Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 13/10/2026
Data da celebração: 13/10/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Responsável: ANA AFIF SARQUIS QUEIROZ
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, PESCADORES E ARTESÃOS DA CIDADE DE CASCAVEL CE - AAPAC
Responsável: EVANIO SANTOS DE FREITAS
Informações do objeto
Celebração de Termo de Colaboração em regime de mútua cooperação, entre o Municipio de Cascavel/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Associação dos Artistas, Pescadores e Artesãos da Cidade de Cascavel CE - AAPACC nos termos da Lei Federal na 13.019 /201,4 e do Decreto Federal n. 8.726, de 27 de abril de 2016, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, destinado a execução do projeto intitulado "Arte em Movimento", consoante plano de trabalho, parte integrante deste processo.
DATA: 14/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 13/10/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
