Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

LEI MUNICIPAL: 2.204/2025 22/01/2025 · Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 21.01.001/2025 21/01/2025 · CONCEDE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPALAcessar DECRETO: 21.01.001/2025 21/01/2025 · Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 014/2022/GAB/PMC/CE, de 18 de março de 2022, na forma que indica, e dá providências.Acessar Portaria: 20.01.006/2025 20/01/2025 · Efetua a cessão do servidor público municipal.Acessar Portaria: 20.01.005/2025 20/01/2025 · Efetua a cessão de servidora pública municipal.Acessar Portaria: 20.01.004/2025 20/01/2025 · Efetua a cessão de servidora pública municipal.Acessar Portaria: 20.01.003/2025 20/01/2025 · Efetua a cessão de servidora pública municipal.Acessar Portaria: 20.01.002/2025 20/01/2025 · Efetua a cessão de servdor público municipal.Acessar Portaria: 20.01.001/2025 20/01/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)Acessar Portaria: 17.01.001/2025 17/01/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.203/2025 16/01/2025 · Altera o art.1º da Lei Municipal nº 1847/2016 e dá providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.202/2025 16/01/2025 · Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1782/2015 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.201/2025 16/01/2025 · Concede aumento aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cascavel/Ce e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.200/2025 16/01/2025 · Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.01.001/2025 16/01/2025 · nomeação, agente: PATRICIA VIRGINA DA COSTA, cargo: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO, secretaria: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIOAcessar Portaria: 15.01.002/2025 15/01/2025 · Delega competência, no âmbito da procuradoria geral do município,para realizar audiências de conciliação e/ou de instrução, em processos judiciais e/ou extrajudiciais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.01.003/2025 14/01/2025 · NOMEIA O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,PESCA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14.01.002/2025 14/01/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TECNICO EM SECRETARIADO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14.01.001/2025 14/01/2025 · NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14.01.001/2025 14/01/2025 · Regulamenta o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2024 com profissionais em efetivo na Educação Básica, no âmbito do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.01.001/2025 13/01/2025 · NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13.01.001/2025 13/01/2025 · Declara, em caráter excepcional, Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.01.001/2025 10/01/2025 · NOMEIA O COORDENADOR DE EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10.01.001/2025 10/01/2025 · Regulamenta a Comissão Municipal Permanente de Avaliação, vinculada á Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.01.003/2025 09/01/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.01.002/2025 09/01/2025 · NOMEIA O ASSESSOR JURIDICO DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09.01.001/2025 09/01/2025 · REMOVER, EX-OFÍCIO, O SERVIDOR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 121067-0, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.199/2025 08/01/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2017, QUE INSTITUI A ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE , PARA FINS DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.198/2025 08/01/2025 · Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 08.01.005/2025 08/01/2025 · Dispoe sobre a designação do servidor para o exercicio das funções de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar

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