Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
"8º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES".
"8º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES".
"8º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES".
"8º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES".
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Entregar cartas de cobrança administrativo aos contribuites com endereço de correspondência em Fortaleza.
Entregar cartas de cobrança administrativo aos contribuites com endereço de correspondência em Fortaleza.
Entregar cartas de cobrança administrativo aos contribuites com endereço de correspondência em Fortaleza.
Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Entregar cartas de cobrança, administrativo aos contribuites com endereço de correspondência em Fortaleza.
Entregar cartas de cobrança, administrativo aos contribuites com endereço de correspondência em Fortaleza.
Entregar cartas de cobrança administrativo aos contribuites com endereço de correspondência em Fortaleza.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Encontro Estadual do COEGEMAS com o tema: "Reconstrução do SUAS: Os desafios das gestões municipais do Ceará".
Para cobrir as despesas de viagem, na qual tratará de assuntos de interesse do Município de Cascavel-CE junto a diversos Ministérios.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências
Para realizar as emissões dos Registros Gerais e afins dos munícipes de Cascavel,
Para realizar as emissões dos Registros Gerais e afins dos munícipes de Cascavel
Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Municipio de Cascavel-CE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 029/2023, de 11.08.2023, referente ao bem imóvel, sendo 01 (um) terreno rural, de formato irregular, situado na localidade e comunidade de Riacho Fundo, no Distrito de Jacarecoara, desta Cidade e Comarca de Cascavel - Ceará, com frente para uma Estrada Carroçal Existente, s/n, distando 250,00m (duzentos e cinquenta metros) para uma Estrada Carroçal Existente, que dá acesso à Rua Virgilio Uchoa, no sentido poente-nascente, e distanco 6,93km (seis virgula noventa e três quilômetros) lineares para o Oceano Atlântico, com um prédio escolar encravado no mesmo terreno, objetivando a regularização do domínio deste com área para acréscimo da construção escolar, e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA TODAS AS CONCESSÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Municipio de Cascavel-CE, o bem imóvel localizado às margens do Rio Choró, na Zona Rural, da localidade e comunidade de Chorò Estrada Nova, do Distrito de Jacarecoara, do Municipio de Cascavel-CE, para a construção e instalação de 01 (um) equipamento público de infraestrutura para captação d'água com a finalidade de alimentar Adutora, cujos beneficiários serão 350 (trezentas e cinquentas) familias das comunidades e localidades de Choró Estrada Nova e de Choro Pedrinhas, na Zona Rural, do Distrito de Jacarecoara, neste Municipio e Comarca, na forma que indica, cujo objeto e finalidades sociais visam garantir o principio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1°, caput, inciso, III, da Constituição Federal/1988, e nos termos do Decreto Municipal nº 027/2023/GAB/PMC/CE, de 04.08.2023, e dá outras providências.
