Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais localizados no Distrito de Caponga, e dá outras providências.
Estabelece horário especial, durante o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Dá denominação á Rua Francisco Welly Max Rabelo Damasceno (Francisco Rabelo) e dá outras providências.
Altera o art.1° da Lei Municipal n°2.3592026, de 22 de maio de 2026, e dá outras providências.
Denomina o prédio da nova Unidade Básica de Saúde da Localidade de Águas Belas e dá outras providências.
Dá denominação as Ruas do Loteamento Veneza, no Distrito de Guanacés, e dá outras providências.
Dá denominação ás Ruas da localidade de Barra no Distrito de Guanacés e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do muncípio de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Guarda Municipal, referente ao Edital nº002/2020, e dá outras providências.
Nomeia os Membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância-CIPI e dá outras providências.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero de Cascavel-Ce. Gestão Bienal 2026/2028.
Dispõ sobre o Código de Conduto Ética, Funcional e Disciplinar dos Profissionais Atuantes na Controladoria Disciplinar da Secretaria Pública Municipal e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora do creas da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissãod e assessor administrativo da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor público municipal, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora geral do núcleo de gestão e gabinete da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora do creas da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de assessora técnica da secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia a secretária do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera a secretária do trabalho, desenvolvimento e assistência social do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público que indica para a Mitra Arquidiocesana de Fortaleza, e dá outras providências.
Altera a Lei n°1.913 de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social (Programa Família Acolhedora), e dá outras providências.
Convocar suplente de conselheiro tutelar pelo prazo que indica, e dá outras providências.
