Denuncias Ambientais
Formulário de Denuncias Ambientais
Serviços Ambientais
Solicitação e acompanhamento de licenças ambientais
Solicitar requisição
Envie sua solicitação
2ª via de IPTU
Emita aqui sua segunda via
2ª via Feira
Taxa de Permissionários
2ª via de ISS
Emita aqui sua segunda via
2ª via de ITBI
Emita aqui sua segunda via
2ª via de Alvarás
Emita aqui sua segunda via
CND do imóvel
Certidão Negativa de Débitos
CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado n°01/2026 da secretaria municipal do trabalho, desenvolviment [...]
Exonera do cargo em comissão de cdiretor técnico da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Institui a equipe de apoio ao pregoeiro e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 19/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2025, A FIM DE CURSO: OR [...]
Dá denominação a Rua João Barbosa Sobrinho (jurita) e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público para a Associação da Comunidade Paz e Bem, e dá outras providências.
Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, convên [...]
Regulamenta a Lei N°2.319, de 11 de fevereiro de 2026, que concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores fam [...]
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providênci [...]
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-transporte para os profissionais de Rede pública municipal de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.
