| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 28/01/2026 | 2026000018
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IZAIAS MENDES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PA ASSENTAMENTO LUIZ MENDES, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM |
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| 28/01/2026 | 2026000009
LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL, PARA EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MINERAÇÃOSAO MIGUEL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOA VISTA , SN - GUANACES - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 27/01/2026 | 2026000024
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP-INTERAPP-ASVIAPP |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMAM A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP-INTERAPP-ASVIAPP, PARA SISTEMA DE ADUTOR PARA ÁGUA BRUTA, DO AÇUDE MALCOZINHADO EM TRAVESSIA SUBTERRÂNEA PERPENDICULAR AS RODOVIAS CE-040 E CE-350, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ATE O RESERVATORIO DO FRIGORIFICO DA EMPRESA TIJUCA ALIMENTOS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIJUCA ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD CE-040, KM 041, SN - TALASCA - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 26/01/2026 | 2026000015
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO SEM AGROTOXICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: SITIO ANGICO - CHORÓ VAQUEJADOR, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 26/01/2026 | 2026000021
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA SISTAMA DE ADUTOR PARA ÁGUA BRUTA, DO AÇUDE MALCOZINHADO EM TRAVESSIA SUBTERRÂNEA PERPENDICULAR ÀS RODOVIAS CE-040 E CE-350, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ATE O RESERVATÓRIO DO FRIGORÍFICO DA EMPRESA TIJUCA ALIMENTOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIJUCA ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD CE 040 KM 041 , SN - TALASCA - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 21/01/2026 | 2026000017
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE FRANCISCO ANGELINO DA SILVA REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERROTE - CORREGO DO MATIAS, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 06/1986 E Nº 237/97, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 21/01/2026 | 2026000018
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE IZAIAS MENDES DA SILVA REQUEREU À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (SEMAM), A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTOXICO), LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO LUIZ MENDES, ZONA RURAL, S/N, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 06/1986 E Nº 237/97. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS NECESSÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SEMAM. |
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| 05/12/2025 | 25.12.05-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CAJUCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LIMA PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO JATOBÁ, SN - ZONA RURAL - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 05/12/2025 | 25.12.05-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (SEMAM) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CAJUCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LIMA PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO JATOBÁ, SN - ZONA RURAL - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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