| 07/08/2026 |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. |
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| 05/04/2026 |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. |
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| 11/02/2026 |
ATA DA REUNIÃO ORDINARIA |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUARTO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), JUNTO AO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE CACS-FUNDEB. |
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| 31/10/2025 |
ATA DA REUNIÃO ORDINARIA |
ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, DE JULHO A SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), JUNTO AO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL- CE CACS-FUNDEB. |
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| 15/08/2025 |
ATA DA REUNIÃO ORDINARIA |
ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DOIS (02) TRIMESTRES DO EXERCICIO DE 2025, DE JANEIRO À JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), BEM COMO, APRESENTADO O DEMONSTRATIVO ANUAL DO SIOPE-SISTEMA SOBRE ORÇAMENTO PUBLICO EM EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO (2024). JUNTO AO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE CACS-FUNDEB. |
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| 14/11/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 097, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CAC'S FUNDEB DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 31/03/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 2.044/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021. |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Cascavel-CE, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal de 1988, acrescentada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020, regulamentado pela Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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