Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

DECRETO: 009/2023 16/02/2023 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel CE, dos expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em comemorações alusivas aos tradicionais e culturais festejos populares do Carnaval, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2023 16/02/2023 · Proíbe consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos Mercados Públicos do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2023 15/02/2023 · Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2023 15/02/2023 · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 005/2023 15/02/2023 · Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 139/2023 14/02/2023 · Nomear o(a) Sr(a). GILBERTO PINHEIRO DE AMORIM,Acessar Portaria: 138/2023 14/02/2023 · Exonerar a Sra. ANGÉLICA BARREIRA PINHEIROAcessar Portaria: 137/2023 14/02/2023 · Exonerar a pedido o(a) Sr(a) MARCELLA DE FREITAS OLIVEIRAAcessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2023 14/02/2023 · Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2023 14/02/2023 · Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.Acessar Portaria: 136/2023 13/02/2023 · Exonerar a pedido o(a) Sr(a). ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTROAcessar Portaria: 135/2023 09/02/2023 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E COM TÍTULOS DEFERIDOS REFERENTE A 3ª CONVOCATÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.118/2023 08/02/2023 · Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e nos termos da Medida Provisória Federal nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2.117/2023 08/02/2023 · Ajusta o salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel CE ao piso nacional, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.116/2023 08/02/2023 · Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 134/2023 08/02/2023 · Exonerar a pedido o(a) Sr(a). MAIARA CERQUEIRA ALMEIDAAcessar Portaria: 133/2023 07/02/2023 · Exonerar a pedido o(a) Sr(a). IVO JUNIOR RODRIGUES DA ROCHAAcessar Portaria: 132/2023 07/02/2023 · Exonerar a pedido o(a) Sr(a). PRISCILA MAYARA PINHO VIEIRAAcessar Portaria: 131/2023 07/02/2023 · Nomear o (a) Sr (a). MARIA LEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA MELOAcessar Portaria: 130/2023 07/02/2023 · Nomear o (a) Sr (a). LUCIMAR LIMA DA SILVAAcessar Portaria: 129/2023 07/02/2023 · Nomear o (a) Sr (a). FÁBIO NOGUEIRA DA SILVAAcessar Portaria: 128/2023 07/02/2023 · Exonerar o (a) Sr (a). ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVAAcessar Portaria: 127/2023 07/02/2023 · Exonerar o (a) Sr (a). MARIA AUZILENE DANTAS DA SILVAAcessar Portaria: 126/2023 07/02/2023 · Conceder Licença Sem Remuneração para mandado eletivo ao servidor público municipal efetivo Sr. FRANCISCO ERIVAN BESSA DE CASTROAcessar Portaria: 125/2023 07/02/2023 · Nomear a Sr. DENISE PAIVA RAMOSAcessar Portaria: 124/2023 06/02/2023 · Exonerar o Secretário da Fazenda, o Sr. ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMAAcessar Portaria: 123/2023 06/02/2023 · Exonerar a pedido a Sra. ANTÔNIA EDNA SOUSA LEONORAcessar Portaria: 008/2023 06/02/2023 · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 007/2023 06/02/2023 · Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2023 06/02/2023 · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar

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