Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3395 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 15:18:42

Portaria: 19.08.001/2026 19/08/2026 NOVO

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do Município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 17.08.013/2026 17/08/2026

Designar Membros da Equipe de Planejamento das Contratações do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.

Portaria: 17.08.012/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissãod e coordenador de transporte universitário da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 17.08.010/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 17.08.006/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 17.08.005/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissão de Organização de Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 17.08.004/2026 17/08/2026

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 17.08.003/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 17.08.002/2026 17/08/2026

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 17.08.001/2026 17/08/2026

Exonera do cargo em comisssão de assessora técnica em administração da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.08.002/2026 13/08/2026

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 13.08.001/2026 13/08/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do Município de Cascavel-Ce.

LEI MUNICIPAL: 2.378/2026 12/08/2026

Institui o Calendário Oficial Cultural e Eventos do Município de Cascavel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.377/2026 12/08/2026

Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de Atenção Primária, o montante do incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela União, através do Ministério da Saúde, ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, e dá outras providências.

DECRETO: 07.08.001/2026 07/08/2026

Altera o Decreto n°44, de 05 de julho de 2022, que regulamenta a inscrição e seleção das famílias interessadas em ingressar no Programa Família Acolhedora, com fundamento na Lei Municipal n°1.913,de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Portaria: 05.08.002/2026 05/08/2026

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 03.08.022/2026 03/08/2026

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 03.08.021/2026 03/08/2026

Concede licença prêmio a servidor público municpal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 03.08.020/2026 03/08/2026

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 03.08.019/2026 03/08/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce.

Portaria: 03.08.002/2026 03/08/2026

Define a Comissão de Qualificação e Seleção, nos termos da Lei Municipal n° 2.027/2021, que dispõe sobre a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão na Área Cultural, e dá outras providências.

Portaria: 03.08.001/2026 03/08/2026

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da Controladoria- Geral do Município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 31.07.002/2026 31/07/2026

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de desporto e da juventude do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 31.07.001/2026 31/07/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 30.07.006/2026 30/07/2026

Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.

Portaria: 30.07.005/2026 30/07/2026

Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.

Portaria: 30.07.004/2026 30/07/2026

Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.

Portaria: 30.07.003/2026 30/07/2026

Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.

Portaria: 30.07.002/2026 30/07/2026

Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.376/2026 28/07/2026

Declara o Grupo Base de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel e dá outras providências.

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