O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é uma iniciativa do Ministério da Educação, por meio da Diretoria de Políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (DIPERQ/SECADI), que reconhece secretarias de educação comprometidas com a implementação da Lei n.º 10.639/2003, atualizada pela Lei n.º 11.645/2008.
Integrado à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), o Selo promove o fortalecimento institucional das redes públicas que desenvolvem políticas educacionais voltadas à equidade racial e quilombola.
