processo: 2026000017
Nome: FRANCISCO ANGELINO DA SILVA
Solitação:
21/01/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE FRANCISCO ANGELINO DA SILVA REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERROTE - CORREGO DO MATIAS, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 06/1986 E Nº 237/97, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM.
