Encontro Estadual do COEGEMAS com o tema: "Reconstrução do SUAS: Os desafios das gestões municipais do Ceará".
Para cobrir as despesas de viagem, na qual tratará de assuntos de interesse do Município de Cascavel-CE junto a diversos Ministérios.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências
Para realizar as emissões dos Registros Gerais e afins dos munícipes de Cascavel,
Para realizar as emissões dos Registros Gerais e afins dos munícipes de Cascavel
PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM
curso RPPS INVEST
curso RPPS INVEST
curso RPPS INVEST
curso RPPS INVEST
Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
III Encontro dos RPPS - ACEPREM/ II Seminário e audiência pública do PREVCAR
II RPPS EM FOCO, promovido pela CAIXA ASSET
II RPPS EM FOCO, promovido pela CAIXA ASSET
II RPPS EM FOCO, promovido pela CAIXA ASSET
RPPS EM FOCO, promovido pela CAIXA ASSET
Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Municipio de Cascavel-CE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 029/2023, de 11.08.2023, referente ao bem imóvel, sendo 01 (um) terreno rural, de formato irregular, situado na localidade e comunidade de Riacho Fundo, no Distrito de Jacarecoara, desta Cidade e Comarca de Cascavel - Ceará, com frente para uma Estrada Carroçal Existente, s/n, distando 250,00m (duzentos e cinquenta metros) para uma Estrada Carroçal Existente, que dá acesso à Rua Virgilio Uchoa, no sentido poente-nascente, e distanco 6,93km (seis virgula noventa e três quilômetros) lineares para o Oceano Atlântico, com um prédio escolar encravado no mesmo terreno, objetivando a regularização do domínio deste com área para acréscimo da construção escolar, e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA TODAS AS CONCESSÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Municipio de Cascavel-CE, o bem imóvel localizado às margens do Rio Choró, na Zona Rural, da localidade e comunidade de Chorò Estrada Nova, do Distrito de Jacarecoara, do Municipio de Cascavel-CE, para a construção e instalação de 01 (um) equipamento público de infraestrutura para captação d'água com a finalidade de alimentar Adutora, cujos beneficiários serão 350 (trezentas e cinquentas) familias das comunidades e localidades de Choró Estrada Nova e de Choro Pedrinhas, na Zona Rural, do Distrito de Jacarecoara, neste Municipio e Comarca, na forma que indica, cujo objeto e finalidades sociais visam garantir o principio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1°, caput, inciso, III, da Constituição Federal/1988, e nos termos do Decreto Municipal nº 027/2023/GAB/PMC/CE, de 04.08.2023, e dá outras providências.
Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Municipio de Cascavel-CE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 031/2023, de 11.08.2023, referente ao bem imóvel, sendo 01 (um) terreno rural, de formato irregular, situado na localidade e comunidade de Brito, no Distrito de Guanacés, desta Cidade e Comarca de Cascavel - Ceará, com frente para a Rua da Escola, s/n, fazendo esquina com uma Rua da localidade Brito, no sentido nascente - poente, e distando 46,47km (quarenta e seis virgula quarenta e sete quilômetros) linear do Oceano Atlântico, com um prédio escolar encravado no mesmo terreno, objetivando a regularização do domínio deste com área para acréscimo da construção escolar, e dá outras providências.
Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel-CE, que proceda a avallação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 030/2023, de 11.08.2023, referente ao bem imóvel, sendo, 01 (um) terreno interno, de formato irregular, situado na zona rural da localidade de Boa Água, distrito de Guanacés, desta Cidade e Comarca de Cascavel - Ceará, para a ampliação da Escola de Ensino Fundamental Luciano Galdino Maciel, consistente na ampliação da construção de 01 (uma) quadra poliesportiva, pública municipal, nos padrões do FNDE/MEC, como parte dos equipamentos do acervo imobiliário, da Secretaria da Educação do Município, e dá outras providências.
para realizar as emissões dos Registros Gerais e afins dos munícipes de Cascavel
Para realizar as emissões dos Registros Gerais e afins dos munícipes de Cascavel
Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
