| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 20/07/2026 | 2026000096
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DE BALBINO - LOCALIZAÇÃO: RUA DA VITÓRIA, 380 - PRAIA DO BALBINO - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 13/07/2026 | 2026000052
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
LICENÇA EMITIDA
A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA DESMEMBRAMENTO - FASE: LICENÇA EMITIDA - NOME DO BENEFICIÁRIO: TSB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA MANGABEIRA , SN - SITIO CAMARAGIBE - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, |
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| 13/07/2026 | 2026000061
LICENÇA PRÉVIA (LP) |
LICENÇA EMITIDA
A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA INCORPORAÇÃO DE LOTEAMENTO - FASE: LICENÇA EMITIDA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARENA PARK CASCAVEL LTDA - LOCALIZAÇÃO: , - - CEP: - , CASCAVEL-CE, |
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| 10/07/2026 | 2026000084
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
LICENÇA EMITIDA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA 47.84-9-00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - FASE: LICENÇA EMITIDA - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PAULO AZEVEDO JUNIOR - ME - LOCALIZAÇÃO: R NOSSA SENHORA DE FATIMA, 215 - JARDIM PRIMAVERA - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, |
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| 09/07/2026 | 2026000056
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL |
LICENÇA EMITIDA
A DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, PARA REPOSIÇÃO DE REDE ELÉTRICA - FASE: LICENÇA EMITIDA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA VILANIR JANUARIO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RIACHO FUNDO, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, |
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| 03/07/2026 | 2026000042
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL |
EMISSÃO DE CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL - CTM
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, PARA CADASTRO TECNICO MUNICIPAL DE CONSULTOR - FASE: EMISSÃO DE CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL - CTM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CAIO RENA PEREIRA SARAIVA - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTO AMARO , 230 - ENCANTADA - CEP: 61760-000, CASCAVEL-CE, |
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| 03/07/2026 | 2026000092
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO MANSUETO DE SOUSA, S/N - SITIO TANQUES - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 03/07/2026 | 2026000093
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE - LOCALIZAÇÃO: RUA CHOFER MIGUEL RODRIGUES, S/N - CENTRO - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 02/07/2026 | 2026000055
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL |
EMISSÃO DE CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL - CTM
A CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL - FASE: EMISSÃO DE CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL - CTM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIANA DE MENEZES SILVA - LOCALIZAÇÃO: R 926, 86 - CONJUNTO CEARÁ III - CEP: 60532-590, FORTALEZA-CE, |
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| 02/07/2026 | 2026000090
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA P�BLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDAN�A DO CLIMA � SEMAM A LICEN�A AMBIENTAL POR ADES�O E COMPROMISSO (LAC), PARA EXECU��O DE PAVIMENTA��O EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ESTRADA NA LOCALIDADE LAGOA DE SOUZA - FASE: PUBLICA��O DE CONCESS�O - NOME DO BENEFICIÃRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE - LOCALIZAÃÃO: ESTRADA PARA LAGOA DE SOUZA, S/N - GUANACES - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIG�NCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRU��ES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM |
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| 02/07/2026 | 2026000080
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL |
EMISSÃO DE CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL - CTM
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAS UNIFANILIARES - FASE: EMISSÃO DE CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL - CTM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISLAYBERG VIANA ANDRADE - LOCALIZAÇÃO: , - - CEP: - , CASCAVEL-CE, |
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| 25/06/2026 | 2026000090
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ESTRADA NA LOCALIDADE LAGOA DE SOUZA NO MUNICIPIO CASCAVEL-CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA PARA LAGOA DE SOUZA, ZONA RURAL, GUANACES - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 27/04/2026 | 2026000075
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA CRIAÇÃO DE FRANGO DE CORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GRANJA SANTA TEREZINHA - LOCALIZAÇÃO: EST SÍTIO GOES, SN - GUANACES - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 28/01/2026 | 2026000018
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IZAIAS MENDES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PA ASSENTAMENTO LUIZ MENDES, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM |
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| 28/01/2026 | 2026000009
LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL, PARA EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MINERAÇÃOSAO MIGUEL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOA VISTA , SN - GUANACES - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 27/01/2026 | 2026000024
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP-INTERAPP-ASVIAPP |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMAM A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP-INTERAPP-ASVIAPP, PARA SISTEMA DE ADUTOR PARA ÁGUA BRUTA, DO AÇUDE MALCOZINHADO EM TRAVESSIA SUBTERRÂNEA PERPENDICULAR AS RODOVIAS CE-040 E CE-350, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ATE O RESERVATORIO DO FRIGORIFICO DA EMPRESA TIJUCA ALIMENTOS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIJUCA ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD CE-040, KM 041, SN - TALASCA - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 26/01/2026 | 2026000015
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO SEM AGROTOXICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: SITIO ANGICO - CHORÓ VAQUEJADOR, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 26/01/2026 | 2026000021
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA SISTAMA DE ADUTOR PARA ÁGUA BRUTA, DO AÇUDE MALCOZINHADO EM TRAVESSIA SUBTERRÂNEA PERPENDICULAR ÀS RODOVIAS CE-040 E CE-350, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ATE O RESERVATÓRIO DO FRIGORÍFICO DA EMPRESA TIJUCA ALIMENTOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIJUCA ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD CE 040 KM 041 , SN - TALASCA - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 21/01/2026 | 2026000017
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE FRANCISCO ANGELINO DA SILVA REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERROTE - CORREGO DO MATIAS, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 06/1986 E Nº 237/97, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 21/01/2026 | 2026000018
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE IZAIAS MENDES DA SILVA REQUEREU À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (SEMAM), A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTOXICO), LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO LUIZ MENDES, ZONA RURAL, S/N, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 06/1986 E Nº 237/97. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS NECESSÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SEMAM. |
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| 05/12/2025 | 25.12.05-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CAJUCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LIMA PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO JATOBÁ, SN - ZONA RURAL - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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| 05/12/2025 | 25.12.05-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (SEMAM) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CAJUCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LIMA PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO JATOBÁ, SN - ZONA RURAL - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM. |
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