Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2140 registros

Portaria: 31.07.002/2025 31/07/2025 NOVO

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 31.07.003/2025 31/07/2025 NOVO

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 28.07.001/2025 28/07/2025 NOVO

Exonera a pedido o servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.003/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora PEB II), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.001/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora PEB II), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.005/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.004/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (professor PEB II), lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.002/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE , e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.268/2025 25/07/2025

Cria novos cargos de provimento em comissão,altera a Lei Municipal n°1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Portaria: 21.07.004/2025 21/07/2025

Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 21.07.001/2025 21/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (técnica de enfermagem), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 21.07.002/2025 21/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal( agente de comunicação), lotada na secretaria de obras do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 21.07.005/2025 21/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador especial de políticas públicas para a promoção da igualdade da secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 21.07.003/2025 21/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de laboratório), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 20.07.001/2025 20/07/2025

Declara Luto Oficial pelo falecimento de Edmundo Bessa Neto, na forma que indica.

Portaria: 16.07.001/2025 16/07/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor do setor de compras da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 16.07.002/2025 16/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria do desporto e da juventude do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 16.07.003/2025 16/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 15.07.002/2025 15/07/2025

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 15.07.003/2025 15/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador da segurança pública patrimonial da secretaria da segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE ,e dá outras providências.

Portaria: 10.07.001/2025 10/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico de eventos da secretaria da cultura do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 09.07.001/2025 09/07/2025

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 04.07.001/2025 04/07/2025

Convocar suplente de conselheiro tutelar pelo prazo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 03.07.001/2025 03/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora do abrigo municipal de crianças e adolescentes da secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.07.001/2025 02/07/2025

Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal (conselheira tutelar), e dá outras providências.

DECRETO: 02.07.001/2025 02/07/2025

Aprova o regulamento do são joão de Cascavel 2025: o maior do litoral, na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.07.001/2025 01/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.07.002/2025 01/07/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.07.003/2025 01/07/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.07.004/2025 01/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

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