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NOMEAÇÃO: 01.04.001/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomeia o Secretário da secretaria de trânsito e trasnporte do município de cascavel e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 01.04.006/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e trânsporte do município de Cascavel e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 01.04.008/2026 01/04/2026

01/04/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratjos no âmbito da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel [...]

DIÁRIA: 23.03.001/2026 23/03/2026

23/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 30/03 [...]

DIÁRIA: 11.03.002/2026 11/03/2026

11/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANÁU/CE, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 24/03/2 [...]

DIÁRIA: 11.03.001/2026 11/03/2026

11/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚCE/CE, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 24/03 [...]

LEI MUNICIPAL: 2.343/2026 08/04/2026NOVO

08/04/2026

Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade de utilização da ficha de notificação de agravos do município de cascavel, de violência interpessoal/ autoprovocada [...]

LEI MUNICIPAL: 2.342/2026 08/04/2026NOVO

08/04/2026

Dispõe sobre o refinanciamento de dívidas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas pelo órgão municipal de controle de trânsito e transporte de Cascavel, e d [...]

LEI MUNICIPAL: 2.341/2026 08/04/2026NOVO

08/04/2026

Regulamenta, no âmbito do Município de Cascavel, o acesso à informação previsto na Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outas providências

DECRETO: 27.03.001/2026 27/03/2026

27/03/2026

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 18.03.001/2026 18/03/2026

18/03/2026

Dispõe sobre o fechamento completo de área conhecida como ''Lixão da Caponga'' e dá outras providências.

DECRETO: 13.03.001/2026 13/03/2026

13/03/2026

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de março de 2026, para órgãos e entidades publicas municipais, e dá outras providências.

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