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Lista de Portarias Foram encontrados 2395 registros

DETERMINAÇÃO: 363/2023 11/08/2023

Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Municipio de Cascavel-CE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 031/2023, de 11.08.2023, referente ao bem imóvel, sendo 01 (um) terreno rural, de formato irregular, situado na localidade e comunidade de Brito, no Distrito de Guanacés, desta Cidade e Comarca de Cascavel - Ceará, com frente para a Rua da Escola, s/n, fazendo esquina com uma Rua da localidade Brito, no sentido nascente - poente, e distando 46,47km (quarenta e seis virgula quarenta e sete quilômetros) linear do Oceano Atlântico, com um prédio escolar encravado no mesmo terreno, objetivando a regularização do domínio deste com área para acréscimo da construção escolar, e dá outras providências.

DETERMINAÇÃO: 362/2023 11/08/2023

Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel-CE, que proceda a avallação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, por meio do Decreto Municipal nº 030/2023, de 11.08.2023, referente ao bem imóvel, sendo, 01 (um) terreno interno, de formato irregular, situado na zona rural da localidade de Boa Água, distrito de Guanacés, desta Cidade e Comarca de Cascavel - Ceará, para a ampliação da Escola de Ensino Fundamental Luciano Galdino Maciel, consistente na ampliação da construção de 01 (uma) quadra poliesportiva, pública municipal, nos padrões do FNDE/MEC, como parte dos equipamentos do acervo imobiliário, da Secretaria da Educação do Município, e dá outras providências.

DIÁRIA: 49/2023 10/08/2023

para realizar as emissões dos Registros Gerais e afins dos munícipes de Cascavel

Agente: Francisca Jocilene Lima Costa

Cargo: Diretor Tecnico

DIÁRIA: 48/2023 10/08/2023

Para realizar as emissões dos Registros Gerais e afins dos munícipes de Cascavel

Agente: Lucimar Lima da Silva

Cargo: Supervisor de Área Cc-as

LICENÇA MATERNIDADE: 046/2023 10/08/2023

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

LICENÇA MATERNIDADE: 045/2023 07/08/2023

Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências

LICENÇA MATERNIDADE: 044/2023 07/08/2023

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

DIÁRIA: 47/2023 27/07/2023

Para cobrir as despesas de trabalho na cidade de Maracanaú/CE no dia 27 de Julho de 2023, na qual irá à Coordenadoria de Assistência Farmacêutica — COASF em Maracanaú/CE para buscar os medicamentos do 2º Trimestre da PPI 2023.

Agente: Josiberto Barbosa Lima

Cargo: Digitador

DIÁRIA: 46/2023 27/07/2023

Para cobrir as despesas de trabalho na cidade de Maracanaú/CE no dia 27 de Julho de 2023, na qual irá à Coordenadoria de Assistência Farmacêutica — COASF em Maracanaú/CE para buscar os medicamentos do 2º Trimestre da PPI 2023.

Agente: Jonas dos Santos Nogueira

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 45/2023 20/07/2023

Participar do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao PRONACI 2.

Agente: Djair Jose Silva Mendes

Cargo: Assessor Técnico de Segurança Publica

DIÁRIA: 44/2023 20/07/2023

Participar do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao PRONACI 2.

Agente: Valter Evangelista da Costa

Cargo: Supervisor. Depart. Guarda Municipal

DIÁRIA: 43/2023 10/07/2023

Para cobrir as despesas de viagem como condutor do transporte à cidade de Aracati/CE, no dia 11 e 12 de julho de 2023, para participar do 1° encontro de cronograma do Programa LIDER (SEBRAE), cujo tema é "Construção da Consciência, Coesão e Identidade do Grupo".

Agente: Romulo Fernandes Matos

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 42/2023 10/07/2023

para participar do 1° encontro de cronograma do Programa LIDER (SEBRAE), cujo tema é "Construção da Consciência, Coesão e Identidade do Grupo".

Agente: Mahyra Lima Ciriaco

Cargo: Assessor Tecnico

DIÁRIA: 41/2023 06/07/2023

Para realizar o translado da adolescente: Melissa Mel Coutinho Gomes, por determinação da 2ª Vara da Comarca de Cascavel/CE.

Agente: Debora Nunes dos Santos

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

DIÁRIA: 40/2023 06/07/2023

Para realizar o translado da adolescente: Melissa Mel Coutinho Gomes, por determinação da 2ª Vara da Comarca de Cascavel/CE.

Agente: Emanuela Ribeiro de Oliveira

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

DIÁRIA: 39/2023 06/07/2023

Para realizar as emissões dos Registros Gerais e afins dos munícipes de Cascavel,

Agente: Lucimar Lima da Silva

Cargo: Supervisor de Área Cc-as

DIÁRIA: 38/2023 06/07/2023

Para realizar as emissões dos Registros Gerais e afins dos munícipes de Cascavel.

Agente: Francisca Jocilene Lima Costa

Cargo: Diretor Tecnico

DIÁRIA: 37/2023 05/07/2023

participar do Evento EXPOCRATO, para adquirir conhecimento e experiência organizacional e operacional desse evento, em virtude do planejamento desta pasta em se realizar um evento similar no município no mês de agosto do corrente ano.

Agente: Jose Mario da Silva Neto

Cargo: Coordenador da Defesa Civil

DIÁRIA: 36/2023 05/07/2023

participar do Evento EXPOCRATO, para adquirir conhecimento e experiência organizacional e operacional desse evento, em virtude do planejamento desta pasta em se realizar um evento similar no município no mês de agosto do corrente ano.

Agente: Thaiza Lorena Barbosa Fernandes

Cargo: Engenheiro de Pesca

DIÁRIA: 35/2023 05/07/2023

Participar do evento Expocrato, para adquirir conhecimento e experiência organizacional e operacional desse evento, em virtude do planejamento desta pasta em se realizar um evento similar no município mês de agosto do corrente ano.

Agente: David Garces Cruz

Cargo: Assessor Tecnico

LICENÇA MATERNIDADE: 034/2023 05/07/2023

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

DIÁRIA: 338/2023 04/07/2023

Para cobrir as despesas de viagem, na qual participará da Oficina de Alinhamento Conceitual e Metodológico do Projeto de Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do SUS.

Agente: Margareth Teles de Queiroz

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 34/2023 30/06/2023

17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, em Brasília/DF.

Agente: Thais Gondim Azevedo

Cargo: Cirurgiao Dentista

LICENÇA MATERNIDADE: 040/2023 28/06/2023

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

LICENÇA MATERNIDADE: 039/2023 27/06/2023

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

DIÁRIA: 329/2023 26/06/2023

Para cobrir as despesas de viagem, na qual tratará de assuntos relacionados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Cascavel-CE.

Agente: Flavio Guilherme Freire Nojosa

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 326/2023 26/06/2023

Para cobrir as despesas de viagem, na qual tratará de assuntos de interesse do Município de Cascavel-CE junto a diversos Ministérios.

Agente: Jose Vieira da Silva

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 325/2023 26/06/2023

para cobrir as despesas de viagem, na qual tratará de assuntos de interesse do Município de Cascavel-CE junto a diversos Ministérios.

Agente: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro

Cargo: Prefeito

DETERMINAÇÃO: 324/2023 23/06/2023

Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel-CE, que proceda a avaliação de imóvel decretado e declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o bem imóvel localizado à Rua Pref. Luís Benício Sampaio, nº 2.146, no Bairro Centro, da Zona Urbana, do Distrito Sede, do Municipio de Cascavel-CE, para a construção e a instalação de 01 (um) equipamento público cultural, na forma que indica, e nos termos do Decreto Municipal nº 021/2023/GAB/PMC/CE, de 22.06.2023, para finalidade sociocultural, e dá outras providências.

DIÁRIA: 323/2023 23/06/2023

Para realizar visita a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE, no dia 15 de junho de 2023,

Agente: Raquel Nascimento Dias

Cargo: Secretário(a)

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