Denuncias Ambientais
Formulário de Denuncias Ambientais
Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD
Serviços Ambientais
Solicitação e Acompanhamento de Licenças Ambientais
Solicitar Requisição
Envie Sua Solicitação
2ª Via de IPTU
Emita Aqui Sua Segunda Via
2ª Via Feira
Taxa de Permissionários
2ª Via de ISS
Emita Aqui Sua Segunda Via
2ª Via de Itbi
Emita Aqui Sua Segunda Via
2ª Via de Alvarás
Emita Aqui Sua Segunda Via
Cnd do Imóvel
Certidão Negativa de Débitos
Cnd de Empresa (econômica)
Certidão Negativa de Débitos
Cnd do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de Organização de Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
Institui o Calendário Oficial Cultural e Eventos do Município de Cascavel e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de Atenção Primária, o montante do [...]
Declara o Grupo Base de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel e dá outras providências.
Altera o Decreto n°44, de 05 de julho de 2022, que regulamenta a inscrição e seleção das famílias interessadas em ingressar no Programa Família Acolhedora, com fund [...]
Dispõe sobre o funcionamento de quiosques, trailers removíveis, barracas, playgrounds e comércio de brinquedos infantis, localizados e instalados em vias públicas e lo [...]
Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos durante o São João de Cascavel 2026, e dá outras providências.
