PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de Imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social e dá outras providências.
Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação de imovel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no Distrito Sede, do Municipio de Cascavel - CE, (escola privada desativada legalmente), da rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) para instalação de equipamento(s) de Educação, com objeto e finalidade sociais, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o Bem Imóvel localizado na Zona Urbana, na Sede do Distrito Caponga, do Município de Cascavel - CE, na forma que indica, com finalidade social e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel particular localizado na Zona Urbana, Bairro Centro, no Distrito Sede, do Município de Cascavel - CE, de escola privada (desativada legalmente) da rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) para instalação de equipamento(s) de Educação, com objeto e finalidade sociais, e dá outras providências.
Cria Medalha de Honra ao Mérito Edson Queiroz, e dá outras providências.
Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1929/2018, de 16/05/2018, e dá outras providências.
Fica instituido o Dia do Municipal do Vaqueiro no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Dá o título de Cidadã Cascavelense à Senhora Maria José de Oliveira (Maria Jô), e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2, COVID-19), medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Autoriza e ratifica o Município de Cascavel - CE a afiliar-se à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a manifestar interesse de adesão ao consórcio público, e dá outras providências.
Decreta feriado no Município de Cascavel CE, na sexta-feira, dia 19 de março de 2021 (Data Comemorativa alusiva ao Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará), ressalvada garantia de funcionamento dos órgãos essenciais, e dá outras providências.
RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 6.630.360,06 (Seis Milhões, Seiscentos e Trinta mil, Trezentos e sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
Declara "situação de emergencia" no Municípo de Cascavel/CE, em virtude da COVID-19 para 2021, nos termos declarados pela Orgaização Mundial de Saúde (OMS) em 2020, dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providencias.
APROVA LOTEAMENTO ECOPARQUE CASCAVEL, NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PERÍODO DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá Denominações de Rua no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Dá denominação a Praça da Localidade de Mangabeira no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Dá denominação à Rua Luis Evangelista Brindeiro na localidade de Barbalho, e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Cascavel - CE a associar-se e contribuir, mensalmente, para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), e dá outras providências.
Dá o título de Cidadã Cascavelense à Senhora Fábia Napoleão Andrade, e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Cascavel - CE para a integração ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: José Rayron Dantas Aquino Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Geral
Nomeia para as funções do cargo em comissão de Gerente de Controle Interno do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.
Nomeia para as funções do cargo em comissão de Assistente da Controladoria do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.
