Estabelece procedimento para manifestação de interesse na ampliação de carga horária, voltado aos servidores públicos efetivos integrantes dos quadros de Magistério , e dá outras providências.
Autoriza o executivo a ampliar o perímetro urbano, na área que especifica, e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público ao Instityto Filhos e Amigos de Pitombeiras- IFAP, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconecimento de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências.
Nomeia os membros da comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF do município de Cascavel Ceará.
Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municpal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professor), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (tecnica em enfermagem), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de saúde bucal), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.
Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) IRMÃ SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E PRONTUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) IRMÃ SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel, durante os dias que indica, e dá outras providências.
Designar o servidor público municipal que especifica, NAZARENO ALMEIDA GOMES, para a função de Ouvidor Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (agente de comunicação), e dá outras providências.
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de manuntenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2025 com os profissionais em efetivo na educação básica, no âmbito do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade sexual e de gênero, institui o Fundo Municipal dos Diversidade sexual e de gênero de cascavel/Ce, e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cascavel e dá outras providências.
Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como ''paredões de som'', no âmbito do município de Cascavel/CE, durante o Réveillon 2025/2026, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n° 2.300, de 26 de novembro de 2025, que instituiu a Comissão Municipal para os Objetivos de Dedesenvolvimento Sustentável (ODS) do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Altera o Decreto n°24.01.001/2025, que estabelece os valores a serem pagos por plantões aos servidores e contratados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de segurança alimentae e nutricional. Biênio 2025/2027.
Nomeia os membros do Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional. Biênio 2025/2027.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/Ce, e dá outras providências.
