Declara situação anormal, caracterizada como emergência, em virtude do colapso estrutural de edificação ocorrido em ponte localizada no Distrito de Caponga e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel, o crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel, o crédito suplementar no valor de R$ 13.429.990,90 (Treze Milhões, Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais e Noventa Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Aprova o regulamento da Corrida ''Dia Internacional da Mulher- 2026'' a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei N°2.319, de 11 de fevereiro de 2026, que concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura de Cascavel, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito suplementar no valor de R$ 12.242.206,45 (Doze Milhões, Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel-Ce, durante o carnaval de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como ''paredões de som'', no âmbito do município de Cascavel- CE, durante o carnaval de 2026, e dá outras providências.
Aprova o regulamento do ''Torneio de futevôlei- Cascavel 2026'' a ser realizada pela Secretaria municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.
Aprova loteamento denominado ''Barra dos Coqueiros II'', território do Município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.
Regulamenta o§ 2º do Art. 3º da Instrução Normativa n° 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidades para o fornecimento de informações à Contabilidade Central, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel,o crédito suplementar no valor de R$ 2.687.210,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel, o crédito suplementar no valor de R$ 21.440.611,89 (Vinte e Um Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Onze Reais e Oitenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária de tributo municipal que especifica para o exercício de 2026, na forma do Código Tributário Municipal de Cascavel (Lei n°1.2023/2025), E dá outras providências.
Estabelece procedimento para manifestação de interesse na ampliação de carga horária, voltado aos servidores públicos efetivos integrantes dos quadros de Magistério , e dá outras providências.
Aprova loteamento denominado ''Vila do Lago'' no território do Município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.
Regulamenta o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública direta do Município de Cascavel, durante os dias que indica, e dá outras providências.
