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#EDUCAÇÃO
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre/2026
27/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - Anual/2027
10/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° Quadrimestre/2025
28/01/2026LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 03.09.001/2026
Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.
03/09/2026LICENÇA-PRÊMIO: 03.09.002/2026
Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
03/09/2026LICENÇA-PRÊMIO: 01.09.003/2026
Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
01/09/2026DIÁRIA: 15.05.001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
15/05/2026DIÁRIA: 15.05.002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
15/05/2026DIÁRIA: 15.05.003/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
15/05/2026LEI MUNICIPAL: 2.386/2026
Dá denominações as Ruas na comunidade do Sítio Buriti II e dá outras providências.
03/09/2026LEI MUNICIPAL: 2.385/2026
Dá denominação a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.
03/09/2026LEI MUNICIPAL: 2.384/2026
Autoriza o Executivo a conceder premiação durante a Copa Marcondes Almeida de Futebol, e dá outras providências.
03/09/2026DECRETO: 31.08.001/2026
Institui o Programa Dignidade Mestrual nas Escolas do município de Cascavel e dá outras providências.
31/08/2026DECRETO: 26.08.001/2026
Revoga o Decreto n°.45, de 01 de junho de 2021, que estabelecia a Política Ambiental do Município de Cascavel, e dá outras providências.
26/08/2026DECRETO: 07.08.001/2026
Altera o Decreto n°44, de 05 de julho de 2022, que regulamenta a inscrição e seleção das famílias interessadas em ingressar no Programa Família Acolhedora, com fundamento na Lei Municipal n°1.913,de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências.
07/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - Anual/2025
02/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - Anual/2024
02/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - Anual/2023
31/01/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - Consolidado/2022
27/06/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - Anual/2022
26/06/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - Anual/2022
21/06/2023
