Denuncias Ambientais
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CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Declara a servidora contratada SABRINA ALVES FABRÍCIO, em gozo de licença maternidade e dá outras providências.
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE.
Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica em urgência e emergência da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 30/03 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANÁU/CE, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 24/03/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚCE/CE, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 24/03 [...]
Cria a Secretaria de Trânsito e Transporte, altera a Lei n°1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Pr [...]
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei nº 2180, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações das Agentes de Trânsito e Transporte de Cas [...]
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de março de 2026, para órgãos e entidades publicas municipais, e dá outras providências.
Aprova o regulamento da Corrida ''Dia Internacional da Mulher- 2026'' a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei N°2.319, de 11 de fevereiro de 2026, que concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores fam [...]
