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Eletrônicas ou Avulsas
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/CE, [...]
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atividades alusivas ao Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro de 2025, e estabelece o cômputo de dias letivos e a compensação do dia 8 de setem [...]
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados no âmbito do município de Cascavel e dá outras providências.
Institui o Conselho municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cascavel/CE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providên [...]
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidore efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n° 999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providênci [...]
Aprova o regulamento da ''Copa da Independência de Futsal- Cascavel 2025'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Desporto e juventude, e dá outras providências.< [...]
Aprova o regulamento da ''Copa Cleiton Parnaíba de Futebol - Cascavel 2025'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Desporto e da juventude, e dá outras providênc [...]
