Denuncias Ambientais
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Cnd de Empresa (econômica)
Certidão Negativa de Débitos
Cnd do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
Dá denominação á Rua Francisco Welly Max Rabelo Damasceno (Francisco Rabelo) e dá outras providências.
Altera o art.1° da Lei Municipal n°2.3592026, de 22 de maio de 2026, e dá outras providências.
Denomina o prédio da nova Unidade Básica de Saúde da Localidade de Águas Belas e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais localizados no Distrito de Caponga, e dá outras pr [...]
Estabelece horário especial, durante o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Guarda Municipal, referente ao Edital nº002/2020, e dá outras providências.