Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2319 registros

Portaria: 11.09.002/2025 11/09/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 04.09.005/2025 04/09/2025

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/CE, e dá outras providências.

Portaria: 04.09.001/2025 04/09/2025

Dispõe sobre as atividades alusivas ao Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro de 2025, e estabelece o cômputo de dias letivos e a compensação do dia 8 de setembro de 2025 na Rede Municipal de Ensino de Cascavel-CE.

Portaria: 04.09.003/2025 04/09/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 04.09.002/2025 04/09/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (professor), lotado na secretaria de educação do município de cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 04.09.004/2025 04/09/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (técnico em secretariado escolar), lotado na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.279/2025 03/09/2025

Institui o Conselho municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cascavel/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.280/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados no âmbito do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.09.004/2025 01/09/2025

Exonera do cargo em comissão de secretário de obras do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.09.002/2025 01/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.09.001/2025 01/09/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora da proteção e bem-estar animal da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.09.006/2025 01/09/2025

Exonera do cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria de obras do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.09.007/2025 01/09/2025

Destitui servidora da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de obras do município de cascavel-ce.

Portaria: 01.09.008/2025 01/09/2025

Destitui servidora da função de fiscal técnico para acompanhar obras e dá outras providências.

Portaria: 01.09.012/2025 01/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria de obras do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.09.011/2025 01/09/2025

Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce.

Portaria: 01.09.010/2025 01/09/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador geral de conservação de estradas da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.09.009/2025 01/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de secretária de obras do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.09.014/2025 01/09/2025

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.09.013/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de obras do município de cascavel-ce.

Portaria: 01.09.017/2025 01/09/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de trânsito), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.09.018/2025 01/09/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora peb II), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.09.019/2025 01/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da fazenda do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.09.020/2025 01/09/2025

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.09.021/2025 01/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.09.022/2025 01/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.09.023/2025 01/09/2025

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 09.09.001/2025 01/09/2025

Nomeia os membros do comitê de gestão colegiada da rede de cuidados e proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de cascavel-ce. gestão 2025/2027.

Portaria: 01.09.016/2025 01/09/2025

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 01.09.031/2025 01/09/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de cascavel e dá outras providências.

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