Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2757 registros

EXONERAÇÃO: 17.08.010/2026 17/08/2026 NOVO

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Pedro Artur Mendes Vieira

Cargo: Diretor de Nucleo

EXONERAÇÃO: 17.08.005/2026 17/08/2026 NOVO

Exonera do cargo em comissão de Organização de Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Ronys Domingos de Lima

Cargo: Assessor de Organização de Eventos

DESTITUI : 17.08.004/2026 17/08/2026 NOVO

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Gessica Hellen Reboucas Costa

Cargo: Fiscal de Contratos

DESTITUI : 17.08.002/2026 17/08/2026 NOVO

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Bruna Holanda Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: 17.08.003/2026 17/08/2026 NOVO

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Gessica Hellen Reboucas Costa

Cargo: Diretor de Nucleo

EXONERAÇÃO: 17.08.001/2026 17/08/2026 NOVO

Exonera do cargo em comisssão de assessora técnica em administração da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Bruna Holanda Lima

Cargo: Assessora Técnica em Administração

EXONERAÇÃO: 17.08.012/2026 17/08/2026 NOVO

Exonera do cargo em comissãod e coordenador de transporte universitário da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Jose Ferreira de Oliveira Neto

Cargo: Coordenador de Transportes Universitário

EXONERAÇÃO: 17.08.006/2026 17/08/2026 NOVO

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Eduardo Moreira Cruz

Cargo: Chefe de Nucleo

DESIGNAÇÃO: 17.08.013/2026 17/08/2026 NOVO

Designar Membros da Equipe de Planejamento das Contratações do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 13.08.001/2026 13/08/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do Município de Cascavel-Ce.

Agente: Marlon Viana da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

CONCESSÃO: 13.08.002/2026 13/08/2026

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Agente: Marlon Viana da Silva

Cargo: Gratificação

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE CMS: 05.08.002/2026 05/08/2026

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Cascavel e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 03.08.001/2026 03/08/2026

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da Controladoria- Geral do Município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Flavio Henrique Freire Ribeiro

Cargo: Fiscal de Contratos

COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO: 03.08.002/2026 03/08/2026

Define a Comissão de Qualificação e Seleção, nos termos da Lei Municipal n° 2.027/2021, que dispõe sobre a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão na Área Cultural, e dá outras providências.

Coletiva: Eleonardo Silva de Souza, Bruno da Silva Monteiro, Jane Maria do Nascimento Oliveira

CONCESSÃO: 03.08.020/2026 03/08/2026

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Agente: Perla Cristina Barata Brito Gonçalves

Cargo: Gratificação

DESIGNAÇÃO: 03.08.019/2026 03/08/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce.

Agente: Perla Cristina Barata Brito Gonçalves

Cargo: Fiscal de Contratos

LICENÇA-PRÊMIO: 03.08.021/2026 03/08/2026

Concede licença prêmio a servidor público municpal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Jose Augusto Miranda

Cargo: Gari

EXONERAÇÃO: 31.07.001/2026 31/07/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Sara Dayane Santos Bandeira Costa

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 31.07.002/2026 31/07/2026

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de desporto e da juventude do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Agente: Jose Sergio de Lima

Cargo: Chefe de Nucleo

NOMEAÇÃO: 30.07.004/2026 30/07/2026

Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.

Agente: Francisca Eridan de Carvalho Galvao

Cargo: Professor de Educação Basica Ii Lingua Estrangeira

NOMEAÇÃO: 30.07.005/2026 30/07/2026

Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.

Agente: Michele dos Santos Sousa

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

NOMEAÇÃO: 30.07.003/2026 30/07/2026

Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.

Agente: Lara Barros da Silva

Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Matemática

NOMEAÇÃO: 30.07.002/2026 30/07/2026

Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.

Agente: James Laurindo da Costa

Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Matemática

NOMEAÇÃO: 30.07.006/2026 30/07/2026

Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.

Agente: Douglas Monteiro de Osuza

Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Matemática

LICENÇA-PRÊMIO: 23.07.002/2026 23/07/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Gilmarque dos Santos Lima

Cargo: Guarda Municipal

LICENÇA-PRÊMIO: 23.07.001/2026 23/07/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Aliseudo Pereira da Silva

Cargo: Gari

NOMEAÇÃO: 21.07.001/2026 21/07/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Maria Luiza Carvalho

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 17.07.001/2026 17/07/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de equipamento da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Lurdenis de Alencar Vieira

Cargo: Coordenador de Equipamentos

NOMEAÇÃO: 16.07.002/2026 16/07/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Maria Edna Muniz Alves

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 16.07.001/2026 16/07/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Maria Edna Muniz Alves

Cargo: Coordenador Pedagógico

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