Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel - CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais Agentes de Trânsito, no âmbito da Administração Direta do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre as remunerações dos servidores públicos municipais Dentistas e Enfermeiros no âmbito da Administração Direta do Município de Casavel - CE, e dá outras providências.

NOVO

HOMOLOGA O CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13019/2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2021 E DO EDITAL DE CHAMANETO Nº 002/2022, A ENTIDADE INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TE [...]

Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula Nº 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel, e dá outras providências.

NOVO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINARIOS EM UNIDADE MOVEL COM ATUAÇÃO EM CONSULTA CLINICA VETERINARIA E CENTRO CIRURGICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CEARÁ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES CONVÊNIO, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS NOTÍCIAS, LRF (LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL), E – SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PURITAN 560 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE.