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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2757 registros

EXONERAÇÃO: 24.01.001/2026 24/01/2026

Exonera do cargo em comissão de supervisor técnico da secretaria da cultura do município de Cascavel e dá outras providências.

Agente: Luziane Alves da Silva

Cargo: Supervisor Técnico

NOMEAÇÃO: 23.01.001/2026 23/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel e dá outras providências.

Agente: Francisco Augusto da Silva Filho

Cargo: Coordenador Geral

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 22.01.001/2026 22/01/2026

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal(agente de saúde), e dá outras providências.

Agente: Regiane Rocha de Queiroz Furtado

Cargo: Agente de Saúde

DIÁRIA: 22.01.001/2026 21/01/2026

Oficina 3IT de Inteligência Artificial

Agente: Francisco Wellington Miranda do Nascimento

Cargo: Presidente

DIÁRIA: 22.01.002/2026 21/01/2026

Oficina 3IT de Inteligência Artificial

Agente: João Lucas Miranda Melo

Cargo: Assistente Administrativo

EXONERAÇÃO: 21.01.001/2026 21/01/2026

Exonera do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Renan Lima Ribeiro

Cargo: Chefe de Gabinete

DESIGNAÇÃO: 21.01.002/2026 21/01/2026

Designa responsável interino pelo gabinete da prefeita e dá outras providências.

Agente: Joao Paulo Abreu Patricio

Cargo: Responsável Interino

EXONERAÇÃO: 21.01.003/2026 21/01/2026

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da fazenda do município de Cascavel e dá outras providências.

Agente: Pedro Henrique Monteiro Chaves

Cargo: Chefe de Nucleo

LICENÇA : 20.01.001/2026 20/01/2026

Concede licença por motivo de doença aem pessoa da família a servidora pública municipal (enfermeiro), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

Agente: Ines Salmito Lucena

Cargo: Enfermeiro

COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO: 20.01.002/2026 20/01/2026

Define a comissão de qualificação e seleção, nos termos da Lei municipal n°2.027/2021, que dispõe como a qualificação de entidade(s) como organização(ões) social (is), regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências.

Coletiva: Anaks Lima Falcao, Marta Maria Fernandes Saunders, Leydyane Garcia Filgueiras

REVOGAÇÃO DE CESSÃO: 19.01.001/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a revogação da cessão da servidora pública municipal e dá outras providências.

Agente: Maria da Conceicao Pinto dos Santos

Cargo: Professora

EXONERAÇÃO: 14.01.001/2026 14/01/2026

Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.

Agente: Manoel Romerio Rocha Gaspar

Cargo: Técnico de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 14.01.002/2026 14/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador dos serviços de ambulância da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Agente: Jose Carlos Freitas de Oliveira

Cargo: Coordenador dos Serviços de Ambulância

LICENÇA : 14.01.003/2026 14/01/2026

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal(tecnica em enfermagem), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel/ce, e dá outras providências.

Agente: Auridete Maria Batista dos Santos

Cargo: Técnica de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 13.01.001/2026 13/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de equipamento da secretaria da fazenda do muncípio de cascavel-ce e dá outras providências.

Agente: Camila Silva Carvalho

Cargo: Coordenador de Equipamentos

NOMEAÇÃO: 12.01.003/2026 12/01/2026

Atualiza e nomeia a Composição dos Membros da Câmara Intersetorial de segurança alimentar e nutricional. Biênio 2025/2027.

Agente: COLETIVA

LICENÇA-PRÊMIO: 12.01.001/2026 12/01/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal(guarda municipal), lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Francisco Gerson Goncalves Andrade

Cargo: Guarda Municipal

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 12.01.005/2026 12/01/2026

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal(assistente social), e dá outras providências.

Agente: Viviane Braga de Oliveira

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 12.01.004/2026 12/01/2026

Atualiza e nomeia a Composição dos membros Governamentais no Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional. Biênio 2025/2027.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 12.01.008/2026 12/01/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Leila Maria de Sousa Lemos

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 12.01.009/2026 12/01/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Agente: Rosangela Maria do Carmo Silva

Cargo: Coordenadora Pedagógica

VACÂNCIA: 12.01.006/2026 12/01/2026

Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.

Agente: Rebeca de Oliveira Cardoso

Cargo: Enfermeiro

NOMEAÇÃO: 12.01.007/2026 12/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão mde diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Agente: Aline Pereira de Santana Souza

Cargo: Diretor Tecnico

LICENÇA-PRÊMIO: 12.01.010/2026 12/01/2026

Concede licença prêmio a servidor municipal(asg), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Agente: Selma Maria dos Santos

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 12.01.011/2026 12/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de planejamento e administração do muncípio de cascavel-ce e dá outras providências.

Agente: Revia Silvano Leite

Cargo: Coordenador Tecnico

LICENÇA-PRÊMIO: 12.01.002/2026 12/01/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (fiscal urbano), lotado na secretaria da fazenda do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Agente: Enoque Costa de Lima

Cargo: Fiscal Urbano

DESIGNAÇÃO: 09.01.001/2026 09/01/2026

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Agente: Rachel Cybele Saraiva Leao

Cargo: Função Gratificada

LICENÇA-PRÊMIO: 08.01.001/2026 08/01/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de serviços gerais), lotada na secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do municipio de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Agente: Fatima Maria de Sousa Chaves

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CESSÃO: 08.01.002/2026 08/01/2026

Dispõe sobre a Cessão de Servidora Municipal ao Tribunal Regional eleitoral do Ceará

Agente: Leula Maia de Freitas

Cargo: Auxiliar Administrativo

LICENÇA-PRÊMIO: 06.01.001/2026 06/01/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gabi), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-Ce, e dá outras outras providências.

Agente: Jodacir Benvindo da Rocha

Cargo: Gari

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