processo: 2026000090
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE
Solitação:
25/06/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SEMAM A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ESTRADA NA LOCALIDADE LAGOA DE SOUZA NO MUNICIPIO CASCAVEL-CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA PARA LAGOA DE SOUZA, ZONA RURAL, GUANACES - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM.
