Prefeitura de Cascavel

PROCESSO: 2026000090 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026000090

Solicitação: 25/06/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.03 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em estrada na localidade Lagoa de Souza

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE

CPF/CNPJ: 07.589.369/0001-20

Data	Fase	Situação	Mais
25/06/2026	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
02/07/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
02/07/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
02/07/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
02/07/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO26.07.02-0001		02/07/2026 - 02/07/2031

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