Denuncias Ambientais
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CND do imóvel
Certidão Negativa de Débitos
CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de endemias), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de planejamento e administração do municíp [...]
Nomeia o Secretário da secretaria de trânsito e trasnporte do município de cascavel e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 09/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 09/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 09/04/20 [...]
Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade de utilização da ficha de notificação de agravos do município de cascavel, de violência interpessoal/ autoprovocada [...]
Dispõe sobre o refinanciamento de dívidas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas pelo órgão municipal de controle de trânsito e transporte de Cascavel, e d [...]
Regulamenta, no âmbito do Município de Cascavel, o acesso à informação previsto na Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outas providências
Dispõe sobre a classificação de informação sigilosa de matéria comum a todos os órgãos e entidades do Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento completo de área conhecida como ''Lixão da Caponga'' e dá outras providências.
