Denuncias Ambientais
Formulário de Denuncias Ambientais
Serviços Ambientais
Solicitação e acompanhamento de licenças ambientais
Solicitar requisição
Envie sua solicitação
2ª via de IPTU
Emita aqui sua segunda via
2ª via Feira
Taxa de Permissionários
2ª via de ISS
Emita aqui sua segunda via
2ª via de ITBI
Emita aqui sua segunda via
2ª via de Alvarás
Emita aqui sua segunda via
CND do imóvel
Certidão Negativa de Débitos
CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Nomeia o Secretário da secretaria de trânsito e trasnporte do município de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão deo departamento municipal de trânsito da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências [...]
Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA de Cascavel-Ce. Biênio 2026-2028.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 30/03 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANÁU/CE, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 24/03/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚCE/CE, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 24/03 [...]
Cria a Secretaria de Trânsito e Transporte, altera a Lei n°1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Pr [...]
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mediante a distribuição grat [...]
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento completo de área conhecida como ''Lixão da Caponga'' e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de março de 2026, para órgãos e entidades publicas municipais, e dá outras providências.
