Altera a Lei n.º2.342, de 8 de abril de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.
Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2026, no município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (agente de combate às endemias), e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (professor), e dá outras providências.
Exonera a pedido servidor ocupante de Cargo Efetivo do município de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Nomeia assessor jurídico da procuradoria-geral do município de Cascavel, e dá outras providências.
PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de trânsito), lotado na secretaria de trânsito e transporte do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas específicas para o acompanhamento de contratos firmados entre os órgãos integrantes da Administração Municipal e empresas, institutos, fundações que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Cascavel.
Altera a Lei n.º 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera assessor jurídico da procuradoria-geral do município de Cascavel, e dá outras providências.
