (SEMAM), A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTOXICO), LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO LUIZ MENDES, ZONA RURAL, S/N, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 06/1986 E Nº 237/97. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS NECESSÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SEMAM.
