Denuncias Ambientais
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CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
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Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Procede a nomeação dos candidatos aprovados e com títulos deferidos, referente às convocatórias judiciais do concurso público 001/2020 e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências. [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 19/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2025, A FIM DE CURSO: OR [...]
Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n°120/2022, e dá outras prov [...]
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, 06 de junho de 2000, e dá outras providências [...]
Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel-Ce, durante o carnaval de 2026, e dá outras p [...]
Declara luto oficial pelo falecimento de José Colaço Martins Dourado (Padre Dourado), na forma que indica.
