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LICENÇA-PRÊMIO: 16.04.002/2026 16/04/2026NOVO

16/04/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar administrativo), lotada na secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providênc [...]

LICENÇA-PRÊMIO: 16.04.001/2026 16/04/2026NOVO

16/04/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (asg), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 13.04.001/2026 13/04/2026NOVO

13/04/2026

Nomeia os membros da junta administrativa de recursos de infrações (JARI), da secretaria de trânsitoe transporte do município de cascavel-ce e dá outras providências [...]

DIÁRIA: 06.04.003/2026 06/04/2026

06/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 09/04/20 [...]

DIÁRIA: 06.04.004/2026 06/04/2026

06/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 09/04/20 [...]

DIÁRIA: 06.04.005/2026 06/04/2026

06/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 09/04/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 2.343/2026 08/04/2026

08/04/2026

Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade de utilização da ficha de notificação de agravos do município de cascavel, de violência interpessoal/ autoprovocada [...]

LEI MUNICIPAL: 2.342/2026 08/04/2026

08/04/2026

Dispõe sobre o refinanciamento de dívidas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas pelo órgão municipal de controle de trânsito e transporte de Cascavel, e d [...]

LEI MUNICIPAL: 2.341/2026 08/04/2026

08/04/2026

Regulamenta, no âmbito do Município de Cascavel, o acesso à informação previsto na Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outas providências

DECRETO: 09.04.001/2026 09/04/2026

09/04/2026

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 08.04.001/2026 08/04/2026

08/04/2026

Dispõe sobre a classificação de informação sigilosa de matéria comum a todos os órgãos e entidades do Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.

DECRETO: 27.03.001/2026 27/03/2026

27/03/2026

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.

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