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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09
DECRETO: 08.10.001/2026NOVO 08/10/2026 · Antecipa o feriado escolar do dia 15 de outubro para toda a Rede Pública de Ensino do Município de Cascavel, na forma que indica.Acessar DECRETO: 01.10.001/2026 01/10/2026 · Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 05 de outubro de 2026, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.394/2026 30/09/2026 · Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no Município de Cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.393/2026 30/09/2026 · Desafeta e autoriza o Executivo a permutar bens públicos imóveis e dá outras providências.Acessar Portaria: 29.09.003/2026 29/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 29.09.002/2026 29/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de trânsito e transporte do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29.09.001/2026 29/09/2026 · Institui a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Cascavel.Acessar Portaria: 29.09.001/2026 29/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 28.09.001/2026 28/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 23.09.001/2026 23/09/2026 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, lotada na secretaria de educação do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.392/2026 23/09/2026 · Denomina o Posto de Apoio à Saúde da Localidade de Baixio dos Macários como ''Posto de Apoio à Saúde José Batista Moreira'' e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.391/2026 23/09/2026 · Dá denominação a Rua Raimunda Batista Cruz e Travessa e Travessa Raimunda Batista Cruz e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.390/2026 23/09/2026 · Dá denominação a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.389/2026 23/09/2026 · Dá denominação a Rua Maria Santana Uchôa no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.388/2026 23/09/2026 · Dá denominação ao Beco do Hélio na Moita Redonda de Rua Hélio Pereira da Silva e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.387/2026 23/09/2026 · Dispõe sobre a criação do Programa Muncipal de Planejamento e Gestão em Segurança Pública (PROMUSP) e dá outras providências.Acessar Portaria: 21.09.002/2026 21/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 21.09.001/2026 21/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.09.006/2026 18/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.09.005/2026 18/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor p´publico municipal, lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.09.004/2026 18/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.09.003/2026 18/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.09.002/2026 18/09/2026 · Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.09.001/2026 18/09/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria da cultura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.17.09/2026 17/09/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-SEJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011709/2026 17/09/2026 · PORTARIA referente a comissão ao chamamento púbilco N° 002/2026-SEJUVAcessar Portaria: 01.17.09/2026 17/09/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SEJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16.09.001/2026 16/09/2026 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, lotada na secretaria de educação do município de cascavel/ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.09.001/2026 15/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.09.004/2026 14/09/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador do matadouro público municipal da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar

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