processo: 2026000090
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE
Solitação:
02/07/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA P�BLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E MUDAN�A DO CLIMA � SEMAM A LICEN�A AMBIENTAL POR ADES�O E COMPROMISSO (LAC), PARA EXECU��O DE PAVIMENTA��O EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ESTRADA NA LOCALIDADE LAGOA DE SOUZA - FASE: PUBLICA��O DE CONCESS�O - NOME DO BENEFICIÃRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE - LOCALIZAÃÃO: ESTRADA PARA LAGOA DE SOUZA, S/N - GUANACES - CEP: 62850-000, CASCAVEL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIG�NCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRU��ES DE LICENCIAMENTO DA SEMAM
