Denuncias Ambientais
Formulário de Denuncias Ambientais
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CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
Efetua cessão de serviodora pública municipal e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (auxiliar administrativo), lotada na secretaria da educação do município de [...]
Autoriza o Executivo a repassar, na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de atenção primária, o montante do incentivo [...]
Denomina as Ruas do Loteamento Eco Parque e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel-CE a Festa de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Estabelece procedimento para manifestação de interesse na ampliação de carga horária, voltado aos servidores públicos efetivos integrantes dos quadros de Magistério [...]
Aprova loteamento denominado ''Vila do Lago'' no território do Município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.
Regulamenta o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública direta do Município de Cascavel, durante os dias que indica, e dá outras providências.< [...]
