processo: 2026000018
Nome: IZAIAS MENDES DA SILVA
Solitação:
21/01/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE IZAIAS MENDES DA SILVA REQUEREU À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (SEMAM), A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTOXICO), LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO LUIZ MENDES, ZONA RURAL, S/N, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 06/1986 E Nº 237/97. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS NECESSÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SEMAM.
